Mudanças na Educação Médica
do Brasil
Brasília, agosto de 2015
Mais Médicos para o Brasil
Eixos do Programa
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS
Ampliação da Oferta na
Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos
Locais de Formação
Reorientação da
Formação
Provimento Emergencial
Editais de Chamadas
Nacional e Internacional
Cooperação
internacional
11
Construção e melhoria das Unidades Básica de Saúde - Brasil
26 mil obras
Quase 10 mil novas UBS
Mais de 5 mil municípios
5,6
30.0
bilhões6.0de reais
25.0
5.0
20.0
4.0
15.0
3.0
25.4
10.0
5.0
mil propostas
aprovadas
0.4
2.0
1.0
1.6
0.0
0.0
2009-2010
2011-2013
3
Obras em UBS em todo o Brasil – estudo da Rede
Observatório Programa Mais Médicos
80.00%
70.00%
60.00%
50.00%
55.20%
58.30%
56.80%
54.60%
16.10%
16.50%
51.50%
40.00%
30.00%
19.40%
20.00%
10.00%
16.90%
20.30%
13.00%
14.60%
0.00%
20% Extrema Pobreza
G 100
Região Metropolitna
Não Requalifica
Capital
Requalifica
Demais
Total
Mais Médicos para o Brasil
Eixos
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS
Ampliação da Oferta na
Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos
Locais de Formação
Reorientação da
Formação
Provimento Emergencial
Editais de Chamadas
Nacional e
Internacional
Cooperação
internacional
11
Mais assistência para a população
18.240 médicos em 4.058 municípios
e 34 Distritos Indígenas
72,8% dos municípios brasileiros
atendidos
63 milhões de brasileiros
beneficiados
Resultados do Programa Mais Médicos
após 2 anos de implantação
• O Programa respondeu a toda a demanda de médicos para a
Atenção Básica solicitada pelos gestores municipais:
• 2013/14- 13 mil médicos solicitados e garantidos mais de 14
mil
• 2015– todos médicos solicitados foram garantidos e todas as
vagas ocupadas por médicos com CRM e brasileiros formados
no exterior
Em 2015 PMM teve recordes envolvendo os
médicos brasileiros
15.747 médicos com registro no Brasil (CRM) inscritos
Todas as 4.146 vagas foram o ocupadas por médicos com CRM Brasil e
brasileiros formados no exterior
 Razões:
 Consolidação do Programa Mais Médicos:
deixou de ser uma proposta e virou um
Programa em funcionamento
 O PROVAB foi incorporado ao Mais Médicos:
teve soma de seus benefícios
 A nota média que os médicos atribuíram ao
PMM foi de 9,1 em 10,0 (UFMG)
Avaliação do Programa - Médicos
• A pesquisa (UFMG/IPESPE) entrevistou 391 médicos de todas
as nacionalidades
• 100% disseram que foram bem recebidos pela comunidade
• 98% indicariam o Programa a um amigo
• De zero a dez a nota que deram à relação com a equipe de saúde foi 9,6
• 9,0 a que deram à supervisão do programa
• 9,1 a que deram ao programa como um todo
Resultados do Programa Mais Médicos
após 2 anos de implantação
• Há uma retomada da expansão da cobertura de Atenção Básica e da
Saúde da Família depois de importante período sem crescimentoão
• Ampliação do acesso, da oferta de ações de saúde e do escopo de
práticas
• A avaliação do Programa pelos Usuários, Gestores e Trabalhadores é
excelente
• Já começam a ser identificados impactos importantes na saúde da
população
Cobertura de Atenção Básica no Brasil - MS
Aumento de Consultas na ESF
Pesquisa Rede Observatório PMM
• Com o PMM o número de
consultas médicas na
Estratégia de Saúde da Família
cresceu 29%
• Nos municípios participantes
do Programa o crescimento foi
maior: 33%
• Já nos municípios que não
participam, esse crescimento
foi menos da metade: 15%
Evidências de melhoria da qualidade – Observatório –
Rede Observatório PMM
• Há evidências de ampliação das ações realizadas pelas equipes que tem
médicos do Programa, em especial nos municípios mais pobres.
