O PANORAMA DOS MEIOS
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTUGUESES
NOVOS SERVIÇOS
NUM MERCADO EM MUDANÇA
IMPRENSA ESCRITA E DIGITAL
DUAS FORMAS COMPLEMENTARES
DE COMUNICAR
PUBLICAÇÕES ATIVAS: 2008-2012
3,169
2008
2,940
2,861
2009
2010
2,656
2011
2,524
2012
INSCRIÇÕES E CANCELAMENTOS DE PUBLICAÇÕES: 2008-2012
567
Inscrições
436
249
2008
345
283
184
2009
196
2010
275
133
2011
138
2012
Cancelamentos
INSCRIÇÕES E CANCELAMENTOS DE PUBLICAÇÕES: 2008-2012
Nacionais
Regionais
344
281
185
127
145
102 94
Inscrições
181
222
230
166
153
101 113 109
64 57 51
30 44
Cancelamentos
2008
2009
Inscrições
2010
2011
Cancelamentos
2012
INSCRIÇÕES E CANCELAMENTOS DE PUBLICAÇÕES: 2008-2012
2008
400
2009
300
2010
200
2011
2012
100
0
Nacional
Regional
Inscrições
Nacional
Regional
Cancelamentos
TIPO DE SUPORTE DAS PUBLICAÇÕES ATIVAS: 2008-2012
191
122
25 33
2008
113
38
2009
24
42 41
68
2010
Impresso
Impresso/Digital
Linear (Impresso)
Linear (Impresso/Digital)
33 32
2011
Digital
59 31 48
2012
ÂMBITO GEOGRÁFICO DAS PUBLICAÇÕES ATIVAS: 2008-2012
1.828
1.341
Nacional
1.469
1.055
2008
2012
Regional
INSCRIÇÕES POR DISTRITO: 2008-2012
2008 2009
2010
2011
2012
AVEIRO
6
5
11
3
3
BEJA
1
1
1
1
0
BRAGA
6
10
5
3
7
BRAGANÇA
1
3
0
0
0
CASTELO BRANCO
1
2
1
1
1
COIMBRA
18
9
5
7
8
ÉVORA
3
1
1
1
0
FARO
8
3
5
2
5
GUARDA
2
2
2
1
0
LEIRIA
4
4
7
1
5
LISBOA
142
109
108
75
83
PORTALEGRE
3
3
1
0
0
PORTO
28
31
26
24
13
SANTARÉM
8
3
6
6
4
SETÚBAL
15
8
14
4
6
VIANA DO CASTELO
3
1
3
2
1
VILA REAL
1
1
1
3
3
VISEU
2
5
0
2
1
R. A. MADEIRA
2
3
3
0
3
R. A. AÇORES
4
4
4
4
2
VIANA DO
CASTELO
VILA
REAL
BRAGA
BRAGA
BRAGANÇA
PORTO
PORTO
VISEU
AVEIRO
GUARDA
COIMBRA
COIMBRA
CASTELO
BRANCO
LEIRIA
SANTARÉM
PORTALEGRE
LISBOA
LISBOA
ÉVORA
R.A.
AÇORES
SETÚBAL
SETÚBAL
BEJA
R.A.
MADEIRA
FARO
MAPEAMENTO DA IMPRENSA EM 2012
VIANA DO
CASTELO
46
VILA
REAL
32
BRAGA
120
Distritos com maior representação:
PORTO
297
AVEIRO
91
LISBOA – 1235
VISEU
71
COIMBRA
118
PORTO – 297
BRAGA – 120
COIMBRA – 118
SETÚBAL – 95
GUARDA
33
CASTELO
BRANCO
26
LEIRIA
66
SANTARÉM
69
PORTALEGRE
23
LISBOA
1235
ÉVORA
20
R.A.
AÇORES
43
SETÚBAL
95
BEJA
19
R.A.
