ROMA
1. MEIO FÍSICO-GEOGRÁFICO:
Localização: Península Itálica.
Solo fértil e litoral pouco recortado.
• EVOLUCÃO POLÍTICA DE ROMA:
Monarquia (753 a 509 a.C.).
República (509 a 27 a.C.).
Império (27 a.C. a 476 d.C.).
• A MONARQUIA ROMANA:
• Órgãos políticos:
° Realeza: O Rei detinha as funções executivas, judicial e religiosa, embora seus
poderes fossem limitados na área legislativa.
° Conselho dos Anciãos ou Senado: Direito de Veto e sanção das leis
apresentadas pelos reis.
° Assembléia ou Cúria: Composta por todos os cidadão em idade militar tinha o
papel de ratificar as leis.
• Sociedade: Estamental.
° Patrícios: cidadãos -> aristocracia, dona de terras e gado.
° Plebeus: livres, sem direitos políticos, pequenos proprietários, artesãos e
comerciantes -> representavam a maioria da população.
° Clientes: plebeus que viviam subordinados às famílias patrícias, cumpridores
de obrigações econômicas , morais e religiosas. Tinham no patrício uma
espécie de patrono, um “protetor”.
° Escravos: prisioneiros de guerra, instrumentos de trabalho -> nessa fase ainda
não eram os responsáveis pela produção do excedente.
O Golpe dos Patrícios (509 a.C.): Os patrícios, através do Senado, derrubaram o
último rei de Roma, o etrusco Tarqüínio, o Soberbo.
Motivo: o absolutismo real.
Objetivo: controlar diretamente o poder.
Conseqüências: deposição do rei, extinção da monarquia e implantação da
República.
• A REPÚBLICA:
• Estrutura Administrativa: Instituições republicanas.
* Senado: órgão máximo -> controlava toda a administração,
as finanças e decidia pela guerra ou pela paz -> órgão
legislativo.
* Magistraturas: poder executivo.
+ Cônsules: em nº de 2, propunham leis e presidiam o Senado
e as Assembléias.
+ Pretor: justiça.
+ Censor: censo da população.
+ Edil: conservação das construções públicas.
+ Questor: tesouro público.
+ Ditador: governava com plenos poderes, 6 meses, em caso
de graves crises.
* Assembléias: patrícios e plebeus.
+ Assembléia Centurial: voto. Instrumento de manutenção
do poder dos patrícios.
+ Assembléia Curial: assuntos religiosos.
+ Assembléia Tribal: escolhia questores e edis.
• Lutas Sociais: conflitos entre plebeus e patrícios.
* Motivo: a marginalização política dos plebeus.
* Importância social: integravam o exército, pagavam
impostos, garantiam a segurança de Roma, participação
na economia.
* Protesto: greve e abandono de Roma (494 a.C.)
* Conquistas plebéias:
Tribuno da Plebe (comício da plebe -> plebiscito): vetar
leis que prejudicassem os plebeus.
Lei das Doze Tábuas (450 a.C.): primeira compilação
escrita das leis romanas -> limitaram as arbitrariedades.
Lei Licínia: possibilidade de partilha das terras
conquistadas e estabelecimento de sempre um plebeu
para cônsule.
Lei Canuléia: casamento entre plebeus e patrícios.
Eleição dos magistrados plebeus: inclusive cônsul.
Lei Licínia-Sêxtia: proibição da escravidão por dívida
(nexum): depois, a escravidão de romanos foi proibida.
Expansão Romana
• O Expansionismo Romano:
* Etapas:
+ Conquista da Península Itálica: obter alimentos e defesa.
+ Conquista do Mediterrâneo Ocidental:
Guerras Púnicas (264 a 146 a.C.): Roma X Cartago (antiga colônia
fenícia, agora uma potência marítima comercial).
Motivos: o avanço imperialista romano, a disputa pela Sicília e o
controle comercial do Mediterrâneo.
Vitória de Roma: abriu as portas do Mediterrâneo a Roma.
+ Conquista do Mediterrâneo Oriental: Macedônia, Grécia, Egito,
Ásia Menor, Síria.
+ Conseqüências: Grande afluxo de riquezas, formação de
latifúndios e ruína dos pequenos proprietários. Aumento da
escravidão: modo de produção escravista.
Êxodo rural.
Empobrecimento da plebe.
Formação de uma novas classes sociais: camada senatorial
(aristocratas), classe eqüestre (mercadores, banqueiros), clientes
(agregados, dependentes dos patrícios) e proletários (plebeus que
viviam na miséria)
Crise na República: instabilidade política e social. Revoltas
escravas.
