ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convocação:
QUEM SOMOS
A AGEOS – Associação Gaúcha de Empresas de Obras de
Saneamento, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada
em 10 de março de 1986, que tem por objetivos congregar todas
as empresas da área de saneamento com efetiva e comprovada
atuação no Estado do Rio Grande do Sul, defendendo os
legítimos interesses da classe e dos sócios perante os poderes
constituídos. Além disso, a AGEOS tem o compromisso de
buscar o fortalecimento da estrutura política do setor, através de
um relacionamento harmônico com as administrações
competentes.
Desde seu primeiro ano, a associação realizou diversas ações
em prol de sua categoria e da sociedade, buscando sempre gerar
a conscientização coletiva sobre a importância da água e a
responsabilidade que as empresas que realizam obras neste
setor têm, em relação ao impacto ambiental.
MISSÃO
Atuar institucionalmente, congregando empresas da área de
saneamento, promovendo ações que gerem o desenvolvimento do setor,
defendendo seus objetivos, renovando lideranças e gerando a
qualificação constante das empresas atuantes.
HISTÓRICO
Fundada em 10 de março de 1986, a AGEOS congrega empresas que
possuam envolvimento em implementação de obras de saneamento
no Estado do Rio Grande do Sul.
Desde seu primeiro ano, a associação realizou diversas ações em prol
de sua categoria e da sociedade, buscando sempre gerar a
conscientização coletiva sobre a importância da água e a
responsabilidade que as empresas que realizam obras neste setor
têm, em relação ao impacto ambiental.
PROPOSIÇÕES
PARA A ASSEMBLÉIA
Em atenção às atuais condições de Mercado, às constantes
alterações da Legislação e considerando a necessidade da AGEOS
adequar-se a esta nova realidade, a diretoria convocou a presente
Assembléia Geral Extraordinária com a finalidade de propor uma
sistemática de atuação atualizada, visando atender aos maiores
interesses da Sociedade e das Empresas associadas.
É importante salientar que as ações propostas configuram uma
atuação profundamente institucional, marcando a AGEOS como uma
Associação de Empresas fortemente interessadas em atuar num
Mercado que se mostra aquecido e competitivo, onde é fundamental
que as suas associadas estejam representadas e possuam canais de
acesso às instâncias de decisão.
PROPOSIÇÕES
PARA A ASSEMBLÉIA
Por fim, reitera-se que o desenvolvimento das ações propostas
depende da disponibilidade de recursos financeiros que permitam
à AGEOS uma atuação sustentável, independente dos resultados,
mas vinculada às melhores práticas associativas, de forma que os
contratantes dos serviços de saneamento confiram à Associação a
credibilidade e representatividade necessárias à sua atuação,
como representante de dezenas de Empresas, dentre as quais as
maiores do nosso Estado.
PROPOSIÇÕES
PARA A ASSEMBLÉIA
1. AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
AÇÕES DE APOIO JURÍDICO ÀS ASSOCIADAS
 Discussão sobre os mecanismos de controle –
CAGE/TCE/TCU/CGU – sua ação direta nos custos das obras – .
 Prevenção contratual jurídica e técnica.
 Responsabilização do contratado e do contratante – uma nova
visão e uma lei antiga.
PROPOSIÇÕES
PARA A ASSEMBLÉIA
AÇÕES NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
 Nível de exigência de comprovação de aptidão através de mecanismo objetivo.
 Possibilidade do uso de sistemas como RDC.
 Definição de um patamar mínimo para exigências de aptidão Técnica – Atestado
Técnico Operacional -possibilitando que a empresa de pequeno porte, se quiser,
pode crescer.
 Nível de preços praticados e sua atualização.
 Continuidade das obras.
 Qualificação dos contratados – empresas de engenharia –.
 Política de quitação dos débitos/ faturas pendentes dos associados.
