DIAGNÓSTICO E METAS PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DÉFICIT ATENDIMENTO Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água. Quantidade significativa de pessoas vivendo ADEQUADO Atendimento Sem Precário Atendimento em x aglomerados muito pequenos. Urbanização dispersa que encarece significativamente a x implantação de redes de distribuição de água. Condições do Abastecimento de Água Tratada A interrupção do serviço de fornecimento de água, às vezes, está associada a pouca disponibilidade de água x (que pode ser apenas na época de estiagem), ou pelo sistema de reservação insuficiente. A interrupção do serviço de fornecimento de água, às vezes, está associada à época de estiagem, quando naturalmente os volumes disponíveis diminuem, e coincide com as maiores solicitações por parte dos consumidores. x DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água. ATENDIMENTO ADEQUADO DÉFICIT Atendimento Sem Precário Atendimento Em municípios com vocação turística associada ao aproveitamento dos recursos hídricos, devido ao elevado afluxo populacional na época de férias, o Irregularidade do Abastecimento de Água x sistema entra em colapso e o abastecimento é interrompido. Há fugas de água nos componentes do sistema de x distribuição, ocorrem outras parcelas de diferente natureza. Erros de macro-medição por falta ou deficiência de funcionamento dos contadores gerais que medem os x volumes de água introduzidos no sistema. Irregularidade do Abastecimento Erros de micro-medição por falta de aferição ou avaria dos hidrômetros domiciliários. x de Água X Falta de luz Avaliação dos consumos por falhas no cadastro dos locais de consumo. x DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATENDIMENTO Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água. ADEQUADO Avaliação dos consumos por incúria ou fraude dos leitores cobradores. x Volumes consumidos na operação corrente dos órgãos do sistema, como os resultantes de limpeza de reservatórios e canalizações, x lavagens das instalações, funcionamento de bombas, etc. Perdas de Água Volumes perdidos através do funcionamento acidental dos elementos de segurança do sistema; água distribuída gratuitamente para x combate a incêndios, lavagem de pavimentos, consumos não registrados ou isentos de pagamento, etc. Água utilizada clandestinamente. Fiscalização e punição para as companhias infratoras. x x DÉFICIT Atendimento Sem Precário Atendimento DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água. ATENDIMENTO ADEQUADO DÉFICIT Atendimento Sem Precário Atendimento As consequências da distribuição de água com qualidade imprópria não são imediatas, X passando muitas vezes despercebida a relação entre causas e efeitos. Organização dos consumidores na defesa dos Qualidade da Água seus interesses. X Difusão da ideia de que as águas subterrâneas X são filtradas naturalmente e que, portanto, não necessitam tratamento. Meios financeiros que permitam construir adequados sistemas de abastecimento de água e proceder à sua adequada exploração. X DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água. ATENDIMENTO ADEQUADO DÉFICIT Atendimento Sem Precário Atendimento Instrumentos básicos de apoio à gestão dos próprios órgãos de gestão do saneamento básico que, na maior parte dos municípios, são X preenchidos por pessoas que desempenham simultaneamente uma multiplicidade de tarefas e/ou por pessoas sem formação profissional qualificada. Gestão do Sistema X Organograma e Plano Funcional. Estruturas e equipamentos. X Sistema. X Sistemas de pequena dimensão e sem grande complexidade técnica se tornarem aparentemente fáceis de operar, contribuindo para esta situação. X OBJETIVOS E METAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OBJETIVOS E METAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Horizonte Temporal Objetivos e Metas Setoriais Resolver carências de abastecimento, garantindo o garantindo o garantindo o fornecimento de água a toda a população Resolver carências de abastecimento, Curto prazo: Médio prazo: 1 até 4 anos entre 4 e 8 anos X X carências de abastecimento, Promover a qualidade dos serviços de abastecimento de água, ultrapassando-se a “fase da quantidade” para entrar X decididamente na “fase da qualidade” e penetrar, o mais possível, na “fase da excelência”. água distribuída. Estabelecer medidas de apoio à reabilitação dos sistemas existentes e à implementação de novos sistemas. 20 anos X fornecimento de água a toda a irrigação Reforçar os mecanismos de fiscalização da qualidade da acima de 8 e até X fornecimento de água a toda a industria Resolver Longo prazo: X X OBJETIVOS E METAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Horizonte Temporal Objetivos e Metas Setoriais Criar condições para que a fixação das tarifas obedeça a critérios econômicos sadios e a objetivos sociais justos. Desenvolver humanos, medidas para nomeadamente valorização no âmbito dos da Curto prazo: Médio prazo: 1 até 4 anos entre 4 e 8 anos Longo prazo: acima de 8 e até 20 anos X recursos formação X profissional dos agentes envolvidos na gestão dos sistemas. Aumentar a eficiência da utilização da água para irrigação e X consumos especiais. Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental. X Regularizar, padronizar e cercar as centrais de coleta de X água, protegendo-as de acesso Regulamentar o uso de água subterrânea, a fim de evitar x conflitos de água Aumentar capacidade de reservação de água X X PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Horizonte Temporal Soluções para os problemas mais Programação frequentes em Abastecimento de Água. de Ações Programação das Ações Resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Emergenciais entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio Longo prazo: prazo: entre acima de 13 Fontes de Financiamento 9 e 12 anos até 20 anos Federal/Estadual/ Recuperação e ampliação das estruturas físicas e trocas de tubulações obsoletas. x Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Modernização do modelo de gestão. x Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Preservação da área do manancial (que pode ser feito em parceria com órgãos ambientais). x Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Horizonte Temporal Soluções para os problemas mais Programação frequentes em Abastecimento de Água. de Ações Programação das Ações Resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Emergenciais entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio Longo prazo: prazo: entre acima de 13 Fontes de Financiamento 9 e 12 anos até 20 anos Federal/Estadual/ Reavaliação do Plano Tarifário, bem como a implantação de novos sistemas Municipal/ Prestador de Serviços x Federal/Estadual/ x Implantação de macro e micromedição. Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Reforço da capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes. x Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Horizonte Temporal Soluções para os problemas mais Programação frequentes em Abastecimento de Água. de Ações Programação das Ações Resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Constituição de mecanismos Emergenciais entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio Longo prazo: prazo: entre acima de 13 Federal/Estadual/ Municipal/ x abastecimento de água dos aglomerados Prestador de rurais ou dispersos. Serviços Federal/Estadual/ Criação de um programa de formação x profissional para a gestão técnica dos sistemas de abastecimento de água. sensibilização de da uma campanha população para Municipal/ Prestador de Serviços de Federal/Estadual/ as questões da qualidade, da racionalização do uso da água e da adimplência do pagamento. Financiamento 9 e 12 anos até 20 anos de financiamento específicos para garantir o Lançamento Fontes de x Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Horizonte Temporal Soluções para os problemas mais Programação frequentes em Abastecimento de Água. de Ações Programação das Ações Resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Desenvolvimento aproveitamentos de um programa hidráulicos de Emergenciais entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio Longo prazo: prazo: entre acima de 13 Fontes de Financiamento 9 e 12 anos até 20 anos Federal/Estadual/ de x fins múltiplos. Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Implementação de um programa de Municipal/ x infraestrutura de abastecimento de água. Prestador de Serviços Implementar ação de conscientização do uso da água tratada e promover a construção de x cisternas, com uso da água da chuva Buscar solução alternativa para uma estrutura de apoio de energia eletrica, em caso de queda no sistema x DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DÉFICIT Causas dos problemas mais frequentes em Esgotamento ATENDIMENTO Sanitário. ADEQUADO Atendimento Sem Precário Atendimento Inexistência de sistema de esgotamento sanitário X municipal Elevado custo de implantação do sistema de X esgoto municipal Densidade populacional muito reduzida inviabiliza X economicamente a implantação do sistema. Aspectos Gerais Tratamento de esgoto individual nas residências Inexistência de um local adequado X para despejo/tratamento do resíduo coletado das X fossas individuais Urbanização impede a implantação do sistema e X coleta de esgoto por falta de espaço. Conscientização população. sanitária ambiental da X DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DÉFICIT Causas dos problemas mais frequentes em Esgotamento ATENDIMENTO Sanitário. ADEQUADO O emprego de solução individual em solo com baixa permeabilbidade, Residuos de domicílios Presença de Esgoto a Céu Aberto nas Vias/ Rios conectados à rede Atendimento Sem Precário Atendimento X pluvial. X Falhas na construção do sistema individual X Falta de manutenção anual e limpeza do sistema individual Qualidade das instalações individuais (construção e/ou material). Emprego de fossas absorventes e de sumidouros em áreas com lençol de água raso. Poluição dos Corpos de Uso de poços de água. Água Subterrâneos Programa de conscientização e de educação sanitária. X X X X X DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DÉFICIT Causas dos problemas mais frequentes em Esgotamento ATENDIMENTO Sanitário. ADEQUADO Ligações de esgoto na rede drenagem (falta de rede coletora na área, ligação clandestina). Atendimento Sem Precário Atendimento X Esgoto a céu aberto encaminhado para o corpo X receptor. X X Rede de esgoto sem tratamento. Falhas operacionais. Poluição dos Corpos de Água Superficiais Ligações indevidas de água de chuva captada no X domicílio ou na rua, à rede de esgotamento sanitário. Córregos urbanos lançamento de lixo. sem urbanização, com X Ocupação irregular nas margens dos córregos. Ligação domiciliar em esgotamento sanitário. área com rede de Programa de conscientização e de educação sanitária. X X X DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DÉFICIT Causas dos problemas mais frequentes em Esgotamento ATENDIMENTO Sanitário. ADEQUADO Deficiência na Gestão do Sistema Atendimento Sem Precário Atendimento Organograma e Plano Funcional. X Estruturas e equipamentos. X Sistema de fiscalização na construção do sistema individual X Sistema de fiscalização sistema individual X na manutenção do OBJETIVOS E METAS DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO OBJETIVOS E METAS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO Horizonte Temporal Objetivos e Metas Setoriais Curto prazo: Médio prazo: 1 até 4 anos entre 4 e 8 anos acima de 8 e até 20 anos x Implantar sistema de esgotamento sanitário municipal Melhorar Longo prazo: o sistema de fiscalização da manutenção do sistema de esgoto individual x Implantar um estação de tratamento de esgoto municipal para Receber o lodo da limpeza de fossas individuais, incluindo x coleta Implantar rede de coleta de esgoto até a estação de tratamento de esgoto municipal nas área de maior x concentração de população Adaptar a infraestrutura disponível para tratamento de esgoto e despoluição dos corpos hídricos à realidade resultante do desenvolvimento socioeconômico do município e necessidade de melhoria progressiva da qualidade da água. à x OBJETIVOS E METAS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO Horizonte Temporal Objetivos e Metas Setoriais Proteger e valorizar os mananciais de especial interesse, com destaque para os destinados ao consumo humano. Caracterizar, controlar e prevenir os riscos de poluição dos corpos hídricos. Curto prazo: Médio prazo: 1 até 4 anos entre 4 e 8 anos x x Aprofundar o conhecimento relativo a situações cujas especificidades as tornam relevantes no âmbito da x qualidade da água. Desenvolver e/ou aperfeiçoar sistemas de coleta, armazenamento e tratamento de dados sobre aspectos x específicos relevantes em relação à qualidade das águas. Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental. x Longo prazo: acima de 8 e até 20 anos PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes em Esgotamento Sanitário. Programação das Ações resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Emergenciais entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio Longo prazo: prazo: entre acima de 13 Fontes de Financiamento 9 e 12 anos até 20 anos Federal/Estadual/ Implantação das estruturas físicas e trocas x de tubulações obsoletas. Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Modernização do modelo de gestão. Municipal/ x Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Prever implantação em etapas adequadas à demanda social e às condições técnicas. x Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes em Esgotamento Sanitário. Programação das Ações resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Emergenciais entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio Longo prazo: prazo: entre acima de 13 Fontes de Financiamento 9 e 12 anos até 20 anos Federal/Estadual/ Adoção de tecnologia de infraestrutura x adequada à realidade socioeconômica e ambiental local. Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Implantação do Plano Tarifário. x Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Reforço da capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes, especificamente a relativa à liberação de construções. x Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes em Esgotamento Sanitário. Programação das Ações resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Emergenciais entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio Longo prazo: prazo: entre acima de 13 Federal/Estadual/ Municipal/ x Prestador de de soluções de esgotamento sanitário Serviços Federal/Estadual/ Criação de um programa de formação profissional para a gestão técnica dos sistemas de esgotamento sanitário. Financiamento 9 e 12 anos até 20 anos Constituição de mecanismos específicos de financiamento para garantir a implantação Fontes de x Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes em Esgotamento Sanitário. Programação