10ª REUNIÃO DA COGEP
BID-UCPMF-COGEP:
RESULTADOS PRELIMINARES DA PESQUISA PARA
LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE A ESTRUTURA, O
FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DAS UEMs
ARAÇATUBA , 26 DE AGOSTO DE 2015.
EQUIPE DA PESQUISA
BID: Coordenação
• Ana Lúcia Dezolt – Coordenadora da Pesquisa
• Lilia Dobbin e Flávio Galvão – Consultores FMM
MF: Revisão e Articulação com os municípios
• Luiz Alberto Palmeira
• Rodrigo Rêgo
• Wilza Toscano e Irma Peres
COGEP: Piloto da Pesquisa
• Hélio de Matos Corrêa Jr.: Araçatuba
• Antonio Felipe Asmuz Pereira: Biguaçu
• Darlene Batista Cavalcante: Campo Grande
• Verônica Santos: Rio de Janeiro
• Francisco de Assis Pinto Falcão: Fortaleza
OBJETIVOS
Conhecer a estrutura, e o funcionamento e as
competências das Unidades de Execução Municipal do
PNAFM (UEMs) , com vistas a:
a) Subsidiar estratégias e ações para o fortalecimento
das UEMs.
b) Fornecer elementos para um
gerenciamento do novo PNAFM.
modelo
de
Universo Pesquisado
a) 21 UEMs: Araçatuba, Barra Mansa, Biguaçu,
Brasília, Campo Grande, Corupá, Florianópolis,
Fortaleza, Gravatá, Iguatu, Indaial, Itapetininga,
Jacareí, Mesquita, Mossoró, Pomerode, Rio de
Janeiro, Rio do Sul, São Bernardo do Campo, São
José e São Paulo.
b) Não respondeu: UEM de Balneário de Piçarras
CONTEÚDOS
1. Estrutura organizacional
ESTRUTURA DA UEM 2. Membros da equipe.
1.Planejamento,
Monitoramento e Avaliação
FUNCIONAMENTO DA
2. Aquisições e Contratações
UEM
3. Financeiro e Auditoria
4. Comunicação
1. Habilidades observadas na
equipe da UEM e nos líderes de
COMPETÊNCIAS
produto
QUANTIDADE DE
MEMBROS DAS UEMs
25
20
20
Em 13 Municípios a quantidade de membros da UEM
varia de 5 a 7 pessoas
15
10
5
10
8
7
7
7
7
7
6
6
6
6
5
5
5
5
4
4
3
3
0
Estrutura mínima requerida Manual Operacional: 01 Coordenador Geral; 01
Coordenador Administrativo e Financeiro e 01 servidor (Assistente).
3
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Sim
4; 19%
Não
17; 81%
Sim
Não
VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA
1;5%
Gabinete do Prefeito
3; 14%
Gabinete do Secretário
5; 24%
Unidade de Planejamento
ou similar
1; 5%
11; 52%
Unidades de Diversas
Secretarias
Não respondeu
ESCRITÓRIO DE PROJETOS
O escritório de
Projeto está em
fase de
implantação, 4,
19%
Possui escritório
de Projeto
vinculado a UEM,
1, 5%
Possui escritório
de Projeto
vinculado a outra
unidade da
Secretaria ., 6,
28%
Não possui
escritorio de
projeto, 10, 48%
UEM COM GERENCIAMENTO
DE OUTROS PROJETOS
Sim, 5, 24%
Não, 16,
76%
UEM COM TODOS OS
CARGOS PREENCHIDOS
4; 19%
Sim
Não
17; 81%
Vínculo Funcional dos
Membros da UEM
25
20
7
15
4
2
10
3
13
5
5
5
9
6
5
2
5
5
1
5
4
4
3
4
3
1
1
1
4
4
4
0
Secretaria do projeto
Outras Secretarias
2
2
1
2
5
3
3
3
2
4
5
2
1
2
3
3
5
7
6
2
2
1
Cargo Comissionado
Consultores
4
2
MESMA EQUIPE DESDE
A PREPARAÇÃO DO PROJETO
Não
62%
Sim
38%
NÚMERO DE MUDANÇAS
DE COORDENADORES POR MUNICÍPIO
12
7
6
5
4
0
1
3
2
2
1
2
No de Municípios
3
2
1
4
5
No mudanças de Coordenadores
6
DESIGNAÇÃO FORMAL DOS
LÍDERES DE PRODUTO
Representantes das áreas técnica, responsáveis pela implementação
de um ou mais produtos e pelo alcance da meta
Não, 9, 43%
Sim, 11, 52%
Alguns, 1, 5%
Sim
Alguns
Não
