Desarmamento e NãoProliferação: aproximação entre
Brasil e países do Oriente Médio
Rodrigo P. M. Penna
“A relação entre dois problemas é, na
verdade, o inverso. De um modo, o
desarmamento depende das
garantias da paz.
Segurança vem primeiro.
Desarmamento vem segundo.”
Ludwig Quidde
Objetivos
1.
Definir o que é ‘desarmamento’,
suas conquistas e seus desafios.
2. Desenhar o panorama global da
proliferação de armas nucleares e
seu controle.
3. Analisar a aproximação do Brasil e o
Oriente Médio à luz da nãoproliferação nuclear.
Desarmamento
O que é ?!
COMO
MEIO
O processo que envolve a
REDUÇÃO, REMOÇÃO ou ELIMINAÇÃO de
algum sistema de armas.
COMO
FIM
O estabelecimento de um mundo SEM ARMAS
ou e a PREVENÇÃO do seu rearmamento.
Regional ou Global
Parcial ou Completo
Unilateral, Bilateral ou Multilateral
Para uma classe de
armas ou geral.
Desarmamento
 Desarmamento não é um fenômeno isolado.
 A redução, remoção ou a eliminação de armas (visto
como um processo de desmilitarização) depende de
uma variedade de processos:
 Relações Internacionais
 Político Doméstico
 Econômico
 Social
 Tecnológico-Científico
 Cultural
Desarmamento
Desarmamento
CONTROLE DE ARMAS
Armas Convencionais
Armas NãoConvencionais
(não-proliferação)
Proliferação Nuclear
Proliferação Nuclear
1945
Proliferação Nuclear
1949
Proliferação Nuclear
1952
Proliferação Nuclear
1960
Proliferação Nuclear
1964
Proliferação Nuclear
1974
Proliferação Nuclear
1998
Proliferação Nuclear
2010
Onde estamos hoje?
Ogivas Operacionais
4850
300
EUA
240
180
Russia
80
90
80
9
França
China
UK
Israel
Paquistão
India
Korea N.
5200
Onde estamos hoje?
3 Mton
(II GM)
18.000
Mton
O “TNP”
Tratado de Não-Proliferação Nuclear
(Controle de Armas)
I
II
VI
IV
PILAR II
Desarmamento
PILAR III
Uso Pacífico
III
PILAR I
Não-Proliferação
TNP SALT I SALT II START I START II
Desconstruindo Mitos...
 Armas não podem ser simplesmente ‘desinventadas’.
 O desarmamento unilateral de uma Parte não leva,




necessariamente, ao desarmamento da outra Parte.
À medida em que se alcança o desarmamento total, o valor
estratégico ‘marginal’ (ou unitário) de uma arma aumenta
exponencialmente.
À medida em que se alcança o ‘zero nuclear’, aumenta-se a
‘tentação da vitória possível’ por meio de armas
convencionais.
O desarmamento de uma potência tende a incentivar o
armamento de aliados deixadados desprotegidos.
O desarmamento ou controle de armas não pode
desconectar-se de um panorama de segurança regional
e/ou global de longo prazo.
Estudo de Caso: Brasil e Irã
Histórico
 Década de 1970:
 Centros de Isfahan e Bushehr são
fundados.
 Irã expressa desejo de dominar o
ciclo nuclear.
 No final da década, o Xá decide
suspender o programa por
dificuldades financeiras.
 Pós-Revolução (1979):
 Década de 1990:
 Cooperação com Rússia (usina de
água leve em Bushehr):
construção reinicia em 2002.
 Década de 2010:
 Em 2003, um programa nuclear

 Bushehr-1 (90%) e Bushehr-2
(50%): contratos cancelados.
 Guerra Irã-Iraque: ataques com
armas químicas.
 Indícios apontam retomada do
programa nuclear e de
cooperação entre Irã e Coréia do
Norte.



sofisticado foi revelado em
Natanz e em outros sítios.
Uma inspeção revela 14 pontos
em que o Irã sistematicamente
violou as salvaguardas do NPT.
No mesmo ano, o Irã remove os
selos e as câmeras da AIEA.
Ampliação das centrífugas.
4 Resoluções do CSNU entre 2006
e 2008 não respeitadas.
As Posições do Brasil
 A favor do direito iraniano à utilização da tecnologia
nuclear para fins pacíficos, como afirmação de
independência e como instrumento de
desenvolvimento.
 A favor do direito iraniano ao domínio do ciclo de
combustível nuclear (mineração, enriquecimento e
reprocessamento), de acordo com o Art. IV do TNP.
 Como alternativa e medida de confiança, fazer o
enriquecimento de uranio em país ‘neutro’ como a
Turquia (a proposta original citava o Brasil).
 Contrário a quaisquer sanções impostas de ordem
política e econômica.
Avaliação da P.E. Brasileira
Aspectos Positivos
Aspectos Negativos
 A posição brasileira reafirma
 O impasse não precisa de um
o que já está estipulado no
TNP em matéria nuclear.
 Coerência com as linhas
tradicionais da pol. externa.
 Ao defender algo para
outrem, defende-se algo para
si: soberania do ciclo nuclear.
 Manutenção de canais
abertos com um país cuja
importância regional e global
crescerá no longo prazo.




árbitro, mas de um
negociador com
‘alavancagem’ junto às partes.
Cordialidade presidencial
tende a dar sinais dúbios à
comunidade internacional.
Reforça antigas dúvidas sobre
a real transparência do ciclo
nuclear brasileiro.
Síndrome do ‘lone rider’.
Desconhecimento sobre o
histórico e as sutilezas
reais do impasse iraniano.
O Tamanho do Problema
Histórico Clandestino do
Programa
Economia Ilógica
Conexões Militares
Potencial instabilizador na região e
risco de proliferação nuclear
O Tamanho do Problema
Shahab-3
1.500 km
Riscos de Proliferação
?
?
?
?
O Tamanho do Problema
OPACIDADE
FALTA DE
CREDIBILIDADE
RISCO
Obrigado! Perguntas?!
RODRIGO PENNA
[email protected]
http://painelinternacional.wordpress.com