Economia Social e Solidária Inovação social no mundo do trabalho 27 a 31 de Julho de 2015, Joanesburgo, África do Sul Inovação Social e Trabalho Digno Economia Social e Solidária A Economia Social e o Trabalho Digno • A 5ª Academia da OIT sobre a Economia Social e Solidária • Joanesburgo, 27 a 31 de Julho de 2015 Economia Social e Solidária A economia social dá destaque a um modelo empresarial que não pode ser caracterizado nem pela sua dimensão nem pelas suas áreas de actividade, mas antes, pelo seu respeito por valores em comum. Parlamento Europeu, 2009 Economia Social e Solidária Tentativa duma definição “A economia social é um conceito que designa empresas e organizações, mais particularmente cooperativas, mútuas, associações, fundações e empresas sociais, que tenham a característica específica de produzir bens, serviços e conhecimentos ao mesmo tempo que prosseguem objectivos tanto económicos como sociais e fomentam a solidariedade.” Wikipédia Economia Social e Solidária • Cinco milhões de artigos apenas em inglês; equivalente a 2000 volumes em forma impressa; 288 versões em línguas diferentes; • O teste: será que a Wikipédia faz parte da economia social? • as pessoas em vez do capital: sim • flexível e inovadora: sim • solidariedade, mutualidade, reciprocidade, cooperação: sim • benefícios sociais, sócio-políticos e económicos: sim • participação voluntária, empoderamento e compromisso dos membros: sim • identidade local: não Economia Social e Solidária Economia Social e Trabalho Digno • • • • Normas do trabalho Criação de postos de emprego Protecção social Diálogo social … o conceito: a forma como a economia social está relacionada com esta componente de trabalho digno … exemplos: como a economia social promoveu de forma concreta esta componente Normas: o conceito Economia Social e Solidária • Congruência entre os objectivos da fixação de normas e os valores da economia social; • A economia social como tema de fixação de normas: Recomendação 193; Recomendação 204 • A economia social como promotora de normas: vejam-se os exemplos Normas: exemplos Economia Social e Solidária • Cooperativas e o combate ao trabalho infantil na indústria do cacau na África Ocidental (C183); • Associações a nível da aldeia que promovem a emancipação das pessoas originárias nos Camarões (C169); • Empresas sociais e a procura da justiça social na África do Sul (Constituição, Declaração de Filadélfia). Emprego: o conceito • • • • Economias de escala e de âmbito; Inovação e criatividade: Acesso aos mercados, às finanças e aos insumos; Diversificação e divisão de trabalho. Economia Social e Solidária Emprego: exemplos Economia Social e Solidária • Cooperativas sociais na Itália: 40.000 postos de trabalho; • As cooperativas de serviços partilhados da Alemanha apoiam 230,000 empresas de pequena dimensão com um volume de negócios de EUR 490 biliões; • Cooperativas de comercialização de café em Oromia da Etiópia: 288.000 meios de vida; 2.000 postos de trabalho. Protecção: o conceito Economia Social e Solidária • A economia social como uma de três estratégias complementares para implementar o Piso de Proteção Social: • Alargando o acesso às instituições formais de segurança social; • Melhorando os sistemas tradicionais de assistência social mútua; • Transferências de dinheiro. • Aumento de escala, modernização e formalização dos sistemas tradicionais. Protecção: exemplos • • • • Economia Social e Solidária As tontinas e associações de poupança e crédito rotativo; As “mutuelles de santé” da África Ocidental; As sociedades funerárias da África Austral; Esquemas de microsseguro para a protecção das colheitas e a tomada de riscos. Diálogo: o conceito Economia Social e Solidária • O carácter duplo da economia social: como negócio e como associação; • Poder de negociação, voz e representação através da acção conjunta; • Propensão para estabelecer redes horizontais e estruturas verticais; Diálogo:exemplos Economia Social e Solidária • A Associação de Mulheres que Trabalham por Conta Própria da Índia (SEWA): um híbrido entre um sindicato e uma organização da economia social; • O programa SYNDICOOP: A organização dos trabalhadores da economia informal através da acção conjunta sindical/cooperativa. • Organizações a nível mundial: ACI, WOCCU, ICMIF, AIM, COPAC, IRU o Ano Internacional das Cooperativas. A economia social: um pioneiro • • • • • • Empregos verdes e protecção do meio ambiente; Comércio justo e equitativo; Identidade local e produtos locais; Comida lenta; Finanças sociais; Responsabilidade social empresarial. Economia Social e Solidária Economia Social e Solidária O triângulo triplo: porquê a OIT promove a economia social Económico Oportunidade Governo Empoderamento Protecção Trabalhadores A nível da sociedade Empregadores Social