Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Secretaria de Saúde Pública Avenida Presidente Kennedy, 8.850 – CEP 11704-900 Vila Mirim – Praia Grande, SP Telefone: (13) 3496-2400 E-mail: [email protected] Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Dr. Francisco Jaimez Gago Secretário de Saúde Empossado em 01/01/2013 Plano Municipal de Saúde 2014 – 2017 Aprovado no Conselho Municipal de Saúde pela Resolução nº 004 em 25/03/2014 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Recursos Aplicados no Período Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF. REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS) Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios 4 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A SAÚDE (TRANSF. REG. E AUTOMÁTICAS, PAGTO. SERV., CONVÊNIOS) Fonte: Seção de Prestação de Contas e Convênios 5 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RECEITAS Impostos, Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos MUNICIPAIS Receitas de Transferências Constitucionais e Legais da UNIÃO Receitas de Transferências Constitucionais e Legais do ESTADO RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Da União para o Município Do Estado para o Município Outras Receitas do SUS - (Rendimento de Aplicações) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes DESPESAS CORRENTES Investimentos Amortização da Dívida DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DESPESAS NA SAÚDE (III) DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE (-) OUTRAS DEDUÇÕES (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS S/ DISPON. DE REC. PRÓPRIOS ( 1 ) TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ( IV ) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 378.262.644,00 55.369.280,00 108.250.018,00 541.881.942,00 65.230.208,00 1.191.946,00 298.340,00 66.720.494,00 381.895.878,60 32.723.859,60 (a) 381.427.245,16 55.415.054,41 109.868.746,58 546.711.046,15 70.589.459,89 46.346.081,25 1.515.204,51 118.450.745,65 422.101.414,88 32.640.461,16 957.774.455,00 1.054.622.745,52 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA 73.257.032,00 105.190.565,00 178.447.597,00 9.647.353,00 9.647.353,00 (c) 73.649.149,14 165.904.096,03 239.553.245,17 13.481.839,68 13.481.839,68 188.094.950,00 253.035.084,85 DOTAÇÃO INICIAL 188.094.950,00 59.816,00 66.720.494,00 4.041.930,00 - RECEITAS REALIZADAS JANEIRO Á DEZEMBRO % (b) (b / a) 100,00% 381.424.470,70 95,51% 52.925.612,32 100,37% 110.274.790,23 99,62% 544.624.873,25 84,64% 59.748.471,79 99,07% 45.916.794,21 99,67% 1.510.239,37 90,48% 107.175.505,37 84,35% 356.058.891,83 100,00% 32.640.461,16 975.218.809,29 DESPESAS EMPENHADO JANEIRO Á DEZEMBRO % (d) (d / c) 99,36% 73.180.868,70 93,31% 154.798.656,26 95,17% 227.979.524,96 17,43% 2.350.488,78 0,00% 17,43% 2.350.488,78 230.330.013,74 91,03% DESPESAS EMPENHADO DOTAÇÃO ATUALIZADA JANEIRO Á DEZEMBRO % (e) (e)/desp.saúde 100,00% 253.035.084,85 230.330.013,74 0,02% 59.816,00 51.697,38 48,50% 131.885.247,85 111.719.720,74 1,69% 4.151.930,00 3.892.868,13 0,00% - 117.272.710,00 116.938.091,00 114.665.727,49 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS LIQUIDADAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> ( 2 ) IV / I 21,05% PROJEÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS / DOTAÇÃO ATUALIZADA. 21,47% Fonte: Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde 92,47% 49,78% 6 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 122 - Administração Geral TOTAL APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA APLICAÇÃO A MAIOR/MENOR Fonte: Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde R$ 46.010.409,00 R$ 113.174.426,00 R$ 2.869.533,00 R$ 775.728,00 R$ 3.738.831,00 R$ 21.526.023,00 DESPESAS EMPENHADO JANEIRO Á DEZEMBRO R$ 49.344.561,71 R$ 172.297.737,52 R$ 3.500.375,16 R$ 501.147,00 R$ 4.724.604,46 R$ 22.666.659,00 R$ 41.282.529,66 R$ 159.069.460,99 R$ 2.915.089,44 R$ 54.737,71 R$ 4.320.877,27 R$ 22.387.318,67 R$ 188.094.950,00 R$ 253.035.084,85 R$ 230.330.013,74 81.693.730,99 32.971.996,50 % ( f ) / total ( f ) 17,92 69,06 1,27 0,15 1,88 9,72 100,00 15,00% 6,05% 7 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Informações sobre Auditorias Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Auditorias Realizadas e\ou em Fase de