PROPOSIÇÕES
PARA A ASSEMBLÉIA
AÇÕES DE NATUREZA INSTITUCIONAL PROPRIAMENTE DITAS
 Busca permanente do desenvolvimento do mercado de obras de saneamento:
 Contato permanente com o cliente verificando condições de contratação dos projetos
de financiamentos, projetos de engenharia, prioridades, condições de pagamento.
 Participação no Fórum de Infraestrutura.
 Redefinição do papel da entidade no contexto obras públicas – Ação institucional
englobando ações de mídia – aproximação com a Sergs –
 Cadeira no Conesan- Conselho Estadual de Saneamento – Estabelecimento de políticas
públicas/planejamento do saneamento no RS.
 Cadeira no Conselho Deliberativo do DMAE representando CIERGS/FIERGS.
 Seguradoras via Grupo de Empresas e gerenciado pela AGEOS.
 Compra de materiais via Grupo de Empresas e gerenciado pela AGEOS.
PROPOSIÇÕES
PARA A ASSEMBLÉIA
2. NECESSIDADES DA AGEOS PARA
O CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
 Adequação das mensalidades às despesas da Associação,
conforme demonstrativo atualizado ora apresentado.
 Cumprimento no pagamento das mensalidades para possibilitar o
desenvolvimento pleno dos trabalhos.
 Participação dos associados de forma mais ativa.
 Cumprimento dos contratos, por parte dos associados, o que
conferirá credibilidade à nossa Associação.
I - GESTÃO DE COMPRAS CONJUNTAS
1 - VANTAGENS
1.
OTIMIZAÇÃO DO USO DA MÃO DE OBRA DA SUA EMPRESA
2.
ELIMINAÇÃO DAS FRAUDES INTERNAS
3.
ECONOMIA E OPORTUNIDADES PROPORCIONADAS PELAS COMPRAS
REALIZADAS POR ESPECIALISTAS
4.
POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FORNECEDORES
NÃO CONHECIDOS E COMPETITIVOS
5.
50 A 80 % DE UMA OBRA DE ENGENHARIA SÃO MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS – UMA ECONOMIA DE 10 % NAS COMPRAS,
REPRESENTA UM GANHO EFETIVO DE 5 A 8 % NO VALOR DA OBRA
2 - EXPERIÊNCIAS
POSITIVAS
1. COMPRAS DE TUBULAÇÕES DE PVC / ESGOTO, PARA OBRAS DO DMAE – Bacia do
Cavalhada – Economia de 7 %
2. COMPRAS DE TUBULAÇÕES DE PEAD / ÁGUA, PARA OBRAS DO DMAE – Economia de
14 %
3. COMPRAS COLETIVAS DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO NA INDÚSTRIA METAL MECÂNICA
DA REGIÃO METROPOLITANA - Gestão de Profissional Especializado, com Economia de
8 % no orçamento anual das empresas
3 - POSSIBILIDADES
1. COMPRAS DE AÇO
2. AQUISIÇÃO DE EPI’S, RECICLAGEM E LOCAÇÕES
3. AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES e CONEXÕES
4. CONTRATAÇÃO DE SEGUROS
5. REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS COM DEFINIÇÃO DE QUANTIDADES
MÍNIMAS
II - BUROCRACIA NA APLICAÇÃO
DE RECURSOS PÚBLICOS
1 - PROJETOS
1.
PROJETOS BÁSICOS TRANSFORMADOS EM EXECUTIVOS
2.
PRAZOS E PREÇOS INCOMPATÍVEIS COM A QUALIDADE REQUERIDA
3.
NECESSIDADE DE ADITIVOS, NOVOS PRAZOS INTERMINÁVEIS
4.
NÃO HÁ COMO IDENTIFICAR RESPONSABILIDADES NO PROCESSO
5.
77 % DOS CONTRATOS NO PAÍS PARAM POR ESSE MOTIVO
6.
