Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS
SEGUNDA FASE
ESTRUTURAÇÃO DOS
PROJETOS E PRODUTOS
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Brasília, Novembro de 2011.
Previsão: 60 minutos
1
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AGENDA
• PNAFM
– CONTEXTUALIZAÇÃO
– CARTEIRA DE PROJETOS SEGUNDA FASE
• PROJETOS
– PRODUTOS EXISTENTES
– PERSPECTIVA DE PADRONIZAÇÃO
• SEEMP
–
–
–
–
–
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
ESTRUTURA/OBJETIVOS/PARÂMETROS
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS
PERSPECTIVAS FUTURAS
• CONCLUSÃO
2
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MISSÃO DO PNAFM
“CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FISCAL SUSTENTÁVEL
E A MELHORIA DA GOVERNANÇA DO SETOR PÚBLICO.”
CRENÇA
“O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS É CONDIÇÃO
ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL E
SOCIAL E PARA TANTO É NECESSÁRIO FORTALECER AS
INSTITUIÇÕES BUSCANDO VALORES COMO ÉTICA,
TRANSPARÊNCIA, COOPERAÇÃO, QUALIDADE,
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO
PÚBLICA.”
3
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O
B
J
E
T
I
V
O
S
Estabilidade macro-econômica
Equilíbrio fiscal auto-sustentável
Política pública transparente
Eficiência na gestão da receita e do gasto público
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Justiça Fiscal – cada um contribui
conforme sua capacidade contributiva
I
M
P
A
C
T
O
S
Aumento da participação de Receitas
Próprias na Receita Total
Diminuição de Gastos Administrativos
Informações constantes aos cidadãos
Melhoria nas políticas setoriais (saúde, educação)
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PNAFM
• LINHA DE CRÉDITO MULTIFÁSICA DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA COORDENADA PELA UNIDADE DE
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - UCP
• AGENTE FINANCEIRO E CO-EXECUTOR DO
PROGRAMA: CAIXA
• RECURSOS PROVENIENTES DO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
• EXECUTOR DO PROGRAMA: UNIDADE DE
EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM
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ARRANJO INSTITUCIONAL
• BAIXA DEPENDÊNCIA DO BID
–UTILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA AS AQUISIÇÕES
–NECESSIDADE MÍNIMA DE SOLICITAÇÕES DE NÃO OBJEÇÃO
• FAIXAS DE FINANCIAMENTO REVISTAS
• REFORÇO ESTRATÉGICO PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE
FINANCEIRO
–MAIOR AUTONOMIA NA TOMADA DE DECISÃO
–INCREMENTO DA DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
–DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS
• UTILIZAÇÃO AMPLIADA PARA O COMPONENTE NACIONAL
–PARCERIAS ESTRATÉGICAS
–AMPLIAÇÃO DE ATUAÇÃO
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OBJETIVOS
• OBJETIVOS (“SENTIDO AMPLO”) DO PNAFM
"(...) APOIAR O GOVERNO BRASILEIRO NA BUSCA DE
ESTABILIDADE MACROECONÔMICA POR MEIO DE UM
EQUILÍBRIO FISCAL AUTO-SUSTENTÁVEL, FUNDADO EM
UMA POLÍTICA PÚBLICA TRANSPARENTE E EFICIENTE
NA GESTÃO DA RECEITA E DO GASTO PÚBLICO
MUNICIPAL.”
Receitas
Próprias
Âmbito dos
Municípios
Dependência das
Transferências
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• EFICIÊNCIA
• AUMENTO DE RECEITAS PRÓPRIAS
 MENOR DEPENDÊNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS
• MAIOR ECONOMICIDADE
 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM BAIXO CUSTO
• MELHOR ATENDIMENTO AO CIDADÃO
 SERVIÇOS MUNICIPAIS COM QUALIDADE
• TRANSPARÊNCIA
• PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PLANO DE INVESTIMENTO
• DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS ATOS DE
GESTÃO
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CARTEIRA DE PROJETOS
• PRODUTOS EXISTENTES
• RESULTADOS ESPERADOS
• PERSPECTIVAS DE PADRONIZAÇÃO
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CARTEIRA DE PROJETOS
Município
UF
Itapetininga
Gravatá
São Bernardo do Campo
Mesquita
Barra Mansa
Fortaleza
Brasília
Rio de Janeiro
Campo Grande
Iguatu
Jacareí
Totais
SP
PE
SP
RJ
RJ
CE
DF
RJ
MS
CE
SP
Valor em R$ 1
BID
4.750.000,00
2.332.000,00
25.000.000,00
5.106.563,00
5.111.556,00
35.000.000,00
29.382.433,00
48.990.886,00
25.000.000,00
4.749.300,00
6.600.000,00
192.022.738,00
Valor em US$ 1
BID
2.683.615,82
1.317.514,12
14.792.899,41
3.039.620,83
3.024.589,35
21.604.938,27
18.479.517,61
31.404.414,10
13.157.894,74
2.638.500,00
3.666.666,67
115.810.170,92
Dólar
1,77
1,77
1,69
1,68
1,69
1,62
1,59
1,56
1,90
1,80
1,80
Data de
Contratação
02/07/10
02/07/10
22/10/10
21/10/10
23/12/10
01/04/11
13/06/11
05/07/11
22/09/11
11/11/11
12/11/11
11
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PRODUTOS EXISTENTES
• PRODUTOS EXISTENTES
• PERSPECTIVAS DE PADRONIZAÇÃO
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ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
Atualização da base cartográfica digital
Base cartográfica digital atualizada
Registro Cartográfico de 1997/2000
de 250 km2 do município na escala de
1/2000
Disponibilizar visão espacial dos
Cadastro imobiliário georeferenciado e Cadastro de imóveis com inconsistência
cadastros, em até 60 meses, para
aperfeiçoado
e não georeferenciado
facilitar sua atualização e pesquisa
Cadastro técnico multifinalitário
Cadastro desatualizado (última
Cadastros municipais atualizados e
desenvolvido, atualizado e
atualização 1999)
georeferenciados
georreferenciado
Geoprocessamento e base de dados
referenciada atualizada
Geoprocessamento e base de dados
referenciada desatualizado
Finalizar o cadastro multifinalitário com as
seguintes características: setor, quadra, lote,
face de quadra, muro, meio-fio, posteamento,
passeio, imóvel, arborização, em 24 meses
Implantação / Atualização da
cartografia do municipio
Controle inexistente
Cadastros municipais atualizados e
georeferenciados
Implantaçao de um SIG - Sistema de
Informações Geográficas
Controle inexistente
Cadastros municipais atualizados e
georeferenciados
Recadastramento Mobiliário e
Imobiliário Realizados
Cadastro mobiliário e imobiliário
defasados
Sistema de Geoprocessamento
implantado
Sistema Integrado de
Geoprocessamento Implantado
Não existe sistema apropriado e fotos
aéreas com posição de 2001.
NÃO EXISTE
Realizar o recadastramento mobiliário e
imobiliário de 75.000 (setenta e cinco
mil) unidades mobiliárias e imobiliárias
Atualização das fotos aéreas e sistema
em funcionamento.