das Ações resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Lançamento sensibilização de da campanha população para Emergenciais entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio Longo prazo: prazo: entre acima de 13 Federal/Estadual/ as Municipal/ x Prestador de corpos hídricos e da adimplência do Serviços pagamento. Desenvolvimento de um programa fins comerciais. Federal/Estadual/ de aproveitamento dos efluentes tratados para Financiamento 9 e 12 anos até 20 anos de questões da saúde, vetores, poluição dos Fontes de x Municipal/ Prestador de Serviços DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA (MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA (MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) DÉFICIT Causas dos problemas mais frequentes no Sistema de ATENDIMENTO Limpeza Urbana. ADEQUADO Presença de Lixo nas Vias Coleta. X Sistema de coleta para o local. X Coleta e frequência X Campanha educativa. X Atendimento Sem Precário Atendimento Coleta. X Sistema de coleta para o local. X Coleta e frequência. Presença de Lixo nos Campanha educativa. Corpos de Água Superficiais Fiscalização e aplicação da legislação municipal. X Tratamento do chorume gerado no local de disposição final. X X X DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA (MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) DÉFICIT Causas dos problemas mais frequentes no Sistema de ATENDIMENTO Limpeza Urbana. ADEQUADO Existência de Lixão. Incômodos em torno da Área Localização com outras atividades. de Disposição Final Operação. Organograma e Plano Funcional. Deficiência na Gestão do Estruturas e equipamentos. Sistema Sistema operando de modo deficitário. Atendimento Sem Precário Atendimento X X X X X X Com relação ao sistema, foi realizada uma analise global, por isso consta precário, mas o sistema de limpeza terceirizado é adequado. OBJETIVOS E METAS DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA (MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) OBJETIVOS E METAS PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Horizonte Temporal Objetivos e Metas Setoriais Resolver carências de atendimento, garantindo o acesso à limpeza pública para toda a população e atividade produtiva. Curto prazo: Médio prazo: 1 até 4 anos entre 4 e 8 anos x Resolver as deficiências e atenuar as disfunções ambientais x atuais associadas à salubridade ambiental, resultantes de falha no manejo dos resíduos sólidos. Adaptar a infraestrutura disponível para tratamento, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos à realidade resultante do desenvolvimento socioeconômico x do município e à necessidade de melhoria progressiva da qualidade ambiental. Proteger e valorizar os mananciais de especial interesse, com destaque para os destinados ao consumo humano. Buscar a conscientização e participação da população na limpeza urbana e no manejo de residuos sólidos x x Longo prazo: acima de 8 e até 20 anos OBJETIVOS E METAS PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Horizonte Temporal Objetivos e Metas Setoriais Caracterizar, controlar e prevenir os riscos de poluição dos corpos hídricos. Aprofundar o conhecimento relativo a situações Curto prazo: Médio prazo: 1 até 4 anos entre 4 e 8 anos x de interferência entre os resíduos sólidos e demais sistemas de x saneamento. Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental. Promover a logística reversa de resíduos de maior consumo na cidade Buscar soluções para coletas de resíduos de construção civil e resíduos domiciliares especiais Buscar soluções ambientalmente corretas para resíduos agropastoris e coleta de galhos e folhas x x x x Longo prazo: acima de 8 e até 20 anos PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA SISTEMA DE LIMPEZA URBANA (MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes no Sistema de Limpeza Urbana. Programação das Ações resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Médio Emergenciais entre prazo: entre até 3 anos 4 até 8 anos 9 e 12 anos Longo prazo: Fontes de Financiamento acima de 13 até 20 anos Federal/Estadual/ Recuperação e ampliação das estruturas físicas e trocas de equipamentos. X Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Modernização do modelo de gestão. X Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Reforço da capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes. X Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes no Sistema de Limpeza Urbana. Programação das Ações resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Médio Emergenciais entre prazo: entre até 3 anos 4 até 8 anos 9 e 12 anos Longo prazo: Fontes de Financiamento acima de 13 até 20 anos Federal/Estadual/ Reavaliação do Plano Tarifário. Municipal/ X Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Criação de um programa de formação profissional para a gestão técnica do X sistema de limpeza urbana. Lançamento de sensibilização à uma para de as questões da saúde, vetores, poluição dos