SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A HISTÓRIA DO EMPREENDEDORISMO
NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO
ANTES DE INICIARMOS A NOSSA APRESENTAÇÃO, É IMPORTANTE FALARMOS UM POUCO
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE TUBARÃO, LÁ NO PASSADO.
O SAUDOSO HISTORIADOR AMADIO VITORETTI MENSIONA EM SEU LIVRO “HISTÓRIA DE
TUBARÃO”, QUE NO INICIO DO SÉCULO XX EXISTIAM NO MUNICÍPIO FABRICAS DE BANHA E PRODUTOS
DE SUÍNOS, CERVEJA, VINAGRE, CHARUTOS, CIGARROS, VINHO DE LARANJA, GOMA, SERRARIA E
OUTRAS .
NESSE PERÍODO FOI INSTALADA EM TUBARÃO A E.F.D.T.C.,
SENDO SUAS OFICINAS
CONSIDERADAS UMA VERDADEIRA INDUSTRIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE EMPREGADOS QUE
POSSUIA.
A ESTRADA DE FERRO DONA TEREZA CRISTINA E A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCSN, ENTRE OUTRAS, FORAM AGENTES QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO, NÃO SÓ DE
TUBARÃO MAS TAMBÉM DA REGIÃO SUL, PORÉM, COM SEUS SALÁRIOS ATRAENTES, ACENTUAVA O
ESPIRITO DO EMPREGUISMO E, POR CONSEQUÊNCIA DESESTIMULAVA O EMPREENDEDORISMO.
EM 1915 SURGIU A TORREFAÇÃO E MOAGEM DO CAFÉ CASTRO, FÁBRICA QUE AINDA EXISTE
EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO A MAIS ANTIGA DE TUBARÃO.
A PARTIR DOS ANOS 1970, A ORDEM ERA INDUSTRIALIZAR TUBARÃO, INICIANDO NESSA
ÉPOCA O INCENTIVO PÚBLICO PARA DESPERTAR O INTERESSE PELO EMPREENDEDORISMO.
MAS, AS DIFICULDADES PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO NÃO SE
LIMITAVAM APENAS AO POUCO ESPÍRITO EMPREENDEDOR MAS TAMBÉM NA INEXISTÊNCIA DE ÁREAS
DE TERRA APROPRIADAS.
A GEOGRAFIA DOS NOSSOS 300 KM² É FORMADA, NA SUA MAIORIA, POR ÁREAS ALAGADIÇAS.
PARA AJUDAR A DIMINUIR ESSAS DIFICULDADES, O MUNICÍPIO DE TUBARÃO PROCUROU
CRIAR INCENTIVOS PARA ESTIMULAR O INVESTIMENTO NA ÁREA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO.
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• Preocupada em despertar o empreendedorismo
no Município, a Prefeitura de Tubarão criou, em
novembro
de
2005,
o
Programa
de
Desenvolvimento da Empresa Tubaronense
“Santo de Casa Aqui Faz Milagre”, que é um
instrumento de incentivo a empreendimentos
não apenas industriais, mas também de outros
setores produtivos.
• O Programa está vinculado à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico.
SANTO DE CASA AQUI FAZ MILAGRE
• O Programa é atualmente a grande
ferramenta
para
ajudar
no
desenvolvimento
de Tubarão. Seu
objetivo é dar às empresas e pessoas
físicas a oportunidade para que possam
crescer.
SANTO DE CASA AQUI FAZ MILAGRE
• Trata-se de uma iniciativa inédita na
região sul do Estado, que tem por objetivo
estimular,
através
de
incentivos,
o
desenvolvimento econômico de Tubarão,
visando a criação de novas oportunidades
de trabalho e renda.
COMO FUNCIONA
• A Secretaria de Desenvolvimento Econômico
analisa os documentos recebidos do
interessado e encaminha ao
Conselho
Deliberativo, formado por
5(cinco)
membros, sendo 3 representantes da
Prefeitura de Tubarão, 1 da ACIT e 1 da
Unisul.
• Uma vez aprovado o pedido e, em se
tratando de área de terra, a Prefeitura
realiza a avaliação da área pretendida e
solicita autorização legislativa para abrir
processo licitatório, seguindo os ditames da
Lei Federal nº8.666/93.
LEI Nº 2936/2005
• Lei nº2936/2005
LEI Nº 3015/2006
• Lei nº 3015/2006
• Regulamentação da Lei nº 2936/2005
INCENTIVOS PROPICIADOS
I – cessão de imóveis para instalação;
II - incentivos tributários;
III - incentivos através de serviços; e
IV - investimentos em infraestrutura.
CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
• número de empregos gerados e faturamento da
empresa;
• a integração do empreendimento a outras
atividades
econômicas
já
existentes
no
Município, no sentido de complementar uma
cadeia produtiva;
• valor do investimento, nos termos do projeto
submetido à homologação;
• oferta de produtos cuja disponibilidade local seja
menor que a demanda existente.
EXIGÊNCIAS PÓS CONCESSÃO
• no caso de concessão de área de terra, o
empreendedor terá o prazo de 2(dois)
anos para preparar a estrutura de
produção;
• a partir daí, terá mais 8(oito) anos de
atividade regular comprovada;
• decorridos os 10(dez) e tendo o
empreendedor cumprido as exigências,
passará a ter a posse definitiva da área.
EMPRESAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA
Desde a implantação muitas empresas foram beneficiadas pelo Programa.
Algumas com incentivos fiscais, outras com outros tipos de incentivos.
• Inbral, Incocesa/Cecrisa, Alusud/Alcoa, Refraza/Itagres, Intermold, Massas
Varigon, Samplast, Vipel, etc...
• Empresa Bossle & Filhos Cia Ltda
• JL Carrocerias Ltda
• Vulcan Vulcanizadora de Pneus e peças Ltda
• Indústria de Molduras Tubarão
• C.G. Facções Industriais
• Tecnocola Argamassas e Rejuntes
• Alpes Empreendimento Ltda
• Geralfer Metalúrgica e Serviços Ltda
• Zumplast Indústria de Plásticos Ltda
• Sanpet Indústria e Comércio Plásticos Ltda
• Arquenge Arquitetura e Engenharia Ltda
• Argamassa Santa Catarina Ltda
• Farol Shopping
• Coopagro Cooperativa Agropecuária de Tubarão
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