Ter uma base dados de no mínimo 85%
do município
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - 1
PRODUTO
Auditório modernizado
LINHA DE BASE
Inexistência de equipamento
audiovisual
META
Auditório equipado, em 12 meses
Proporcionar capacit.técnica e
Capacitação Técnica e Gerencial Realizada
gerencial p/ 100% das necessidades
definidas.
Departamento de Recursos Humanos
Ausência de modernização dos
Departamento de recursos
Modernizado
Recursos Humanos
humanos modernizado em 8 meses
Criar um programa continuado de
Escola de Gestores para a PCRJ implantada
não existe
seleção e capacitação de talentos
em gestão estratégica para a PCRJ
Ausência de escola de governo
Escola de governo criada em 6
Escola de Governo Criada
criada
meses
Capacitar, aproximadamente, 4.500
Escola de Governo Municipal reestruturada
Escola de Governo subutilizada
servidores das diversas áreas da
Prefeitura, em 22 meses
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Adequar espaços e equipar
Infraestrutura precária tanto física
Recursos Humanos - IMPARH Instrumentado e
instituto para torná-lo apto a
quanto tecnológicamente
modernizado p/ capacitar servidores
capacitar os servidores
Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público Ausência de plano de cargos e
plano de cargos e carreiras do
Implantado
carreiras do Servidor implantado
Servidor implantado em 6 meses
Ausência de plano de educação dos plano de educação dos servidores
Plano de Educação dos Servidores Implantado
servidores implantado
implantado em 12 meses
Antigo programa de capacitação
concluído - necessidade de novo.
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – 2
PRODUTO
Programa de capacitação de servidores da PMF
implantado (cursos, seminários, workshops,
congressos, visitas técnicas)
Programa de Capacitação Fisco-Fazendária
Elaborado
Programa de capacitação implantado
Programa de capacitação municipal
implementado
Quadro permanente de servidores da SEF
capacitado
Reforma do Centro do Servidor Executada
Servidores capacitados em informática software
livre
Servidores Fisco-Fazendários Capacitados
LINHA DE BASE
Atualmente as ações de
capacitação dos servidores se dá
através do PNAFM fase 1
Constatada a necessidade de
Programa de Capacitação FiscoFazendária
META
Capacitar 7.000 sevidores
Aplicar Programa de Capacitação
para 100 (cem) Servidores FiscoFazendários
Programas contínuos de
Servidores sem qualquer programa
capacitação técnica e gerencial
de treinamento
implantados
Implantação do Programa de
Capacitação Profissional dos
Aperfeiçoamento Profissional em
Servidores Municipais
EAD
90% dos gestores e 25% dos demais
Inexistência de programa
servidores, capacitado em suas
estruturado de capacitação técnica
áreas, em 60 meses
Dotar o Centro do Servidor de
Prédio antigo, necessitando de
instalações físicas e recursos
reforma.
tecnológicos para atendimento
100% do programa de capacitação
capacitar todos os servidores em
Ação em andamento. No PNAFM 1
funções estratégicas que utilizam
foram capacitados
informática
Servidores Fisco-Fazendários
Capacitar 100 (cem) Servidores
desatualizados
Fisco-Fazendários
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - 3
PRODUTO
Sistema de Folha de Pagamento - Módulo de
Perícias Médicas customizado e Implementado
Sistema de Gestão de RH e das folhas de
pagamento das empresas públicas municipais
unificado e implementado
Sistema de qualidade de vida estruturado e
implantado
Sistema de RH da Secretaria Municipal de
Administração modernizado
Universidade Corporativa do Servidor Municipal
Implantada e Implementada através do ensino à
distância
LINHA DE BASE
META
Implantar o módulo de perícias
Utilização do módulo de perícias
médicas do sistema corporativo de
médicas com tecnologia obsoleta
RH, redução no tempo de
causando demora no atendimento
atendimento em 25% e redução de
e dificuldade de extração de
30% no tempo de resposta dos
informações gerenciais
processos administrativos
Utilização de Sistemas de Folha de Integração da gestão das folhas de
Pagamento nas empresas públicas pagamento das empresas públicas
municipais de tecnologia obsoleta e municipais no sistema corporativo
descentralizadas
de RH
Inexistência de mecanismos que
Criar e implantar mecanismos que
propiciem a melhoria da qualidade promovam a qualidade de vida do
de vida do servidor
servidor, em 24 meses
Utilização de Sistemas municipais Modernizar o sistema referente à
de tecnologia obsoleta e
folhas de pagamento e leis
descentralizados
trabalhistas
Implantação do Programa de
Capacitação Profissional dos
Aperfeiçoamento Profissional em
Servidores Municipais
EAD
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO DE
CONTRIBUINTES E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
PRODUTO
Sistema público de escrituração digital (NFe, EFD,
NÃO EXISTE
ECD) implantados
META
Sistema de Nota fiscal eletrônica
implantado
Planta genérica de valores revisada
em 4 meses
Reestruturar e atualizar 100% do
cadastro mobiliário.
Implantar nota fiscal eletônica para
todos os segmentos fiscais
existentes na cidade
Implantar no prazo de um ano
sistema de escrituração digital
SPED implantado
Implantar SPED, em 20 meses
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Planta Genérica de Valores Revisada
Recadastramento Mobiliário Realizado
Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica
Implantado
LINHA DE BASE
Controle inexistente
Ausência de revisão da planta
genérica de valores
Cadastro mobiliário incompleto e
desatualizado
NÃO EXISTE
SPED inexistente
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APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E
CORREIÇÃO DA GESTÃO FISCAL
PRODUTO
Processos Documentais Digitalizados
LINHA DE BASE
Digitalizados os processos de
pagamentos, faltando digitalizar
demais processos.
META
Digitalizar 100% dos documentos
que compõem os processos
arquivados.