Execução DEMAN DANTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL Nº DA PELA AUDITORIA AUDITORIA Secretaria Municipal de Auditoria Municipal Saúde 25350, 25355, 25610, 26010 Secretaria Municipal de Auditoria Municipal Saúde 25352, 25353, 25640, 26011 Secretaria Municipal de Auditoria Municipal Saúde 25354, 25515, 25797, 26059 Secretaria Municipal de Auditoria Municipal Saúde 25351, 25357, 25537, 25798 Fonte: Divisão de Auditoria Interna e Externa FINALIDADE UNIDADE ENCAMINHAMENTOS AUDITADA Relatório do Plano de Trabalho Mensal competência de Julho, Agosto, Setembro e Outubro referente ao Pronto Convênio de Cooperação Mútua da Gestão Socorro Compartilhada do Pronto Socorro Boqueirão (Central) Central n.1247/2009, repasse da Parte Variável - Metas Qualitativas. Avaliação do Indicador para a Parte Variável do Contrato de Gestão/POA 2014 com a FUNDAÇÃO DO ABC e Hospital Avaliado 10% dos Prontuários faturados em cada Clínica Municipal na competência de Agosto, Setembro, Outubro e Irmã Dulce Novembro para verificação da existência de relatórios de alta em leitos do município. Relatório - Contrato de Gestão Municipal nº 068/13 do Hospital Municipal Irmã Dulce - POA 2014. Avaliação da pactuação das metas e do cumprimento dos serviços prestados na competência de Agosto, Setembro, Hospital Outubro e Novembro com elaboração do Relatório Municipal Mensal da Auditoria esclarecendo as conformidades e Irmã Dulce inadequações encontradas, baseando-se no enfoque das metas dos atendimentos prestados de acordo com o Contrato de Gestão Pactuado. Emissão de Relatório do Plano Operativo Mensal competências de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, referente ao Contrato de Gestão Compartilhada do UPA Dr. Charles Antunes Bechara, Processo nº 8409/2011, Repasse da Parte Variável-Metas Qualitativas. UPA - Dr. Charles A. Bechara. Relatório com parecer técnico mensal da Auditoria Municipal com alcançe das metas propostas em contrato. Relatório com parecer técnico mensal de Auditoria Municipal com alcançe das metas propostas em contrato . Relatório mensal com parecer técnico da Auditoria Municipal em relação às metas propostas em contrato. Relatório mensal com parecer técnico da Auditoria Municipal em relação às metas propostas em contrato. 9 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Auditorias Realizadas e\ou em Fase de Execução DEMAN DANTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL Nº DA PELA AUDITORIA AUDITORIA FINALIDADE UNIDADE ENCAMINHAMENTOS AUDITADA Setores Internos da Auditoria Municipal SESAP 26342, 25514, 26339, 26340 Levantamento das Cirurgias Eletivas Municipais, tendo como instrumento relatórios gerenciais do SIHD, competências Agosto, Setembro, Outubro e Novembro. Instrumento de verificação junto a fila de espera municipal. Hospital Municipal Irmã Dulce Relatório mensal de Auditoria para Coordenação de Regulação. Setores Internos da Auditoria Municipal SESAP 26341, 26343, 26344, 26345 Levantamento das Cirurgias Eletivas Municipais nos campos do Planejamento Familiar e Programa de Saúde da Mulher, tendo como instrumento relatórios gerenciais do SIHD, Competências Agosto, Setembro, Outubro, Novembro. Instrumento para avaliação da realidade municipal atual nas áreas apontadas. Hospital Municipal Irmã Dulce Relatório mensal de Auditoria para o Apoio Técnico da Saúde da Mulher. Fonte: Divisão de Auditoria Interna e Externa 10 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Rede Física de Serviços de Saúde Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Estabelecimentos de Saúde por Tipo de Gestão Tipo de Gestão Tipo de Estabelecimento Total POSTO DE SAÚDE CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA POLICLINICA HOSPITAL GERAL PRONTO SOCORRO GERAL CONSULTORIO ISOLADO CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) UNIDADE MOVEL TERRESTRE UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA HOSPITAL/DIA – ISOLADO SECRETARIA DE SAUDE CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL DE REGULACAO Total: Municipal Estadual 1 21 18 1 3 72 28 1 21 18 1 3 72 27 0 0 0 0 0 0 1 16 1 16 1 0 0 5 3 1 2 4 3 1 5 3 1 2 4 3 1 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Municipal Estadual 1% 99% 12 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Estabelecimentos de Saúde por