Ministério das Relações Exteriores da República de Angola - Comissão do Golfo da Guiné CONFERÊNCIA DE LUANDA SOBRE A PAZ E A SEGURANÇA NA REGIÃO DO GOLFO DA GUINÉ 27-29 de Novembro de 2012 Painel: O ecossistema da região do Golfo da Guiné como parte do seu ambiente de segurança ECOSSISTEMAS E SEGURANÇA NO GOLFO DA GUINÉ: RISCOS OU DESAFIOS AMBIENTAIS? Brígida Rocha Brito [email protected] Benim Costa do Marfim Nigéria Gana Togo Camarões 1. FACTORES DE ENQUADRAMENTO: GOLFO DA GUINÉ Guiné Equatorial STP Gabão Zonas Climáticas Zona Mediterrânica Zona Saheliana Zona Tropical com estações secas Zona Tropical Húmida Zona Equatorial Zona Desértica Áreas de Elevação Fonte: UNEP Potencial Agrícola Baixo Médio Alto Primordial Insustentável Fonte: UNEP GRANDES BACIAS HIDROGRÁFICAS MUNDIAIS Importância das bacias hidrográficas no Golfo da Guiné Recursos hídricos renováveis (2003-7) Total de recursos hídricos renováveis per capita (20032007) em m³ 0 – 475 476 – 1150 1151 – 1960 1961 – 3060 3061 – 7920 7921 – 18150 18151 – 37810 37811 – 71625 71626 – 125575 125576 - 250480 Fonte: UNEP Principais Áreas Florestais Fonte: UNEP Vulnerabilidade à desertificação Vulnerabilidade Baixa Moderada Elevada Muito Elevada Fonte: FAO Densidade Populacional (2005) POTENCIALIDADES... ECOSSISTEMAS FLORESTAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS ECOSSISTEMAS COSTEIROS E MARINHOS DIVERSIDADE DE VIDA BIOLÓGICA RECURSOS NATURAIS COM “VALOR ECONÓMICO INTERNACIONAL” Riqueza e diversidade paisagística e ambiental Classificação de Áreas Protegidas Reconhecimento do valor internacional: Reservas da Biosfera VULNERABILIDADES... RISCOS GLOBAIS AMEAÇAS LOCAIS Exploração intensiva de recursos naturais Exploração doméstica ou local de recursos naturais, não planeada Uso de recursos hídricos comuns Capturas furtivas e/ou acidentais Processos globais geradores de impactos … Poluição / degradação … 2. RISCOS GLOBAIS EXTRACÇÃO DE RECURSOS NATURAIS DE “MERCADO INTERNACIONAL ALARGADO” • Petróleo • Gás natural TRANSPORTE INTERNACIONAL EXTRACÇÃO SELECTIVA DE MATÉRIAS PRIMAS MINERAIS • Ouro • Diamantes • Ferro, Bauxite, Estanho… DESFLORESTAÇÃO INTENSIVA • Madeira para o comércio internacional • Agricultura intensiva e de larga escala com introdução de culturas de substituição, de rápido crescimento e de elevada rentabilidade a nível internacional CRIAÇÃO E ALARGAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS • Construção de estradas, ferrovias, portos, aeroportos… • Alargamento do parque habitacional urbano Países produtores de petróleo Países NÃO produtores de petróleo Reservas de petróleo comprovadas, 2005 Reservas de gás natural comprovadas, 2005, em equivalente a petróleo Em mil milhões de barris Fonte: OECD Contaminação Costeira e Marinha A. Derrames: - acidentes em transporte - operações de rotina (carga, descarga, abastecimento) na proximidade de portos e terminais B. Transporte por via marítima de longo curso (intenso tráfego de petroleiros) 1. Poluição / Contaminação de ecossistemas costeiros e marinhos 2. Aumento das vulnerabilidades sócioambientais (estado do ambiente + saúde pública) Fonte: Conservation International Fonte: NASA Libertação de gases (Gás Natural) Fonte: World Bank 3. OS IMPACTOS DAS ACÇÕES LOCAIS DE BASE COMUNITÁRIA Relação Sócio-Ambiental FORTE DEPENDÊNCIA DA NATUREZA Valorização de identidades PRÁTICAS SOCIAIS COSTUME ORALIDADE Transmissão de conhecimentos ancestrais EXPLORAÇÃO NÃO PLANEADA Uso tradicional de recursos naturais VALOR UTILITÁRIO AMEAÇAS AMBIENTAIS Desflorestação Urbanização Produção