Redemocratização
Expectativa, decepção e participação popular na Assembleia Constituinte.
Constituição de 1988
Constituição de 1988
Demarcação de terras
ECA
FUNAI
Voto do analfabeto
Racismo
para indígenas e remanescentes de quilombolas
e tortura são crimes inafiançáveis
Corpus, Habeas Data, Ação
Popular e mandato de segurança.
Remédios
constitucionais: Habeas
Reforma agrária
+/- 60 emendas
– latifúndios improdutivos
Ziraldo, 20 anos de
prontidão
Documentos selecionados
Documento I – discurso de Ulysses Guimarães em ocasião da morte de
Tancredo Neves (abril/1985)
Documento II e III – trechos da carta de Manoel Vital Dias (popular)
sugerindo diversos temas para a Assembleia Constituinte
Documento IV - Sugestões de Nabuco sobre a questão da Imprensa
para a Assembleia Constituinte
Documento V – carta ADESG sobre o papel da mulher ao longo da
História brasileira, sugerindo temas para a Assembleia Constituinte
Proposta pedagógica
Dividir
a turma em 5 grupos, cada grupo com um documento.
Cada
grupo deverá ler o documento, debater e responder ao
“roteiro” proposto.
Apresentação
das fontes (já problematizadas com ajuda do roteiro)
para o restante da turma.
Com
todos, o professor deverá levantar questões atuais sobre o
tema de cada documento.
ROTEIROS
Documento I
Quem
é autor do documento? Qual era a sua função
na época em que o documento foi escrito?
Qual era a relação do autor com Tancredo Neves?
Podemos classificar esse documento como oficial?
Justifique.
“A fatalidade decretou que o eleito não governasse o
seu povo”. Explique essa frase.
Qual era a relação do autor com a Assembleia
Constituinte citada?
Qual sentimento você diria que o autor expressa ao
longo do discurso: sofrimento? Felicidade? Esperança?
Justifique.
Documento II
Preservação
do Meio Ambiente
É necessário que haja proibição de derrubadas ou devastação nos
campos onde se encontram árvores silvestres produtores de frutas
alimentícias. As frutas das árvores silvestres ajudam muitíssimo na
alimentação do povo brasileiro, assim como ajudaram no tempo da
colonização do Brasil.
O meio ambiente, a natureza deve ser estudada e traçada pelo
cientistas de maneira que ela permaneça vigorando efetivamente
para sempre
Manuel Vital Dias
Questões
Quem
Qual
é autor do documento? Existe data?
a intenção do autor?
Sobre
a preservação do ambiente você concorda com
o autor?
De
acordo com sua opinião a solução proposta pelo
autor é fácil ou difícil de executar?
Documento III
Reforma
Agrária
A reforma agrária é um assunto dos problemas nacionais
simplesmente capaz de ser resolvido. A reforma agrária pode
ser uma lei que permita qualquer agricultor em caso de
urgência permita qualquer agricultor em carência ou crise
econômica , fazer plantio na propriedade de outro, uma vez
que tenha terras sobrando; isto sem perturbar a documentação
original do lugar. O trabalho do agricultor particular pode ser
periódica e anual. Em outras circunstâncias o proprietário
aceitará outros agricultores particulares que ainda não tenham
trabalhado em sua propriedade.
Questões
Quem é autor do documento?
Qual a intenção do autor?
Sobre
Qual a data?
a reforma agrária você concorda com a solução
proposta pelo autor, fácil ou difícil de executar?
Sobre o autor fica claro sua profissão, classe social,
idade?
A agricultura uma das principais atividades do Brasil,
pode ser resolvida conforme o autor propõe?
Questões (documento IV)
Qual
é a data do documento?
Qual
é o autor? A pedido de quem ele é escrito?
Que
temática trata o documento em questão?
Como
o autor classifica a imprensa?
Segundo
a fonte, indique se o autor concorda com a Lei
5,250/67? Transcreva frases que justifiquem a sua resposta.
Documento V
-Quem é o autor do documento? Qual é a sua data?
-Caracterize os membros desta associação.
-Esta documento foi feito por membros do governo?
-Qual era a situação da mulher nas outras Constituições brasileiras?
-Quais propostas de mudança este documento propõe?
-Como a Constituição de 1988 efetivamente tratou do assunto de gênero?
-Você considera este tratamento progressista ou conservador? Justifique