EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA: OS CAMINHOS DA INCLUSÃO
OBJETIVO
APRESENTAR A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
VOLTADAS PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANI DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
SISTEMATIZAÇÃO DAS DEMANDAS
APRESENTADAS PELAS COMUNIDADES
INDÍGENAS GUARANI DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO.
MARCOS LEGAIS QUE ORIENTAM AS
AÇÕES.
AÇÕES, PROGRAMAS QUE CONDUZEM
GANHOS ESTRUTURANTES E
SUSTENTÁVEIS AS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO
ESCOLAR INDÍGENA GUARANI.
DEMANDAS
CRIAR E RECONHECER A ESCOLA INDÍGENA NO ÂMBITO ESTADUAL.
OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA.
OFERTAR ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE MAGISTÉRIO INDÍGENA.
CONTRATAR PROFESSOR INDÍGENA PARA ESCOLAS INDÍGENAS.
CONSTRUIR COLETIVAMENTE COM A COMUNIDADE INDÍGENA AS MATRIZES CURRICULARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
CRIAR CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA.
MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO NAS ALDEIAS INDÍGENAS.
MANTER A INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS E OS
RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NAS SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO.
EFETIVAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS QUE, POR CRITÉRIOS E ANUÊNCIA DA COMUNIDADE,
EXECUTAM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO E A QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO INDÍGENA.
REUNIR COM A EQUIPE GESTORA PARA ALINHAMENTO E DIRECIONAMENTO DAS DEMANDAS.
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
GARANTIR AS COMUNIDADES INDÍGENAS O ACESSO E PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO
ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM SUAS CONQUISTAS LEGAIS.
MARCOS LEGAIS
LEI Nº 6001/1973
ESTATUTO DO ÍNDIO - UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS. PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS COM AS NECESSÁRIAS ADAPTAÇÕES PARA
ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR EM VIGOR NO PAÍS.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL: ASSEGURAR A FORMAÇÃO BÁSICA,
RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS, ARTÍSTICOS, A UTILIZAÇÃO DE SUAS LÍNGUAS MATERNAS E
PROCESSO PRÓPRIO DE APRENDIZAGEM.
CONVENÇÃO Nº 169 /89 DA OIT
RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS DE ASSUMIR UMA AÇÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS
POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS, E GARANTIR O RESPEITO
A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS SERÁ DE CONHECIMENTOS GERAIS E APTIDÕES QUE POSSIBILITEM
A PARTICIPAÇÃO PLENA E EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE NA VIDA DE SUA PRÓPRIA
COMUNIDADE E NA COMUNIDADE NACIONAL.
RESOLUÇÃO CEB Nº 3/99
AOS ESTADOS COMPETIRÁ REGULAMENTAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS INDÍGENAS
COMO UNIDADE PRÓPRIAS, AUTÔNOMAS E ESPECÍFICAS NO SISTEMA ESTADUAL.
PARECER CNE Nº 14/99
INSTITUIR E REGULAMENTAR A CARREIRA DO MAGISTÉRIO INDIGENA, CRIANDO A CATEGORIA
DE PROFESSOR INDÍGENA COMO ESPECIFICA DO MAGISTÉRIO COM CONCURSO.
DELIBERAÇÃO CEE Nº 286/2003
A INSTITUIÇÃO ESCOLA INDÍGENA É DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL,
PODENDO ESTABELECER PARCERIA COM O MUNICÍPIO EM REGIME DE COLABORAÇÃO.
MATRIZ CURRICULAR DEFINIDA EM CRITÉRIOS PRÓPRIOS, NÃO PERMITIDA ESTRUTURA
DIFERENTE DA DESEJADA PELA COMUNIDADE INDÍGENA.
FORMAÇÃO EM SERVIÇO, CONCOMITANTE COM A PRÓPRIA ESCOLARIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 5/2012
DEFINE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
OS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, EM UMA
PERSPECTIVA INTERCULTURAL DEFINIDOS NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.
O CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PODE SER ORGANIZADO POR EIXOS
TEMÁTICOS, PROJETOS DE PESQUISA , EIXOS GERADORES OU MATRIZES CONCEITUAIS, EM QUE
OS CONTEÚDOS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS PODEM SER TRABALHADOS EM UMA PERSPECTIVA
INTERDISCIPLINAR.
FORMAR INDÍGENAS PARA SEREM PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS.