• Estas ações tem resolvido na própria UBS situações que exigiriam antes
atendimento em urgências
• 12% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Extração de Unhas se
comparadas com as equipes sem médicos do Programa
• 15% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Sutura de de
ferimentos (dá pontos) se comparadas com as sem médicos do Programa
Observação Geral das Internação Sensíveis – Observatório –
Rede Observatório PMM
• Há uma queda nas internações por doenças evitáveis no
período em análise, com oscilações regionais
• O início do Programa produz alterações no padrão dessas
internações e a comparação entre municípios:
• Quanto maior a cobertura populacional por equipes com
Médicos do Programa, maior é a redução das internações (4%
a 9%)
População percebe melhoria do acesso e da
qualidade – UFMG e IPESPE
Nota 9
Amostra >14 mil usuários PMM
55% deram a nota máxima (10)
Para
87%,
o
médico é mais
atencioso
“Agora tem atendimento médico
todos os dias”
“Médicos mais
capacitados e
competentes”
Para
85%,
melhorou a
qualidade do
atendimento
Para 82%, melhorou a
resolução dos seus
problemas na consulta
“Médicos mais
atenciosos com os
pacientes”
Apenas 3% tiveram dificuldade de comunicação
Avaliação do Programa - Gestores
• A pesquisa (UFMG/IPESPE) entrevistou também 227 gestores, cada um de
um município diferente que recebeu o Mais Médicos
• Antes do programa davam nota média de 6,6 à atenção à saúde da
população e agora dão 8,7
• Os principais fatores relacionados a esse aumento são:
•
•
•
•
Ter sempre médicos nas UBS e cumprindo a carga horária
Ampliação do acesso e aumento da oferta de consultas
Melhoria da qualidade do atendimento
Proximidade e bom relacionamento entre o médico e o paciente
Mais Médicos para o Brasil
EIXOS
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS
Ampliação da Oferta na
Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos
Locais de Formação
Reorientação da
Formação
Provimento Emergencial
Editais de Chamadas
Nacional e Internacional
Cooperação
internacional
11
Eixo – Formação Médica
• Meta: 2,7 médicos por mil habitantes em 2026 e 1,34 vagas
de graduação para 10 mil habitantes
• 11,5 mil vagas de graduação até 2017 nas regiões de saúde
com necessidade
• Mudar a Formação Médica
O Brasil tem uma taxa de egressos por 100.000 habitantes menor que a
média dos países da OCDE
Austria
Denmark
Ireland
Netherlands
Greece
Czech Republic
Iceland
Portugal
Mexico
Australia
Germany
United Kingdom
Finland
Hungary
Norway
Italy
OECD33
Belgium
Slovenia
Switzerland
Estonia
Spain
Poland
Sweden
Slovak Republic
Brasil
Korea
New Zealand
Canada
Turkey
United States
Chile
France
Japan
Israel
19.9
16.8
16.1
14.5
14.3
13.9
13.8
12.2
12.1
12.1
11.8
11.7
11.5
11.5
11.5
11.0
10.6
10.2
10.0
9.4
9.3
9.0
8.7
8.6
8.5
8.2
8.0
8.0
7.4
6.9
6.6
6.2
6.0
6.0
Fonte: Censo da educação superior (INEP/MEC) e IBGE - 2012
4.9
0
5
10
Per 100 000 population
15
20
25
O Brasil tem uma relação médicos por 1.000 habitantes menor que a média
dos países da OCDE
Relação de ingressantes em cursos de medicina