CAPACITAÇÕES REALIZADAS
PELOS MEMBROS DAS UEMs
MAPEAMENTO/REDESENHO DE PROCESSOS
1
GESTÃO DA INFORMAÇÃO,
3
GESTÃO PARA RESULTADOS/INDICADORES DE…
5
LEGISLAÇÃO NACIONAL DE LICITAÇÃO
8
POLÍTICAS DE AQUISIÇÕES DO BID
9
NORMAS FINANCEIRAS DO BID
11
PLANEJAMENTO, M&A
12
NORMAS FINANCEIRAS DA UCP/SEMF
14
GESTÃO DE PROJETOS
15
NORMAS ELABORAÇÃO DE PROJETOS…
18
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
PRODUTOS DO PNAFM
CONTEMPLADOS NO PLANO ESTRATÉGICO DA
SECRETARIA
Não dispõe de
plano
estratégico
15; 29%
Sim
6; 71%
Sim
Não dispõe de plano estratégico
INSTRUMENTOS DE M&A DO PROJETO
Reuniões sistemáticas com a Comissão Especial…
1
Planilhas de acompanhamento da execução dos…
1
Contatos telefônicos com os líderes de produto e…
1
Acompanhamento in loco
1
Relatórios periódicos de execução emitidos…
3
Sistema informatizado para o monitoramento e…
5
Relatório de Progresso como instrumento de…
11
Reuniões sistemáticas com os Líderes de produto
13
0
2
4
6
8
10
12
14
INSTRUMENTOS DE M&A UTILIZADOS PELA UCP/MF
NÃO RESPONDEU
1
CONTATOS TELEFÔNICOS
1
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO TRIMESTRAL
3
SISTEMA INFORMATIZADO
1
VISITAS SISTEMÁTICAS DA UEM À SEMF
8
VISITAS SIST. DA SEMF AOS MUNICÍPIOS
9
REUNIÕES DA COGEP
14
0
2
4
6
8
10
12
14
16
INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO
E LÍDERES DE PRODUTO
 12 Municípios informaram que os Líderes de produtos participam das
Reuniões de preparação e revisão do Projeto.
08 Municípios informaram que os Líderes de Produtos conhecem e
usam o SEEMP
07 Municípios informaram que os Líderes de Produtos apenas
fornecem as informações para alimentar o Relatório Semestral de
Progresso
05 Municípios informaram que os Líderes de Produtos conhecem e
utilizam o Marco de Resultados do Projeto e seus Indicadores.
 05 Municípios informaram que os Líderes de Produtos conhecem e
utilizam o POA – Plano Operativo Anual
 Para 03 Municípios os Líderes de Produtos não conhecem os
Instrumentos de Execução do projeto
RESPONSABILIDADE PELAS AQUISIÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA
14
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA
SECRETARIA DO PROJETO
5
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL)
PARA O PROJETO
1
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA
SECRETARIA DO PRODUTO
1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
PRIORIZAÇÃO DOS CERTAMES
LICITATÓRIOS
ARTICULAÇÃO PESSOAL DA UEM COM A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
19
COM INDICAÇÃO (TIPO SELO VERDE,
URGENTE, PROFISCO) DE QUE TRATA-SE
DE RECURSOS DO PNAFM
2
0
5
10
15
20
INSTÂNCIAS DE REVISÃO PRÉVIA À PUBLICAÇÃO
DO ANÚNCIO DE LICITAÇÃO/SELEÇÃO
1
0.9
0.8
0.7
0.6
0.5
0.4
0.3
0.2
0.1
0
Área técnica
Área de Controle Interno
Procuradoria do Município
Secretaria de ADM
Assessoria Jurídica da Secretaria
CAIXA
CECON
TEMPO MÉDIO (EM DIAS) DO TDR A ADJUDICAÇÃO
Corupá
Iguatu
Grvatá
Mesquita
Itapetininga
Rio do Sul
São José
Campo Grande
Rio de Janeiro
Fortaleza
Mossoró
Biguaçu
Pomerode
Indaial
Araçatuba
Jacareí
Florianópolis
São Paulo
São Bernardo do Campo
Barra Mansa
Observa-se que a maior
quantidade de tempo
gasto no processo é para
elaboração do TDR E
PUBLICAÇÃO DO
ANÚNCIO
