VII Seminário de Arranjos Produtivos
Locais de Base Mineral e
IV Encontro da Rede APL Mineral
“Políticas públicas e ações voltadas para o
extensionismo mineral”
Mesa Redonda: Políticas Públicas
Goiânia – 30 de agosto a 2 de setembro de 2010
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS
DRM-RJ – Salto para o Futuro
O que faz o DRM-RJ
• Apoio à mineração
• Desenvolvimento mineral
sustentável
• Estudos em geologia
2010 / 2014
Novas Atribuições
• Risco Geológico
• Petróleo & Gás Natural
• Gestão e Fiscalização
da mineração em
território estadual
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Atuação do DRM-RJ nas Regiões Produtoras
APL de Rochas Ornamentais do Noroeste
maior e mais promissor polo mineral do estado
APL de Cerâmica Vermelha de Campos
maior pólo cerâmico do estado
Pólo de Areia para Construção Civil de Seropédica
maior pólo de areia para construção civil do estado
Pólo de Cerâmica Vermelha de Itaboraí
pólo cerâmico tradicional
Pólo de Cerâmica Vermelha do Médio Paraíba
pólo cerâmico mais avançado tecnologicamente
Pólos de Areia para Construção Civil
bacia do rio São João
médio Paraíba do Sul
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Pólos Minerais no Estado
Rev
Rev
Orn
Orn
Rev
Areia
Areia
Cer
serrarias Cer
brita
Cim
Mon
Areia
Orn
Orn
Areia
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Cer
Santo Antônio de Pádua e Região Noroeste
Rochas de Revestimento e Ornamentais
formalização do setor produtivo
apoio técnico aos empresários
desenvolvimento de novas tecnologias
redução dos efeitos sobre o meio ambiente
financiamento do setor produtivo
agregação de valor ao produto
busca de novos mercados
Marcos
criação do Sindgnaisses
tecnologia para produção limpa
reutilização de resíduos (argamassa)
termos de ajustamento de conduta
indicação geográfica de rochas
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Campos e Região Noroeste
Cerâmica Vermelha
formalização do setor produtivo
apoio técnico aos empresários
cooperação entre agências
busca de alternativas energéticas
Marcos
criação do SICC
convênio para formalização
proposta para criação de ZPM
alternativa s para reutilização da área minerada
Rede Campos Cerâmica
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Itaguaí e Seropédica - Região do Guandu
Areia para~Construção Civil
formalização do setor produtivo
apoio técnico aos empresários
Marcos
termos de ajustamento de conduta
proposta para criação de ZPM
alternativa s para reutilização da área minerada
criação do SIMARJ
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Extensionismo ?
Atuação conjunta
setor produtivo
órgão mineral estadual
agência ambiental
DNPM
Ministério Público
Sebrae
Sistema Firjan
Gargalos
legislação desfavorável à MPE
necessidade do olhar local e regional
sensibilidade diferenciada
dificuldades de gerenciamento – visão federal x visão local
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Extensionismo ?
Alternativa
descentralização da gestão mineral
repasse de competência
repasse de recursos
gerenciamento pelos estados e municípios
tratamento local das questões locais
Modelo defendido
DNPM cuida da grande mineração e commodities
interesse local x ação local
compartilhamento da gestão
revisão da legislação para o setor mineral e MPEs
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Extensionismo ?
Por quê manter o modelo ?
dificuldade para gerenciamento
dificuldade para lidar com a regionalidade
distanciamento da ponta
amarração a critérios nacionais
enfraquecimento da gestão local
Mudanças ?
propriedade do bem mineral (constitucional)
visão nacional dos setor mineral
repasse de poder
visão ainda limitada quanto à capacidade de gestão regional
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Formalização da Atividade Mineral
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Rochas da Região
Pedra Paduana
Granito Yellow Desert
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Produtos da Região
Produtos de Granitos
Produtos de Pedras
Polidos
Decorativas
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Produtos da Cadeia Produtiva - Resíduos
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Mapa de Potencial Mineral
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Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
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CEP: 24030-060
021-2717-3995 / 8596-5648 / 2717-4191 (fax)
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Flavio Erthal
[email protected]
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