Jéssica Stéfanny – Matheus Fonseca – Júlio Ferreira
No início do século XX começavam a circular os primeiros automóveis e caminhões no
Brasil. Era o início de um projeto coletivo em que o transporte rodoviário assumiria um papel
fundamental nos deslocamentos. Isso foi causando uma lenta substituição dos transportes
de massa, como trens e bondes, pelo uso dos veículos automotores, fruto de opções
políticas de âmbito estadual/federal e a pressão exercida pela elite, que apoiava a
indústria automobilística.
Apesar de ter contribuído para a economia do país, a produção e uso em massa dos
automóveis trouxe também uma série de problemas de segurança e saúde pública,
resultantes dos acidentes de trânsito que se intensificaram.
Como consequência, nas décadas de 1940 e 1950, as autoridades buscaram desenvolver e
implementar medidas preventivas, dentre elas, a seleção médica e psicotécnica. Esta, por sua vez,
tinha a finalidade de restringir o acesso ao volante das pessoas consideradas propensas a se envolver
em acidentes de trânsito. A concessão do documento de habilitação passou a ser um privilégio
onde o condutor provaria que é capaz de dirigir em segurança através de testes e exames. Discutiase também, a validade temporária, e não permanente da habilitação, verificando periodicamente
se o motorista ainda atenderia aos requisitos para estar habilitado, assim como uma avaliação
diferente para cada tipo de habilitação, uma vez que diferentes categorias exigiam diferentes
habilidades. Começava a se estruturar o que mais tarde viria a ser o modelo brasileiro de habilitação.

No tocante à tarefa de avaliar as condições psíquicas dos motoristas, essa estruturação
ocorreu com forte influência estrangeira, pois não haviam no brasil instrumentos para realizar
essa tarefa.

A teoria da propensão para acidentes era muito discutida no âmbito internacional, e
exerceu forte influência no Brasil. Segundo essa teoria existem pessoas que são mais
propensas as outras à se envolverem em acidentes de trânsito o que justificava a
elaboração de um processo de habilitação para identificar os indivíduos propensos/não
propensos, ou seja, aptos ou inaptos para dirigir.

Nesse momento histórico, em que havia forte demanda social e justificativas científicas para
implementar um processo de avaliação psicológica de condutores, a psicologia começou a
contribuir com o trânsito rodoviário brasileiro.

Em 5 de agosto de 1946, o Decreto-Lei nº 9.545, tornou obrigatórios os exames psicotécnicos
para obtenção da habilitação para dirigir. Sendo aplicados sem caráter eliminatório, à
critério da junta medica.

O desenvolvimento dos primeiros estudos para o exercício fundamentado desta prática,
assim como das aplicações dos testes, ficou sob a responsabilidade do Instituto de
Seleção e Orientação Profissional (ISOP), no Rio de Janeiro.

As pesquisas desenvolvidas pelo Gabinete de Psicotécnica da Superintendência de
Trânsito de Minas Gerais tem importância histórica, pois elas serviram de modelo para os
psicólogos que futuramente se vinculariam aos DETRANs dos estados brasileiros.

Uma importante publicação desta instituição foi a Revista do Gabinete de Psicotécnica
em Trânsito, considerado o primeiro periódico brasileiro especializado em psicologia do
trânsito.

O reconhecimento da profissão de psicólogo no país ocorreu no ano de 1962, e sua
regulamentação no ano de 1964. Nessa época, os psicólogos iniciaram o movimento de
criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia. Vale ressaltar que
os profissionais que atuavam na avaliação das condições psicológicas para dirigir já
contavam com a tradição de mais de uma década na aplicação dos exames
psicológicos.

Em função do avanço da legislação de trânsito e da psicologia aplicada nos anos de
1960, foi regulamentada, em 1968, a criação dos serviços psicotécnicos nos
Departamentos de Trânsito dos estados. Desde então, e com o advento do código de
trânsito brasileiro em 1998, o psicólogo se inseriu no processo de habilitação nos DETRANs,
realizando a avaliação psicológica pericial de motoristas, sendo atualmente um
procedimento obrigatório para todos os candidatos à obtenção da carteira de motorista
e na renovação, no caso dos condutores que exercem atividade remunerada dirigindo.

Em 1966, os DETRANs passaram a fazer parte do Sistema nacional de trânsito. Antes da sua
criação, cada estado trabalhava a questão do trânsito de maneira independente. Depois
dessa nova regulamentação do Sistema de Trânsito brasileiro, cada estado procedeu à
criação do seu DETRAN, seja pra estruturar um serviço que antes não existia, ou para
aprimorar um já existente.

