Gestão por Resultados – Planejamento Estratégico, Acordo de Resultados e Prêmio por Produtividade em Minas Gerais 1. Estado, Administração Pública e Direitos Fundamentais Séc. XVI - XIX Séc. XIX – XX Séc. XX - XXI Estado Absolutista-Liberal Social Democrático Modelo de Administração Patrimonial Burocrático Gerencial Direitos Fundamentais 1.ª Geração 2.ª Geração 3.ª Geração Fonte: elaboração própria 2. Estado e Administração Pública no Brasil 1821-1930 1930-1985 1985 - Estado Oligárquico Autoritário Democrático (1985) Administração Patrimonial Burocrático Gerencial (1995) Fonte: adaptado deBresser Pereira (1995) 3. Gestão para Resultados em Minas Gerais 1ª Fase: Choque de Gestão - Nível Estratégico: PPAG 2004-2007 - Nível Institucional: Acordo de Resultados - Nível Individual: Prêmio por Produtividade Prêmio por Produtividade (1ª Fase) Fonte: Telles (2009) 3. Gestão para Resultados em Minas Gerais 2ª Fase: Estado para Resultados - Nível Estratégico: o PMDI 2007-2023 - Nível Institucional: Novo Modelo do Acordo de Resultados - Nível Individual: Nova Lógica do Prêmio por Produtividade Nível Estratégico: PMDI 2007-2023 MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER P LANO MINE IR O DE DE S E NVOLVIME NTO INTE GR ADO – 2007/2023 P erspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades E qüidade e Bem-estar S ustentabilidade Ambiental E S TADO P ARA RE S ULTADOS Educ a ç ã o de Qu a lid a d e In v e s time n to e Va lor Ag re g a d o d a Prod u ç ã o Vid a S a u d á v e l In ov a ç ã o, Te c n olog ia e Qu a lid a d e Prota g on is mo J u v e n il Log ís tic a d e In te g ra ç ã o e De s e n v olv ime n to Re d e d e Cid a d e s e S e rv iç os Re d u ç ã o d a Pob re za e In c lu s ã o Prod u tiv a De s e n v olv ime n to d o Norte d e Min a s , J e q u itin h on h a , Mu c u ri e Rio Doc e Qu a lid a d e Amb ie n ta l De fe s a S oc ia l DE S TINATÁR IOS DAS P OLÍTICAS P ÚB LICAS P E S S OAS INS TRUÍDAS , S AUDÁVE IS E QUALIFICADAS J OVE NS P ROTAGONIS TAS E MP RE S AS DINÂMICAS E INOVADORAS E QÜIDADE E NTRE P E S S OAS E RE GIÕE S CIDADE S S E GURAS E BE M CUIDADAS QUALIDADE E INOVAÇÃO E M GE S TÃO PÚBLICA QUALIDADE FIS CAL ÁR E AS DE R E S ULTADOS Nível Institucional: Novo Modelo do Acordo de Resultados Estratégia Governamental: PMDI - PPAG VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver REULTADOS PARA A SOCIEDADE ÁREAS DE RESULTADO PROJETOS ESTRUTURADORES CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria) Estrutura Governamental e Modelo de gestão: GOV/VICE AR – 1ª Etapa Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas AR – 2ª Etapa Equipes das unidades vinculada e subordinadas Gestão de Pessoas: ADI e Prêmio Equipes das unidades vinculada e subordinadas PRÊMIO ADI Fonte: Secretaria de Planejamento – MG (2009) PRÊMIO ADI PRÊMIO ADI PRÊMIO ADI PRÊMIO ADI Nível Individual: Nova Lógica do Prêmio por Produtividade VALOR A SER DISTRIBUÍDO A CADA SERVIDOR Desempenho obtido nas metas por equipe (2ª Etapa) Fonte: Telles (2009) X Valor da Remuneração do Servidor X % de dias efetivamente trabalhados = Valor da premiação do Servidor Conclusão - Minas quebrou paradigma burocrático na Administração - Modelo mineiro na vanguarda da gestão pública brasileira - Referência para outros Estados e para o Governo Federal