Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
O papel do Ibama na política de
acesso ao Patrimônio Genético e aos
Conhecimentos Tradicionais no Brasil
Bruno Barbosa
Analista Ambiental e Conselheiro CGEN
8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014
Número de espécies conhecidas
•Grupo
•Brasil
•Mundo
•1.Animais
•151.000
•1.330.000
•2. Plantas
•49.500
•279.400
•9.900
•75.300
•4. Fungos
•13.500
•72.000
•5.Moneras
•1.350
•4.760
•400
•3.600
•3. Protistas
•6. Vírus
•Total
•~226.000
•~1.766.000
•Biodiversidade e Cadeias Produtivas
•Processos de fabricação de
alimentos e bebidas
•Produtos alimentares
•Nutracêuticos
•Combustíveis
•Tratamento rejeitos e poluentes
•Enzimas em processos industriais
•Novos materiais
•Fármacos
•Fitoterápicos
•Cosmecêuticos
•Cultivos horticulturais
•Criações animais
•Agroextrativismo
•Cultivos Agronômicos
•Cosméticos
•Higiene
•Controle biológico
•Defensivos agrícolas –
químicos origem biológica
•Conhecimento Tradicional Associado
•Patrimônio
Genético
•CTA
•Conhecimento
Tradicional
•Comunidades
•Base de dados
•Publicações
•4
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QUESTÕES PROPOSTAS:
•
Quais ações do IBAMA e do CGEN foram
relevantes para trazer segurança jurídica no
acesso ao patrimônio genético?
•
Que ações estão sendo planejadas para
garantir o sucesso do PL 7735/2014?
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AÇÕES DECORREM DAS
ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IBAMA:
1. NORMATIVA - CGEN e ESPECÍFICA;
2. GESTÃO - SISTEMA AUTORIZATIVO
3. FISCALIZATÓRIA
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ATRIBUIÇÃO NORMATIVA
FORMULADOR COLEGIADO – CGEN
FORMULADOR ESPECÍFICO - IBAMA;
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ATRIBUIÇÃO DE GESTÃO
ORIGINÁRIA – AUTORIZAÇÕES CGEN
CREDENCIADA – AUTORIZAÇÕES PESQUISA BÁSICA
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ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIA - EXCLUSIVA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
LEI COMPLEMENTAR 140/2011
LEI 9605/1998
DECRETO 6514/2008
MP 2186-16/2001
DECRETO 5459/2005
RESOLUÇÕES CGEN
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e dos Recursos Naturais Renováveis
AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES
DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
1.
2.
3.
4.
OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II;
PRESENÇA ESTRATÉGICA NO CGEN;
CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI;
DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
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AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES
DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II
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OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I e II
Análise e fiscalização de processos de acesso ao Patrimônio
Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, oriundos do
DPG/CGEN, e investigação/fiscalização de empresas nacionais e
estrangeiras alheias ao sistema nacional de acesso.
JUNHO DE 2010 A ABRIL DE 2012
•PG
•CTA
• MMA
•Instituto
Brasileiro
do do
Meio
Ambiente
e e dos
•Instituto
Brasileiro
Meio
Ambiente
•dos
Recursos
Naturais
Renováveis
- IBAMA
Recursos
Naturais
Renováveis
- IBAMA
OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I
Obs: Novos Rumos II em andamento
• MMA
•Instituto
Brasileiro
do do
Meio
Ambiente
e e dos
•Instituto
Brasileiro
Meio
Ambiente
•dos
Recursos
Naturais
Renováveis
- IBAMA
Recursos
Naturais
Renováveis
- IBAMA
Processos encaminhados pelo DPG ao Ibama em 2010
•Decreto 5.459/2005
•Operação Novos
Rumos
• MMA
•Instituto
Brasileiro
do do
Meio
Ambiente
e e dos
•Instituto
Brasileiro
Meio
Ambiente
•dos
Recursos
Naturais
Renováveis
- IBAMA
Recursos
Naturais
Renováveis
- IBAMA
Operação N.R. I e II - principais consequências institucionais
Dissuasão e efeitos pedagógicos
Criação e Desenvolvimento de cursos de Fiscalização de Acesso ao
Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado
destinado a capacitar Agentes Ambientais Federais do IBAMA.
Estabelecimento de frente fiscalizatória específica nos Planos Nacionais
Anuais de Proteção Ambiental – PNAPA/ibama e definição
orçamentária anual
Nivelamento da Advocacia Geral da União para suporte no Judiciário
Difusão em larga escala do sistema de acesso
Empoderamento do CGEN e ampliação da busca pelo sistema
Edição das Resoluções nº 35 e nº 40 pelo CGEN
Pressões acabaram por propiciar a reabertura dos debates para
formulação de novo marco legal (P.L.)
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AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES
DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
2. PRESENÇA ESTRATÉGICA DO IBAMA NO CGEN
•
•
•
Legitimação e segurança/Conselheiros e CGEN;
Contribuição para formulação do trâmite recursal
das aplicações do Decreto 5459/2005;
Proposição de normas e linhas políticas para
melhoramento da gestão (Art. 24, rede
autorizativa, CURB coletivo) .
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AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES
DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI
O Ibama opina pela:
•
•
•
•
•
Simplificação do sistema;
Centralidade na repartição de benefícios;
Exclusão da pesquisa básica do sistema de controle;
Estabelecimento de tipos penais;
Foco nas competências da União.
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AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES
DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
Palestras, cursos e manifestações técnicas voltadas ao
nivelamento de outros órgãos federais, bem como para o
compartilhamento de informações com comunidade científica,
usuários e populações tradicionais.
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•
Que ações estão sendo planejadas para garantir o
sucesso do PL 7735/2014?
Todas as sugestões do Ibama apresentadas ao
MMA foram, no essencial, incorporadas ao PL
7735/2014.
O Ibama colaborará com o Congresso Nacional
fornecendo informações e análises técnicas e
permanecerá atuando para dissuadir ilegais.
OBRIGADO !
Bruno Barbosa
Analista Ambiental e Conselheiro CGEN
8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014