O PME
Alinhamento com a SEE
Herman Voorwald
A Secretaria da Educação em números
5.300
escolas
5.500
escolas
4 milhões de
220 mil
4 milhões
60 mil
230 mil
aluns
professores
alunos
funcionários
professores
A SEE - Responsabilidades

Executar
a política da
do Governo
do Estado
O Plano
Nacional
Educação
e o na área da
educação;
Sistema Nacional de Educação
 Desenvolver atividades de ensino para estudantes de todos
os níveis da Educação Básica;
A educação
nacional
é caracterizada
Prestar assistência
técnica,
supervisionar epela
fiscalizar
estabelecimentos
particulares
de
interdependência,
na qualmunicipais
o pleno eatendimento
5.000 escolas estaduais,
220 mil
professores
aosensino;
direitos do cidadão deve ser garantido.

Gerir o Sistema Estadual.
O Sistema Estadual da Educação
O Plano Nacional da Educação e o
 Segundo a Constituição do Estado, o Sistema Estadual de
Sistema
Nacional
de
Educação
Educação abrange as Instituições Públicas e Privadas em todos
os níveis e modalidades de ensino;
A educação nacional é caracterizada pela
 A Secretaria Estadual de Educação integra este sistema e
interdependência,
na qual
pleno
atendimento
pertence
a uma
federação
na qualoestá
prevista
a constituição
do
5.000
escolas
220
mil
professores
Nacional
da Educação.
aosSistema
direitos
do cidadão
deve ser garantido.
O Sistema Nacional de Educação
OPlano
Nacional
da
Educação
e
o
O Sistema Nacional de Educação compõe o Plano Nacional
Sistema
Nacional de Educação
da Educação;
 O Plano Nacional de Educação é o articulador desse
sistema;
A educação
nacional
é
caracterizada
pela
A Constituição do Sistema Nacional da Educação
interdependência,
na qual
o pleno
atendimento
compreende
os sistemas
de ensino
da União,
5.000 escolas
220 dos
mil Estados,
professores
do Distritodo
Federal
e dos deve
Municípios.
aos direitos
cidadão
ser garantido.
O Sistema Nacional de Educação
Características e Exigências
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional
 Interdependência
entrede
os Educação
entes federativos, nos quais os
plenos direitos à educação de qualidade devem ser
garantidos; nacional é caracterizada pela
A educação
 Cooperação entre as diferentes esferas de poder público;
interdependência,
nademocrática.
qual o pleno atendimento
5.000 escoas
220 mil
 Planejamento
e gestão
professores
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
Planos de Educação
Plano
Nacional
de
Educação
5.000 escoas
Plano
Estadual
de
Educação
Plano
Municipal
de
Educação
220 mil
professores
INTEGRAÇÃO E INTERDEPENDÊNCIA:
CONSONÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E METAS
A Construção do Plano Estadual de Educação
 Plano
2013 - foiNacional
constituído o da
Fórum
Estadual da Educação
O
Educação
e o hoje representado por
73 entidades com a responsabilidade de propor o Plano Estadual de
Sistema Nacional de Educação
Educação.
 2014 - foi constituída a comissão estadual com a responsabilidade de
consolidar as propostas apresentadas pelo Fórum e validá-las nas demais
instâncias de representação da educação.
 2015 - a proposta do PEE foi concluída e entregue à Comissão Estadual;
 Ainda em
2015escoas
- após consulta pública, o Projeto de Lei220
será mil
encaminhado à
5.000
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dentro
do prazo previsto
professores
no Plano Nacional da Educação.
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência, na qual o pleno atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
A Construção dos Planos Municipais de Educação
O Plano Nacional da Educação e o
 ASistema
construção
dos Planos
Nacional
deMunicipais
Educaçãoda Educação está
em desenvolvimento, auxiliada pela Rede de Apoio
Técnico aos Municípios, em parceria entre o MEC, a
A educação
caracterizada
pela com
Secretaria nacional
Estadual daéEducação
e a UNDIME,
etapas
de escoas
trabalho na
pactuadas
qualificar
a
interdependência,
qual opara
pleno
atendimento
5.000
220 mil
na suadeve
construção
eprofessores
validação.
aos participação
direitos dosocial
cidadão
ser garantido.