Esfera Administrativa Pública Privada Tipo de Gestão Esfera Administrativa (Gerência) Total Municipal Estadual Estadual 1 0 1 Federal 0 0 0 46 46 0 133 133 0 Municipal Privada 26% 74% Fonte: SCNES – Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 13 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Produção dos Serviços de Saúde Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Consultas e Outros procedimentos da Atenção Básica, Especialidades e Prontos-Socorros CONSULTAS OUTROS PROFISSIONAIS TRABALHOS DE GRUPO* 18.027 2.407 119 12.777 353 31 2 78 PRONTOS-SOCORROS 46.664 17.325 257 23.854 138.751 TOTAL PROCESSADO 226.851 33.330 464 CONSULTAS MÉDICAS USAFAS MULTICLÍNICAS NASF ESPECIALIDADES VISITAS DOMICILIARES NÍVEL SUPERIOR CONSULTAS PRÉ-NATAL VISITAS DOMICILIARES ACS 1.792 113 0 7.418 1.109 145.037 41.525 1.905 8.527 186.562 * Cada trabalho de grupo é realizado, em média, com 10 (dez) participantes Além da produção acima, foram processados: Fonte: Divisão de Avaliação 12.289 Procedimentos de Fisioterapia 15 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Atendimentos Odontológicos, TFD – Tratamento Fora de Domicílio e SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ESCOVAÇÕES ATENDIMENTOS PROCEDIMENTOS PALESTRAS/CREMES COM ENTREGA ODONTOLÓGICOS ODONTOLÓGICOS DENTAIS DISTRIBUÍDOS DE ESCOVAS USAFAS MULTICLÍNICAS ESPECIALIDADES 5.475 1.195 81 16.526 4.180 169 EQUIPE DE PREVENÇÃO TOTAL PROCESSADO 6.751 TFD – Tratamento Fora do Domicílio: EXAMES DE RISCO 20.875 2.461 5.780 0 2.461 5.780 0 Foram transportados 3.368 pacientes através do TFD, e 6.342 pacientes através do transporte social SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências: Foram realizados 5.047 atendimentos e 2.399 Transportes em Veículo Especial (TVE). Fontes: Departamento de Assistência à Saúde, Departamento de Manutenção, Divisão de Avaliação 16 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Acompanhamento de Pacientes da Atenção Psicossocial CAPS II CAPS AD Núcleo Henry Produção Quadrimestral Produção Quadrimestral Produção Quadrimestral 3.691 atendimentos, 3.765 atendimentos, 8.901 atendimentos, atendendo 923 pacientes, em média. atendendo 453 pacientes, em média. atendendo 805 pacientes, em média. Fontes: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleo de Reabilitação Física e Mental Henry 17 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Exames Processados no Município EXAME QTDE COLONOSCOPIAS 128 DENSITOMETRIAS 331 ECOCARDIOGRAMAS 522 ELETROCARDIOGRAMAS 7.554 ENDOSCOPIAS 2.373 EXAMES AUDIOLÓGICOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EXAMES LABORATORIAIS 0 614 317.365 MAMOGRAFIAS 2.992 PREVENTIVOS DO COLO UTERINO 4.622 RADIOGRAFIAS 51.127 TESTES DO PEZINHO 1.023 TOMOGRAFIAS 3.699 ULTRASSONOGRAFIAS 1.810 Fontes: SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, Apoio Técnico de Saúde da Mulher 18 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Hospital Municipal Irmã Dulce Internações Processadas PEDIATRIA 286 PSIQUIATRIA, 95 Cirurgias Eletivas Realizadas PNEUMOLOGIA 1 CLÍNICA CIRÚRGICA 598 CLÍNICA MÉDICA 401 OBSTETRÍCIA 907 Especialidade Qtde CIRURGIAS BUCOMAXILO CIRURGIAS GERAIS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS CIRURGIAS OBSTÉTRICAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS CIRURGIAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS CIRURGIAS PLÁSTICAS CIRURGIAS PROCTOLÓGICAS CIRURGIAS UROLÓGICAS CIRURGIAS VASCULARES OUTROS TOTAL 2 76 27 27 21 12 14 12 57 13 0 261 Total de Internações: 2.288 Fonte: SIHD – Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado \ Divisão de Auditoria 19 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Central de Regulação de Consultas e Exames Procedimentos agendados em Serviços de Referência Agendamento de Consultas na Atenção Especializada AME PRAIA GRANDE AME Praia Grande e demais referências intermunicipais SETEMBRO/2014 1.478 OUTUBRO/2014 1.808 NOVEMBRO/2014 1.601 DEZEMBRO/2014 1.348 Demais Referências Total Fonte: Coordenação de Regulação 570 6.805 Exame ARTERIOGRAFIA AUDIOMETRIA CATETERISMO CINTILOGRAFIA COLONOSCOPIA ECOCARDIOGRAMA ELETROCARDIOGRAMA ELETROENCEFALOGRAMA ELETRONEUROMIOGRAFIA ENDOSCOPIA ESPIROMETRIA MAMOGRAFIA RADIOGRAFIA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TESTE ERGOMETRICO TESTES