FATURA ELETRÔNICA
Fatura Eletrônica
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O que é ?
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A Fatura Eletrônica é uma ferramenta
que garante controle efetivo sobre os
gastos com passagens no âmbito do
Estado do Amazonas por meio de
integração entre os sistemas SCDP e
AFI.
SISTEMA DE CONTROLE DE DIÁRIAS E
PASSAGENS DO ESTADO DO AMAZONAS
Fatura Eletrônica
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Objetivos
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Tornar operação mais amigável: Simplificando o processo
de conferência, atesto e pagamento das faturas referentes
a despesas com passagens no âmbito dos órgãos
Governamentais do Estado do Amazonas;
Redução do tempo de execução do processo de
pagamento de despesas com passagens;
Geração de relatórios gerenciais diversos;
Impossibilidade de pagamentos duplicados de bilhetes de
passagens;
Maior Trasparência;
Controle integral dos gastos com passagens.
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Pontos Positivos
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Integração com outros sistemas dos Estado com vistas
no maior interatividade
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Controle total das despesas com passagens
impossibilitando qualquer pagamento indevido ou
duplicado;
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Planejamento com base nos dados qualitativos
extraídos do SCDP;
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Justificativa.
A Implantação da Fatura Eletrônica se justifica
necessidade de coibir:
O pagamento de faturas de passagens junto ao sistema
AFI sem que haja auditoria e cadastro prévio no SCDP,.
A omissão dos órgãos no sentido de cadastrar o
pedidos referentes as passagens no SCDP;
O descumprimento da legislação.
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Fundamentação Legal
A Ferramenta Fatura Eletrônica tem amparo legal
nas seguintes normas:
Decreto de Lei 26.337 de 12 de dezembro de 2006.
Instrução Normativa 02/2006-GS/SEAD.
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Fatura Eletrônica
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Decreto de Lei 26.337 de 12 de dezembro de 2006
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Instrução Normativa 02/2006-GS/SEAD
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Histórico
Criação da Ferramenta Fatura eletrônica.
Reuniões técnicas entre SEAD e SEFAZ com intuito de integrar o
SCDP e AFI, no momento de pagamentos de gastos com
passagens.
Implantação da Fatura Eletrônica nos Órgãos FAPEAM, SEAD e
SEFAZ.
Analise dos resultados obtidos e implantação nos demais órgãos
do Governo do Estado do Amazonas.
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Alteração do modelo de comissionamento
das agências de viagem.
 Em virtude de uma mudança na forma de
comissionamento das agências de viagem
que impactou valor de pagamento de
despesas com a natureza de passagem,
ocorrida em outubro de 2012, o processo
de implantação da fatura foi interrompido
para atualização do SCDP.
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Como Funciona ?
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A Fatura Eletrônica é uma ferramenta
simples e de fácil manuseio seu processo
se resume a basicamente 05(cinco)
passos:
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Resultados:
A ferramenta fatura eletrônica é uma realidade, e funciona desde
setembro de 2012 nos órgãos FAPEAM, SEAD e SEFAZ.
O resultados obtidos foram satisfatórios, pois demonstraram:
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Sintonia nas informações extraídas do AFI e do SCDP.
Nenhuma despesa com passagem foi paga sem o controle do SCDP.
Com base nos relatório já é possível realizar analise qualitativa dos
gastos.
Maior rapidez e transparência no processo de pagamento de gastos com
passagens.
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Oportunidades:
Integração entre os Sistemas SCDP , SGC e eCompras com intuito de
interligar todas as informações referentes a contratos de compras de
passagens.
Integração com o Portal da transparência a fim de demonstrar de
maneira mais clara os gastos com passagens no âmbito do Estado do
Amazonas
Planejamento Anual de deslocamentos através de analises qualitativas
de relatórios gerenciais.
Controle total dos gastos públicos com a natureza de passagem.
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Com base nos resultados alcançados
pode-se afirmar que a Fatura Eletrônica
é um avanço para Estado do Amazonas,
e sua implantação é uma necessidade
para a melhoria do controle, da
economia e da transparência dos gastos
públicos.
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