De acordo com essa regulamentações, os Departamentos de Transito deveriam dispor de
alguns serviços que seriam necessários para as suas atribuições, isso incluía serviços de
avaliação médica/psicológica. Essa exigência trouxe certo reconhecimento para a
importância do psicólogo no trânsito, além do que, ampliou o mercado de trabalho para
os psicólogos, e mais recentemente por meio do credenciamento de profissionais e
clínicas especializadas, por causa da grande demanda pela obtenção da habilitação.

A inserção nos Departamentos de Trânsito contribuiu, também, para que os psicólogos
assumissem outras tarefas decorrentes da evolução da legislação de habilitação e de
novas demandas sociais: a capacitação de psicólogos peritos em trânsito, capacitação
de diretores e instrutores de trânsito e elaboração/implantação de programas de
reabilitação e educação de motoristas infratores.

Os DETRANs também abriram espaço para os estudantes de psicologia, através de
estágios curriculares, propiciando uma aprendizagem prática da psicologia aplicada ao
trânsito.

Também houve ajuda no âmbito da ciência por parte dos, DETRANs, que em alguns casos
contribuíram concedendo o material psicológico para fins de pesquisas que visaram o
estabelecimento de tabelas normativas para testes psicológicos e para pesquisar a
possibilidade de prever a ocorrência de infrações por meio dos resultados dos testes.

Algumas instituições colaboraram direta ou indiretamente com a emergência e
expansão da psicologia do trânsito, de maneira específica, e da psicologia
brasileira, de maneira geral, especialmente por meio das atividades relacionadas
aos exames psicotécnicos. Em função disso, a identidade de muitos psicólogos do
trânsito ainda permanece fortemente associada à avaliação psicológica, como
atividade profissional, e aos DETRANs e clínicas psicológicas, enquanto contextos de
atuação. Essa herança histórica continuará servindo como elemento constitutivo da
identidade da maior parcela dos psicólogos do trânsito no Brasil.

Porém, a problemática da mobilidade vai além do comportamento dos motoristas,
envolve as ações de todos os envolvidos no processo do trânsito.

No plano acadêmico, esse modo de compreender o trânsito vem sendo difundido
no Brasil com maior ênfase a partir da década de 1980, fruto das reflexões sobre a
efetiva contribuição ou não da psicologia do trânsito na segurança viária. O livro do
eminente professor Rozestraten, Psicologia do Trânsito: Conceitos e Processos
Básicos, publicado em 1988, sintetiza esse pensamento. Passados mais de 20 anos,
essa obra continua sendo a introdução mais importante à psicologia do trânsito no
Brasil. O professor Reinier Rozestraten, a partir de sua presença, de suas publicações
e traduções, influenciou e inspirou diversos profissionais e estudantes, mesmo aqueles
que não tiveram o privilégio de um contato direto com ele.

● Desenvolve pesquisa científica no campo dos processos psicológicos, psicossociais e psicofísicos
relacionados ao problema do trânsito.

● Realiza exames psicológicos de aptidão profissional em candidatos a habilitação para dirigir
veículos automotores(“Psicotécnicos”).

● Assessora no processo de elaboração e implantação de sistemas de sinalização de trânsito,
especialmente no que concerne a questões de transmissão, recepção e retenção de informações.

● Participa de equipes multiprofissionais voltadas à prevenção de acidentes de trânsito.

● Desenvolve, na esfera de sua competência, estudos e projetos de educação de trânsito.

● Contribui nos estudos e pesquisas relacionados ao comportamento individual e coletivo na situação
de trânsito, especialmente nos complexos urbanos.

● Estuda as implicações psicológicas do alcoolismo e de outros distúrbios nas situações de trânsito.

● Avalia a relação causa-efeito na ocorrência de acidentes de trânsito, levantando atitudes-padrão
nos envolvidos nessas ocorrências e sugerindo formas de atenuar as suas incidências.

● Aplica e avalia novas técnicas de mensuração da capacidade psicológica dos motoristas.

● Colabora com a justiça e apresenta, quando solicitado, laudos, pareceres, depoimentos, etc.

● Servindo como instrumentos comprobatórios para melhor aplicação da lei e justiça.

● Atua como perito em exames para motorista, objetivando sua readaptação ou reabilitação
profissional.

Um dos maiores desafios ao trabalho do psicólogo de trânsito sempre foi a construção
do perfil de bom motorista, cuja fundamentação científica ainda não foi alcançada,
porém. A importância de se conhecer o perfil de bom motorista estaria na
possibilidade de se desenvolverem ferramentas de avaliação psicológica em
conformidade com este perfil, e que, portanto, selecionariam adequadamente os
candidatos à carteira de habilitação.