CRIAÇÃO DA CATEGORIA PROFESSOR INDÍGENA COMO CARREIRA ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO.
LEI 13.005/2014
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – DESENVOLVER CURRÍCULOS E PROPOSTAS ESPECÍFICAS PARA
EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLAS DO CAMPO E PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS.
FORALECIMENTO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE
INDÍGENA.
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE ESCOLA
INDÍGENA - DECRETO Nº 33.033/2003 DE
22/4/2003
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
Formação dos Técnicos Governamentais das
Secretarias de Educação Municipais e Estadual
de Educação. 27/2/2002
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
PROTOCOLO GUARANI
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA A
EDUCAÇÃO ESCOLAR GUARANI NA REGIÃO
SUL E SUDESTE DO BRASIL KUAA – MBO’E =
CONHECER – ENSINAR VERSÃO NOVEMBRO
2003
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
FORMAR PROFESSORES GUARANI PARA SE TORNAREM PESQUISADORES DE SUA PRÓPRIA
CULTURA, ALFABETIZADORES EM SUA LÍNGUA MATERNA E MEDIADORES DO PROCESSO
ENSINO-APRENDIZAGEM DE UM ENSINO BILÍNGUE E INTERCULTURAL E AUTORES DE SEUS
PRÓPRIOS MATERIAIS DIDÁTICOS EM SUA LÍNGUA MATERNA E EM PORTUGUÊS,
CONSIDERANDO SUA CULTURA.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 2003 A 2006
COM ETAPAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS
O PÚBLICO ESPERADO FOI DE 57 ÍNDIOS GUARANI
DAS ÁREAS INDÍGENAS DOS ESTADOS DE SANTA
CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, ESPÍRITO SANTO E
RIO DE JANEIRO, PROFESSORES ATUANTES E OUTROS
INTERESSADOS.
PROJETOS
PARA POLITICAS
POLÍTICASEDUCACIONAIS
EDUCACIONAISINDIGENAS.
INDÍGENAS
PROJETOSEEPROGRAMAS
PROGRAMAS VOLTADOS PARA
DECRETO Nº 38.125 DE 15/8/2005
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR INDÍGENA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO
DE ANGRA DOS REIS, E SUAS DUAS SALAS DE EXTENSÃO, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE
PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5106 DE 23/5/2014 CRIA SALA DE EXTENSÃO EM RIO PEQUENO
PARATY
Karai Oka Araponga
Nhembo Renda Rio Pequeno
CE Karai Kuery
Renda - Sapukai
Karai
Oka- -Parati
Tava
Mirim
Araponga
ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
UNIDADES
SALA DE AULA
COLÉGIO INDÍGENA
ESTADUAL GUARANI
KARAI KUERY
RENDA
MODALIDADE
3
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS
SALA DE EXTENSÃO
TAVA MIRIM
2
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS
SALA DE EXTENSÃO
KARAI OKA
1
SALA
DE EXTENSÃO
Renda
- Rio Pequeno
RIO PEQUENO
1
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2015
MÊS
1
2
3
4
JAN
F
FER
S
D FER FER FER FER FER S
FEV
D
PL
PL
PL
MAR
D
ABR
MAI
F
S
F
D
JUN
AGO
S
D
NOV
S
D
COC 1
S
D
8
S
D
RR
D
D
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
S
I
S
D
F
IEA
COC 3
COC 3
S
D
S
D
S
F
S
D
Renda
- Rio
Pequeno
S D
D
S
F
S
COC 2
COC 2
COC 2
S
D
S
D
SL
D
COC 4
COC 4
S
COC 4
S
R
D
R
R
S
EPI
S
C
S
S
D
S
T
D
22
EPI
S
D
D
D
DSP
D
SL
D
AI
12
R R S
D BM BM BM BM BM
D ART ART ART ART EPI ART D
D
F
D
S
AI
R
F
S
D
R
EPI
D
R
R
Recesso
IEA
Intercâmbio entre Aldeias
EPI
Encontro Pedagógico Indígena
19
20
21
13
22
S
22
20
R
21
15
TOTAL DE DIAS LETIVOS
R
DIAS
LETIVOS
S
D
D
SLR
R
S
D FER FER FER FER FE
R
S
F
RR
SLR
R
SL
FE
F
D
D
D
D
D
D
COC 3
FM FM
D
S
D
FM FM
S
S
S
FM
D CAR CAR CAR
D
S
D
S
D
D
D
S
D FER FER FER FER FER S
S
COC 1
PL
IEA
DEZ
7
I
SET
OUT
6
PL PL
COC 1
F
S
JUL
5
207
ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
MATRIZ CURRICULAR
EDUCAÇÃO INDÍGENA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
40 SEMANAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