MADEIRA
27
FARO
77
BRAGANÇA
16
SERVIÇOS DE
PROGRAMAS TELEVISIVOS
DIFUNDIDOS EXCLUSIVAMENTE
POR INTERNET
SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS DIFUNDIDOS
EXCLUSIVAMENTE POR INTERNET: 2008-2012
2008 2009 2010 2011 2012
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
18
20
15
13
9
INSCRITOS
0
0
7
0
1
1
0
3
1
2
INSCRITOS COMO PUBLICAÇÃO
PERIÓDICA
O PANORAMA DOS MEIOS
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTUGUESES
Enquadramento Legal
Publicações Periódicas Eletrónicas
Artigo 6.º, alínea e), dos Estatutos da ERC
«Estão sujeitas à supervisão e intervenção do conselho regulador todas as
entidades que, sob jurisdição do Estado Português, prossigam actividades
de comunicação social, designadamente: e) as pessoas singulares ou
colectivas que disponibilizem regularmente ao público, através de redes
de comunicação electrónicas, conteúdos submetidos a tratamento editorial
e organizados como um todo coerente»
Publicações Periódicas Eletrónicas
Tratamento Editorial
 Atividade de seleção, transformação e apresentação de uma matériaprima informativa
 Divulgação Pública através de suporte mediático
 Planeamento da programação de acordo com critérios editoriais
Publicações Periódicas Eletrónicas
Organização Como Um Todo Coerente




Planeamento e decisão da estrutura genérica do meio de comunicação
Controlo da publicação através do respetivo meio de comunicação
Autonomia de decisão
Disponibilização permanente e sua atualização regular
Publicações Periódicas Eletrónicas
Recomendação CM/rec (2011)7 do Comité de Ministros aos Estados Membros
Intenção de
Atuar como
Media
Propósitos e
Objetivos
Próprios dos
Media
Controlo
Editorial
Padrões
Profissionais
Alcance e
Disseminação
Expetativa
do Público
Publicações Periódicas Eletrónicas
Lei de Imprensa
Artigo 9.º
«Integram o conceito de imprensa, para efeitos da presente lei, todas as
reproduções impressas de textos ou imagens disponíveis ao público,
quaisquer que sejam os processos de impressão e reprodução e o modo de
distribuição utilizado»
Serviços Audiovisual a Pedido e Programas Televisivos
Distribuídos Exclusivamente pela Internet
Informação ERC (anterior à nova Lei da Televisão)






Transmissão de imagens não permanentes, com ou sem som
Destinar-se ao público em geral
Utilização de rede de comunicação eletrónica
Conjunto sequencial e unitário dos elementos de programação
Linear
Não utilizar outra rede de comunicações eletrónicas para além da internet
Serviços Audiovisual a Pedido e Programas Televisivos
Distribuídos Exclusivamente pela Internet
Lei da Televisão (nova redação)
Serviço de comunicação social a pedido: aquele que é prestado por um
fornecedor de serviços de comunicação social para visionamento de
programas pelo utilizador, a pedido individual deste, num momento por ele
escolhido para o efeito, com base num catálogo de programas selecionados
pelo fornecedor de serviço de comunicação social.
Serviços Audiovisual a Pedido e Programas Televisivos
Distribuídos Exclusivamente pela Internet
Serviços de programas televisivos distribuídos exclusivamente pela
internet: aquele que é prestado por um fornecedor de serviços de
comunicação social para visionamento simultâneo de programas, ordenados
com base numa grelha de programas.
Serviços Audiovisual a Pedido e Programas Televisivos Distribuídos
Exclusivamente pela Internet
Diretiva 2012/13/EU de 2010 (Diretiva dos Serviços de Comunicação
Audiovisual)
Produzir,
Destinado ao
Agregar ou
Imagens em
Público em
Difundir
Movimento
Geral
conteúdo de
Com ou Sem
Média
Som
Controlo Editorial
Ser um Serviço
Casos em Apreciação
 Blog
 Portal