0
50
TDR
ANÚNCIO
100
JULGAMENTO
150
ADJUDICAÇÃO
200
250
ESTIMATIVA DE PREÇO
25
20
15
10
5
0
Pesquisa Cadastro do Pesquisa na Consulta a
junto ao
Município
internet
outros
fornecedor
Municípios
Atas de
Registro de
Preço
Valores do
Projeto
SISTEMAS ELETRÔNICOS UTILIZADOS
10
9
9
8
7
6
5
5
4
3
3
2
2
1
1
1
1
Caixa
Econômica
Pregão
Presencial
WBC PARADIGMA
0
Não utiliza
Comprasnet
do Governo
Federal
Banco do
Brasil
Próprio
DIFICULDADES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES
Quantidade de servidores da área financeira
e da comissão de licitação insuficiente para…
1
1
Comunicação entre as equipes.
Experiência prévia na execução de projetos
com organismos internacionais
3
4
Conhecimento das politicas do Banco
Quantidade de Órgãos envolvidos no
certame de licitação
5
9
Excesso de instâncias internas de aprovação
Conhecimento da equipe na elaboração de
TdR
Tempo de dedicação ao Projeto por parte
dos lideres de produto
12
15
0
2
4
6
8
10
12
14
16
INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Sistema Financeiro
do Município
diretamente, 4, 19%
Sistema de
Gerenciamento
Financeiro
(SIGFIN), 17, 81%
DIFICULDADES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
1
Procedimentos internos da área financeira…
2
Nenhuma
2
Apresentar Justificativas de Gastos para…
Apresentar as Demonstrações Financeiras…
4
Acompanhamento da tramitação das…
4
5
Não automação dos processos
6
Conhecimento dos procedimentos da CAIXA…
Número insuficiente de pessoas para…
7
Integraçao da UEM com outras áreas da…
7
8
Excesso de procedimentos internos
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
AUDITORIA DO PROJETO
Auditoria
independente
1; 5%
TCE acreditado
pelo BID
4; 19%
CGU
16; 76%
CGU
TCE acreditado pelo BID
Auditoria independente
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Divulgação dos Resultados
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
9
4
2
Página da Não são
Prefeitura divulgados
e-mail
1
1
Intranet,
Página da
Secretaria,
Página da
Prefeitura,
e-mail
Jornal
Interno,
Intranet
1
1
Jornal
Página da
Interno, Prefeitura,
Página da
e-mail,
Prefeitura Reuniões
1
1
Página da
Secretaria,
Página da
Prefeitura
Seminários,
Página da
Secretaria,
Colegiado
DIFICULDADES NA RELAÇÃO COM A UCP
(SE/MF e CAIXA)
Análise dos documentos enviados pela UEM (
CAIXA).
1
Autonomia dos municípios
1
Instrumentos e procedimentos para prestação de
contas
2
Promoção de capacitações
3
Tempo de resposta às consultas e/ou não objeção
4
Instrumentos e procedimentos para elaboração
dos projetos
4
Quantidade de reuniões /visitas de supervisão
5
0
1
2
3
4
5
6
COMPARAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS
60%
54%
53%
52%
51%
50%
51%
49%
47%
40%
30%
21%
20%
18%
17%
17%
16%
17%
11%
10%
2%
0%
UEM
ORIENTAÇÃO
PARA
RESULTADOS
53%
3%
2%
0%
3%
3%
2%
CAPACIDADE
DE DECISÃO
Coordenação
de equipe
Comunicação
Planejamento e
Organização
Persuasão
Aliança
54%
52%
51%
47%
49%
51%
Líder do Produto
17%
18%
16%
17%
17%
21%
11%
Não se aplica
2%
0%
2%
3%
3%
2%
3%
Ana Lúcia Dezolt
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278
E-Mail – [email protected]
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BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL