Plano de Energia e Mudanças
Climáticas de Minas Gerais:
Processo participativo Institucional
14/11/2014
Plano de Energia e Mudanças Climáticas
Vulnerabilidade climática
ELEMENTOS DO PEMC
Diretrizes e ações Setoriais
 Energia
 Agricultura, Florestas e
Uso do Solo
 Indústria
 Resíduos
 Transportes
 Estratégia de Adaptação
Regional
 Ações de Adaptação e
Recursos Naturais
PEMC
3
PROCESSO DE ELABORAÇÃO
Julho 2013
Dezembro 2014
18 MESES
Potência instalada (MW)
Evolução do parque de geração de eletricidade no RS no
período de 2005/2020
10 000
9 000
8 000
7 000
6 000
5 000
4 000
3 000
2 000
1 000
-
Outras
Usinas Termelétricas
Usinas Hidrelétricas
2005
DIAGNÓSTICO (ESTUDOS
TÉCNICOS)
Arranjo Institucional e
Governança
Balanço energético
Vulnerabilidade às
Mudanças Climáticas
Inventário de Emissões
de Gases de Efeito Estufa
Potencial de Energias
Renováveis
Potencial de Eficiência
Energética
2010
2015
2020
CENÁRIOS
(PROJEÇÕES)
Referência (2030)
Metas federais
(2020)
Baixa intensidade
de carbono MG
(2030)
PROCESSO
PEMC
PARTICIPATIVO
Sensibilização e
capacitação
Validação dos
estudos/cenários
Desafios e
oportunidades
regionais
Diretrizes e
Ações setoriais
Consolidação
Mecanismos de
financiamento
Monitoramento
e Avaliação
Cooperação Internacional
4
PROCESSO PARTICIPATIVO
Oficinas Institucionais
PROCESSO
PARTICIPATIVO
15/07 - 21/08
Validação dos
estudos/cenários
Mapeamento
das políticas e
iniciativas em
andamento
Diretrizes e
Ações setoriais
6 Grupos de Trabalho
Energia
AFOLU
Transportes
Resíduos e Efluentes
Indústria
Adaptação e Recursos
Naturais
Fase 1: apresentação do
diagnostico
Fase 2 : consolidação do cenário
para 2030
Fase 3 : elaboração do plano de
ação (planos setoriais)
5
PROCESSO PARTICIPATIVO
Oficinas Regionais
PROCESSO
PARTICIPATIVO
15/07 - 21/08
Validação dos
estudos/cenários
Iniciativas dos
atores
Desafios e
oportunidades
regionais
6
PROCESSO PARTICIPATIVO
DIAGNÓSTICO (ESTUDOS
TÉCNICOS)
Arranjo Institucional e
Governança
Balanço energético
Vulnerabilidade às
Mudanças Climáticas
Inventário de Emissões
de Gases de Efeito Estufa
Potencial de Energias
Renováveis
Potencial de Eficiência
Energética
Potencial
Estimado (ktep)
Subsetor
Siderurgia
Alimentos
Bebidas
Cimento
Ferroligas
Mineração
Cerâmica
e
Custo da Energia
Conservada
(R$/MWh)
Custo Total (R$)
-
-
-
36
73
29.854.080,00
209
61*
144.828.640,00
146
55**
91.220.800,00
32
36
13.086.720,00
217
151
372.233.120,00
7
PROCESSO PARTICIPATIVO
Potência instalada (MW)
Evolução do parque de geração de eletricidade no RS no
período de 2005/2020
10 000
9 000
8 000
7 000
6 000
5 000
4 000
3 000
2 000
1 000
-
Outras
Usinas Termelétricas
Usinas Hidrelétricas
2005
2010
2015
2020
CENÁRIOS
(PROJEÇÕES)
Referência (2030)
Metas federais
(2020)
Baixa intensidade
de carbono MG
(2030)
Energia
Tratamento de resíduos
Agropecuária
Processos industriais
Total
FED
2005-2010
3,49%
1,71%
2,12%
1,13%
2,91%
2010-2020
3,52%
1,45%
1,46%
4,28%
2,70%
2020-2030
4,05%
1,54%
1,53%
4,46%
3,12%
2010-2030
3,79%
1,50%
1,49%
4,37%
2,91%
BIC
8
DIRETRIZES E AÇÕES SETORIAIS
Mitigação
(38)
Adaptação
(26)
• Indústria (5)
• Energia (7)
• Transporte (8)
• Resíduos e efluentes (6)
• AFOLU (12)
• Apoio aos municípios (11)
• Conhecimento (8)
• “Clima” nas políticas públicas (7)
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
9
PEMC: SETOR ENERGIA
Centro Estadual de Excelência em Eficiência Energética
Fortalecimento do Programa Energias de Minas
Incentivar a adoção de padrões de construções
sustentáveis na esfera pública e privada
Tornar a eficiência energética um requisito nas licitações
para compra de equipamentos e produtos nas entidades
públicas
Ampliação do uso de tecnologias de aquecimento solar e
geração de energia fotovoltaica, bem como de produtos
eficientes e de baixo carbono
Criação de um programa de incentivos fiscais para a
produção bioquerosene de aviação e etanol de segunda
geração
Plano de
Energia e Mudanças
Climáticas
de
Tratamento de resíduos
orgânicos
e geração
de energia
10
Minas
Gerais
na Cidade Administrativa
PEMC: SETOR ENERGIA
Fortalecimento do Programa Energias de Minas
Observação : baixo número de projetos de geração de energia a partir de resíduos
urbanos e biogás, apesar do grande potencial destas fontes no estado.