18
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APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA
E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - 1
PRODUTO
LINHA DE BASE
Agência possui os seguintes
serviços: inscrição e alteração
AgênciaNet modernizada e sistema de informática cadastral; AIDF; autenticação de
de atendimento remoto
livro fiscal; pedido de uso e
inervenção de ECF; exclusão de
contabilista
Atualização da Infra-estrutura do Centro
Parcialmente estruturado
administrativo de Gravatá
Central de atendimento ao cidadão (Praça do
Povo) da SER do Centro Implantada
Central de atendimento ao cidadão (Praça do
Povo) da SER VII Implantada
Espaço Cidadão Criado
Gestão Eletrônica de Documentos Implantado
META
Novos serviços para AgenciaNet e
sistemas de informática
implantados para auxiliar no
atendimento remoto, visando a
diminuição do atendimento
presencial, em até 24 meses
Portal de prestação de serviços ao
cidadão ampliado/implantado
Implantar 1 central de atendimento
NÃO EXISTE
ao cidadão nos mesmos moldes das
demais
Implantar 1 central de atendimento
NÃO EXISTE
ao cidadão nos mesmos moldes das
demais
Reformar espaço cidadão de 180
Espaço de atendimento inadequado m2 e capacitar 20 Servidores em 6
meses
Digitalização de todos os processos
NÃO EXISTE
da prefeitura
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APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA
E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - 2
PRODUTO
LINHA DE BASE
Orçamento Participativo implantado
Nenhum Orçamento Participativo
em execução
Pesquisa de satisfação do contribuinte realizada
inexistente
Plano de Investimentos Municipais Criado
Portal SEF implantado
Portal web aprimorado
Posto de Atendimento ao Cidadão e paço
municipal reformado e mobiliado
Programa de Educação Fiscal Criado
Programa de Educação Fiscal do DF implantado
Ausência de plano investimentos
municipais criado
um portal que não atende
adequadamente a Secretaria
Portal web necessitando de novas
funcionalidades na comunicação
com o Cidadão
Necessitando de reformas na sua
infraestrutura e equipamentos para
o atendimento
Ausência de educação fiscal
implantada
Apoio institucional insuficiente às
ações do Programa
META
Orçamento participativo
implantado com aplicação de
recursos voltados a participação
cidadã em todo o município
Conhecer o nível de satisfação do
contribuinte, anualmente
Plano de investimentos municipais
criado em 4 meses
Site da SEF implantado em até 12
meses.
Implantação prevista para 2012
Posto de atendimento reformado e
equipado
Programa de educação fiscal criada
em 6 meses
Capacitar 5 mil agentes do
Programa e formar 200 mil
estudantes do ensino fundamental
até 2015
20
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APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA
E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - 3
PRODUTO
Programa de educação fiscal na rede escolar
implantado.
LINHA DE BASE
META
Desenvolver programa junto às
NÃO EXISTE
escolas sobre educação fiscal
08 postos de atendimento
01 Atendimento Poupatempo, 01
descentralizados, em 11 (onze)
atendimento fiscal Secretaria de
Rede Fácil - Centros de Atendimento ao Cidadão
meses, em funcionamento com
Finanças, 01 atendimento de
Regionais Implantados
integração de todos os serviços
Assistência Jurídica Gratuita e 01
municipais e excelência no
atendimento telefônico "156".
atendimento.
Ampliar o acesso aos serviços
Terminais de auto-atendimento
Terminais de auto-atendimento implantado
oferecidos pela Prefeitura, em 20
inexistentes
pontos na cidade, em 12 meses
01 Unidade de Atendimento ao
Unidade Centralizada e Integrada de Atendimento Não existe unidade de atendimento Empreendedor em funcionamento
ao Empreendedor Implantada
especializada ao emprendedor
prestando orientações e formação
ao desenvolvimento vocacional.
21
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APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
4 das 11 Agências de Atendimento
100% das Agências de Atendimento
Agência de Atendimento adequada ao padrão
não atendem totalmente ao padrão
da no padrão SUREC em até 24
Subsecretaria da Receita-SUREC
SUREC, as restantes atendem
meses
parcialmente
Ambiente de sistemas da
Modernizar a infra-estrutura de
Ambiente de Sistemas, banco de dados e rede da
Administração Municipal com baixa ambiente de sistemas da Prefeitura
Administração Municipal ampliados, seguros, com
disponibilidade de dados e
para otimizar a performance e
alta disponibilidade e integrados
segurança
segurança, em 50%, em 18 meses
Equipar as sala dos auditores de
Auditores da SEFIN equipados de forma a
A atual sala dos auditores não
forma a propiciar gestão voltada
propiciar mobilidade e segurança de informações. atende as necessidades
para resultados
Implantar 1 BI para a ouvidoria de
modo a gerar relatórios gerenciais
BI para ouvidoria implantado
NÃO EXISTE
que permitam a tomada de decisão
da área
Capacitação e treinamento em Sistema de
30 servidores da SUREC capacitados
Inexistente
business inteligence
e treinados sobre o BI
Implantar sistemas integrados de
Conjunto de sistemas integrados implantado
Sistemas alugados e não integrados
gestão
22
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APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – 2
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
Adequar a infraestrutura do
Ambiente tecnológico heterogêneo ambiente tecnológico e o backbone
Datacenter reaparelhado
e obsoleto, sem capacidade para
do Datacenter da PCRJ para
suportar novos projetos.
suportar toda a operação dos
sistemas corporativos.
Adequar espaço físico de,
aproximadamente, 1500m2, com
Espaço físico adequado
Espaço físico inadequado
vista a melhorar o atendimento ao
cidadão
Equipar espaço físico de,
aproximadamente, 1500m2, com
Espaço físico equipado
Equipamento inadequado
vista a melhorar o atendimento ao
cidadão
Integrar espaço físico de,
aproximadamente, 1500m2, com
Espaço físico integrado
Integração inexistente
vista a melhorar o atendimento ao
cidadão
Mobiliar espaço físico de,
aproximadamente, 1500m2, com
Espaço físico mobiliado
Mobiliário inadequado
vista a melhorar o atendimento ao
cidadão
Implantação de um Sistema Integrado de Controle
Portal de prestação de serviços ao
Controle inexistente
de Processos
cidadão ampliado/implantado
23
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APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – 3
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
Ambiente tecnológico em
Alto custo de contratação de mãoplataforma baixa, reduzindo custos
de-obra de serviços em uma total
em 30% com a modernização
dependência de poucos
Migração dos Sistamas e Serviços do Grande Porte
tecnológica da infraestrutura de
fornecedores de hardware e
(mainframe) para plataforma aberta java realizada
manutenção e operação dos
software da plataforma alta, além
(Downsizing)
sistemas em produção, tornando-os
de dificuldades no antendimento
mais compatíveis com a
ágil das demandas de novos
implantação de novas regras de
serviços
negócio definidas pela PCRJ.