por 10.000 habitantes (2011)
INGRESSANTES
por 10 MIL
HABITANTES
PAÍS
FONTES DE REFERÊNCIA PARA A
EDUCAÇÃO MÉDICA
INGRESSANTES EM
2011
POPULAÇÃO
2011
ARGENTINA
Ministério da Saúde
13404
40.100.000
PORTUGAL
Ministério da Saúde
1.700
10.562.178
3,2
1,6
7.871
53.000.000
1,5
7.000
3.035 (2012)
46.700.000
21.727.158
1,5
1,4
Associação das Faculdades de
Medicina do Canadá
2.829
33.476.688
0,8
Ministério da Educação MEC
16.482
(censo 2011)
192.379.287
0,8
INGLATERRA
ESPANHA
AUSTRÁLIA
CANADÁ
BRASIL
HEFCE – Conselho para Educação
Superior da Inglaterra
Faculdade de Medicina
Reitores Médicos da Austrália
PROGRAMA MAIS MÉDICOS: PROJEÇÕES
Evolução da relação vaga de graduação/habitante e
médicos por habitantes – previsão atual
3.50
3.00
2.50
2.00
1.71
1.76
1.82
1.87
1.93
1.98
2.04
2.11
1.50
1.00
2.19
1.23
0.82
0.82
0.83
0.81
0.81
0.86
0.94
2.29
1.36
2.38
1.37
2.47
1.36
2.56
1.35
2.65
1.35
2.74
1.34
2.93
2.83
1.33
1.33
1.06
0.50
vagas por 10.000 habitantes
médicos por 1.000 habitantes
3.02
1.32
3.11
1.32
Eixo – Formação Médica
• Universalizar a Residência Médica
• 16 mil vagas em Medicina Geral de Família e Comunidade
até 2019
• vagas da RM nas especialidades que são efetivamente
necessárias em cada região de saúde
Cadastro Nacional de Especialistas
Art. 34 da Lei 12.871/2013
• O Cadastro Nacional de Especialistas tem como objetivo
subsidiar o Governo Federal e o Sistema Único de Saúde, na
parametrização das ações de saúde pública, visando garantir o
acesso ao atendimento médico em todo o território nacional,
através do dimensionamento do número, formação,
especialização e área de atuação dos profissionais e sua
distribuição no território nacional.
As atuais bases contendo
informações sobre especialistas de
dados são discrepantes
Relação oftalmologistas por 100.000 habitantes, IBGE 2014 e dados da base da
CNRM (titulação pela modalidade Residência Médica)
RR
3.909 oftalmologistas no Brasil com uma relação
1,92 oftalmologistas /100.000 habitantes.
AP
AM
PA
MA
CE
RN
PB
PE
AL
PI
AC
TO
RO
SE
BA
MT
A CRNM registra os médicos
que concluíram a Residência
Médica
DF
GO
MG
MS
ES
SP
RJ
PR
SC
RS
Até 03 oftalmologistas / 100.000 hab
03 a 5,99 oftalmologistas / 100.000 hab
06 a 8,99 oftalmologistas / 100.000 hab
Acima de 9 oftalmologistas / 100.000 hab
Relação oftalmologistas por 100.000 habitantes, IBGE 2014 e dados do estudo
Demografia Médica no Brasil, Volume 02 – CFM/CREMESP
RR
9.862 oftalmologistas no Brasil com uma relação
4,86 oftalmologistas /100.000 habitantes.
AP
AM
PA
MA
CE
RN
PB
PE
AL
PI
AC
TO
RO
SE
BA
MT
O CFM registra os médicos que
apresentaram sua certificação
de especialista nos CRM
DF
GO
MG
MS
ES
SP
RJ
PR
SC
RS
Até 03 oftalmologistas / 100.000 hab
03 a 5,99 oftalmologistas / 100.000 hab
06 a 8,99 oftalmologistas / 100.000 hab
Acima de 9 oftalmologistas / 100.000 hab
Relação oftalmologistas por 100.000 habitantes, IBGE 2014 e dados do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos, competência junho de 2015
RR
11.407 oftalmologistas no Brasil com uma relação
5,62 oftalmologistas /100.000 habitantes.
