TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
Foro da Comarca de Santa Maria
Varas de Família e Sucessões
Projeto Acordar
Apresentação: Raquel M. C. Alvarez Schuch
Identificação do Problema
A idéia de implantar o
Projeto surgiu da constatação de que
as situações trazidas para análise
nas Varas de Famílias são, em geral,
muito desgastantes para as partes,
pois envolvem questões sócioemocionais e, muitas vezes, as
pessoas esperam que a Justiça
resolva estas questões, que
dependem em geral, delas próprias.
Além disto, observou-se que
para os casais que possuem
filhos, estes são, na maioria das
vezes, utilizados como causa de
discórdia no processo judicial,
sem o serem de fato.
Objetivo Geral
Auxiliar aos casais que
possuem processos litigiosos nas
Varas de Família, a superar suas
dificuldades, construindo acordos
duradouros, nos quais ambas as
partes possam ter consciência e
clareza das suas decisões.
Objetivos Específicos
 Propiciar a reflexão sobre a ruptura conjugal, a fim
de que ela ocorra de forma mais planejada;
 Orientar sobre o relacionamento entre pais e filhos
no pós-separação;
 Estimular as partes a entrar em acordo, quanto ao
processo judicial.
MÉTODOS E TÉCNICAS ADOTADAS NO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
• O projeto ACORDAR consiste basicamente na
realização de uma palestra antes da audiência
preliminar, para os casais que estão em processo
de separação ou divórcio litigioso e dissolução de
união estável.
• Nas palestras são tratados assuntos que
geralmente criam muitos conflitos entre as
partes que estão terminando um relacionamento,
como educação de filhos, guarda, visitas, pensão
alimentícia e partilha de bens.
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
 Seleção dos processos pelos cartórios judiciais.
 Envio do convite (carta simples ou anexo ao mandado
de intimação para audiência preliminar).
 Realização da palestra de forma interativa e com
apresentação de slides que contam com várias
ilustrações e linguagem acessível.
 As palestras são realizadas uma vez por mês e têm
duração média de uma hora e trinta minutos.
 Os participantes preenchem uma ficha de avaliação da
palestra.
 Os participantes são orientados sobre a existência de
outro projeto existente no Foro de Santa Maria, que
oferece atendimento terapêutico gratuito.
RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS
 O projeto começou de forma experimental
set/2005.
em
 Foi lançado oficialmente no mês de dezembro, na
Semana da Justiça do Foro de Santa Maria.
 A partir de março deste ano, a equipe passou a
apresentar o projeto nas universidades com curso de
Direito, que contam com Serviço de Assistência
Jurídica, participando também estudantes de Serviço
Social e Psicologia.
 Embora o projeto ainda esteja numa fase inicial, já
são positivos os dados referentes ao mesmo, no sentido
que as partes estão recebendo um atendimento mais
humanizado dentro do Poder Judiciário e estão
conseguindo, de forma geral, converter o processo
litigioso em consensual.
EFICÁCIA DAS AÇÕES
Nº de processos encaminhados e Nº de processos que
efetivamente participaram do Projeto “Acordar”
Out. 2005/Abril 2006
150
131
Número de
processos
100
encaminhados
50
Número de
50
processos que
participaram
0
Período de Out 05/Abril 06
Número de pessoas que compareceram às
palestras do Projeto “Acordar”
Out 2005/Abril 2006
25
20
15
Número de Pessoas
10
5
0
out
nov
dez
jan
Meses do Período
fev
março
abril
Percentual de Acordos totais ou parciais e
Não Acordos em relação ao total de processos
que fizeram parte do Projeto “Acordar”
Out 2005/Abril 2006
32%
Acordo total
Acordo parcial
Não houve acordo
2%
66%
Avaliação da Palestra por parte dos Participantes
“Em relação ao
esclarecimento das
dúvidas sobre seu
processo judicial: Como
avalia as orientações
recebidas na palestra do
projeto Acordar?”
20%
Muito Boas
Boas
80%
2%
22%
Muito Bom
Bom
Regular
76%
“O que você achou da
idéia de ser convidado
para a palestra?”
2%
2%
22%
“Após ter assistido a
palestra, como está sua
motivação para rever a
situação familiar em que
você está envolvido?”
Muito Bom
45%
Bom
Regular
Ruim
Não Respondeu
29%
“Você sente necessidade
de obter outras
orientações ou
atendimento
individualizado?”
10%
37%
Sim
Não
Não Respondeu
53%
Orientações dadas nas palestras
Procedimentos de um Processo
Judicial
Petição Inicial
VEJA EM QUE MOMENTO DO
PROCESSO VOCÊ ESTÁ!
Intimação
(Agendamento da Audiência)
Audiência
de Instrução
e Julgamento
Alegações Finais
Projeto “ACORDAR”
Citação
Sentença de Mérito
Defesa
Audiência Preliminar
(Conciliação)
Audiência Preliminar
(Conciliação)
Conciliação Realizada
Vista ao Ministério Público
Homologação
Encerramento do Processo
Conciliação Não-Realizada
Continuação do Processo
O projeto Acordar busca dar conta destas questões,
que estão relacionadas a aspectos emocionais, sociais e
culturais e que, se não forem trabalhadas, podem se
transformar em processos judiciais que se prolongam
indefinidamente.