Antony P. Mueller
As Regras da Ordem Econômica.
Considerações paradigmáticas sobre
o desenvolvimento socioeconômico
além do Estado Intervencionista de
Bem-Estar
• 26 de Agosto de 2009
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Francis Fukuyama
• "What we may be witnessing is not just the
end of the Cold War, or the passing of a
particular period of post-war history, but the
end of history as such: that is, the end point
of mankind's ideological evolution and the
universalization of Western liberal democracy
as the final form of human government.“
• ^ The End of History and the Last Man, 1992
• "The End of History was never linked to a
specifically American model of social or
political organization…. I believe that the
European Union more accurately reflects
what the world will look like at the end of
history than the contemporary United States.
The EU's attempt to transcend sovereignty
and traditional power politics by establishing a
transnational rule of law is much more in line
with a "post-historical" world than the
Americans' continuing belief in God, national
sovereignty, and their military."
“Liberdade no mundo” desde 1990
“Liberal democracies”
Virgil
• Magnus ab integro saeclorum nascitur ordo.
• The great order of the ages is born afresh
Novus Ordo seclorum
Novus ordem seclorum no US dólar
10 de Nov de 2008
ROMA (AFP) — O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da
Silva, defendeu a criação de uma "nova ordem" econômica
mundial que dê prioridade ao ser humano e não à
especulação financeira, depois de ser recebido nesta
segunda-feira em Roma pelo presidente da República
Italiana, Giorgio Napolitano.
"A atual crise financeira constitui uma extraordinária
oportunidade para que possamos refletir sobre os erros e
para criar uma nova ordem mundial na qual o ser humano,
o trabalhador, o desenvolvimento e a produção cultural,
científica e tecnológica sejam o verdadeiro motivo da
economia e não a especulação financeira", afirmou Lula
após a reunião no Palácio de Quirinale, sede da
presidência.
Ordem e Progresso
« L’amour pour principe
et l’ordre pour base; le
progrès pour but. »
Auguste Comte
Ordem e Progresso
• “O amor por princípio e a ordem por base; o
progresso por fim" adotado de Comte
significa, segundo o designador da bandeira,
Teixeira Mendes, que a revolução "não aboliu
simplesmente a monarquia", mas que ela
aspirava "fundar uma pátria de verdadeiros
irmãos, dando à Ordem e ao Progresso todas
as garantias que a história nos demonstra
serem necessárias à sua permanente
harmonia."
Organização
• Organização estão baseada em estruturas de
comando, a sua estrutura sistemática e
hierárquica (empresa, família paternalística)
• Organizações tem metas específicas (e.g. lucro
da empresa, ganhar o poder para partidos
políticos)
• As regras de uma organização estão explicita
as regras da ordem implícita (burocracia
mercado)
Controle
• O positivismo de Auguste Comte (“savoir
pour prevoir et prevoir pour pouvoir”) é
um modelo de “organizar” progresso
• Hoje representado na gestão
macroeconômica
• No planejamento central
• Na economia da guerra e nos esforços de
• Controle da ação humana (behaviorismo)
Ordem
• Ordem é evolutiva, dinâmica, mas não caótica
• Ordem implica graus de variabilidade
• A ordem da ação humana na sociedade existe
em um processo continuo de percepção,
interação e correção
• “Ordenar” é diferente de organizar e
disciplinar
• Ordem é uma medida em serviço da
sociedade (como, por exemplo, o dinheiro e a
linguagem)
Teorias de ordem
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Aristóteles: cosmos e taxis
Tomas Aquinas: lei natural – lei positive
Quesnay: ordre positif – ordre naturel
Adam Smith: Ordem natural como ordem
comercial (invisible hand)
Carl Menger: instituições como resultado da
ação humana sem plano e sem intenção
Friedrich Hayek: teoria economia
constitucional (constitutional economics)
Walter Eucken: ordo-teoria econômica
Sociologia econômica de instituições
Aspectos epistemológicos
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Limitações de sistemas de controle:
Sociedade é um fenômeno complexo
Existem limitações de prognosticar
Valores humanos: subjetivo, individual, situacional
“Conceit of Knowledge” (Hayek)
Possibilidade de prognostico de padrões (pattern
predictions)
Possibilidade de explicação dos princípios
Falsificação histórico
Coordenação versus equilíbrio
Cooperação versus conflito
