O Plano Brasil Maior e a
Convergência com as Políticas de
Desenvolvimento dos APLs no Brasil
2011/2014
Inovar para competir.
Competir para crescer.
O que é
O Plano Brasil Maior – PBM tem como objetivo a adoção de políticas em
favor do desenvolvimento industrial e tecnológico, sendo atualmente
uma das principais vertentes do Governo.
As ações de apoio à indústria buscam:
•
•
•
•
•
•
Fortalecer a competitividade
Acelerar ganhos de produtividade
Promover o adensamento produtivo e tecnológico
Ampliar mercados
Criar empregos de melhor qualidade
Garantir um crescimento inclusivo e sustentável
Conceito
• Arranjos
Produtivos
Locais
(APL)
são
aglomerações de empresas, localizadas em um
mesmo território, que apresentam especialização
produtiva e mantêm vínculos de articulação,
interação, cooperação e aprendizagem entre si e com
outros atores locais, tais como: governo, associações,
empresariais, instituições de crédito, ensino e
pesquisa. (GTP-APL)
(Fonte: www.desenvolvimento.gov.br)
• O mesmo fenômeno pode ser denominado
arranjo produtivo local, sistema produtivo local, ou
cluster. No Brasil, a expressão mais difundida é
arranjo produtivo local.
Conceito
Síntese: A rápida adoção do termo APL nos
documentos de política esteve associado a
um esforço gradual e de médio prazo de
redirecionamento ou adaptação das ações,
buscando trazer para o centro a
perspectiva territorial, coletiva e sistêmica.
Por que apoiar o
desenvolvimento
de APLs?
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



Desenvolvimento econômico;



Aumento da escolaridade e da capacitação;
Redução das desigualdades sociais e regionais;
Inovação tecnológica;
Expansão e a modernização da base produtiva;
Crescimento do nível de emprego e renda;
Redução da taxa de mortalidade de micro e
pequenas empresas;
Aumento da produtividade e competitividade;
Aumento das exportações.
Critérios para o estímulo a APLs e concentrações regionais de empresas

Critérios setoriais baseados na relevância e repercussão socioeconômica da
atividade chave do APL (impacto no PIB, na produtividade e competitividade do
setor, nas exportações e no nível de emprego) :
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
Vocações e competências regionais para o fornecimento de bens e serviços;



Bens e equipamentos com tecnologia de base com produção em larga escala;
Importância estratégica para o país;
Complexidade tecnológica envolvida e exigências de conhecimento acumulado;
Demanda (tamanho e escala do mercado brasileiro do setor escolhido);
Diversidade de serviços/soluções e equipamentos utilizados;
Concentração de segmentos de mercado (predominância de empresas transnacionais
de grande porte);
Serviços especializados de alta tecnologia;
Vantagem competitiva geográfica.
Critérios para o estímulo a APLs e concentrações regionais de empresas

Em territórios com baixo grau de industrialização ou recente, a seleção de
setores tradicionais ou de baixo grau de especialização, para estruturação ou
apoio a APLs existentes, é feita com base em critérios de desenvolvimento
socioeconômico, tendo em vista as oportunidades e necessidades locais e
regionais:
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


Vocações e competências regionais para o fornecimento de bens e serviços;
Proximidade com áreas de produção e demais fatores de atratividade local;
Vantagem competitiva geográfica;
Serviços especializados (como indústrias leves, manutenção industrial, etc.);
Serviços tradicionais (como hotelaria, transportes, alimentação);
Diversos serviços públicos;
Necessidades de infraestrutura voltada para o setor.
Critérios para o estímulo a APLs e concentrações regionais de empresas