AP
AM
PA
MA
CE
RN
PB
PE
AL
PI
AC
TO
RO
SE
BA
MT
DF
GO
O CNES registra o dado
informado pelos gestores. Não
é preciso comprovação para ser
registrado como especialista
MG
MS
ES
SP
RJ
PR
SC
RS
Até 03 oftalmologistas / 100.000 hab
03 a 5,99 oftalmologistas / 100.000 hab
06 a 8,99 oftalmologistas / 100.000 hab
Acima de 9 oftalmologistas / 100.000 hab
Relação oftalmologistas por 100.000 habitantes, IBGE 2014 e dados do Censo
2014 do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
RR
17.325 oftalmologistas no Brasil com uma relação
8,54 oftalmologistas /100.000 habitantes.
AP
AM
PA
MA
CE
RN
PB
PE
AL
PI
AC
TO
RO
SE
BA
MT
Esse
é
o
dado
de
oftalmologistas do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia
DF
GO
MG
MS
ES
SP
RJ
PR
SC
RS
Até 03 oftalmologistas / 100.000 hab
03 a 5,99 oftalmologistas / 100.000 hab
06 a 8,99 oftalmologistas / 100.000 hab
Acima de 9 oftalmologistas / 100.000 hab
Cadastro Nacional de Especialistas
Integrar informações dos bancos de dados do
SUS (SCNES, Cartão SUS), da ANS, da CNRM, do
MEC, do CFM, da AMB e Associações Médicas
CadNE
Conhecer melhor o perfil de formação,
atuação e movimentação no território
dos médicos especialistas
Subsidiar nas três esferas de Governo o
Planejamento da expansão de serviços e da
formação de médicos especialistas
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – Formação
Médica
Brasil passa a ter uma especialidade de base: Medicina de
Família e Comunidade
Residência MGFC
Teste de Progresso
para Aceso à
Residência
1 ou 2 anos formando/atuando no
SUS na AB, Urgência, Saúde Mental,
Atenção Domiciliar etc,
Residência
em outras
Especialidades
Requisitos para Implantação do Programa de Residência em
Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC)
A MGFC deverão contemplar especificidades do Sistema Único de Saúde - SUS, como
as atuações na área de:
Urgência e Emergência
Atenção Domiciliar
Saúde Mental
Saúde Coletiva
Clínica Geral Integral em todos os ciclos de vida
Atenção Básica
Educação Popular em Saúde e Participação Social
Os PRMGFC deverão garantir a diversidade de espaços de formação, tais como:
ambulatoriais, comunitários, domiciliares, hospitalares, de pronto-atendimento, de
gestão em saúde, de atenção psicossocial e de acesso a meios diagnósticos.
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA - OBJETIVOS
• Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso
direto para cada egresso de medicina
• Promover a qualificação da preceptoria
• Qualificar a estrutura das unidades de saúde responsáveis pela
formação
• Prover médicos para o SUS nas especialidades prioritárias
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – ESTRATÉGIAS
Expansão de vagas pelas Instituições de Ensino (criadas antes e após
o MM) junto aos municípios
Expansão de vagas de RMGFC pelos gestores municipais, estaduais e
Escolas de Saúde Pública
Expansão de vagas nas Instituições de Ensino
Ampliação de vagas em programas existentes e novos programas
• Estímulo para as Instituições de ensino criarem vagas de RMGFC
• Bolsas para as instituições públicas federais (MEC) e não
federais (MS)
• Reformulação da Portaria de Incentivo Financeiro para as
instituições de Ensino que criarem ou ampliarem vagas de
residência para garantir preceptoria (Portaria 1.248)
Expansão de vagas pelos gestores municipais
• Mais qualidade, possibilidade de fixação dos quadros próprios e melhor
custo-benefício
• Bolsa de Residência paga pelo Governo Federal
• Financiamento da Equipe via PAB (equipe adequadamente no CNES)
• Apoio à formação do Gestor da Residência e dos Preceptores
• Incentivos: qualificação da infraestrutura (Requalifica) e valorização no
PMAQ
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA
Plano Nacional de Formação de Preceptores
• Preceptores no número adequado (1/3) em MGFC em todo país
• Formar os profissionais que hoje atuam como preceptor e também
estimular que o médico que fará residência já seja qualificado para