LABIRINTICOS TOMOGRAFIA ULTRASSONOGRAFIA OUTROS Qtde 10 62 21 74 49 297 597 368 102 328 476 613 711 75 365 0 0 381 0 20 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Ouvidoria TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA Tipo de Atendimento Quantidade 54 Elogios 645 Reclamações Denúncias 64 Sugestões 16 2.883 Outras Solicitações * Total 3.662 *Comprovante de Atendimento médico, Receituário particular solicitando medicação, informações sobre: medicação de alto custo, transporte, exames, antecipação de consultas e visitas de Agente Comunitário, material para curativo, exame admissional, desratização, maus tratos animais, vacinas, oxigenioterapia, câmara hiperbárica, aparelho dextro, troca de médico. Fonte: Ouvidoria do SUS UNIDADES QUE RECEBERAM RECLAMAÇÕES Unidade Reclamações CEMAS - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 49 HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO SOCORRO COMPLEXO IRMÃ DULCE* 47 UBS OCIAN E COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA * 40 USAFAS CAIÇARA E VILA SÔNIA * 36 UPA DR CHARLES ANTUNES BECHARA E PRONTO SOCORRO QUIETUDE * 33 UBS TUPI 24 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO 22 AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL 21 USAFA QUIETUDE E DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO – FROTA * 17 UBS BOQUEIRÃO 16 USAFA TUPIRY E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE * 15 USAFA MIRIM 12 USAFA FORTE 11 USAFA SOLEMAR E TFD – TRANSPORTE FORA DE DOMICILIO * 10 USAFAS ANHANGUERA, REAL, SAMAMBAIA E VILA ALICE * 8 USAFAS SÃO JORGE E GUARAMAR * 7 USAFA MELVI E CONTROLE DE ZOONOSES * 6 USAFA ESMERALDA, UBS AVIAÇÃO, E DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE * USAFA TUDE BASTOS OUVIDORIA DO SUS, GABINETE DO SECRETÁRIO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO * SAE, CAPS ÁLCOOL E DROGAS, CAPS II , SAMU * INFORMAÇÃO EM SAÚDE E UNIDADE DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO * 4 3 * Reclamações de cada unidade 2 1 1 21 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Total de Vacinas aplicadas Vacina Aplicações Vacina Aplicações Vacina Aplicações ARH – Anti Rábica Humana 570 Hepatite B 4.188 Meningocócica 4.034 BCG - Tuberculose 1.345 Rotavírus 2.720 Pneumocócica 5.607 4.202 1.312 DT – Difteria, Tétano 5.563 SABIN - Poliomielite 6.272 Pentavalente - Difteria, Tétano, Coqueluche, Haemophilus e Hepatite B DTP – Difteria, Tétano, Coqueluche 2.492 SCR – Sarampo, Caxumba e Rubéola 1.977 Tetraviral Febre Amarela 258 SCR-MIF – Sarampo, Caxumba e Rubéola em Mulheres de Idade Fértil 301 Percentual acumulado de cobertura vacinal em menores de 1 ano 95.5% 97.0% 97.0% 95.3% 96.3% Sabin Pneumocócica Meningocócica Rotavírus Pentavalente 85.3% BCG Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde / API Municipal 22 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Ações da Vigilância Epidemiológica Visitas Domiciliares de Profissionais de Nível Médio/Superior 0 Análises de Declaração de Óbito 578 Análises de Declaração de Nascidos Vivos 884 Casos Suspeitos de Doenças de Notificação Compulsória 213 Quimioprofilaxias de Doença Meningocócica 1 Inspeções Sanitárias Depósitos de Alimentos 397 Comércio e Correlatos 21 Drogarias, Ervanarias e Depósitos de Medicamentos 99 Instituto de beleza sem responsabilidade médica 1 Monitoramento da qualidade da água para consumo humano 69 Inspeção sanitária em terreno baldio 5 Unidade de saúde sem procedimento invasivo Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde 374 23 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Controle de Zoonoses Controle de Vetores Amostras encaminhadas para análise 0 Residências visitadas 32.098 Animais adotados 36 Residências não trabalhadas 62.686 Animais apreendidos 178 Pontos estratégicos visitados 470 Animais castrados 52 Solicitação de Vistorias (Controle de Aedes) 177 Animais eutanasiados 20 Desinsetizações 0 Ações de Informação, Comunicação e Educação (IEC) 156 Desratizações 13 Público Atingido pelas Ações (IEC) Solicitações 205 Vistorias 153 Fonte: Departamento de Vigilância em Saúde Material Elaborado (IEC) 354.563 22.750 24 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Assistência Farmacêutica Ações Judiciais Unidades da Rede Existe dispensação de medicamentos em todas as Unidades de Saúde do município. Itens Classes Terapêuticas Unidades Básicas 148 41 Ambulatório de Saúde Mental 45 05 CEMAS 14 07 R$ 1.612.802,50 gastos no Quadrimestre Unidade de Dispensação Descentralizada de Medicamentos Especializados / Excepcionais São atendidos 307 pacientes beneficiados por determinações judiciais. Insulinas Não Padronizadas Outros Mandados Judiciais Pacientes beneficiados Itens 155 07 tipos de insulina 152 100 entre medicamentos, insumos, e dietas enterais R$ 197.084,04 gastos com ações judiciais; R$ 77.072,59 – Insulinas não Padronizadas, R$ 120.011,45 – Medicamentos, Insumos e Dietas Enterais. 