Governança:
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


Mecanismos de governança local;
Lideranças locais que se comprometam com o projeto;
Qualidade de interação e de colaboração – construção de confiança no ambiente;
Instituições voltadas para formação / capacitação de recursos humanos e
desenvolvimento de tecnologias.
APL e PBM
• FOCO: Inovação Tecnológica e Adensamento
Produtivo
• PRIORIDADES:
- Criar e fortalecer competências críticas da economia
nacional;
- Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico
das cadeias de valor;
- Ampliar mercados interno e externo das empresas
brasileiras;
- Garantir um crescimento socialmente inclusivo e
ambientalmente sustentável.
Grau de Maturidade de APLs
GRUPO 1 – APLS COM FOCO EM ADENSAMENTO PRODUTIVO
Estão inseridos neste grupo os APLs com vertente industrial e empresarial, e visam a
melhoria da eficiência produtiva, à inovação, à capacitação tecnológica e ao aumento
da produtividade e da competitividade.
GRUPO 2 – APLS COM FOCO NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL
Estão inseridos neste grupo os APLs que se localizam em regiões que apresentam
atraso relativo de desenvolvimento, onde há desigualdade de renda, decorrente da
ausência, estagnação ou má distribuição da atividade econômica, bem como da baixa
capacidade de oferta de serviços públicos básicos de qualidade.
GRUPO 3 – APLS COM FOCO NA INCLUSÃO PRODUTIVA
APLs Com população em extrema pobreza que se caracterizam pelas atividades
exercidas de forma incipiente e com baixa eficiência, seja pela falta de acesso as
oportunidades ou mesmo pela falta de capacitação específica para a atividade
produtiva.
localização
central
APL do Porto
Digital - PE
Universidade
Capital
Humano
Qualificado
Intuito de
Revitalização
da área
Espaço
ocioso e de
baixo custo
Bairro do Recife
Academia
Pesquisa
Empresas
Políticas
Públicas
Demanda
por TIC
(mercado)
Mercado
Governo
Governo
Fonte: www.portodigital.org.br
APLs - Contextualização
O Governo Brasileiro estruturou o tema APL no País por meio da Instituição do Grupo
de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos (GTP APL). Portaria número 200 em
2004.
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Secretaria Executiva lotada no MDIC
33 Instituições parceiras
Definir critérios de ação conjunta
Propor modelo de gestão
Construir um sistema de informações para gerenciamento das ações
Elaborar Termo de Referência com aspectos conceituais e metodológicos
De 2004 eram 11 APLs pilotos. Em 2012 mais de 1.300 APLs.
Criação de 27 Núcleos Estaduais entre 2006 a 2008.
Destaque: Resgate das políticas de desenvolvimento, inclusão na agenda de políticas,
priorização de atividades, regiões e atores e intensificação das articulações
GTP APL – atribuições
COORDENAÇÃO GTP APL – Secretaria Executiva
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Assessorar o Grupo Técnico
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Elaborar material de divulgação
Gerenciar o sistema de acompanhamento
Receber e encaminhar os Planos de Desenvolvimento e seus projetos
Acompanhar relatórios de acompanhamento das atividades do APL
Articular-se com os órgãos componentes do Conselho da Política
Recolher e consolidar sugestões de alterações no modelo de Plano de
Desenvolvimento para análise do Grupo Técnico
Fazer gestão em todas as informações relativas ao desenvolvimento do APL
Organizar reuniões do Grupo Técnico e do Conselho de Políticas
Promoção de encontros para troca de informações e alinhamento das ações
APLs – Estratégias de atuação
COORDENAÇÃO GTP APL
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Identificação do APL
Apoio para elaboração do plano de desenvolvimento preliminar
Promoção da governança (entidades participantes, contexto)
Articulação com órgãos federais, estaduais e locais
Construção conjunta do plano final de desenvolvimento
Envio para aprovação pelo Conselho
Aprovação do Plano de desenvolvimento
Gestão e acompanhamento das ações
Instituições do GTP APL
APLs – Modernização da Gestão
Desafios:
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Desenhar e implementar novos modelos
Ampliar , adensar e enraizar potencialidades produtivas
Inovação
Trabalhar com múltiplas escalas
Articular dimensões territoriais
Enfoque sistêmico
Integrar prioridades e articular interesses públicos e privados
Governanças locais
Desenvolvimento a longo prazo
Ações do GTP APL em 2012

2ª GERAÇÃO DE POLÍTICAS PARA APLS
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OBSERVATÓRIO

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE APLS

6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE APLs – Novembro 2013 – Brasília - DF
Políticas de APLs - Diretrizes
Seguindo proposições dos debates desenvolvidos em 2011, a partir da 5 Conferência
Brasileira de APLs, a política de Apls deve estar condicionada aos macro eixos
estratégicos:

Plano Brasil maior (PBM)

Plano Brasil sem Miséria (PBSM)

Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
Políticas de APLs - Diretrizes
Plano Brasil Maior (PBM)
Promover a inovação e o investimento voltado à ampliação da competitividade
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
Criar e Fortalecer competências críticas da economia nacional
Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor
Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras
Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável
Políticas de APLs - Diretrizes
Plano Brasil sem Miséria (PBSM)

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Transferência de renda

Inclusão produtiva
Acesso a serviços públicos, nas áreas da educação, saúde, assistência social,
saneamento e energia elétrica
Políticas de APLs - Diretrizes
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Dotar as regiões das condições necessárias ao aproveitamento de oportunidades
econômico-produtivas para o seu desenvolvimento





Promover a inserção social produtiva da população
Capacitação dos recursos humanos
Melhoria da qualidade de vida em todas as regiões
Fortalecer as organizações sócio produtivas regionais
Estimular a exploração das potencialidades sub-regionais que advêm da diversidade
socioeconômica, ambiental e cultural do país
2ª Geração de Políticas para APls
AVANÇAR:

Aprofundamento do ferramental técnico e metodológico convergente com as
demais políticas

Repactuação da atuação dos agentes públicos e privados de caráter estadual e
nacional nos APLs

Aprimoramento dos instrumentos de política , com ênfase em atendimentos
coletivos

Abordagem setorial articulando questões transversais com questões setoriais e
customização por APL

Formação de quadros capazes de operar a política
DESAFIOS:



Elevação da política de APLs alinhada com os grandes planos do Governo
Articulação de recursos. Política apoiada em programas, projetos e recursos
Modelo de governança da política e responsabilidade dos atores
APL e Políticas Públicas
Convergência das políticas de desenvolvimento e Processo de Territorizalização
Construção de agendas estaduais de
desenvolvimento industrial e produtivo,
Plano
Brasil Maior
convergentes com
Prominp
Política Nacional
de APL
Política Nacional de
Desenvolvimento
Regional
Fóruns Regionais
Plano Brasil
sem Miséria
Planos Regionais de
Desenvolvimento
(ações de inclusão
(PRDA, PDCO, PRNE)
produtiva)
2ª Geração de Políticas para APls
OBJETIVOS: Diminuir as desigualdades intra e inter-regionais nos territórios dos APLs,
promovendo a inclusão produtiva, através do acesso aos serviços públicos e do
adensamento de suas cadeias produtivas, com base em um crescimento inclusivo e
ambientalmente sustentável.
ESTRATÉGIAS:




Fomento a interação sistêmica
Promoção do fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas
Coesão e coerência no tocante ao desenvolvimento local
Sustentabilidade econômica, política, social e ambiental
2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias
FOMENTO A INTERAÇÃO SISTÊMICA:


Intensificação da integração de organismos

Estudos técnicos para elaboração de agendas estratégicas para setores
selecionados

Programas setoriais integrados em APLs. Redes de APLs setoriais e suas agendas
específicas


Extensionismo industrial e empresarial continuado



Apoio a formação de cooperativas de crédito e fundos de aval
Articulação das diferentes escalas e dimensões do desenvolvimento (diversidade
social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental
Estímulo à articulação e à cooperação dentro e entre APLs através das Redes e
Consórcios de Exportação, para atuação conjunta
Programas específicos para regiões que exigem mais esforço
Mecanismos de informação e apoio à inserção de produtos no mercado
2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DE CAPACITAÇÕES PRODUTIVAS E INOVATIVAS:

Instituir instrumentos simplificados à inovação (vouchers, aproximação
Universidades, financiamentos e outros instrumentos





Editais e instrumentos formatados para o coletivo

Programas de capacitação e Consultoria
Aproximação dos APLs e Centros do Conhecimento
Sistema Integrado de Gestão do Conhecimento, Redes virtuais, Trocas de exp.
Ampliação de infraestrutura tecnológica e educação
Desenvolvimento de bens de capital apropriados para a produção em pequena
escala
2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias
COESÃO E COERÊNCIA NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO LOCAL:

Encadeamento produtivo com foco no adensamento e incremento do fluxo de
mercadorias intraregionais

Aproveitamento do entorno de grandes empreendimentos, visando otimizar os
ganhos de investimento para a economia local

Atração de investimentos para fortalecimento dos APLs e Cadeias Produtivas e
dinamização da economia local pela atração de novos entrantes