Não existe arquitetura aberta e
Arquitetura aberta e integrativa
Nova Arquitetura Tecnologica implantada
integrativa
implantada
Parque Tecnologico atualizado com
Equipamentos desatualizados e
Parque Tecnológico atualizado
novos equipamentos e novas
rede com deficiencias
tecnologias
Parque tecnológico da Prefeitura Municipal
Equipamentos em quantidade
Parque tecnológico modernizado e
modernizado
insuficiente para o trabalho
equipado
50% do Parque Tecnológico
Parque tecnológico municipal
Parque Tecnológico Municipal Incrementado
incrementado
incrementado em 6 meses
24
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APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – 4
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
Atender os percentuais
Revitalização/atualização do parque tecnológico Feito no PNAFM anterior plano
estabelecidos no PDTI e as ações
(Data center, servidores, computadores,
diretor para a área de TI dos
previstas para economicidade e
impressoras, switches, notebooks, antenas para próximos 5 anos com ações
segurança na tecnologia de
rede sem fio, Gigafor, aquisição de licenças, etc...) iniciadas
informação e comunicação da PMF
Sistema de Gerenciamento de documentos
Digitalizar/microfilmar os processos
NÃO EXISTE
implantado (digitalização/microfilmagem)
da PMF a serem definidos
Sistema de Videoconferência
Sistema de videoconferência implantado
Inexistente
implantado em até 12 meses
Melhorar a disponibilidade de
Rede de comunicação de dados
informações, por meio de acesso à
Sistema Jacareí Digital Implementado
interna implementada, incompleta. Internet a 96% da população, com
inclusão digital
Unidade de atendimento presencial modelada,
Não existe
Duas unidades implementadas
construída e implementada
25
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APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL - 1
PRODUTO
Almoxarifado e Patrimônio Reestruturados
LINHA DE BASE
Almoxarifado e patrimônio
defasados com os propósitos da
modernização
META
Almoxarifado e patrimônio
reestruturados em 6 meses
Estruturar a auditoria interna e
Auditoria Interna Criada
Ausência de Auditoria Interna
capacitar 30 Auditores Públicos em
6 meses
Revisar e consolidar a legislação
Base legal do município atualizada
Legislação tributária desatualizada
tributária
Aumentar em 15% o atendimento
Central de atendimento
presencial de cidadãos e 20% no
Central de atendimento ampliada e reestruturada funcionando com capacidade
atendimento virtual, por meio de
máxima
provedor de serviços E-GOV, em 20
meses
Auência de reestruturação do
Departamento de compras
Departamento de Compras Reestruturado
departamento de compras
reestruturado em 4 meses
Escritório de gerenciamento de projetos
Metodologia implantada, faltando Implementar melhorias no sistema
instrumentado e modernizado
sistematizar
de acompanhamento de projetos
Iniciativas estratégicas
Ausência de controle e
identificadas, planejadas,
Escritório de Gestão de Projetos implantado
transparência na gestão dos
monitoradas e comunicadas à
projetos estratégicos da Prefeitura sociedade, em termos de escopo,
prazo e custo.
26
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL - 2
PRODUTO
Eventos para elaboração do Orçamento
Participativo contemplado
Fiscalização Integrada e Modernizada
Frota Municipal reestruturada
LINHA DE BASE
META
Realização de reuniões com a
Patrocinar a realização de pelo
comunidade e representantes
menos 1 evento a cada semestre
comunitários
Ausência de fiscalização integrada e Integrar e modernizar a fiscalização
modernizada
em 18 meses
Não existe sistema de
Sistema de Gestão de Frota
acompanhamento de veiculos e o
implantado e ambiente de trabalho
ambiente fisico de trabalho
reestruturado
apresenta deficiencias
Manual de entrega/manutenção e caderno de
encargos das obras da PMF elaborado
NÃO EXISTE
Modelo de Gestão para Resultados implantado
Modelo de gestão vigente
insatisfatório
Ouvidoria Municipal Criada
Ausência de Ouvidoria Municipal
Plano de Reforma Administrativo realizado
administração defasada com os
propósitos da modernização
Processos institucionais ordenados
Trâmite de processos
excessivamente burocrático
Elaborar manual e caderno
Implantar modelo de Gestão para
Resultado na Prefeitura Municipal
de Campo Grande, em 24 meses
Capacitar 2 servidores municipais e
implantar a Ouvidoria em 6 meses
Reforma administrativa realizada
em 6 meses
Implantar modelo de Gestão de
Ordenamento dos Processos
Institucionais, nos Órgãos desta
Prefeitura, em 23 meses
27
Ministério da Fazenda
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Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL - 3
PRODUTO
Processos internos estratégicos da PCRJ
redesenhados e implementados
Procuradoria Geral do Municípío Modernizada
Programa de atualização tributária e fiscalização
para SEFIN
Protocolo e Arquivo Municipal Informatizado e
Reestruturado
Redesenho dos Processo de Trabalho realizado
Reforma Organizacional da cidade do Rio de
Janeiro redesenhada e implementada
LINHA DE BASE
META
Os processos redesenhados (30
processos básicos) visam tornar os
Processos internos já são
serviços públicos mais eficientes,
executados, porém com potencial
eficazes e transparentes para a
de melhora
população, com menor custo para a
PCRJ
Ausência de modernização da
Procuradoria geral do município
procuradoria geral do município
modernizada em 6 meses
Estabelecer um programa de
Ações eventuais em andamento
atualização tributária e fiscalização
Reestruturação e informatização
protocolo e arquivo municipal
parcial do protocolo e arquivo
informatizado e reestruturado em
municipal
12 meses
14 Secretarias afetas ao Programa
Não existe mapeamento e
de Modernização com processos de
funcionamento dos processos de
trabalho das áreas definidas
trabalho existentes
redesenhados
Desenhar uma nova estrutura
Organização da cidade desenhada e
organizacional junto aos líderes,
implementada, porém com
visando assegurar um melhor
potencial de melhora.
funcionamento da cidade.
28
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL - 4
PRODUTO
SEINF estruturada e modernizada
SERs estruturadas e modernizadas
Sistema de Gestão Administrativa e Fiscal
Implantado
LINHA DE BASE
META
Adquirir equipamentos de apoio e
Carência de equipamentos e
informática, bem como
sistemas que permitam ao orgão
sistemas(ex.: autocad) para
dar suporte aos projetos da PMF
estruturar o órgão
Infraestrutura precária tanto física Viabilizar após levantamento por
quanto tecnológicamente com
SER da necessidade de mobiliário e
grande contraste após as praças de equipamento de informática e
atendimento
adequação de infraestrutura.
Ausência de sistema de gestão
Implantar o sistema de gestão
administrativa e fiscal integrado
administrativa e fiscal em 12 meses
29
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E
INTERNACIONAL
PRODUTO
Redes de intercâmbio e aprendizagem
implantadas
LINHA DE BASE
Redes de intercâmbio e
aprendizagem ineficazes
META
Promover o intercâmbio
nacional e internacional de,
aproximadamente, 110
servidores de diversos setores,
em 20 meses
30
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO - 1
PRODUTO
Administração do Projeto PNAFM realizado
LINHA DE BASE
Ausência de administração do
projeto PNAFM implantado
META
Gerenciar o projeto PNAFM em 48
meses
Capacitação de todos os servidores
envolvidos no projeto, através de
visitas tecnicas e cursos
Relatórios de acompanhamento
apresentados de acordo com o
ROP-PNAFM 2 Fase
Estruturação do espaço fisico para
funcionamento da UEM
Capacitação da Equipe da UEM
NÃO EXISTE
Equipe da UEM capacitada
UEM criada - Portaria Nº 315 de
09/04/2009
Estrutura da UEM Implantado
NÃO EXISTE
Gestão do PNAFM II acompanhada e realizada
Não iniciada execução da Gestão
do PNAFM II
Gestão do PNAFM II realizada
Gestão do Projeto Realizada
Itens pontuais atendidos por
consultoria externa
Obter 100% da execução do proj.
com economicidade, q.tidde e
q.lidde, e no tempo previsto.
