DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
- AGENDA 21(MÓDULO 3)
Professora: Andréa Carla Lima Rodrigues
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento da
sociedade
De forma desordenada
e sem planejamento
Níveis crescentes de poluição
e degradação ambiental
Impactos negativos
significantes
A tecnologia contribui para a
reversão de situação críticas
Planejamentos, modelos matemáticos,
equipamentos de controle da poluição,
novas tecnologias
Tecnologia é fundamental mas não
é capaz de resolver todos os
problemas
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O QUE É DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL?
Ciclo humano de
Ciclo natural de materiais
materiais
Matéria-Prima
Vegetais
Herbívoros
Carnívoros
Decompositores
(Materiais
biogeoquímicos,
minerais, terra, água, ar)
Produção
Industrial
Matéria-Prima
Resíduos
Poluição
Resíduos
Consumo
Humano
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O QUE É DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL?
O Brasil adota a definição apresentada no
documento “Nosso futuro comum”, publicado em
1986-1987 (Relatório Bruntland)
Desenvolvimento sustentável “o desenvolvimento
que satisfaz as necessidades presentes, sem
comprometer a capacidade das gerações futuras
de suprir suas necessidades”
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CONFERÊNCIAS
Conferência das Nações Unidas (Estocolmo, 1972)
Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro,
1992)
Conferência das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável (Johannesburg,
2002)
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A organização da ECO-92 foi
solicitada pela resolução da
Assembléia Geral das Nações Unidas
(dezembro, 1989)
Essa reunião mundial (CNUMAD-92)
foi organizada, para elaborar a
estratégia para deter e reverter os
processos de degradação ambiental
e promover o desenvolvimento
sustentável
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DOCUMENTOS
Relatório do Clube de Roma: Limites do
Crescimento (1968)
Declaração de Estocolmo (1972)
Relatório Bruntland: Nosso Futuro Comum
(Noruega, 1986)
Declaração do Rio (1992)
Agenda 21 (1992)
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A NOVIDADE DA DIMENSÃO
AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO
A Declaração de Estocolmo, pela primeira vez,
introduziu, na agenda política internacional, a
dimensão ambiental como condicionadora e
limitadora do modelo tradicional de crescimento
econômico e de uso de recursos naturais.
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RELATÓRIO BRUNTLAND
Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento, criada pela
Organização das Nações Unidas e presidida pela
então Primeira-Ministra da Noruega, Gro
Bruntland.
Reafirma uma visão crítica do modelo de
desenvolvimento adotado pelos países
industrializados e reproduzido pelas nações em
desenvolvimento.
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RELATÓRIO BRUNTLAND
Ressalta os riscos do uso excessivo dos recursos
naturais sem considerar a capacidade de suporte
dos ecossistemas.
Aponta para a incompatibilidade entre
desenvolvimento sustentável e os padrões de
produção e consumo vigentes.
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AGENDA 21
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QUESTIONAMENTOS
O QUE É AGENDA 21?
COMO FOI PREPARADA?
COMO ESTÁ ESTRUTURADA?
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Agenda 21
É um programa de ação traduzido num documento
de 40 capítulos .
Constitui-se na intenção de promover em escala
mundial, um novo padrão de desenvolvimento,
conciliando métodos de proteção ambiental,
justiça social e eficiência econômica.
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PREPARAÇÃO
Documento consensual para o qual contribuíram
governos e instituições da sociedade civil de 179
países.
O processo preparatório durou dois anos e
culminou com a realização da Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de
Janeiro, conhecida por ECO-92.
