Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
PAGAMENTO REFORMA
Parcela
Nº de Propostas
Valor
1ª
2ª
5.247
1.523
107,6 milhões
127 milhões
PAGAMENTO AMPLIAÇÃO
Parcela
Nº de Propostas
Valor
1ª
2ª
5.451
-
109,5 milhões
-
PAGAMENTO CONSTRUÇÃO
Parcela
Nº de Propostas
Valor
1ª
2ª
3ª
4.362
1.808
531
111,2 milhões
277,6 milhões
30,9 milhões
UBS – RECURSOS PAC
R$ bilhões
Etapa
Construção
3.358
Orçamento
1,13
Ampliação
11.087
1,13
Seleção 2011
Construção
2.105
0,56
Seleção 2012
Ampliação
5.458
Construção
1.253
0,55
0,57
Ampliação
5.629
0,58
Meta 2011-2014
A selecionar
Modalidade
Qtd
PROPOSTA REAJUSTE VALOR DA OBRA
•
O valor de repasse feito pelo MS, calculado por m², não tem sido suficiente para a implementação:
•
•
•
O valor atual tem referência no ano de 2009
O MS buscou adequar os valores aos atuais de mercado
MS propõe aumento das áreas mínimas necessárias e melhorias no projeto para oferecer
mais infraestrutura à atenção básica – impacto sobre o valor de repasse
Porte da UBS Número de Equipes
de Atenção Básica
1
2
3
4
Valor - R$ mil
Área - m²
Seleção 2011
Proposta MS Seleção 2013
Seleção 2011
Proposta MS Seleção 2013
200,00
266,67
400,00
533,33
407,62
512,11
658,99
773,34
153,24
293,28
293,28
293,28
297,92
374,04
481,32
564,84
UBS - CENÁRIOS
 Orçamento do MS para construção: R$ 565 milhões
 Meta remanescente: 1.253 unidades
•CENÁRIO 1: Manter a meta de 1.253 construções e novo preço.
Suplementar R$ 28 milhões no orçamento
• CENÁRIO 2: Reduzir a meta para 1.186 construções e manter o orçamento
previsto
UBS – SELEÇÃO 2013
AMPLIAÇÃO
META: 5.629 unidades
REQUISITOS BÁSICOS:
 Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para
propostas de reformas e ampliações anteriores
Municípios com unidades menores que o tamanho adequado,
constante da pesquisa Qualifica/UBS
Município que solicite ampliação de oferta de serviços:
Aumento de nº de equipe de atenção básica
Ampliação de atividades
Municípios com maior percentual de população em extrema
pobreza
UBS – SELEÇÃO 2013
AMPLIAÇÃO
(Pesquisa QualificaUBS )
 Saldo universo UBS
para ampliação
(tamanho inadequado)
Grupo
Saldo universo
de UBS
inadequada
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Total
1.521
725
5.411
7.657
Seleção 2012
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total
Para Seleção 2013
Universo
do universo para ampliar Saldo universo
UBS
% do
de UBS
oferta de
de UBS
inadequada
universo
inadequada
serviço
inadequada
66
240
185
68
1145
473
18
265
296
916
1012
100
237
681
343
688
545
807
488
293
88
43
702
516
233
560
79
11.087
27
69
40
29
350
186
13
46
79
393
258
46
94
232
107
242
183
289
114
74
16
14
146
148
46
160
29
3.430
4
44
18
11
237
131
0
20
94
131
204
60
68
97
46
85
105
111
86
48
9
19
82
48
18
223
29
2.028
39
171
145
39
795
287
5
219
217
523
754
54
143
449
236
446
362
518
374
219
72
29
556
368
187
400
50
7.657
59%
71%
78%
57%
69%
61%
28%
83%
73%
57%
75%
54%
60%
66%
69%
65%
66%
64%
77%
75%
82%
67%
79%
71%
80%
71%
63%
69%
UBS – SELEÇÃO 2013
CONSTRUÇÃO
META: 1.253 unidades
150 unidades para MCMV
PRÉ-REQUISITOS:
 Programa Brasil Sem Miséria
 Caso o Município não seja participante do “Programa Brasil Sem Miséria”,
localização do terreno em setores censitários de maior pobreza (setores 4 e 5)
 Terreno Regularizado
 Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para todas as
obras anteriores
 Não possuir Ampliação e Reforma sem início de obra
UBS – SELEÇÃO 2013
CONSTRUÇÃO
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Municípios que proponham substituição de unidades alugadas
 Municípios que proponham substituição de unidades inadequadas
 Ampliação da cobertura de serviços de atenção básica
Nos casos de UBS alugadas e inadequadas o município deverá informar quais
serão as providências a serem tomadas:
 Solicitar ao proprietário a adequação da UBS
 Substituir por outra alugada e adequada
UBS – SELEÇÃO 2013
ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR PERÍODO DA EXECUÇÃO
DA OBRA:
 Disponibilizar o Projeto Básico e Executivo de Arquitetura
de Unidades Básicas de Saúde
 Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações
(RDC) para obras e serviços de engenharia no âmbito dos
sistemas públicos de saúde.
 Elaboração de Ata de Registro de Preço para contratação
da obra.
 Aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária local
UBS – SELEÇÃO 2013
CRONOGRAMA
28 a 30/Jan/2013: Abertura da seleção
01/Fev a 31/Maio/2013: Inscrição de propostas em Sistema informatizado
Apresentação da listagem final – CGPAC: 31 de Maio/2013