O MODELO DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Aperfeiçoamentos contínuos com o propósito de melhorias e pelas mudanças na administração pública brasileira. O Modelo de Excelência em Gestão Pública é a representação de um sistema gerencial constituído de oito partes integradas (Critérios), que orientam a adoção de práticas de excelência em gestão Tem como finalidade levar as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de excelência em gestão. (MEGPMinistério do Planejamento, 2009) Modelo de Excelência em Gestão Pública MEGP Fonte: Instrumento Para Avaliação da Gestão Pública – Ciclo 2008-2009 (Brasil, 2009) 1 – LIDERANÇA Nesta etapa é definido o nível de comprometimento, por parte da direção com a governança pública e a governabilidade; Deve estabelecer critérios de liderança necessários á implantação de todos os oito critérios do Modelo de Excelência na Gestão Publica; Neste critério serão realizadas as análises do desempenho em função dos objetivos estratégicos estabelecidos com a conseqüente prestação de contas ao cidadão e à sociedade. 2 – ESTRATÉGIAS E PLANOS a partir da visão das necessidades dos cidadãos e da sociedade, da análise dos ambientes internos e externos e da definição da missão institucional, deverão ser definidos: os objetivos estratégicos, táticos e operacionais, os planos de ação de curto, médio e longo prazo e a coordenação de sua implantação. Deverão ser estabelecidos, também, os padrões e indicadores que serão utilizados para medir os resultados obtidos e quais instrumentos de controles serão necessários. 3 – CIDADÃOS devem ser definidos os instrumentos que serão utilizados para identificar as necessidades e expectativas dos cidadãos usuários, avaliando capacidade do aparelho público e estabelecendo a melhor condição para atendê las; estabelecer processos de comunicação e mecanismos de relacionamentos com seus cidadãos usuários controle para medir o nível de satisfação no atendimento de suas necessidades e expectativas e o nível de eficiência para atendê-las. 4- SOCIEDADE responsabilidades que a organização tem perante a sociedade, a justiça social, ao meio ambiente e ao futuro; posicionamento da organização em relação ás políticas públicas que contribuam para o bem estar social. 5- INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO Definição dos modelos de comunicação e maneiras de informar, para que aja sucesso nas ações a serem implantadas e com as pessoas certas Estabelecimento de quais os mecanismos que serão utilizados para que a organização possa gerenciar, controlar, mensurar, proteger e disponibilizar conhecimentos, a cultura e a missão. 6 - PESSOAS Estabelecimento de políticas de cargos e salários, critérios de seleção e contratação de pessoas; Mensuração de desempenho individual e coletivo treinamento e qualificação oportunizando as habilidades das pessoas 7 - PROCESSOS critérios de gerenciamento que a organização possui os processos Funcionais, mecanismos de implementação dos processos, controle e Indicadores de desempenho 8 - RESULTADOS Exame dos resultados alcançados pela organização, desempenho dos processos e das pessoas; a qualidade percebida pelos cidadãos e sociedade; Resultados econômicos e financeiros indicadores de desempenho da gestão pública A avaliação dos resultados deve ser o parâmetro para um programa de melhoria contínua CICLO DA GESTÃO PÚBLICA Correção e melhoria Planejamento CICLO DA GESTÃO PÚBLICA Controle / Medição do desempenho Educar e fazer SOCIEDADE Fonte: Min. do Planejamento Ciclo PDCA do Modelo de Excelência m Gestão Pública 3 Cidadãos 1 Liderança 2 Estratégias e Planos 4 Sociedade A P C D Este bloco representa o PLANEJAMENTO. Por meio da liderança , os serviços/produtos e os processos são planejados e as estratégias traçadas, atendendo as necessidades e expectativas dos Cidadãos e da Sociedade. Ciclo PDCA do Modelo de Excelência em Gestão Pública 6 Pessoas Neste espaço se concretiza a ação que transforma os objetivos da organização e as metas dos planos em resultados. A P C D Este bloco representa a EXECUÇÃO. 7 Processos Ciclo PDCA do Modelo de Excelência em Gestão Pública A P C D Este bloco representa o APRENDER para AGIR Neste espaço a organização age para corrigir e melhorar suas práticas de gestão e, consequentemente, o seu desempenho. 5. Informações e conhecimento PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Legalidade Impessoalidade Foco no Usuário Moralidade Publicidade Eficiência