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ESTRUTURA
O DOCUMENTO É DIVIDIDO EM 4 SEÇÕES:
I - Dimensões sociais e econômicas
II - Conservação e gestão dos recursos para o
desenvolvimento
III - Fortalecimento do papel dos principais
grupos sociais
IV – Meios de implementação
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CAPÍTULOS DA SEÇÃO I
DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS (7)
CAP.2  Cooperação internacional para acelerar o
desenvolvimento sustentável dos países em
desenvolvimento e políticas internas correlatas
CAP.3  Combate à pobreza
CAP.4  Mudança dos padrões de consumo
CAP.5  Dinâmica demográfica e sustentabilidade
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SEÇÃO I - Continuação
CAP.6  Proteção e promoção das condições da saúde
humana
CAP. 7  Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos
assentamentos humanos
CAP. 8  Integração entre meio ambiente e
desenvolvimento na tomada de decisões
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CAPÍTULOS DA SEÇÃO II
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO (14)
CAP.9  Proteção da atmosfera
CAP. 10  Abordagem integrada do planejamento e do
gerenciamento dos recursos terrestres
CAP. 11  Combate ao desflorestamento
CAP. 12  Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a
desertificação e a seca
CAP. 13  Gerenciamento de ecossistemas frágeis:
Desenvolvimento Sustentável das montanhas
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SEÇÃO II – Continuação
CAP. 14  Promoção do desenvolvimento rural e agrícola
sustentável
CAP. 15  Conservação da Diversidade Biológica
CAP. 16  Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia
CAP. 17  Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas
costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus
recursos vivos
CAP. 18  Proteção da qualidade e do abastecimento dos
recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no
desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos
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SEÇÃO II – Continuação
CAP. 19  Manejo ecologicamente saudável das substâncias
químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico
internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos
CAP. 20  Manejo ambientalmente saudável dos resíduos
perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional
ilícito de resíduos perigosos
CAP. 21  Manejo ambientalmente saudável dos resíduos
sólidos e questões relacionadas com esgotos
CAP. 22  Manejo seguro e ambientalmente saudável dos
resíduos radioativos
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CAPÍTULOS DA SEÇÃO III
FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS PRINCIPAIS
GRUPOS SOCIAIS (10)
CAP.23  Preâmbulo
CAP.24  Ação mundial pela mulher, com vistas a um
desenvolvimento sustentável eqüitativo
CAP.25  A infância e a juventude no desenvolvimento
sustentável
CAP.26  Reconhecimento e fortalecimento do papel das
populações indígenas e suas comunidades
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SEÇÃO III - Continuação
CAP.27  Fortalecimento do papel das Organizações NãoGovernamentais: parceiros para um Desenvolvimento
Sustentável
CAP.28  Iniciativas das autoridades locais em apoio à
Agenda 21
CAP.29  Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de
seus sindicatos
CAP.30  Fortalecimento do papel do comércio e da
indústria
CAP.31  A comunidade científica e tecnológica
CAP.32  Fortalecimento do papel dos agricultores
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CAPÍTULOS DA SEÇÃO IV
MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO (8)
CAP.33  Recursos e mecanismos de financiamento
CAP. 34  Transferência de tecnologia ambientalmente
saudável, cooperação e fortalecimento institucional
CAP. 35  A ciência para o Desenvolvimento Sustentável
CAP. 36  Promoção do ensino, conscientização e
treinamento
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SEÇÃO IV - Continuação
CAP. 37  Mecanismos nacionais e cooperação internacional
para fortalecimento institucional nos países em
desenvolvimento
CAP.38  Arranjos institucionais internacionais
CAP. 39  Instrumentos e mecanismos jurídicos
internacionais
CAP. 40  Informação para a tomada de decisões
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QUESTIONAMENTO
QUAIS OS CONCEITOS-CHAVE
DA AGENDA 21 GLOBAL?
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CONCEITOS-CHAVE
COOPERAÇÃO E PARCERIA
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL
EQUIDADE E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS
SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
INFORMAÇÃO
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COOPERAÇÃO E PARCERIA
Seus princípios apresentam-se como conceitos
fundamentais no processo de implementação da
Agenda 21
A cooperação entre países, entre os diferentes níveis
de governo, nacional e local, e entre os vários
segmentos da sociedade é enfatizada, fortemente, em
todo o documento da Agenda 21.
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EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
INDIVIDUAL
Promoção de programas
educacionais cujo objetivo é
propiciar a conscientização dos
indivíduos sobre a importância de
se pensar nos problemas comuns
a toda a humanidade, buscando,
ao mesmo tempo, incentivar o
engajamento de ações concretas
nas comunidades
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EQÜIDADE E FORTALECIMENTO DOS
GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
As práticas participativas
são essenciais
Todos os grupos,
vulneráveis sob os
aspectos social e
político, ou em
desvantagem relativa,
como crianças, jovens,
idosos, deficientes,
mulheres, populações
tradicionais e
indígenas, devem ser
incluídos e fortalecidos
nos processos de
implementação da
Agenda 21.
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PLANEJAMENTO
O desenvolvimento sustentável só será
alcançado mediante estratégia de planejamento
integrado, que estabeleça prioridades e metas
realistas.
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DESENVOLVIMENTO DA
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
Fortalecimento dos
mecanismos
institucionais por meio
do treinamento de
recursos humanos.
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INFORMAÇÃO
Necessidade de tornar disponíveis bases
de dados e informações para subsidiar a
tomada de decisão.