Taxas para publicação de aditivos contratuais da
UEM
UEM capacitada para a inovação e gestão de
projetos
UEM estruturada e capacitada
Reserva para despesa eventual da
UEM
Parte da equipe com pouco
treinamento técnico
UEM trabalhando sem estrutura e
capacitação adequada
Utilizar quando necessário
Capacitar 100% da equipe e
estruturar a UEM, em 21 meses
UEM estruturada e capacitada em
5 meses
31
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO - 2
PRODUTO
UEM fisicamente criada e equipada
Unidade de execução municipal capacitada e
estruturada
Unidade Executora Municipal Implatada
Workshops/eventos para divulgação interna e
externa de projetos/produtos do PNAFM.
LINHA DE BASE
META
Decreto de membros da UEM
publicado, sala designada, estação
Estruturar a UEM em 4 meses
de trabalho e microcomputador
adquiridos
Participar dos treinamentos e
Dar continuidade a capacitação da encontros com outros municípios
equipe
promovidos pela UCP e rede
PNAFM
Gerenciar, monitorar e avaliar os
Não existe
procedimentos necessários para a
execução do PNAFM na PCRJ
Divulgar
Dar continuidade ao marketing
internamente/externamente as
interno do PNAFM
ações e benefícios do PNAFM
32
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA
ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL
PRODUTO
Sistema de Contabilidade Orçamentária,
Financeira e Patrimonial (FINCON)
modernizado
LINHA DE BASE
META
Atualização tecnológica do
Sistema FINCON com tecnologia sistema FINCON - alta
obsoleta (baixa performance)
performance e redução de
riscos.
33
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
Frota com veículos muito antigos
e carência de motos para
Revitalização da frota de veículos realizada
Aquisição de 10 carros e 05 motos
transporte de documentos com
menor custo e maior eficiência
Sistema Georreferenciado de Gerenciamento de Não existe sistema, controle
Implantar sistema
Obras implantado
manual
georreferenciado de obras
Implementação de sistemas em
ambiente web integrado aos
sistemas corporativos otimizando
a gestão de compras e licitações,
Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Utilização do Sistema Sigma de
contratos, estoques, bens móveis,
implantado e Implementado
tecnologia obsoleta
bens imóveis e frotas na
municipalidade, assim como
integrar ao SIASG - portal de
compras eletrônicas do Governo
Federal
34
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - 1
PRODUTO
Departamento Financeiro Modernizado
LINHA DE BASE
20% de modernização do
departamento financeiro
Gestão Orçamentária e Financeira reestruturada Trâmite de processos
e modernizada
excessivamente burocrático
Não existe uma metodologia
Metodologia para elaboração de Planejamento e padronizada. Cada orgão faz
Acompanhamento do Orçamento implantada.
individualmente, sem uma visão
compartilhada
Falta de flexibilidade no
atendimento às atuais
necessidades do processo
orçamentário, dificultando o
atendimento às exigências da
Novo Sistema Municipal de Orçamento
legislação, agravado pela
Implantado
tecnologia empregada atualmente
que não atende aos requisitos de
usabilidade e desempenho para o
pleno atendimento da nova gestão
de orçamento
META
Departamento financeiro
modernizado em 6 meses
Implantar modelo de Gestão de
Ordenamento dos Processos
Institucionais, nos Órgãos desta
Prefeitura, em 18 meses
Implantar metodologia padrão nos
diversos orgãos da PMF
Maior eficácia no planejamento e
controle oçamentário alinhado ao
plano estratégico do município,
com a criação de uma camada de
consultas gerenciais para apoio à
tomada de decisões na área de
planejamento orçamentário
propiciando uma maior
transparência das ações
orçamentárias da PCRJ
35
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - 2
PRODUTO
Redesenho de processos e implantação das ações
nas áreas críticas de vários orgãos que impactam
na agilidade e financeiramente para a prefeitura
ou cidadão finalizada
Reforma da Secretaria de Finanças Executada
Revisão/Acompanhamento de cálculo das dívidas
da PMF( ativa, fundada, etc) realizada
Sistema de Planejamento e Execução
Orçamentária
LINHA DE BASE
Algumas áereas da PMF já
passaram por redesenho, mas
existem muitas outras com
interseção sem redesenho para
obter-se o resultado esperado
Reforma Executada com recursos
do PMAT, ncessitando de
complementação
Não existe processo formal e
metodologia de acompanhamento
Não existe sistema moderno e
eficiente de Planejamento e
Execução Orçamentária
META
Fazer redesenho e implantar as
ações em pelo menos 5 áreas
criticas que impactem
financeiramente e na agilidade dos
processos.
Adequar instalações físicas a 100%
das necessidades.
Fazer levantamento e implantar
metodologia
Licitação prevista para 2012 e
implantação prevista para 2013
36
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO CONTENCIOSO FISCAL
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
Implantar gestão do cadastro e
Cadastro de Inadimplentes/valores atualizado e Cadastro e valores desatualizados
ações de cobrança que reduzam o
cobrança efetivada
sem ações de cobrança
% de inadimplentes em 20%
12 estações de trabalho para 18 Ambiente readequado conforme
Contencioso Instrumentado e Modernizado
servidores e 4 estagiários em uma projeto com 1 estação de trabalho
área de aproximadamente 160 m2. para cada servidor.
Controle deficiente, parcialmente Controle informatizado da dívida
Divida Ativa, cobrança judicial
informatizado
ativa
Não há um sistema de controle da
Sistema de Gestão da Dívida Aiva e
execução integrado com a dívida
Execução Fiscal implantado e
Execução Fiscal modernizadas
ativa. Não existe acompanhamento
integrado aos demais sitemas
do andamento dos processo de
municipais
cobrança da divida e da execução
Implantar sistema de
Novo Sistema de Arrecadação da Dívida Ativa
NÃO EXISTE
cadastramento dos devedores e
Implantado
cobrança da dívida
Implantar modelo de Gestão de
Rotinas e processos do contencioso fiscal revistos Trâmite de processos
Ordenamento dos Processos
e melhorados
excessivamente burocrático
Institucionais, nos Órgãos desta
Prefeitura, em 18 meses
Sistema de Licenciamento e Fiscalização das
Não existe (bases cadastrais não
Implantação de sistema integrado
Atividades Econômicas informatizado
integrada)
com a Redesim
37
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - 1
PRODUTO
Administração Tributária modernizada e
aperfeiçoada
Aparelhamento da Fiscalização Geral
Complementada
Aparelhamento da Fiscalização Imobiliária
Complementada
Atualização da Planta Genérica de valores
Cadastro multifinalitário e planta genérica de
valores atualizados
Código Tributário Revisado
Departamento de Receita Modernizado
LINHA DE BASE
META
Aumentar em 30% a base cadastral
existente, nas sete regiões do
Cadastro Econômico desatualizado município, incrementando a
arrecadação de ISS em 40%, em 20
meses
Modernização da Fiscalização
Suprir 100% das necessidades de
realizada, faltando completar
transporte da Secr.Finanças/Fiscaliz.
transporte próprio
Modernização da Fiscalização
Suprir 100% das necessidades de
realizada, faltando completar
transporte da
transporte próprio
SEPLAN/Fiscaliz.Imob.