Em 1941, houve a criação do primeiro Código Nacional de Trânsito (CNT), onde são
estabelecidos exames psicotécnicos para aspirantes a condutor profissional e para
motoristas envolvidos em acidentes, mas apenas em 1953 os testes psicotécnicos se
tornam obrigatórios a todos os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em 1966 um novo código de trânsito entra em vigor, constituindo-se em importante
marco, porque “viria ratificar com mais força a obrigatoriedade da introdução dos
exames psicológicos para a obtenção da carteira de habilitação em todos os Estados
brasileiros. Além disso, este Código foi extremamente importante na medida em que
proporcionou os conceitos de unificação e uniformidade em relação à avaliação de
condutores”.
De acordo com a Resolução CFP 007/2009, o candidato,
independente da atividade (se utiliza o veículo automotor para
atividade remunerada ou não remunerada), deverá ser capaz de
apresentar:
1. TOMADA DE INFORMAÇÃO

Atenção em seus diferentes tipos, como: atenção difusa / vigilância / atenção
sustentada; atenção concentrada; atenção distribuída / dividida; atenção alternada,
conforme definidas pela literatura e pelos manuais de instrumentos padronizados.

Detecção, discriminação e identificação: estes aspectos fazem parte e são recursos
utilizados quando se responde a um instrumento para avaliar a atenção. Porém, eles
também devem ser aferidos por meio da entrevista, criando situações hipotéticas
vivenciadas no ambiente do trânsito com a finalidade de identificar a capacidade de
perceber e interpretar sinais específicos do ambiente/contexto do trânsito.
2. PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO

Inteligência: capacidade de resolver problemas novos, relacionar idéias, induzir
conceitos e compreender implicações, assim como a habilidade adquirida de uma
determinada cultura por meio da experiência e aprendizagem.

Memória: capacidade de registrar, reter e evocar estímulos em um curto período de
tempo (memória em curto prazo) e capacidade de recuperar uma quantidade de
informação armazenada na forma de estruturas permanentes de conhecimento
(memória de longo prazo).

Orientação espacial, identificação significativa, julgamento ou juízo crítico e tomada
de decisão: estes aspectos devem ser avaliados por meio de entrevista, com o
objetivo de obter informações a respeito da capacidade do indivíduo situar-se no
tempo e espaço; de sua escala de valores para perceber e avaliar a realidade para,
dessa forma, identificar quais os julgamentos que levam a atitudes seguras no
trânsito.
3. COMPORTAMENTO

Conjunto de reações de um sistema dinâmico em face das
interações propiciadas pelo meio. No caso do ambiente do
trânsito, por meio da entrevista e situações hipotéticas deverão ser
aferidos comportamentos adequados às situações no trânsito,
como tempo de reação, coordenação viso e áudio-motora, assim
como a capacidade para perceber quando as ações no trânsito
correspondem ou não a comportamentos adequados, sejam eles
individuais ou coletivos
4. TRAÇOS DE PERSONALIDADE
Equilíbrio entre os diversos aspectos de personalidade, em especial os
relacionados a controle emocional, ansiedade, impulsividade e
agressividade.
 O resultado da aplicação pode ser enquadrado em três categorias:
“apto”, “inapto temporariamente” e “inapto". Um candidato está apto
“quando apresentar desempenho condizente na Avaliação
Psicológica para condução de veículo automotor na categoria
pretendida.” Considera-se inapto temporário o candidato “quando
não apresentar desempenho condizente para a condução de veículo
automotor, porém passível de adequação.” A condição de “inapto” é
atribuída ao sujeito “quando não apresentar desempenho condizente
para a condução de veículo automotor.

O curso de capacitação para psicólogo perito examinador de trânsito é um dos requisitos obrigatórios para
que o profissional seja credenciado junto aos Departamentos de Trânsito (DETRANs) em nosso país.
A carga horária mínima desses cursos é de 180hs. Deverão ser ministrados por instituições de ensino superior
de psicologia, reconhecidas pelo Ministério da Educação. O conteúdo programático deverá ser
multidisciplinar, dentro das seguintes áreas de estudo:

Psicologia do trânsito e prevenção de acidentes

Metodologia da pesquisa aplicada à psicologia de trânsito

Inter-relação da psicologia do trânsito com: legislação do trânsito, psicologia social, engenharia do
trânsito, saúde pública, educação e cidadania no trânsito, ética Profissional

Peritagem e elaboração de documentos

Normas e procedimentos da avaliação psicológica

Ensaio monográfico
*A partir de 15 de fevereiro de 2015 serão credenciados somente psicólogos com o título de especialista em
psicologia do trânsito reconhecido pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).
A psicologia do trânsito pode contribuir para diminuir a enorme
quantidade de acidentes nas estradas, trazendo consigo ferramentas
para garantir melhores condições de segurança no trânsito e também
melhor capacitação de condutores. Essa ainda é uma área nova da
psicologia, porém vem ganhando cada vez mais visibilidade em suas
competências, pois abrange muito mais do que a avaliação
psicológica dos condutores. Também promove a educação e ética
no trânsito, a fim de minimizar riscos e preservar a vida.
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