Atividades da Rede de Apoio
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Mobilização das lideranças e gestores municipais de educação para a
importância da elaboração dos PMEs em consonância com a Lei nº 13.005/2014;
 Formação dos Avaliadores Educacionais da Rede para as especificidades de cada
etapa de elaboração dos planos, contando com apoio de instituições como
CEPAM;
 Capacitação e prestação de apoio técnicos às equipes técnicas municipais para
cada fase de elaboração dos planos;
5.000 escoas
220
mil
 Acompanhamento
do status da elaboração dos PMEs dos
645
municípios e
professores
alimentação do SIMEC.
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência, na qual o pleno atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
Os Planos Municipais de Educação
O Plano Nacional da Educação e o
 A construção dos Planos Municipais pelos municípios
Sistema Nacional de Educação
deve considerar os desafios educacionais para o
território e a atuação de todos os entes públicos ou
A educação
privados. nacional é caracterizada pela
 Os Planos não sãona
para
as redes
Municipais
de Ensino,
interdependência,
qual
o
pleno
atendimento
5.000 escoas
220 mil
são para todos os cidadãos que residem
e atuam no
professores
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
seu território.
Situação atual dos Planos Municipais de Educação
0.3
O Plano
Nacional
e
o
Sem Comissão Constituída - 116
2.3 2.3 2.3 1.4 da Educação
18.0
4.3
Sistema Nacional de EducaçãoCom Comissão Constituída - 363
12.7
Com Diagnóstico Elaborado - 82
Com Documento Base Elaborado - 28
A educação nacional é caracterizada
pela
Com consulta pública realizado -15
interdependência,
na qual o pleno
atendimento
Projeto
de Lei mil
elaborado - 15
5.000 escoas
220
professores
Projeto
de Lei Enviado - 15
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
56.3
Lei Aprovada - 9
Lei Sancionada -2
Os Municípios e a SEE no atendimento ao EF
23.4
0.5
7.4
Com rede Municipal Própria - 48
Totalmente muncipalizados - séries
iniciais - 443
Parcialmente municipalizados - 151
Sem rede municipal - 3
68.7
Matrículas Ensino Fundamental
Taxas de Participação - Rede Estadual e Municipal
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
90.0
80.0
79.0
69.4
70.0
62.1
60.0
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência, na qual o pleno atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
51.2
50.0
46.6
44.1
42.4
41.9
41.7
40.0
30.0
20.0
35.4
9.7
18.7
10.0
38.8
40.3
40.5
40.8
39.6
25.6
0.0
1995
1998
2000
2004
Estadual
2008
2010
Municipal
2012
2013
2014
Municípios com rede municipal - %
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
100.0
80.0
63.6
68.5
77.2 78.0
84.3 85.6
88.1
90.4
98.4
99.5 99.5 99.5
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência, na qual o pleno atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
60.0
40.0
20.0
11.2
18.8
0.0
95
96
97
98
99
00
02
04
06
08
10
12
13
13
Metas
O Plano Nacional de Educação, com vigência para os
próximos 10 anos, está constituído por 20 metas
nacionais que serão obervadas a seguir.
Meta 1: Educação Infantil
Universalizar a pré escola
O Plano Nacional da Educação e o

Atender 100% da população de 4 e 5 anos até 2016
Sistema Nacional de Educação
População
Frequentando
escola
4.514.265
956.607
Taxa Bruta de
escolarização (*)
81,4
87,6
Brasil nacional
5.548.789
A educação
é
caracterizada
pela
São Paulo
1.092.182
interdependência, na qual o pleno atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
Fonte: IBGE: Síntese dos Indicadores – PNAD - 2013
(*) Taxa Bruta - Proporção de pessoas de determinada faixa etária que frequenta
escola independente do nível de ensino.
