SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / BRASIL SEM MISÉRIA (SINE/BSM) Plano Brasil Sem Miséria: o fim da miséria é só o começo Eixo Garantia de Renda MAPA DA POBREZA Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a Serviços Públicos ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA: ESTRATÉGIA INCLUSÃO PRODUTIVA Qualificação Profissional (PRONATEC) Intermediação de mão de obra EMPREGO FORMAL Assistência Técnica e Gerencial Microempreendedor Individual Economia Solidária Microcrédito EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO EXTREMA POBREZA PRONATEC: metas físico-financeiras • Em 2012, o PRONATEC/BSM matriculou 266,2 mil pessoas na Região Nordeste e estado de Minas Gerais, com orçamento estimativo de R$426,0 milhões. • Em 2013, o PRONATEC/BSM pactuou 349,3 mil vagas na Região Nordeste e estado de Minas Gerais, podendo atingir orçamento de até R$558,9 milhões. 2012 UF AL BA CE MA MG PB PE PI RN SE Total Matrículas 11.721 18.107 15.075 14.559 19.483 8.028 20.094 2.881 9.544 6.120 125.612 2013 R$ 18.753.600 28.971.200 24.120.000 23.294.400 31.172.800 12.844.800 32.150.400 4.609.600 15.270.400 9.792.000 200.979.200 Vagas 32.821 37.481 41.541 33.399 65.235 16.376 43.507 13.687 49.265 16.031 349.343 R$ 52.513.600 59.969.600 66.465.600 53.438.400 104.376.000 26.201.600 69.611.200 21.899.200 78.824.000 25.649.600 558.948.800 SINE / BSM: metas físico-financeiras • As metas físicas foram distribuídas proporcionalmente à média anual de pessoas inscritas no CADUNICO que foram intermediadas pelo SINE nos últimos 5 anos, acrescidas de 50% como esforço suplementar, para os convenentes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais Estado Participante Alagoas Bahia Ceará Maranhão Minas Gerais Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe TOTAL Média de atendimento SINE ao público CADUNICO (últimos cinco anos) 11.496 65.295 92.211 18.985 128.059 17.082 69.095 10.861 17.566 5.543 436.194 Meta Física de Inscrição SINE (com adicional de 50%) 17.244 97.943 138.317 28.478 192.089 25.624 103.643 16.292 26.349 8.315 654.294 SINE / BSM: metas físico-financeiras • O custo unitário de cada serviço voltado para o público BSM equivale ao dobro do custo unitário praticado pelo MTE, dada a necessidade de adaptar os serviços às especificidades do público em situação de extrema pobreza e ao esforço suplementar de 50% de atendimentos adicionais à média anual de atendimentos por estado. UF Inscritos* Vagas Encaminhados Colocados 100% 39% 100% 16% R$ MDS Custo unit. AL 17.244 6.692 17.244 2.792 472.261,43 10,74 BA 97.943 38.011 97.943 15.858 2.647.399,29 10,60 CE 138.317 53.679 138.317 22.395 4.549.937,72 12,90 MA 28.478 11.052 28.478 4.611 1.132.854,84 15,60 MG 192.089 74.548 192.089 31.101 5.309.724,14 10,84 PB 25.624 9.944 25.624 4.149 759.264,74 11,62 PE 103.643 40.223 103.643 16.781 4.440.066,12 16,80 PI 16.292 6.323 16.292 2.638 614.860,08 14,80 RN 26.349 10.226 26.349 4.266 706.838,27 10,52 SE 8.315 3.227 8.315 1.346 254.439,00 12,00 654.294 253.925 654.294 TOTAL 105.937 20.887.645,63 Desenho Operacional: público e parcerias PÚBLICO: • Pessoas inscritas no CADÚNICO, com preferência para aquelas com renda familiar mensal per capita de até R$70,00 (setenta reais), para aquelas concluintes de cursos de qualificação profissional do PRONATEC e para portadores de deficiência. PARCERIAS MINISTERIAIS: • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) • Ministério do Trabalho e Emprego • Ministério da Educação PARCERIAS LOCAIS: • Secretarias Estaduais de Trabalho • Secretarias Estaduais de Assistência Social • Secretarias Municipais de Assistência Social • Unidades ofertantes do PRONATEC (SENAC / SENAI / SENAR / SENAT / Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) Desenho Operacional: atribuições MDS: • • • Financiamento. Articulação das Secretarias Estaduais de Assistência Social. Cruzamento das bases de dados CADUNICO/ sistema Mais Emprego. • • Articulação das Secretarias Estaduais de Trabalho. Monitoramento físico-financeiro. • Financiamento e coordenação do PRONATEC. MTE: MEC: Secretarias Estaduais de Assistência Social: • Articulação das Secretarias Municipais de Assistência Social, para mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. Secretarias Estaduais de Trabalho: • Articulação das unidades de atendimento SINE, para atendimento ao público BSM. Secretarias Municipais de Assistência Social: • Mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. Unidades Ofertantes: • Execução dos cursos de qualificação para o público BSM e apoio no encaminhamento do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. Desenho Operacional: estrutura básica 1ª. Etapa: Priorização dos municípios Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e Secretarias Estaduais de Assistência Social Definição dos Municípios prioritários: • Municípios com maior movimentação CAGED; e • Municípios com execução de cursos PRONATEC/BSM Definição da Estratégia local • Constituição de Comitê Estadual, envolvendo Secretarias Estaduais de Trabalho e de Assistência Social, unidades ofertantes e empresariado • Constituição da equipe de coordenação para apoiar municípios • Realização das Oficinas Estaduais : Desenho Operacional: estrutura básica 2ª. Etapa: Cadastramento do público PBSM no Programa Mais Emprego Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE, com apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social Atividade: Promover a inscrição, via Sistema MTE Mais Emprego, na rede de atendimento no âmbito do SINE, dos trabalhadores e trabalhadoras oriundos do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, com preferência para os egressos de cursos PRONATEC. 3ª. Etapa: Captação de vagas Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE Atividade: captar postos de trabalho vagos em empresas locais, para viabilizar o encaminhamento dos trabalhadores com perfil do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, com preferência para os egressos de cursos PRONATEC. Desenho Operacional: estrutura básica 4ª. Etapa: Encaminhamento Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE, com apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social Atividade: Encaminhamento dos beneficiários do Plano Brasil sem Miiséria, Programa Bolsa Família e inscritos no CADUNICO para os postos de trabalho captados pelas unidades de atendimento SINE. 5ª. Etapa: Colocação Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE Atividade: Inserir no mercado de trabalho formal trabalhadores e trabalhadoras oriundos do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico. Desenho Operacional: monitoramento • Sistemática de monitoramento do MTE/SPPE. • Cruzamento mensal de dados entre o CADÚNICO e o sistema Mais Emprego. • Encaminhamento pelo MTE ao MDS de relatórios trimestrais, informando a execução dos objetivos, metas físicas e resultados. • Realização de Sala de Situação no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, com periodicidade mensal. • Comitês Estaduais de Monitoramento (Secretarias Estaduais de Trabalho, Secretarias Estaduais de Assistência Social e Unidades Ofertantes).