Objetivos : 1) Aumentar o número de projetos de geração de energia a partir de
resíduos e biogás, 2) Criação de regras específicas para processos de licenciamento
ambiental de fontes energéticas renováveis.
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
11
PEMC: SETOR ENERGIA
Incentivar a adoção de padrões de construções sustentáveis
na esfera pública e privada
Observação : dar o exemplo à nível estadual com metas de eficiência energética nas
edificações para prédios públicos novos e antigos, embasadas nas normas e padrões
disponíveis. Estender para o setor privado : viabilizar financeiramente a adoção de um
padrão de construção sustentável por meio de incentivos fiscais e benefícios para o
construtor.
Potencial acumulado
de mitigação até 2030
: 595 mil tCO2eq
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
12
PEMC: SETOR INDUSTRIA
Programa Estadual de Eficiência Energética
(PEEE)
Diferenciação Tributária para Tecnologias
de Baixo Carbono
Fomento à Cogeração Industrial
Substituição Gradual de Fontes Energéticas
com alto fator de emissão de GEE
Análise Simbiótica entre Produtos
Industriais e os Fluxos Envolvidos
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
13
PEMC: SETOR INDUSTRIA
Programa Estadual de Eficiência Energética (PEEE)
Observação : Minas Gerais possui um grande potencial de eficiência energética nos
subsetores industriais.
Meta : Meta preliminar de 10% de economia de energia no setor de siderurgia,
cimento, papel e celulose, química, cerâmica e ferroligas em comparação com cenário
de referência BAU (2030). Em 2016, as metas poderão ser alteradas por subsetor
através da consolidação dos dados sob responsabilidade do Observatório Clima e
Energia de Minas Gerais.
Potencial :
Economia de
1.542.200 tCO2eq
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
14
PEMC: SETOR INDUSTRIA
Diferenciação Tributária para Tecnologias de Baixo Carbono
Descrição : Redução da alíquota de ICMS incidida em equipamentos e tecnologias
eficientes e que se provarem (através de P&D) alternativas mais sustentáveis às opções
tradicionais e cujo interesse da indústria seja estabelecido.
Ferramenta para implementação do PEEE
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
15
PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
Criação de um fundo estadual de
resíduos sólidos
Fomento ao aproveitamento, inclusive
energético, da matéria orgânica
Fomento à indústria de reciclagem
Análise simbiótica entre produtos
industriais e os fluxos envolvidos
Pesquisa sobre emissões de GEE,
dentro e fora da planta, em ETE/ETA
Fomento ao aproveitamento do lodo e
da eficiência energética em ETE/ETA
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
16
PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
Fomento ao aproveitamento, inclusive energético, da matéria
orgânica
Descrição: Articulação com o setor agropecuário para fomentar a utilização agrícola do
composto orgânico e de seus subprodutos, estabelecendo padrões de qualidade e
critérios de uso do composto e dos subprodutos da matéria orgânica. Pesquisa sobre
tecnologias para o aproveitamento energético e agrícola dos resíduos orgânicos
gerados no estado. Desenvolvimento de projetos.
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
17
PEMC: SETOR RESIDUOS E EFLUENTES
Fomento à indústria de reciclagem
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
18
PEMC: SETOR TRANSPORTE
Sensibilização institucional para a
temática de mudanças climáticas
Estudo de viabilidade para
implantação de ciclovias
Exemplaridade do Estado
Ampliação e potencialização do
programa de incentivo a renovação
de caminhões
Desenvolvimento de incentivos
econômicos para aquisição de
veículos híbridos e elétricos.
