Secretaria de Agricultura
Pecuária, Irrigação, Reforma
Agrária, Pesca e Aquicultura
CRÉDITO FUNDIÁRIO
Salvador-BA, janeiro de 2014
Coordenação de
Desenvolvimento
Agrário
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Desenvolvimento
Agrário
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O PNCF é um conjunto de ações que promovem
o acesso à terra e aos investimentos básicos e
produtivos que permitam estruturar os imóveis
rurais adquiridos por meio de financiamento.
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Contribuir para a redução da pobreza rural e
consolidação da agricultura familiar para
melhoria da qualidade de vida, mediante o
acesso à terra e o aumento da renda dos
agricultores familiares sem terra ou com pouca
terra.
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Organização dos produtores rurais
e busca do imóvel
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Escolha de entidade credenciada
para Assistência Técnica
Organização da documentação
exigida pelo Programa
Lançamento da proposta no SIG/CF
e encaminhamento virtual à UTE
Entrega da documentação à UTE
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Análise jurídica da documentação (associação,
beneficiários, imóvel e proprietário). Préconsulta dos beneficiários.
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Vistorias: Social / Ambiental / Agronômica.
Negociação do imóvel. Medição.
Câmara Técnica. Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
Pré-consulta final dos beneficiários.
Encaminhamento ao agente financeiro.
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Elaboração das minutas das escrituras.
Entrega das minutas ao representante.
Pagamento do ITIV e registro em
cartório.
Devolução ao banco da escritura
registrada.
Pagamento ao proprietário.
EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO!!
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 Resolução CMN 4.177 de 2013
 Aplica-se a contratação a partir de 01/04/2013
 Juros de 0,5% a 2%
Prazo de 20 anos para pagamento
 Rebates:
• Semiárido – 40% + 10%
• Nordeste – 30% + 10%
 Limite de rebate de R$ 3.000,00
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Linhas de
Crédito
Combate à
Pobreza Rural
(CAD-Único)
Taxa de
Experiência na
Juros Renda anual Patrimônio
Agricultura
(a.a.)
0,5%
Nossa Primeira
Terra
1,0%
(18 a 29 anos)
Consolidação da
Agricultura
2,0%
Familiar
Até 9 mil
Até 15 mil
5 anos
Forma de
acesso
Coletivo
Recursos de
infraestrutura básica
e produtiva
Não
Individual
reembolsável
Reembolsável
Até 15 mil Até 30 mil
5 anos
Individual
Reembolsável
Até 15 mil Até 30 mil
5 anos
Individual
Reembolsável
LIMITE DE CRÉDITO
DE R$ 50 A 80 MIL POR BENEFICIÁRIO
PRAZO DE FINANCIAMENTO
20 ANOS COM 3 ANOS DE CARÊNCIA
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SEMIÁRIDO
AMBIENTAL
Recuperação de passivos,
Para gestão de recursos hídricos,
conservação e correção de
ações de preservação ambiental e solos, recuperação de APP e RL
convivência com a seca
e sistemas agroecológicos
CRÉDITO ADICIONAL
R$ 3 MIL POR BENEFICIÁRIO
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JOVEM
PNCF MULHER
Para jovens entre 18 e 29
Para mulheres titulares
anos, inscritos no
do PNCF
CadÚnico
CRÉDITO ADICIONAL
TERRA NEGRA
BRASIL
Para grupos de
comunidades negras não
quilombolas
R$ 3 MIL POR BENEFICIÁRIO
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2002 a 2013
Operações
281
Famílias
8.069
Área (ha)
151.237
Valor SIC + SAT + SIB (R$)
118.000.095
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40
40
30
20
21
22
21
16
22
20
16
10
17
12
7
0
0
2002 2003 2004 2005 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
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no BNB
4
na UTE
69
na Entidade Local
429
Total: 502 propostas
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 Necessária quando beneficiários desistem ou são
excluídos do Programa
Beneficiário
ATER
Cartório
UTE
Agente
Financeiro
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UTE
12
BNB
40
Concluído
4
Associação / ATER
130
Total: 186 processos
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 Resoluções 4.178 e 4.269, de 2013
 Aplicam-se a contratos inadimplentes até 31/12/2014
 Permite ampliação de 1 ano para cada parcela vencida
e não paga (mesmo que ultrapasse os 20 anos)
 121 associações enquadradas e aderidas
 4 renegociações efetivadas
PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO
30/04/2014
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 20 processos enviados ao BNB
 Ag. Itamaraju – 11
 Ag. Eunápolis – 5
Ag. Medeiros Neto – 1
 Ag. Itaberaba – 1
 Ag. Porto Seguro – 1
 Ag. Ilhéus – 1
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 Individualização efetivada – 1
 Assoc. dos Peq. Agric. de São Paulinho – Itamaraju
 Minutas entregues – 5
NOVO CHECK LIST MDA
 Ajuste (tramitação) – 14
 Manifestação de interesse (novo) – 5
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





PRONAF
PAA e PNAE
PNHR
Luz para Todos
Água para Todos
Cadeias Produtivas – SUAF/SEAGRI
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Rildo Borges Rocha
Coordenador de Reforma Agrária / UTE/CDA-BA
Contatos
Fone: 71 3116.7207 / Fax: 71 3235.6907
E-mail: [email protected]
[email protected]