Meta 1: Educação Infantil
O Plano
Nacional
o até 2024 (vigência do PNE)
Creche - atender,
pelo menos,da
50% Educação
das crianças de 0 a e
3 anos
Sistema Nacional de Educação

Brasil
São Paulo
População
Frequentando escola
10.481.467
2.149.732
2.436.716
689.113
Taxa Bruta de
escolarização
23,2
32,1
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência, na qual o pleno atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
Fonte: IBGE: Síntese dos Indicadores – PNAD - 2013
Meta 2: Ensino Fundamental
 Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6
(seis) a 14 (quatorze) anos;
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de
Educação
Frequentando
População
Brasil
São Paulo
28.940.236
5.592.245
escola
28.389.669
5.545.674
Taxa Escolarização (*)
Bruta
Líquida
98,1
92,5
99,2
93,3
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência, na qual o pleno atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
Fonte: IBGE: Síntese dos Indicadores – PNAD - 2013
(*) Taxa Bruta - Proporção de pessoas de determinada faixa etária que frequenta
escola independente do nível de ensino.
(*) Taxa Líquida - Proporção de pessoas de determinada faixa etária que frequenta o
nível de ensino adequado a sua faixa etária – 6 a 14 no Ensino Fundamental; 15 a 17
no Ensino Médio.
Meta 2: Ensino Fundamental
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam
essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
A Taxa de Distorção Idade/Série no 9º do Ensino Fundamental, em 2013,
estimada pelo INEP, foi:
Brasil = 23,8%
Estado de São Paulo = 11,9%
A educação nacional é caracterizada pela
No Estado de São Paulo 88,1%na
dos qual
alunos estavam
cursando
9º ano na idade
interdependência,
o pleno
atendimento
recomendada. Para 2024 será preciso aumentar em 6,9% esta taxa.
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
(*) O aluno é considerado defasado quando idade é igual ou superior a 2 anos
da estabelecida como ideal para a série.
Meta 3: Ensino Médio
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15
(quinze) a 17 (dezessete) anos
 Elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas
no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
Taxa Escolarização
Frequentando
População é caracterizada pela
A educação nacional
escola
Bruta
Líquida
Brasil
10.642.343
8.974.626
84,3
55,2
interdependência,
na
qual
o
pleno
atendimento
São Paulo
2.046.062
1.739.914
85,0
69,3
aos direitos Para
doatingir
cidadão
deve
ser
garantido.
a meta, em 2024, será preciso ampliar a taxa líquida em 14,7%.
Fonte: IBGE: Síntese dos Indicadores – PNAD - 2013
(*) Taxa Bruta - Proporção de pessoas de determinada faixa etária que frequenta escola independente
do nível de ensino.
(*) Taxa Líquida - Proporção de pessoas de determinada faixa etária que frequenta o nível de ensino
adequado a sua faixa etária – 6 a 14 no Ensino Fundamental; 15 a 17 no Ensino Médio.
Meta 4: Atendimento educacional especializado para a população de 4 a 17 anos
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Universalizar para a população com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação
básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na
rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de
salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados,
públicos ou conveniados
A educação nacional é caracterizada pela
Frequentando
a escola
interdependência,
na qual o pleno
atendimento
População com deficiência
População
n
%
0 a 4 anos do cidadão
67.456deve ser
31.567
aos direitos
garantido. 46,8
5 a 17 anos
970.008
Fonte: Censo Demográfico - 2010
902.052
93,0
Meta 5: Alfabetização
O Plano Nacional da Educação e o
98.9
Sistema Nacional de Educação
 Alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do EF
97.6
98
A educação 96nacional é caracterizada pela
94
interdependência,
na qual o pleno atendimento
Brasil
92
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
São Paulo
90
Brasil
Fonte: PNAD - 2013
São Paulo
Meta 6: Ensino Integral
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das
escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos
(as) alunos (as) da educação básica.
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
44.4
50
Brasil
34.7
São Paulo
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência, na qual o pleno 13.2
atendimento
10.4
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
40
30
20
10
0
Escolas
Fonte: INEP/ Censo Escolar - 2013
Alunos
Meta 7: Qualidade da educação básica
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Fomentar a qualidade da educação, em todas as etapas e modalidades, com
melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes
médias nacionais para o IDEB
Brasil
Cenário
Atual
2013
Anos iniciais do EF
4,9
Anos finais do EF
4,4
Ensino médio
3,9
São Paulo
Cenário
Atual
2013 2015
6,1
6,0
4,7
5,4
4,1
4,5
A educação nacional é caracterizada pelaProjeções
2015
2017 2019 2021
2017 2019 2021
interdependência,
na
5,2
5,5 qual
5,7 o6,0pleno atendimento
6,3
6,5
6,7
4,7
5,0
5,2
5,5
5,6
5,9
6,1
aos direitos do cidadão
deve
ser
garantido.