corpos hídricos. Prestador de Serviços campanha população Municipal/ Federal/Estadual/ X Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes no Sistema de Limpeza Urbana. Desenvolvimento de programas Programação das Ações resultantes Imediatas Imediatos ou Curto prazo: Médio Emergenciais entre prazo: entre até 3 anos 4 até 8 anos 9 e 12 anos Longo prazo: Financiamento acima de 13 até 20 anos Federal/Estadual/ de aproveitamentos dos materiais coletados Fontes de Municipal/ X Prestador de para fins comerciais. Serviços Federal/Estadual/ Inserção de catadores e de cooperativas X nas atividades de coleta e de reciclagem. Municipal/ Prestador de Serviços Federal/Estadual/ Construção ou melhoria da operação do aterro sanitário (ou aterro controlado). X Municipal/ Prestador de Serviços DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DÉFICIT Causa dos problemas mais frequentes no ATENDIMENTO Sistema de Drenagem Urbana ADEQUADO Enchentes Ribeirinhas Invasão do leito menor (zonas de alto e médio risco) do rio por parte da população, seja pela facilidade (áreas públicas com fiscalização deficitária), ou pela pressão social (falta de alternativas para a população de baixa renda). Atendimento Sem Precário Atendimento X X Zoneamento das áreas de risco. Uso indiscriminado da canalização, que muitas vezes resulta na transferência do local de ocorrência da enchente. X Ligações clandestinas de esgoto na rede de X drenagem pluvial provocando a contaminação das Enchentes devido à Urbanização águas pluviais. Ocupação de áreas de encosta, que provoca processos erosivos intensos diminuindo X a capacidade de escoamento da rede de drenagem. Coleta e disposição de resíduos sólidos. Impermeabilização do solo. X X DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DÉFICIT Causa dos problemas mais frequentes no ATENDIMENTO Sistema de Drenagem Urbana ADEQUADO Obstrução do escoamento por construções. X Obstrução do escoamento por resíduos sólidos. X Enchentes Localizadas Remansos em consequência de represamentos devido a obras de urbanização. Concepção ou execução de projetos. X X Atendimento Sem Precário Atendimento OBJETIVOS E METAS DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA OBJETIVOS E METAS PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA Horizonte Temporal Objetivos e Metas Setoriais Curto prazo: Médio prazo: 1 até 4 anos entre 4 e 8 anos Prevenção contra inundações: estudo e implementação de medidas no sentido de evitar o aparecimento de novas zonas x críticas de inundação e/ou reduzir (ou mesmo eliminar) algumas dessas zonas atualmente existentes. Controle das enchentes naturais na macrodrenagem: desenvolvimento de estudos e implementação de medidas no x sentido de analisar a possibilidade de controlar as cheias nos cursos principais das bacias elementares do município. Controle das enchentes na microdrenagem: desenvolvimento x de estudos e implementação de medidas no sentido de controlar as enchentes (alagamentos) localizadas. Proteção em caso de ocorrência das cheias, naturais e artificiais: estudo e implementação de medidas no sentido de proteger as pessoas e bens situados em zonas críticas de x inundação. Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação ambiental. x Longo prazo: acima de 8 e até 20 anos PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes no Sistema de Drenagem Urbana. Programação das Ações Resultantes Imediatas Fontes de Imediatos ou Curto Emergenciais prazo: entre até 3 anos 4 até 8 anos de inundação. prazo: entre 9 e 12 anos Financiamento Longo prazo: acima de 13 até 20 anos Federal/Estadual/ Estabelecimento de zoneamento, com restrições à ocupação conforme o risco Médio X Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes no Sistema de Drenagem Urbana. Programação das Ações Resultantes Imediatas Fontes de Imediatos ou Curto Emergenciais prazo: entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio prazo: Longo prazo: entre acima de 13 9 e 12 anos até 20 anos Estabelecimento de sistemas alertas e seguros para áreas onde a única opção é enchentes. a convivência com as Financiamento Federal/Estadual/ X Municipal/ Prestador de Serviços PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA Horizonte Temporal Programação de Ações Soluções para os problemas mais frequentes no Sistema de Drenagem Urbana. Programação das Ações Resultantes Imediatas Imediatos ou Fontes de Curto Emergenciais prazo: entre até 3 anos 4 até 8 anos Médio prazo: entre 9 e 12 anos Longo prazo: Financiamento acima de 13 até 20 anos Utilização de estruturas compensatórias que favoreçam a retenção temporária do Federal/Estadual/ escoamento superficial e favoreçam a infiltração e percolação da água no solo, tais como infiltração, reservatórios, trincheiras de planos Municipal/ X Prestador de de Serviços percolação, pavimentos porosos, entre outras. Adequação da legislação necessidade de implantação do Plano Diretor de Drenagem Urbana. Federal/Estadual/ vigente; X Municipal/ Prestador de Serviços