Planta Genérica desatualizada
Sistema tributário informatizado
Cadastro e planta de valores
desatualizados com posição de
530.000 unidades cadastradas e
2001.(380.000 unidades
planta de valores atualizadas
desatualizadas)
Revisar código tributário em 4
Código tributário defasado
meses
Ausência de modernização do
Capacitar de 43 Servidores
departamento de receita
municipais em 12 meses
38
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - 2
PRODUTO
Documentos Escaneados e Micro Filmados
Planta de valores urbana atualizada e rural
implantada
Projeto de Gerenciamento do Valor Adicionado
Fiscal Elaborado
Projeto de Gerenciamento dos Repasses
Constitucionais Elaborado
Projeto de Inteligência Fiscal, Fiscalização
Científica e Fiscalização Racional Elaborado
Sistema de Gerenciamento do Valor Adicionado
Fiscal Desenvolvido
LINHA DE BASE
Documentos não escaneados e
nem micro filmados
META
Escanear e micro filmar 2.500.000
documentos
Atualizar a planta de valores urbana
e implantar o cadastro de todas as
Planta de valores urbana realizada
propriedades rurais do município e
em 2009 e rural inexistente
o sistema de cobrança do ITR, em
22 meses
Valor Adicionado Fiscal não
Elaborar Projeto de Gerenciamento
gerenciado
de Valor Adicionado Fiscal
Repasses Constitucionais não
Elaborar Projeto de Gerenciamento
gerenciados
dos Repasses Constitucionais
Inteligência Fiscal, Fiscalização
Elaborar Projeto de Inteligência
Científica e Fiscalização Racional
Fiscal, Fiscalização Científica e
Incipientes
Fiscalização Racional
Desenvolver Sistema de
Sistema de Gerenciamento do Valor
Gerenciamento de Valor
Adicionado Fiscal Inexistente
Adicionado Fiscal
39
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - 3
PRODUTO
Sistema de Gerenciamento dos Repasses
Constitucionais Desenvolvido
Sistema de Inteligência Fiscal, Fiscalização
Científica e Fiscalização Racional Desenvolvido
Sistema de ISS Eletronico Reestruturado
LINHA DE BASE
Sistema de Gerenciamento dos
Repasses Constitucionais
Inexistente
Sistema de Inteligência Fiscal,
Fiscalização Científica e Fiscalização
Racional Inexistente
Atual sitema de ISS fornece
escriturações e notas fisais
eletronicas, mas não consolida,
qualifica e amplia as informações
consolidadas em tempo real e em
fomato de livro eletronico
META
Desenvolver Sistema de
Gerenciamento dos Repasses
Constitucionais
Desenvolver Sistema de Inteligência
Fiscal, Fiscalização Científica e
Fiscalização Racional
Sistema de ISS eletrônico
reestruturado e integrado aos
demais sistemas municipais
40
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL
PRODUTO
Planejamento urbano da cidade revisado,
técnicos e conselheiros capacitados
LINHA DE BASE
Ausência de cadastro
multifinalitário criado
Plano Diretor de Campo Grande
realizado em 2000
Recadastramento imobiliário/mobiliário
georeferenciado realizado
Ausência de recadastramento
georeferenciado
Sistema de Informações Georeferenciadas
Implantado
Ausência de sistema de
georeferenciamento implantado
Cadastro Multifinalitário Criado
META
Criar o cadastro multifinalitário
em 3 meses
Atualizar o Plano Diretor de Campo
Grande, em 18 meses
Realizar o recadastramento
imobiliário/mobiliário com
georeferenciamento em 6 meses
Implantar o sistema de
georeferenciamento em 24 meses
41
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
COMPONENTES
• COMPONENTE II - Fortalecimento Institucional Municipal
– Gestão Fiscal Integrada
Aperfeiçoamento Institucional para modernização do sistema de planejamento com participação
– Administração Tributária e do Contencioso Fiscal
social, da legislação e do ordenamento e dos processos institucionais e implantação de modelo de
gestão– para
resultados;
Administração
Orçamentária, Financeira, Contábil, Patrimonial
Melhoria
da eficiência
e eficácia
da para
administração
tributária
para a realização
de estudos
Modernização
da gestão
territorial
implantação
de metodologias
e instrumentos
de
e
de
Controle
Interno
econômico-fiscais,
atualização
planta de
valores urbana
rural, modernização
da gestão e
planejamento econômico
socialde
e urbano
e elaboração
e/ouerevisão
do plano diretor;
automação
dos
processos
cobrança
administrativa,
fiscalização,
inteligência
e
Cooperação
interinstitucional
nacional
internacional
para
implantação
de redes
de
intercâmbio
Melhoria
da
eficiência
ede
daarrecadação,
eficácia
da e
administração
orçamentária
e financeira
para
–
Gestão,
Monitoramento
e
Avaliação
do
Projeto
contencioso administrativo
emodernização
aprendizagem;
da gestão e automação dos processos de orçamento, com participação social,
Aperfeiçoamento
da
do cadastro
de contribuintes
e implantação
sistema
público
de
Aperfeiçoamento
dosgestão
mecanismos
de transparência
e de
comunicação
com social
adosociedade
para
Programação e execução
orçamentário-financeira,
fluxo
caixa,
controle
do gasto
público,
escrituração
digital
para apoiar
a integração
fiscos.
fortalecimento
dos eportais
de
e dos programas
de educação fiscal e modernização do
sistemas de custos
gestão
datransparência
dívida
pública;
Administração
integrada
ao eficácia
controle
espacial,
de ações
de geoprocessamento
e
atendimento
virtual
e presencial
ao cidadão;
e para implantação
Melhoria da eficiência
e da
da
administração
contábil para
implantação
da contabilidade
de
bases de dados
referenciadas
a gestão
dos
cadastros.
Aperfeiçoamento
da gestão com
de com
recursos
humanos
para modernização
gestão,
definição e
patrimonial,
em consonância
o movimento
derespectivos
convergência
para asda
normas
contábeis
Melhoria
da de
eficiência
ede
eficácia
da
administração
do
contencioso
fiscal
dae
implantação
pessoal
e implantação
contínuos
depara
capacitação
técnica
internacionais
epolíticas
elaboração
e implantação
de planodedeprogramas
contas
nacional
aplicado
aomodernização
setor público.
gestão
e automação
dos e
processos
da dívida
ativa, da cobrança
judicial,e da
judicial e
gerencial.
Melhoria
da eficiência
da eficácia
da administração
de material
de representação
patrimônio para
extra-judicial
dogestão
controle
devedores.