Fomento a capacidade de planejamento dos estados para realizar projetos de
desenvolvimento

Apoio a projetos produtivos para APLs de baixa renda para inclusão de população
desassistida em APLs consolidados


Incubadoras industriais e Centrais de Serviços
Financiamento para compras locais e uso do poder de compra do estado
2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E AMBIENTAL:
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA: disponibilização de instrumentos voltados à
construção de uma análise estratégica e competitiva de cada espaço, especialmente
por meio de repasse de metodologia e de apoio.
SUSTENTABILIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL:



Mecanismos de apoio a governança multi-nível

Apoio a institucionalização de comitês gestores criando pactos de desenvolvimento
territorial, atuando de forma contínua, coordenada em níveis nacional, estadual e
local
Programa de Gestores e Articuladores – Governança local
Formação e capacitação de multiplicadores (padronização de metodologias,
políticas locais, planejamento e articulação)
2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E AMBIENTAL:
SUSTENTABILIDADE SOCIAL: Apoio e integração com instrumentos voltados à
disponibilização de uma infraestrutura social local:



Planos coletivos de seguridade social para os atores do Apl
educação básica , continuada e inclusão digital
Fortalecimento do capital social local – treinamentos, fomento ao cooperativismo e
associativismo
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Apoio à formatação e implementação de planos coletivos de gerenciamento de
reíduos


Eficiência energética
Gestão ambiental
2ª Geração de Políticas para Apls - oportunidades
OPORTUNIDADES







Redução das desigualdades inter, intra-regionais e sociais
Desenvolvimento baseado no aproveitamento sustentado da sociodiversidade
Poder de compra governamental como dinamizador de APLs
Novos nichos baseados em tecnologias limpas
PAC e entorno de grandes projetos
Grandes eventos no Brasil e exterior
Mercado interno
2ª Geração de Políticas para Apls - Metas
METAS E RESULTADOS ESPERADOS

Políticas coordenadas e integradas com as prioridades estratégicas do
desenvolvimento brasileiro

Políticas apropriadas e adaptadas às diferentes condições dinãmicas territoriais e
capazes de estimular protagonismos e formulação de soluções locais

Políticas comprometidas com o desenvolvimento das estruturas produtivas e
inovativas

Políticas sistêmicas e capazes de abranger atores com diferentes funções em um ou
mais APLs e mobilizar sinergias coletivas

Políticas que estimulem a aquisição e uso de conhecimentos e inovações, visando
melhorar a qualidade dos bens e serviços

Políticas para o desenvolvimento inclusivo e sustentável, incorporando a inclusão
social, equidade regional e sustentabilidade
Observatório Brasileiro de APLS

Plataforma integrada de Gestão de Conhecimento em APLs, denominada de
Observatório Brasileiro de APLs, que permite, em síntese:
•
Monitoramento e a gestão das
produzidos/disponíveis pelos Arranjos;
•
Promover a interação entre os atores produtivos e instituições envolvidas nos
aglomerados;
•
Geração de negócios;
•
Troca sistematizada de informações entre os APLs;
•
Transferência de tecnologia; e
•
Disseminação dos resultados desenvolvidos regionalmente, bem como das
melhores práticas e das lições aprendidas.
informações
e
dos
conhecimentos
Gestão de
Conteúdo
Conteúdo
do BDN
Conteúdo
do BDN
Conteúdo
do BDN
Programa de Capacitação para APls
CURSO PARA FORMULADORES E EXECUTORES DE POLÍTICAS PARA APLs
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Curso Intermediário (164 h/aula - 3 módulos, presencial e não presencial)
Curso Avançado (410 h/aula - 4 módulos, presencial e não presencial
CURSO PARA GESTORES E MULTIPLICADORES DE APLs
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Cursos de extensão com 216 h/aula, presencial
CURSO PARA EMPREENDEDORES E AGENTES PRODUTIVOS LOCAIS

Módulo único - Curso de 20h/aula
6º Conferência Brasileira de APLs
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Novembro de 2013
Reuniões, palestras, seminários, trocas de informação
Consolidação das políticas de desenvolvimento
Apresentação de casos de sucesso
Debates
Trocas de experiência
Mercosul
APLs de outros países – internacionalização
outros
OBRIGADO
Ricardo Romeiro
Coordenador Geral de APLs
MDIC
[email protected]