Elaboração do diagnóstico estadual
sobre transporte de cargas
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
19
PEMC: SETOR TRANSPORTE
Ampliação e potencialização do programa de incentivo a
renovação de caminhões
Justificativa: O Programa de renovação da frota de caminhões no estado representa
uma excelente oportunidade de redução das emissões de GEE no setor de transporte
de cargas em Minas Gerais, à medida que prevê benefícios financeiros para aqueles
que aderem ao programa e adquirem veículos mais eficientes e menos emissores.
Metas: Aumentar a adesão ao Programa de Incentivo à Renovação da Frota de
Caminhões no Estado e expandi-lo para a frota de ônibus.
(Lei No 21.067 de
27 de dezembro
de 2013)
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
20
PEMC: SETOR TRANSPORTE
Compras públicas de baixo carbono no setor de transportes
(Exemplaridade)
Descrição: Verificar mecanismos para inserção de critérios técnicos nos editais de
licitação do estado para a aquisição de veículos mais eficientes e que permitam o uso
de combustíveis com menor fator de emissão de GEE.
Metas: Formar uma frota pública de baixo carbono e contabilizar as emissões
decorrentes das alterações propostas. Além de incentivar a população a adotar
medidas semelhantes.
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
21
SETOR AFOLU
Revisão do Plano Estadual de Fomento Florestal
Política Estadual de Pagamento Por Serviços
Ambientais
Estratégia Integrada de Prevenção e Combate ao
Desmatamento
Ampliação do Programa de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais (Previncêndio)
Gestão Territorial Integrada (Corrredores ecológicos)
SETOR AFOLU
Programa Estadual de Recuperação de Pastagens
Degradadas
Melhoramento Genético e Redução da Emissão de
Metano dos Ruminantes
Promoção de Agricultura Irrigada em Minas Gerais
Agroecologia e Produção Orgânica
PSA a proprietários rurais
Apoio e incentivo à produção e uso sustentável de
florestas plantadas
PEMC: AFOLU
Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas
• Recuperar 60% das pastagens degradadas
• Instrumentos: Programa ABC, PRONAF, PROMAMP
• Potencial de mitigação: 60 milhões de tCO2e
Melhoramento Genético e Redução da Emissão de Metano
dos Ruminantes
• 500 tourinhos melhoradores comercializados/ano
• Instrumentos: Pro-Genética; Nutrição animal
• Potencial de mitigação: 19 milhões de tCO2e
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
24
POTENCIAL DE MITIGAÇÃO TOTAL
Metas federais
Emissões (Cenário BAU)
200,000
180,000
+45%
160,000
140,000
GgCO2e
120,000
100,000
80,000
60,000
40,000
Ações Setoriais MG
20,000
2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
0
17% - 20%
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
25
PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Eixo 1 – Apoiar ações locais (municípios)
• Pagamento por serviços ambientais
• Áreas de conflito pela água
• Pastagens ecológicas em áreas de recarga
• Outros...
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
26
PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Eixo 2 – Gerar e disseminar conhecimento
• Plataforma Clima Gerais (apoio AFD)
• Zoneamento Ecológico-Econômico (atualização)
• Sistemas de informações meteorológicas (extremos)
• Outros...
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
27
PEMC: Adaptação e Recursos Naturais
Eixo 3 – “Clima” nas políticas públicas
•Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC)
•Plano de Agricultura Irrigada (SEAPA)
•Plano de Agrobiodiversidade do Semiárido
Mineiro
•Outros...
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
28
AÇÕES TRANSVERSAIS
Criação de um
Observatório de Clima e
Energia de Minas Gerais
Institucionalização e
aprimoramento das
Oficinas (Dinâmica
Climática)
Sensibilização e
capacitação dos municípios
(Plataforma Clima Gerais)
Financiamento e apoio
técnico (Revisão PPAG e
apoio BDMG/AFD)
Cooperação nacional e
internacional (Governo
Federal, NPDC-MG,
ADEME)
Programa de Pesquisa em
Mudanças Climáticas
(FEAM e FAPEMIG)
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de
Minas Gerais
29
GOVERNANÇA
Oficinas institucionais
Oficinas regionais
Observatório
Clima e Energia
(FEAM)
Dinâmica de
concertação
Agendas setoriais
Encontro Anual
Obrigado pela atenção
Mais informações no site pemc.meioambiente.mg.gov.br
Contato: 3915 1500 / [email protected]
COM O APOIO DE :
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