4,3
4,7
5,0
5,2
5,0
5,2
5,4
IDEB
Projeções
Fonte: MEC/Inep/Deed. – 2013
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29
(vinte e nove) anos
O Plano Nacional da Educação e o
 Alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano,
Sistema
Nacional
de
Educação
para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25%
(vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros
e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE.
Brasil São Paulo
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência,
Escolaridade Média na
Total qual o pleno atendimento
9,8
10,7
Escolaridade Média Em Zona Rural
7,8
9,4
aos direitos
do cidadão
Escolaridade
Média Entre osdeve
25% maisser
pobresgarantido.
7,8
9,1
Razão entre a Escolaridade Média da população negra
92,20%
e da população não negra de 18 a 29 anos
Fonte: PNAD - 2013
91,30%
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos
ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento)
Plano Nacional da Educação e o
atéO2015

Sistema
Nacional
de
Educação
Até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em
50% a taxa de analfabetismo funcional.
População de 15 anos
e mais
Brasil
São
Paulo
A educação
nacional
é caracterizada
pela
Taxa de Alfabetização
91,5
96,3
interdependência,
na qual29,4o pleno atendimento
Taxa de analfabetismo Funcional
18,3
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
Fonte: PNAD - 2013
Obs.: Em São Paulo, será preciso reduzir o analfabetismo funcional para 9,15%
Meta 10: Educação de Jovens e Adultos
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de
jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à
educação profissional.
Situação 2013
A educação
nacional
é
caracterizada
pela
Brasil – 1,7%
 São Paulo – não oferece educação
jovens eo
adultos
na forma
integrada.
interdependência,
nadequal
pleno
atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
Meta 11: Educação profissional técnica de nível médio
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio,
assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da
expansão no segmento público.
Brasil
2.013
Meta - 2024
1.602.946
4.808.838
900.519
2.701.557
56,2
São Paulo
2.013
Meta - 2024
397.169
1.191.507
194.340
583.020
48,9
A Total
educação
nacional
é
caracterizada
pela
das Redes
Rede Pública de ensino
interdependência,
na qual o pleno atendimento
% de atendimento
aos direitos do cidadão deve ser garantido.
Fonte: Censo Escolar - 2013
Obs.: O Plano Estadual de Educação irá propor metas intermediárias.
Meta 12: Educação Superior
 Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por
O
Plano
Nacional
da (trinta
Educação
o da população de 18
cento)
e a taxa
líquida para 33%
e três pore
cento)
(dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão
Sistema
Nacional
de
Educação
para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento
público.
50.0
33.0
A educação nacional é30.3caracterizada32.7pela
Líquida
24.1
interdependência,20.1na qual o pleno atendimento
Bruta
aos direitos do cidadão deve ser garantido. Meta
50
40
30
20
10
0
Brasil
São Paulo
Taxa de escolarização líquida - ajustada na educação superior da população de 18 a 24 anos
Fonte: PNAD - 2013
Meta 13: Qualidade da Educação Superior
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e
doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de
educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no
mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
75.0
69.5 71.7
A educação nacional
é caracterizada
pela
interdependência, na qual o pleno
atendimento
36.8
Brasil
35.0
32.1
Paulo
aos direitos do cidadão deve ser garantido. São
Meta
80
60
40
20
0
Mestres ou Doutores
Fonte: INEP/ Censo da Educação Superior - 2012
Doutores
Meta 14: Pós-graduação (stricto sensu)
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de
modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte
e cinco mil) doutores.
Número de títulos concedidos anualmente
Brasil
São Paulo
A educação
nacional
é
caracterizada
pela
Função docente
Cenário atual
Meta
Cenário atual
Meta
interdependência,
na
qual
o
pleno
atendimento
Mestrado
47.138
60.000
11.640
15.000
aos direitos
do cidadão
deve
Doutorado
13.912
25.000ser garantido.