89 % DOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICA NO PAÍS NÃO TERMINAM NOS
PRAZOS CONTRATADOS
7.
OBRAS INICIAM MUITAS VEZES SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU
DESAPROPRIAÇÃO
2 - QUALIFICAÇÃO
DOS PROPONENTES
1.
ÓRGÃOS DE CONTROLE DEMANDAM LICITAÇÕES TOTALMENTE
ABERTAS
2.
LEI 8.666 DE JUNHO/93 (20 ANOS) OBSOLETA
3.
LEI DAS EPP’S E MICRO EMPRESAS CRIA MERCADO ARTIFICIAL
4.
NÃO HÁ CRITÉRIO PARA SELEÇÃO DE PROPONENTES COMO POR
EXEMPLO DO USO DE CADASTRO PELA PETROBRÁS
5.
SEGUROS GARANTIA (E OUTROS) NÃO GARANTEM ABSOLUTAMENTE
NADA, NEM PARA CONTRATADO NEM PARA CONTRATANTE. PAÍSES
DESENVOLVIDOS EXIGEM 100 % EM GARANTIAS REAIS PARA OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
3 – PREÇOS E CONDIÇÕES
COMERCIAIS
1.
TABELAS SINAPI / C.E.F. VALEM SÓ PARA CAPITAIS E É USADA COMO
TETO INDISCRIMINADAMENTE
2.
LUCRO, % DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL E CENTRAL E IMPOSTOS (BDI)
TABELADOS PELO TCU
3.
INCOMPATIBILIDADE DAS DATAS-BASE DOS ORÇAMENTOS COM AS
DATAS DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
4.
REAJUSTES DE PREÇOS ANUAL A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DAS
PROPOSTAS
5.
IMPOSSIBILIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO ATRAVÉS
DA APRESENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS EXECUTIVAS E DE PROJETO
4 – ÓRGÃOS DE CONTROLE
1.
SOBREPOSIÇÃO DE TAREFAS
2.
FOCO DOS AUDITORES NO APONTAMENTO DE CULPADOS, PARALISANDO
OBRAS EM PREJUÍZO DIRETO DA POPULAÇÃO (ATACAM O EFEITO E NÃO A
CAUSA)
3.
NÃO HÁ PADRONIZAÇÃO NAS AUDITORIAS
4.
RELAÇÃO CUSTO / BENEFÍCIO DOS CONTROLES SUPERA EM ALGUNS CASOS
O VALOR DAS OBRAS
5.
PÂNICO NOS AGENTES PÚBLICOS COM COMPLETA PARALISIA DE AÇÕES
6.
AVALANCHE DE CONTROLERS (18): TCU, TCE, CGU, CGE, MINISTÉRIOS
PÚBLICOS DE CONTAS, ESTADUAIS, FEDERAIS, MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS DE
FINANCIAMENTO, ÓRGÃOS INTERNOS DOS CONTRATANTES, FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS TERCEIRIZADA, PODER JUDICIÁRIO, DRT, CREA, SINDICATOS,
PREFEITURAS, FEPAM, POLÍCIA FEDERAL
5 – TABUS / CONSEQUÊNCIAS
1.
POPULAÇÃO NÃO TEM ACESSO À INFORMAÇÃO COMPLETA E CORRETA
2.
RECURSOS EXISTEM PORÉM NÃO SÃO APLICADOS NA ÍNTEGRA
3.
IMPRENSA NOTICIA ASSUNTO SEM A DEVIDA PROFUNDIDADE
4.
AMBIENTE É PROPÍCIO PARA FRAUDES E DESQUALIFICAÇÃO DOS
CONTRATANTES COM AFASTAMENTO DAS BOAS EMPRESAS
5.
NÃO UTILIZA-SE MODELOS VITORIOSOS DA INICIATIVA PRIVADA POR
PRECONCEITO
6.
ABARROTAMENTO DO JUDICIÁRIO E OBRAS PARALISADAS