Aperfeiçoamento
dos
serviços
de tecnologia
da dos
informação
comunicação,
para móveis
gestão de
modernizaçãoeda
de de
logística
e automação
processose de
controle de bens
e imóveis,
tecnologia
informação
contratos ede
convênios;
e e comunicação, atualização do parque tecnológico, redes internas e de
longa
distância e sistemas
operacionais
e softwares,
gestão eletrônica
defiscal
documentos
(GED),
Aperfeiçoamento
dos mecanismos
de controle
e correição
da gestão
para modernização
da
certificação
digital, segurança
e auditoria
de sistemas
e prestação
de serviços
via avaliação
web (intranet
gestão e automação
dos processos
de controle
dos riscos
operacionais,
auditoria,
de e
internet).
resultados, ética e disciplina.
42
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
COMPONENTES/SUBCOMPONENTES
EM RESUMO:
NÚMERO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
#
QUANTIDADE DE
SUBCOMPONENTE
PRODUTOS
9
ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL
22
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES E IMPLANTAÇÃO DO
6
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
1
APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E CORREIÇÃO DA GESTÃO FISCAL
APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A
18
SOCIEDADE
22
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
24
APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
1
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL
13
GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO
1
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E DE
3
PATRIMÔNIO
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
8
FINANCEIRA
7
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO CONTENCIOSO FISCAL
16
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
4
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL
155
TOTAL
43
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
1%
OU VISUALMENTE:
1%
2%
4%
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1%
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3%
15%
4%
APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE
TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
5%
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
6%
14%
GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO
ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL
8%
14%
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO CONTENCIOSO FISCAL
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO DE
CONTRIBUINTES E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL
10%
12%
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E
CORREIÇÃO DA GESTÃO FISCAL
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E
INTERNACIONAL
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA
ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL
44
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
PREMISSAS NA PADRONIZAÇÃO
• BANCO DE PRODUTOS
– SEGURANÇA PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE
PROJETOS
– IMPOSSIBILIDADE DE CLASSIFICAÇÃO INADEQUADA
– ERRO “ZERO”
• MONITORAMENTO PERMANENTE
– FERRAMENTA GERENCIAL E OPERACIONAL
– INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS / PROCEDIMENTOS
– APOIO CONTÍNUO DA UCP
45
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
ALGUNS EXEMPLOS
• SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO
SUBCOMPONENTE
1
15
1
PRODUTO
Implantaçao de um SIG Sistema de Informações
Geográficas
Sistema de Informações
Georeferenciadas
Implantado
Sistema Integrado de
Geoprocessamento
Implantado
LINHA DE BASE
Controle inexistente
Ausência de sistema de
georeferenciamento
implantado
NÃO EXISTE
META
Cadastros municipais
atualizados e
georeferenciados
Implantar o sistema de
georeferenciamento em 24
meses
Ter uma base dados de no
mínimo 85% do município
46
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
ALGUNS EXEMPLOS
• CADASTRO
SUBCOMPONENTE
PRODUTO
LINHA DE BASE
1
Cadastro imobiliário
georeferenciado e
aperfeiçoado
cadastro de imóveis com
inconsistência e não
georeferenciado
1
Cadastro técnico
multifinalitário
desenvolvido, atualizado e
georreferenciado
Cadastro desatualizado
(última atualização 1999)
14
Cadastro multifinalitário e
planta genérica de valores
atualizados
15
Cadastro Multifinalitário
Criado
Cadastro e planta de valores
desatualizados com posição
de 2001.(380.000 unidades
desatualizadas)
Ausência de cadastro
multifinalitário criado
META
disponibilizar visão espacial
dos cadastros, em até 60
meses, para facilitar sua
atualização e pesquisa
Cadastros municipais
atualizados e
georeferenciados
530.000 unidades
cadastradas e planta de
valores atualizadas
Criar o cadastro
multifinalitário em 3 meses
47
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
ALGUNS EXEMPLOS
• ESCOLA DE GOVERNO
SUBCOMPONENTE
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
Criar um programa continuado
de seleção e capacitação de
talentos em gestão estratégica
para a PCRJ
2
Escola de Gestores para a PCRJ
não existe
implantada
2
Escola de Governo Criada
Ausência de escola de governo escola de governo criada em 6
criada
meses
2
Escola de Governo Municipal
reestruturada
Capacitar, aproximadamente,
4.500 servidores das diversas
Escola de Governo subutilizada
áreas da Prefeitura, em 22
meses
2
Instituto Municipal de
Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - IMPARH
Instrumentado e modernizado
p/ capacitar servidores
Adequar espaços e equipar
Infraestrutura precária tanto
instituto para torná-lo apto a
física quanto tecnológicamente
capacitar os servidores
2
Dotar o Centro do Servidor de
instalações físicas e recursos
Reforma do Centro do Servidor Prédio antigo, necessitando de
tecnológicos para atendimento
Executada
reforma.
100% do programa de
capacitação
48
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
ALGUNS EXEMPLOS
• EDUCAÇÃO FISCAL
SUBCOMPONENTE
PRODUTO
LINHA DE BASE
META
2
Programa de Educação Fiscal Ausência de educação fiscal Programa de educação fiscal
Criado
implantada
criada em 6 meses
2
Apoio institucional
Programa de Educação Fiscal
insuficiente às ações do
do DF implantado
Programa
Capacitar 5 mil agentes do
Programa e formar 200 mil
estudantes do ensino
fundamental até 2015
2
Programa de educação fiscal
NÃO EXISTE
na rede escolar implantado.