5.462
10.000
Fonte: CAPES- 2012
Meta 15: Formação dos profissionais da educação
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de
formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput
do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os
professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de
nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que
atuam.
A educação nacional é caracterizada pela
interdependência, na qual o pleno atendimento
Cenário atual de licenciados atuando na Educação Básica
aos direitos do
cidadão deve
ser
garantido.
Brasil – 87,5%
São Paulo – 87,0%
Meta – 100 %
Fonte: Censo Escolar - 2013
Meta 16: Pós-graduação
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da
educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as)
os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de
atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos
sistemas de ensino.
50.0
A educação nacional é caracterizada pela
30.2
interdependência, na qual o 27.1
pleno atendimento
Brasil
aos direitos do cidadão deve ser garantido.São Paulo
50
40
30
20
10
Meta
0
Brasil
São Paulo
Fonte: Censo Escolar - 2013
Meta
Meta 17: Valorização dos profissionais do magistério
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação
básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais
profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência
deste PNE.
A educação nacional
é
caracterizada
pela
100
72.7
63.8
80
interdependência,
na
qual
o
pleno
atendimento
60
aos direitos do 4020cidadão deve ser garantido.
100.0
0
Brasil
Fonte: PNAD - 2013
São Paulo
Meta até 2020
Meta 18: Plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os
(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de
ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica
pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em
lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
A educação
Plano nacional
de Carreira – SEE é
– SPcaracterizada pela
Lei Complementar nº 1.143 - 11 de julho de 2011
interdependência,
na qual
o pleno
atendimento
Dispõe sobre a reclassificação
de vencimentos
e salários
dos integrantes do QM
Principais premissas:
aos direitos
do cidadão
ser
garantido.
 Apresenta
nova estrutura deve
da Escala de
Vencimentos
da Carreira do Magistério
para docentes e especialistas;
 Aumenta a amplitude horizontal (oito níveis) e a vertical (oito faixas);
 Promove a ascensão profissional durante toda a carreira.
Meta 19: Gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos
de mérito e desempenho
O Plano Nacional da Educação e o
 Assegurar
condições,
no prazo dede
2 (dois)
anos, para a efetivação da gestão
Sistema
Nacional
Educação
democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho
e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas,
prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
A educação nacional é caracterizada pela
Instrumentos
de gestão
democrática
interdependência,
na qual
o pleno
atendimento
 Conselho de Escola
aos direitos do cidadão 
deve
ser
garantido.
APM
Meta 20: Ampliar o investimento público em educação pública
O Plano Nacional da Educação e o
Sistema Nacional de Educação
 Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no
mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País
no 5o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez
por cento) do PIB ao final do decênio.
A educação nacional7%é do
caracterizada
pela
PIB até 2014
interdependência, na
pleno
10%qual
do PIBoaté
2024 atendimento
peloser
Governo
Federal
aos direitos Em
doregulamentação
cidadão deve
garantido.
AGRADECIMENTOS
Undime
O Plano Nacional da
Educação
eo
Fundação
Lemann
de Educação
Sistema Secretários
NacionalMunicipais
de Educação
Comissões Municipais de Educação e suas equipes
Fórum Municipais de Educação
Fórum Estadual
de Educação pela
A educação nacional
é caracterizada
Conselhos Municipais de Educação
interdependência,
na
qual
o
pleno
atendimento
Conselho Estadual de Educação
Fundação
SEADE
aos direitos do cidadão
deve
ser garantido.
CEPAM
Representantes do MEC – SASE – DICOPE
Assessores e Apoiadores
AGRADECIMENTOS
MUITO
OBRIGADO
O Plano Nacional
da
Educação
e
o
Secretários da Educação
Sistema
Nacional
de
Educação
Comissões
Municipais
de
Educação
e
suas
equipes
Herman Voorwald
Assessores e Apoiadores
Fórum Municipal de Educação
A educação nacional
é caracterizada
Conselhos Municipais
de Educaçãopela
CEPAMo pleno atendimento
interdependência, na qual
Fórum Estadual de Educação
aos direitosRepresentantes
do cidadãododeve
ser
garantido.
MEC/ SASE / DICOPE