17.202 usuários atendidos no Quadrimestre Fontes: Sistema de Informações da Administração Municipal (SIAM) \ Coordenadoria de Assistência Farmacêutica 25 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 ATIVIDADES DO COMUSA – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE • Reuniões Ordinárias: 4 • Reuniões Extraordinárias: 1 • Resoluções: 12 Fonte: COMUSA/PG 26 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Indicadores de Saúde Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão Utilização de Mecanismos que propiciem a ampliação do Acesso da Atenção Básica Resultado Indicador Meta anual 1º quad 2º quad 3º quad Média da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada 2,00 1,33 1,60 1,65 Porcentagem Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes de Atenção Básica 70,00 63,88 73,63 74,89 Porcentagem Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes de Saúde Bucal 20,40 15,42 16,52 16,52 Porcentagem Fonte: DATASUS Unidade 28 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir Acesso, Acolhimento e Resolubilidade Resultado Meta anual 1º quad 2º quad 3º quad Proporção de Partos Normais 44,00 48,30 46,30 46,50 Porcentagem Proporção de Nascidos Vivos de Mães com no mínimo 7 consultas de Pré-Natal 75,00 73,70 74,90 75,00 Porcentagem (cumulativo) Número de Óbitos Maternos 1 1 1 3 N. Absoluto (cumulativo) Taxa de Mortalidade Infantil 15,00 14,60 12,00 12,20 Razão (cumulativo) Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 90,00 48,40 71,85 73,64 Porcentagem (cumulativo) 21 13 30 46 N. Absoluto (cumulativo) Indicador Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano de idade Unidade Fortalecer e ampliar as Ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo do Útero Razão de Exames Citopatológicos do Colo do Útero em Mulheres de 25 a 64 anos e a População Feminina na mesma faixa etária 0,50 0,10 0,23 0,36 Razão (cumulativo) Razão de Exames de Mamografia realizadas em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária 0,29 0,12 0,33 0,54 Razão (cumulativo) Fonte: DATASUS 29 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 Indicadores de Saúde constantes no Relatório Anual de Gestão Fortalecer a Promoção e Vigilância em Saúde Resultado Meta anual 1º quad 2º quad 3º quad Proporção de Vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas 75,00 66,60 83,33 83,33 Porcentagem (cumulativo) Proporção de Cura nas coortes de casos novos do Tuberculose Pulmonar bacilifera 76,00 79,50 70,90 79,00 Porcentagem Proporção de Registro de óbitos com causa básica definida 98,00 98,40 98,00 98,00 Porcentagem Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata encerrados em até 60 dias após notificação 90,00 91,00 94,00 91,00 Porcentagem Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 1 0 0 0 N. Absoluto (cumulativo) Número absoluto de óbitos por Dengue 8 0 0 0 N. Absoluto (cumulativo) 82,50 Porcentagem Indicador Unidade Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros: Coliformes totais, Cloro residual livre e Turbidez Fonte: DATASUS 8,00 83,75 85,00 30 Município da Estância Balneária de Praia Grande Secretaria de Saúde Pública Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2014 INFORMAÇÕES IMPORTANTES Sites para consultas www.saude.gov.br www.datasus.gov.br Site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br Ouvidoria SESAP TEL. 0800-773-30-20 Email: [email protected] Ouvidoria Secretaria de Governo TEL. 162 Site: http://ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br Apresentação elaborada pela Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ([email protected]), com dados dos Departamentos e Coordenadorias da Secretaria de Saúde 31