Sessão de Informação/Formação
sobre a Implementação do Programa
9 e 10 de Outubro de 2012
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Execução Nacional (NEX/NIM)
Modo operacional do país beneficiário
assumir como responsável pela gestão e
execução dos programas e projetos.
Aplicação de regras e procedimentos do
Governo, compativeis com as praticas
internationais recomendadas
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Execução Nacional (NEX/NIM)
O Parceiro de Implementação assume as
seguintes responsabilidades :
Que os recursos sejam utilizados de maneira
eficaz como inicialemente previsto nos Planos
de Trabalho Anuais.
Apresentar relatórios financeiros apropriados
como especificado no acordo.
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Execução Nacional (NEX/NIM)
Que os equipamentos e materiais adquiridos
com os recursos do projeto, sejam utilizados
estritamente para os fins do programa.
Garantir uma qualidade de supervisão geral.
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Execução Nacional (NEX/NIM)
Os Parceiros devem designar e informar ao
Escritório Comum os nomes dos responsáveis
pela gestão financeira dos projetos com os
respectivos espécimes de assinatura.
 A modalidade “Avanço de Fundo” exige a
abertura duma conta bancária especifica por
cada projeto.
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Modalidades de Pagamento
No quadro da execução nacional, existem 3
modalidades de pagamento :
 Avanço de Fundo Trimestral
 Pagamento Directo
 Reembolso
O Formulário FACE deve ser usado para qualquer uma
destas modalidades de pagamento.
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Documentos solicitados por modalidade
• Pedido de avanço de Fundos :
 Original do FACE assinado e carimbado,
com as informações (Actividade, codigo,
informações bancarias…)
 Carta de acompanhamento
 Plano de actividade trimestrial detalhado.
 Copias dos Justificativos
 Relatório do trimestre anterior
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Documentos solicitados por modalidade
–
Observação :
Fundos desembolsados, mas não utilizados – podem
ser reprogramados durante o ano.
- Pedido deve estar em consonância com o PTA
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Documentos solicitados por Modalidade
• Pagamento Directo:
Original do FACE, assinado, carimbado com
todas as informações (nome, código, banco...)
Carta de Acompanhamento.
Uma cópia da factura.
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Documentos solicitados por Modalidade
• Reembolso:
 Original do FACE assinado e carimbado com todas
as informações (código, atividade, banco…).
 Carta de acompanhamento.
 Copia dos recibos dos pagamentos efectuados.
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Justificação de Avanços de Fundo
As peças justificativas originais ficarão sob a
responsabilidade do Parceiro, e sempre
disponíveis para eventuais consultas dos
auditores ou do Escritório Comum nas visitas
de seguimento/controlo.
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Justificação de Avanços de Fundos
Os parceiros deverão proceder a justificação
dos avanços de fundos trimestralmente
O próximo avanço só poderá ser efectuado
após da justificação de pelo menos 80% do
avanço precedente.
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Justificação de avanços de fundos
Os avanços de fundos justificados
tardiamente, num período que ultrapassa os 4
meses, são identificados automaticamente
pela sede e o país é avaliado em função deste
indicador (atraso).
À medida que esse atraso aumente para 6 e 9
meses, o país fica ainda mais penalizado na
avaliação através Dashboard mundial das
Nações Unidas.
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Dashboard
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Workflow do FACE
Etapas
Tarefas
Responsabilidades
1ª
Recepção/Analise/Certificação
2ª
Introdução no ATLAS
3ª
Aprovação do pagamento no ATLAS
4ª
Budget check (Disponibilidade do Orçamento)
5ª
Transmissão do dossier aos serviços das
finanças para verificação dos dados.
6ª
Emissão dos cheques
Finance Treasury
7ª
Certificação dos cheques
Finance Analyst
8ª
Assinatura dos cheques por 2 pessoas
9ª
Pagamento
Responsável de Programa
Assistente Programa
Representante Adjunta ou chefe das
Operações ou Finance Analyst
Aprovers ou Assistente Programa
Assistente Financeira
Nomeados (Representante,
Representante Adjunta, Chefe das
Operações/Analista Administrativo/
Especialista de Programa)
Finanças
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