preceptoria e docência (especialização e mestrado profissional)
• Os preceptores em formação deverão atuar também com os graduandos
• De 2012-15 já foram formados ou estão concluindo 4.250 preceptores
• A meta é formar mais 10 mil até 2018 chegando em 14,2 mil preceptores
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – DIRETRIZES
EVOLUÇÃO
1. Ocupação de vagas de RMGFC, expansão dos programas existentes
e criação em novas localidades
2. Período de transição: estímulo para residentes no período 20152018 façam a formação de preceptores, com incentivo financeiro
3. A partir de 2019 a RMGFC como pré-requisito com aumento no
ingresso de residentes
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA
Ocupação da vagas RMGFC (de 25% a 100%)
• Regra na qual RMGFC será obrigatória valerá para 2019
• Foi aprovado na plenária de fevereiro da CNRM a pontuação
adicional de 10% para os residentes RMGFC (a partir deste ano)
• Bolsa da Residência + Incentivo de Formação em Preceptoria
• Acesso ao Telessaúde
• Prioridade da gestão municipal
• Mais campos de prática
• Investimento em preceptoria e estrutura
CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA
ENSINO SAÚDE
• O COAPES, criado através da lei do Mais Médicos, visa definir
obrigações mútuas entre gestores do SUS e IES responsáveis pela oferta
dos cursos de Medicina e dos Programas de Residência
• Importante para fortalecer a integração ensino serviço e garantir
relação transparente e estável entre IES e gestão do SUS
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA
Edital para bolsas 2015/2016
• Editais da SESu e SGTES totalizando a oferta de 3.000 novas bolsas
• Prioridade para MGFC (garantia de até 2.250 novas bolsas para 2016)
• GT Fiocruz que apresentará Proposta de Dimensionamento de Especialistas
Evolução de bolsas pelo MS ofertadas no Pró-Residência
8.535*
5,497
785
2010
1,253
2011
1,803
2012
6,535
2,546
2013
2014
*Previsão com preenchimento de todas as bolsas no Edital nº 01 do GM/MS de 04 de agosto de 2015
2015
2016
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA
MGFC e demais Especialidades priorizadas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Anestesiologia
Cardiologia
Cirurgia Vascular
Cirurgia Cardíaca Pediátrica
Dermatologia
Endocrinologia
Genética Médica
Ginecologia e Obstetrícia
Mastologia
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Medicina de Urgência
Nefrologia
Neurologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Pediatria
Radioterapia
Reumatologia
Urologia
PET-Saúde Proposta 2015
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
➢Objetivos:
➢Promover adequação dos cursos às novas DCN – atuação e estudo
da mudança
➢Apoiar a integração ensino serviço e a contratualização ensinosaúde (COAPES)
➢Formação de preceptores e docentes e construção de Planos de
Formação
Edital Novembro/15
PET-Saúde
Integração com ações do MS e MEC
➢COAPES: atuação e estudo da contratualização
➢Professores e profissionais de saúde do PET-Saúde obrigatoriamente
participam da formação de docentes e preceptores
➢Organização do Ver-SUS como espaço de reflexão /experimentação da
integração-ensino-serviço-comunidade
➢PROEXT: prioridade na obtenção de financiamento para projetos de
extensão com integração ensino-serviço-comunidade
➢Comunidades de Práticas e Rede Colaborativa: compartilhamento de
experiências, de materiais teóricos, vídeos, documentários e fóruns de
debate
➢Ser também um Ponto de Educação Permanente
INOVASUS 2015/2016
Mudança da Formação e Integração Ensino-Serviço
•Premiação de experiências ou projetos inovadores na integração
ensino-serviço-comunidade
• Deve articular COAPES, implantação das DCNs e formação de
preceptores
•Envolvimento obrigatório de Instituições de Ensino e SUS
•Prêmios de até R$ 200.000,00;
•Lançamento do Edital: Novembro/15
Cenário de muitos debates, lutas e desafios
“Se muito vale o já feito, mais vale o que será”
O que foi feito de vera
Milton Nascimento e Márcio Borges
Muito obrigado
Hêider Pinto