Desenvolver programa junto
às escolas sobre educação
fiscal
49
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
SEEMP
ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO
DE PROJETOS
• NOVAS PERSPECTIVAS NA GESTÃO DE PROJETOS
–
–
–
–
ESTRUTURA
OBJETIVOS
PARÂMETROS
SITUAÇÃO ATUAL / PERSPECTIVAS FUTURAS
50
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
ESTRUTURA
• PARAMETRIZÁVEL
–
–
–
–
ESTRUTURA MODULAR
TABELAS
PROCESSOS
PERFIS/ACESSIBILIDADE
• WORKFLOW
– GESTÃO POR RESULTADOS
– BANCO DE PRODUTOS
– MÉTRICAS
• INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA
– BANCOS DE DADOS CORPORATIVOS
– EXPORTAÇÃO/IMPRESSÃO
– APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS EXISTENTES
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
ESTRUTURA
• PLATAFORMA WEB
– DEMOISELLE/FRAMEWORK, PADRÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE
APLICATIVOS DO GOVERNO FEDERAL, COM SOLUÇÕES TOTALMENTE
ABERTAS
– LINGUAGEM: JAVA
– BANCO DE DADOS: POSTGREE SQL
– SUÍTE DE TESTES: SELENIUM
• PRODUÇÃO
– CENTRO DE DADOS SERPRO/SP
– CAPACIDADE PARA ATÉ 100 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS
• SEGURANÇA
– CONTROLE DE ACESSO ASSEGURADO PELO PADRÃO SERPRO
– USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
OBJETIVOS
• SEGURANÇA
– PROJETOS PADRONIZADOS
– TOLERÂNCIA “ZERO”
– GESTÃO POR RESULTADOS
– MONITORAMENTO
– MÉTRICAS
• AGILIDADE
– APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO
– REDUÇÃO DA DEFASAGEM TECNOLÓGICA
• INTEGRAÇÃO CORPORATIVA
– PARCEIROS
– PROCESSOS LEGAIS
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PARÂMETROS
• TABELAS CORPORATIVAS
– GERIDAS PELO GESTOR
– TEMPORALIDADE
– CICLO DE VIDA DOS PROJETOS
• BANCO DE PRODUTOS
– INSUMOS
– ATIVIDADES
– COMPARAÇÃO POR RESULTADOS
• GRANULAÇÃO
– INSUMOS
– MONITORAMENTO
– ACOMPANHAMENTO
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NOVAS PERSPECTIVAS DE GESTÃO DE PROJETOS
• PADRONIZAÇÃO
–
–
–
–
–
–
–
–
–
BANCO DE PRODUTOS
ESPECIFICAÇÃO NAS METAS DO PRODUTO
SEQUÊNCIA UNIFORMIZADA DE ATIVIDADES
ATIVIDADES PREVIAMENTE PARAMETRIZADAS EM CADA PRODUTO
TABELA DE ATIVIDADES
TABELA DE INSUMOS
INSUMO VINCULADO A UM ÚNICO TIPO DE RECURSO
INSUMO OBRIGATORIAMENTE VINCULADO A UMA ATIVIDADE
ATIVIDADE NÃO NECESSARIAMENTE ENVOLVE INSUMO
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SITUAÇÃO ATUAL / PERSPECTIVAS FUTURAS
• ESTÁGIO ATUAL
– PRIMEIRO MÓDULO - ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS IMPLANTADO
– ESPECIFICAÇÃO DO SEGUNDO MÓDULO - MONITORAMENTO CONCLUÍDA
• PRÓXIMOS PASSOS
– IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO MÓDULO EM PACOTES EVOLUTIVOS
– ESPECIFICAÇÃO DO TERCEIRO MÓDULO – WORKFLOW DE AQUISIÇÕES
• PERSPECTIVAS FUTURAS
– IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO MÓDULO
– ESPECIFICAÇÃO DO QUARTO MÓDULO – INTEGRAÇÃO COM BASES DE
DADOS CORPORATIVA / AMPLIAÇÃO DO ESCOPO
– IMPLANTAÇÃO DO QUARTO MÓDULO
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PROJETOS
• ADEQUAÇÕES
– PRODUTOS
– INSUMOS
– MÉTRICAS
• RESULTADOS ESPERADOS
– PADRONIZAÇÃO
– MONITORAMENTO EFETIVO
– AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
– POSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO/RANQUEAMENTO DE RESULTADOS
• PERSPECTIVAS FUTURAS
– DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
– AMPLIAÇÃO DO ESCOPO
– UTILIZAÇÃO UNIVERSALIZADA
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CONCLUINDO....
• VAMOS RELEMBRAR ALGUNS CONCEITOS E
PREMISSAS:
– CICLO DE PROJETOS
–
–
–
–
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
GESTÃO DE PROJETOS
COM OBTER SUCESSO EM UM PROJETO
PORQUE OS PROJETOS FRACASSAM
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CICLO DE PROJETOS
PLANEJAMENTO
INICIAÇÃO
CONTROLE
EXECUÇÃO
FINALIZAÇÃO
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
• PLANEJAR:
ESTABELECER, ANTECIPADAMENTE,
LINHA DE CONDUTA A SER TRILHADA,
ETAPAS A VENCER E
RECURSOS A EMPREGAR PARA
VIABILIZAR UM CERTO OBJETIVO VINCULADO A
RESULTADO
• NÃO É UM FIM EM SI MESMO, MAS TÃO-SOMENTE UM MEIO
PARA SE ATINGIR UM FIM!
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GESTÃO DE PROJETOS
• O SUCESSO DE UM PROJETO IMPLICA EM REALIZAR O
PROJETO:
– CONFORME O ESCOPO PREVISTO
– CONFORME A QUALIDADE PREVISTA
– DENTRO DO PRAZO PREVISTO
– DENTRO DO ORÇAMENTO PREVISTO
– ATENDENDO CONTROLADAMENTE AS MUDANÇAS DE
ESCOPO
– CUMPRINDO REGRAS, POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DA
ORGANIZAÇÃO SEM CAUSAR DISTÚRBIOS
– CONSIDERANDO CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL
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COMO OBTER SUCESSO EM UM PROJETO
• SELECIONAR CORRETAMENTE OS MEMBROS DA EQUIPE DE PROJETO
• DESENVOLVER SENSO DE COMPROMETIMENTO EM TODA A EQUIPE
• BUSCAR AUTORIDADE SUFICIENTE PARA CONDUZIR O PROJETO
• MANTER RELAÇÃO DE CORDIALIDADE COM AS PARTES INTERESSADAS
• DESENVOLVER ESTIMATIVAS REALISTAS (CUSTO, PRAZOS,
QUALIDADE)
• DESENVOLVER ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES EM ANTECEDÊNCIA
AOS PROBLEMAS
• MANTER MODIFICAÇÕES SOB CONTROLE
• FOCAR OBJETIVOS DO PROJETO
• EVITAR PESSIMISMO OU OTIMISMO EXAGERADO
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PORQUE PROJETOS FRACASSAM...
• POR VEZES OCORREM OBSTÁCULOS QUE ESTÃO FORA DO
CONTROLE DOS GESTORES DO PROJETO, COMO:
– MUDANÇAS POLÍTICAS
– MUDANÇAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
– MUDANÇAS NA TECNOLOGIA
– EVOLUÇÃO NOS PREÇOS E NOS PRAZOS
– COMPLEXIDADE ENCONTRADA NO PROJETO
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Secretaria Executiva
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PORQUE PROJETOS FRACASSAM...
• OUTRAS VEZES, HÁ FALHAS GERENCIAS, QUE PODERIAM
SER EVITADAS, COMO:
– METAS E OBJETIVOS MAL ESTABELECIDOS OU NÃO
COMPREENDIDOS PELA EQUIPE
– EXCESSO DE ATIVIDADES E ESCASSEZ DE TEMPO
– ESTIMATIVAS FINANCEIRAS IRREAIS
– FALHAS DE PLANEJAMENTO OU ELABORAÇÃO −
DESCONHECIMENTO DA REALIDADE DO MUNICÍPIO
– PRODUTOS MAL DEFINIDOS
– FALHAS NO DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL E
RECURSOS MATERIAIS
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OBRIGADO.
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - UCP
[email protected]
( (61) 3412-2492/45 7 (61) 3412-1710
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
JULIÊTA ÁLIDA GARCIA VERLEUN
COORDENADOR-GERAL
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA
COORDENADOR-GERAL ADJUNTO
RODRIGO ANDRÉ C.S.RÊGO
COORDENADOR TÉCNICO
ALEXANDRE MELILLO
[email protected]
( (61) 3412-2463
7 (61) 3412-1710
EQUIPE TÉCNICA DE PROJETOS:
ALESSANDRO ARAÚJO
COSME LUIZ VIEIRA
REGISON SIQUEIRA
SUÉLEM ICHIKI
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