agrícola Produção de resíduos Perda de habitats Degradação de ecossistemas (SOBRE) CARGA AMBIENTAL Captura de espécies Consumo Extração de recursos naturais Transformação Comercialização 4. AMEAÇAS AMBIENTAIS: ECOSSISTEMAS E BIODIVERSIDADE Reservas da Biosfera UNESCO Fonte: UNESCO Taxa de Desflorestação (2000-5) % de decréscimo da cobertura florestal por ano (2000-2005) > 1,5 1 - 1,5 0,5 - 1 0 – 0,5 < 0,1 Sem significado Fonte: UNEP HOT SPOTS DE BIODIVERSIDADE Fonte: Conservation International Localização dos 18 CENTROS MARINHOS DE ENDEMISMO Fonte: Conservation International PRINCIPAIS ROTAS DE AVES MIGRATÓRIAS Fonte: UNEP Principais zonas de MANGAL Principais pontos de referências de RECIFES DE CORAL Fonte: Conservation International 5. DESEQUILÍBRIOS OU DESAFIOS SÓCIO-AMBIENTAIS…? Recursos Hídricos - Rios - Bacias Hidrográficas Produção e circulação de Poluentes Áreas Protegidas Contextos TRANSFRONTEIRI ÇOS Grandes Migrações sazonais “Corredores” de espécies Carácter transfronteiriço do Ambiente Degradação Ambiental •DEPLEÇÃO DE RECURSOS •PERDA DE BIODIVERSIDADE Partilha de espaços e contextos Pobreza •LIMITE NA AQUISIÇÃO DE RENDIMENTO •INSEGURANÇA ALIMENTAR DESAFIO: gestão partilhada Insegurança •VIOLÊNCIA •CRIMINALIDADE •NARCOTRÁFICO •PIRATARIA “Conquista” de posições económicas estratégicas (valor acrescentado) GEOECONOMIA Desafios… SÓCIO- GEOPOLÍTICA AMBIENTALISMO Factores de instabilidade Conservacionismo Manutenção de ecossistemas Gestão de Habitats Enquadramento comunitário Segurança territorial Influência e prestígio regional ou internacional Sistematizando… Riscos Globais Derrames Emissões Desflorestação Transporte internacional Poluição Mineração Sobreutilização de recursos Agro-pecuária intensiva Ameaças Locais Acção CorteQueima Degradação do solo Sobre-pesca Caça furtiva Implicações de Contexto Degradação de Ecossistemas Perda de Biodiversidade Erosão Alterações Climáticas Vulnerabilidades “naturais” Carga comunitária Pressão “corporativa” Acréscimo de “riscos” para a construção e manutenção da Paz Sem PAZ e SEGURANÇA não há DESENVOLVIMENTO PROBLEMA Renovação de recursos hídricos Perda ecossistemas florestais Degradação do sistema produtivo Erosão costeira Perda de biodiversidade Riscos para o endemismo Emissões de gases poluentes Derrames e acidentes Resíduos sólidos IMPLICAÇÃO SOCIAL ECONÓMICA AMBIENTAL PRIORIDADE As ameaças à segurança e à Paz, bem como os riscos para o desenvolvimento que delas decorrem, requerem ABORDAGENS ESTRATÉGICAS CONJUNTAS COM ORIENTAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE LONGO PRAZO Humana … Social PERSISTÊNCIA CONTINUIDADE Ambiental Cultural COMPLEMENTARIDADE REGULARIDADE Política Económica DIAGNÓSTICOS ESTRATÉGIAS Potencialidades Enquadramento global Constrangimentos Definição de objectivos comuns Oportunidades Entendimento “partilhado”, “transfronteiriço” Ameaças … Acções de cooperação “efectiva” Envolvimento de diferentes actores … Comprometimento dos Estados Envolvimento das grandes “corporações” (poderes instituídos) (empresas) Reconhecimento do papel das Organizações da Sociedade Civil Sensibilização, informação e formação junto das populações locais (Educação Ambiental) Ministério das Relações Exteriores da República de Angola - Comissão do Golfo da Guiné CONFERÊNCIA DE LUANDA SOBRE A PAZ E A SEGURANÇA NA REGIÃO DO GOLFO DA GUINÉ 27-29 de Novembro de 2012 Painel: O ecossistema da região do Golfo da Guiné como parte do seu ambiente de segurança OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO Brígida Rocha Brito [email protected]