1º Ciclo
COMPONENTE CURRICULAR
ARTE GUARANI
ENSINO RELIGIOSO GUARANI (1)
ETNO CIÊNCIAS
ETNO GEOGRAFIA
ETNO HISTÓRIA
ETNO MATEMÁTICA
JOGOS INDÍGENAS
LÍNGUA GUARANI
Renda - Rio Pequeno
LÍNGUA PORTUGUESA
PROJETOS DEFINIDOS PELA UNIDADE
ESCOLAR
CARGA HORÁRIA ANUAL
2º Ciclo
1º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
2º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
ANO
3º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
20h
20h
20h
20h
20h
1º Ciclo
4º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
5º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
1º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
2º Ciclo
TOTAL
2º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
ANO
3º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
4º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
5º
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
800H
800H
800H
4000H
800h 800h
ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
ÁREA DE CONHECIMENTO
DISCIPLINA
CARGA HORARIA
CARGA HORÁRIA CARGA HORÁRIA
SEMANAL
ANUAL
TOTAL
6º
7º 8º 9º
6º 7º
8º 9º
ANO ANO ANO ANO ANO ANO ANO ANO
LÍNGUA PORTUGUESA
4
4
4
4 160
160 160 160
640
LÍNGUA INDÍGENA: MBYA AYVU
4
4
4
4 160
160 160 160
640
ARTE
2
2
2
2
80
80
80
80
320
EDUCAÇÃO FÍSICA
2
2
2
2
80
80
80
80
320
MATEMÁTICA
4
4
4
4 160 160 160 160
640
CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA CIÊNCIAS
3
3
3
3 120
120 120 120
480
HISTÓRIA
3
3
3
3 120
120 120 120
480
GEOGRAFIA
3
3
3
3 120
120 120 120
480
1
1
1
1
40
40
40
40
160
1
1
1
1
40
40
40
40
160
3
3
3
3 120
120 120 120
480
30
30
30
30 1200 1200 1200 1200
4800
LINGUAGENS E CÓDIGOS
CIÊNCIAS HUMANAS
COSMOLOGIA INDÍGENA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
Renda
Rio
Pequeno
PARTE DIVERSIFICADA
MODERNA - INGLÊS
ATIVIDADES INTEGRADAS COM BASE NA
CULTURA INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
TOTAL DE AULAS
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
POLITICAS EXECUTADAS – 2012 A 2015
CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.
CRIAÇÃO DA SALA DE EXTENSÃO RIO PEQUENO, VINCULADA À ESCOLA INDÍGENA
TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA EM
COLÉGIO ESTADUAL
MOBILIDADE DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL NÃO INDIGENA PARA LECIONAR O 6º ANO
POLITICAS EM EXECUÇÃO
EJA GUARANI
SUPORTE PEDAGÓGICO PARA PROFESSOR INDÍGENA E NÃO INDÍGENA
FORMAÇÃO DO PROFESSOR NÃO INDÍGENA PARA LECIONAR NO 6º ANO
MAGISTÉRIO INDÍGENA – FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA LECIONAR NO
Renda
- Rio Pequeno
PRIMEIRO
SEGMENTO
– PROCESSO Nº E-03/001/5937/2015
CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA – PROCESSO E-03/001/8740/2013
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
METAS
MINUTA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
GARANTIR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO E MUNICÍPIOS, O ATENDIMENTO
DAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, POR MEIO DO REDIMENSIONAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DA OFERTA, LIMITANDO A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS E O
DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS, DE FORMA A ATENDER AS ESPECIFICIDADES DESSAS
COMUNIDADES, GARANTIDO CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA;
IMPLANTAR, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PLANO, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E
FOMENTAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
Renda - Rio
Pequeno NAS ESCOLAS URBANAS, DO CAMPO, INDÍGENAS, CAIÇARAS E
DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA
DIRETORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE DIVERSIDADE E
INCLUSÃO EDUCACIONAL
TEL.2380-9328/9306