• As Lutas Civis
* As Reformas dos Irmãos Graco: em favor da plebe.
+ Tibério Graco: Tribuno da Plebe. (133 a.C.)
Reforma agrária: quem tivesse mais que 310 hectares de terra
deveria doar o excedente ao Estado, que doaria aos pobres.
Foi assassinado.
+ Caio Graco: Tribuno da Plebe. (123 a.C.)
Lei Frumentária: venda de trigo mais barato para a plebe.
Reforma agrária.
Foi eliminado.
-> As propostas foram aprovadas pela Assembléia Popular e
obstaculizadas pelo Senado.
* As Ditaduras dos Generais Políticos: disputa entre facções do
exército pelo controle do poder em benefício próprio.
+ Mário (Cônsul): governo popular.
instituição do soldo para os soldados (profissionalização do
exército).
+ Sila (Cônsul): governo conservador.
governo violento, antipopular e agravamento da situação social.
• * Os Triunviratos: acordos entre políticos e generais
para controlar o poder (controle do Estado) ->
acentuaram a instabilidade política republicana.
O Império (27 a.C. a 476 d.C.)
• O Alto Império Romano: Apogeu de Roma.
(do século I a.C. ao séc III d.C.)
+ Desenvolvimento enorme do modo de produção
escravista e as conquistas territoriais foram
fundamentais ao sucesso romano.
+ O Império foi a solução governamental
encontrada para pôr fim ao descontrole político
repúblicano, através da centralização política,
tendo o imperador total controle, sobrepondo-se ao
Senado, de nomear magistrados, controlar os
exércitos, interferindo até mesmo nas questões
religiosas.
• O Principado de Otávio Augusto (27 a.C. a 14 d.C.)
+ Obras públicas.
+ Guarda pretoriana: defender o imperador e a
capital.
+ Novo sistema de cobrança de impostos e
aumento do funcionalismo público.
+ Divisão censitária da sociedade imperial:
cidadãos (ordem senatorial, ordem eqüestre e
ordem plebéia.) e provinciais.
+ Pax romana: período de paz (tranqüilidade) e
prosperidade econômica e cultural devido ao poder
e à estabilidade iniciados por Augusto.
- Política do pão e circo (panis et circenses):
distribuição de trigo e promoção de diversão para
as massas populares -> alienação da plebe.
• Os sucessores de Augusto desestruturaram o
governo, desarticulando o modo de produção
escravista, além de favorecerem o descontrole
político com as constantes intrigas palacianas, as
crises sucessórias e o descaso administrativo.
• A perseguição aos cristãos (martírio) :
+ Motivos: os cristãos não aceitavam o politeísmo
nem o caráter divino do imperador.
+ O caráter pacifista e universalista do cristianismo
chocou-se com o militarismo e o escravismo do
Império romano.
• O Baixo Império Romano
+ Aprofundamento da crise do Império Romano
· Tentativas de Reformas:
-> Diocleciano (284 a 305):
- Edito do Máximo: tabelava os preços máximos para
produtos e salários. Não funcionou.
- Tetrarquia: dividiu o governo do império entre quatro
pessoas para facilitar a administração.
-> Constantino (313 a 337):
- Fundação de Constantinopla: Proteção do Oriente.
- Edito de Milão: legalizou o cristianismo.
- Lei do Colonato: obrigatoriedade de fixação do colono à
terra (vila) que trabalhava a fim de estabilizar a produção
rural.
-> Teodósio (378 a 395):
- Edito de Tessalônica: oficializou o cristianismo.
- Divisão do Império Romano: Império Romano do Ocidente
(capital Roma) e Império Romano de Oriente (capital
Constantinopla).
• Decadência do Império Romano:
* Fatores:
- o imperialismo romano.
- as guerras civis.
- a ascensão do cristianismo.
- a crise econômica.
- a volta para uma economia rural de subsistência.
- a anarquia militar.
- a crise do escravismo.
- as invasões bárbaras.
Cultura
• O Código de Leis, divide-se em:
+ Jus Naturale (Direito Natural): sumário de filosofia
jurídica.
+ Jus Gentium (Direito das Gentes): compilação de leis
abrangentes, não levam em conta as nacionalidades.
+ Jus Civile (Direito Civil): conjunto de leis que
regulamentavam os cidadãos romanos.
• Literatura
• Arquitetura: estradas, muralhas, obras grandiosas
• Língua: latim
• Religião Politeísta: inspirada na religião grega.