A reunião de dados dispersos e
setorialmente produzidos é fundamental
para possibilitar a avaliação das
informações geradas, sobretudo nos
países em desenvolvimento.
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AGENDA 21 NO MMA
Secretaria de Articulação Institucional e
Cidadania Ambiental do MMA.
Agenda 21: instrumento de planejamento
para a construção de sociedades
sustentáveis, em diferentes bases
geográficas, que concilia métodos de
proteção ambiental, justiça social e
eficiência econômica.
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AGENDA 21 NO MMA
Agenda 21 Brasileira: instrumento de planejamento
participativo para o desenvolvimento sustentável do
país, resultado de uma vasta consulta à população
brasileira.
Foi coordenado pela Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS);
construído a partir das diretrizes da Agenda 21 Global; e
entregue à sociedade, em 2002.
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AGENDA 21 NO MMA
Agenda 21 Local: processo de planejamento
participativo de um determinado território que envolve a
implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21.
Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é
responsável pela construção de um Plano Local de
Desenvolvimento Sustentável.
No Fórum são também definidos os meios de
implementação e as responsabilidades do governo e dos
demais setores da sociedade local na implementação,
acompanhamento e revisão desses projetos e ações.
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AGENDA 21 BRASILEIRA
A Agenda 21 Brasileira é composta de três partes:
I. Introdução
Delineando o perfil do país no limiar do séc. XXI
II. Temas prioritários
1. Cidades sustentáveis
2. Agricultura sustentável
3. Infra-estrutura e integração regional
4. Gestão dos recursos naturais
5. Redução das desigualdades sociais e ciência
6. Tecnologia para o desenvolvimento sustentável
III. Meios de implementação
AGENDA 21 BRASILEIRA
Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades
Agenda 21: Um Novo Modelo de Civilização
Série Cadernos
de Debate
Agenda 21 e
Sustentabilidade
Uma Nova Agenda para a Amazônia
Mata Atlântica o Futuro é Agora
Agenda 21 e o Setor Mineral
Agenda 21, o Semi-Árido e a Luta contra a
Desertificação
AGENDA 21 BRASILEIRA
Agenda 21 e os objetivos de desenvolvimento
do Milênio: as oportunidades para o nível local
Série Cadernos
de Debate
Agenda 21 e
Sustentabilidade
Agenda 21: Articulando planos nos municípios
Agenda 21 e biodiversidade
Ética e sustentabilidade
AGENDA 21 LOCAL
A Agenda 21 pode ser elaborada para o
país como um todo, para regiões
específicas, estados e municípios
Não há fórmula pré-determinada para a
construção de Agendas
Não há vinculação ou subordinação em
relação à Agenda 21 Global
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CARTA DA TERRA
CARTA DA TERRA
Texto extraído do MMA
1992  Durante a Rio-92 houve a proposta de uma Carta
da Terra discutida mundialmente por Organizações Não
Governamentais e Governos.
Não houve consenso entre os Governos, pois o texto não
estava suficientemente maduro. Em seu lugar adotou-se a
Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento.
A Cruz Verde Internacional e Conselho da Terra, apoiadas
pelo governo holandês, assumiram o desafio de elaborar
uma Carta da Terra.
CARTA DA TERRA
1995  Encontro de 60 representantes de diversas áreas em
Haia, na Holanda. Foi criada a Comissão da Carta da Terra para
organizar uma consulta mundial durante dois anos
Resultado: “Princípios de Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentado: Resumo e Reconhecimento”
1997  Redigido o 1º esboço da Carta da Terra sob a
coordenação de Maurice Strong (ONU) e Mikhail Gorbachev
(Cruz Verde Internacional)
CARTA DA TERRA
1998 a 1999  Amplo debate e discussão em todos
continentes e em todos os níveis, de escolas primárias a
ministérios (46 países e mais de 100.000 pessoas envolvidas)
1999  Steven Rockfeller escreveu o 2º esboço
março de 2000  a Carta da Terra foi ratificada
Atualmente  Leonardo Boff é o representante da América
Latina na Comissão da Carta da Terra
Documentos da Agenda 21 e
Carta da Terra
ONDE ENCONTRAR???
http://mma.gov.br/agenda21
PESQUISAR PARA A PRÓXIMA
AULA
1. Os cadernos de debate da
Agenda 21 brasileira
2. A carta da Terra e
3. Os princípios da declaração
do rio sobre meio ambiente
e desenvolvimento
(Parte do material dessa aula foi gentilmente cedido pela professora Márcia
Maria Rios Ribeiro)