Governo Eletrónico: O Estado ao Serviço do Cidadão
São Tomé e Príncipe:
Antes
Agora
Prespectivas/Desafios
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O Governo Electrónico capacita os cidadãos

As tecnologias por si só não trarão mudanças,
mas poderão contribuir para que as mesmas
sejam implementadas de forma facilitada, mais
económica e mais eficazes.

O Governo electrónico não é uma “fórmula
mágica”, mas fornece aos cidadãos poder para
fiscalizar o governo e participar nas decisões
políticas.
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O Estado ao Serviço do cidadão: Ontem
Até finais de 2007, o conceito de Governo Electrónico
não era assumido como prioridade nacional pelos
sucessivos governos santomenses;
Não se apostava na generalização do acesso aos
modernos meios de informação, de transmissão e do
acesso ao conhecimento, tornando os serviços
disponibilizados
aos
cidadãos
desencorajadores.
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morosos
e
O Estado ao Serviço do cidadão: Hoje

Serviço de Telemedicina ( troca de experiências entre médicos sãotomenses e
indianos);

A Teleducação (ensino superior à distância com universidades indianas no
quadro do projecto PanAfrican Network);

Telecentros Comunitários (Centros Digitais Distritais e Regional);

Guiché Único;

Modernização da Direcção dos Impostos e Sistema Administrativo Financeiro
do Estado - SAFE
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O Estado ao Serviço do cidadão: Hoje

Serviço de Migração e Fronteira (SMF) : recolha de dados para
emissão de passaportes aos doentes acamados no principal
Hospital do país, e nas Câmaras Municipais.

LEGIS-PALOP (Base dados com acesso web das leis e decretos leis e
documentos no âmbito da jurisprudência).

Melhoria do processo de desalfandegamento: implementação e
extensão do sistema SIDONIA World

Modernização do GRIP (Gabinete de Registo de Informação
Petrolífera)
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O Estado ao Serviço do cidadão: Hoje
Projecto CAB2: Financiamento do Acesso à Internet
pelas Entidades do sector da Educação
Objectivo: disponibilizar o acesso gratuito à Internet
aos alunos e professores das escolas Secundárias,
Universidades, EFOPE e Escola Superior de Saúde.
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Perspectivas/Desafios

Informatização e digitalização do Serviço do Registo Civil

Implementação do Cartão Único do Cidadão

Implementação de um Sistema de Informação Geográfica
que sirva a diferentes instituições do Estado (INE, Serviços
Geográficos e Cadastrais, Ministério da Agricultura, Direcção
das Pescas, Direcção do Ambiente, etc)
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O Governo ao Serviço do Cidadão
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Governo Electrónico acelera a transformação

Muda o modo como o Cidadão, as Empresas e
a Sociedade em geral interagem com o
Governo, influenciando desta forma para uma
clara melhoria de vida do cidadão.

Promove a transparência e a boa governação.
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