Ordem e Co-ordenação
• “Living as members of society and dependent
for the satisfaction of most of our needs on
various forms of co-operation with others, we
depend for the effective pursuit of our aims
clearly on the correspondence of the
expectations concerning the actions of others
on which our plans are based with what they
will really do.” - Hayek
Controle em excesso produz caos
–"If indignant reformers still complain of
the chaos of economic affairs,
insinuating a complete absence of
order, this partly because they cannot
conceive of an order which is not
deliberately made, and partly because
to them an order means something
aiming at concrete purposes...“
Hayek
Princípios da gerencia da política
econômica
• A. Princípios formais
• 1. Unidade de todas as partes da política
econômica
• 2. Prioridade de medidas ordo-políticas
contra intervenções processuais
• 3. Subsidiaridade
• 3. Constância da política econômica
B. Princípios constitucionais
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Mercados abertos
Primazia da ordem monetária
Responsabilidade particular (liability)
Manter o princípio estrito de lucro e prejuízo
Cuidar do funcionamento da coordenação no
sistema de divisão do trabalho
• Manter incentivos de acumular capital
• Manter incentivos de criar inovações
C. Princípios regulatórios
Intervenções regulatórias no caso de
limitações de implantar sistemas de ordem:
• Corrigir os efeitos do poder econômico
• Corrigir diferenças extremas nos rendimentos
pessoais
• Corrigir cuidadosamente desequilíbrios
macroeconômicos
D. Princípios político-estatais
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1.
2.
3.
4.
A atividade estatal é subsidiária
Limitar o poder de interesses especiais
Transparência pública
Responsabilidade (liability) pública
• Esta tabela representa uma reformulação dos
princípios como foram originalmente expostos por
Walter Eucken em Grundsätze der Wirtschaftspolitik,
Tübingen 1952, pp. 254-348
Critérios de boa governança
A. Política econômica geral
• Prioridade de medidas “ordo-econômicas”
sobre medidas intervencionistas
• Respeitar o principio da subsidaridade
• Coerência das medidas da política econômica
orientado a criar riqueza nacional
• Uma administração pública (inclusivo a
justiça) que está tecnicamente competente,
transparente e atua em suporte da criação da
riqueza nacional
• Constância das políticas
B. Mercados
• Estrutura de mercados que promovem
um alto nível de competitividade
• Clima intelectual de inovação (escolas,
universidades, empresas, cultura)
• Mercados abertos (nacional e
internacional)
• Ausência de subsídios específicos
Política macroeconômica
• Estabilidade monetária
• Sistema financeiro robusto
• Moderação na aplicação das
políticas macroeconômicas
• Moderação dos gastos e impostos
Condições sociais
• Ausência de rígidos extremos da
riqueza
• Ausência de favoritismo e privilégios
para grupos específicos
• Cultura de confiabilidade
Princípios de boa governança no
espaço euro
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A. Concorrência
Mercados livres e abertos
Controle estrito de monopólios
Transparência do processo de
procura estadual
• Restrição para bailout e subsídios
B. Estabilidade Monetário-Fiscal
• Independência máxima para o Banco
Central
• Primazia da estabilidade de nível de
preços
• Ajuste fiscal institucionalizado no nível
comunitário
• Limitações para a política de ‘deficit
spending’
C. Política Social
• Transferência para reduzir diferencia
regionais
• Sistemas de segurança social (saúde,
desemprego, velhice)
• Sistemas de educação eqüitativos
• Fonte: European Commission, Tratado da União
Européia, Protocolo, Stability and Growth Pact
Uma agenda para o Brasil I
• Política econômica coerente que rechaça o
intervencionismo ad hoc
• Praticar constância na política
macroeconômica com restrições fiscais e
monetárias
• Criar uma administração pública orientada a
criar a riqueza nacional
• Implantar transparência do setor público
• Manter e fortalecer um sistema monetáriofinanceiro robusto
Uma agenda para o Brasil II
• Diminuir a carga tributária (reduzir o tamanho
do Estado)
• Implantar incentivos para aumenta a
competitividade e inovação empresarial
(mercados abertos)
• Reduzir os extremos da riqueza pela
eliminação de favoritismo e privilégios para
grupos específicos
• Abrir o caminho (e as esperanças) de obter
riqueza individual
• Manter a política de inclusão social