Aspectos da infância no Brasil
DOCENTE: EDSON ALENCAR SILVA
Conteúdo da aula
 Infância e cidadania;
 Infância e cultura;
 A questão da violência contra o menor;
Infância e cidadania
 O conceito de cidadania está ligado diretamente a
noção de direitos adquiridos, que compreende a
possibilidade de ação política dos indivíduos em
determinada sociedade;
 Entende-se
com isso a garantia de ação e
reciprocidade entre membros de um mesmo Estado.
Infância e cidadania
 “O conceito de infância constitui uma construção
cultural subjacente ao modo pelo qual diferentes
sociedades organizam a reprodução de suas
condições materiais e não materiais de trabalho e de
vida.” (Adorno, 1991, p. 185);
 De acordo com o Edson Passetti (1991), acreditar ou
esperar que o Estado deve garanta os direitos de
igualdade das crianças, constiui-se em uma grande
ilusão.
Infância e cidadania
 As políticas públicas voltadas para a questão da
infância no Brasil datam do século XIX e foram
baseadas em noções provindas da França pósrevolução de 1789. Essas qualificavam o dito
“menor” ou como força de trabalho ou através de
graus de periculosidade (PASSETTI, 1991);
Infância e cidadania
 Toda e qualquer ação considerada fora do padrão
efetuada pelo menor era considerada um desvio de
conduta, caindo a culpa sob os ombros da família;
 Com o ECA e a Constituinte de 1988, essa situação
será interpretada de outro modo. A criança passa a
ser
entendida
a
partir
das
condições
socioeconômicas em que vive, cabendo ao Estado em
conjunto à instituições e a sociedade civil assegurar a
possibilidade de crescer e se desenvolver como um
cidadão.
Infância e cidadania
 Todos os problemas envolvendo a criança e o menor,
visto sob esse prisma, passam a ser problemas de
caráter público;
 A tutela do Estado firma-se
apartir das políticas
disseminadas pelo governo militar e espraia-se anos
adentro. A criação de instituições destinadas a
atender menores segue essa linha de ação.
Infância e cidadania
 Com o ECA, estabelece-se um conjunto de diretrizes
que buscavam resguardar os direitos das crianças e
adolescentes sob o guarda-chuva da democracia;
 Longe de serem atendidas dentro dessas diretrizes o
que impera no imaginário da sociedade brasileira é a
visão simplista da criança enquanto cidadão: ora de
responsabilidade da família, ora de responsabilidade
do Estado. Havendo, assim, uma confusão sob a
responsabilidade sob as ações das crianças.
Infância e cidadania
 Sendo atualmente a criança concebida como um ator
social, as suas ações devem constar como ações
válidas para o conjunto da sociedade;
 A relação da criança com o conjunto da sociedade
deve ser considerada e orientada como relação
política dentro de uma sociedade democrática.
Infância e cidadania
 A zona nebulosa criada a partir as noções de
cidadania e infância estabelece-se sob a incapacidade
de entendermos as fronteiras entre o público e o
privado no Brasil;
 Questões envolvendo infância e cidadania no Brasil
são de difícel entendimento, devido ao fato de que
sempre foram tratadas mais como problemas
policiais do que políticos;
Atividade 1
 Fala-se em cidadania no Brasil justamente em uma
época em que vários autores apontam o contrário: a
perda do espaço público. Como podemos entender as
relações entre infância e espaço público dentro dessa
dinâmica no Brasil?
Infância e cultura
 O termo cultura sucita uma série de abordagens e
concepções. Uma dessas concepções – a emitida pelo
MinC – aponta que “A experiência cultural estética
na infância tem grande importância na formação do
cidadão (PORTO, 2011)”, ou seja, existe uma cultura
estética promovida pelo Estado brasileiro que deve
orientar as diretrizes educacionais;
Infância e cultura
 De acordo com Geertz (1973a), a cultura é uma
espécie de texto em que os seres humanos estão
inseridos. Nesse sentido para entendermos o
“interjogo” em que a infância e a cultura se
encontram devemos mirar o contexto em que se
discute a infância;
 No plano de social brasileiro devemos levar em
consideração as lutas e as expectativas envolvidas
dentro desses conceitos.
Infância e cultura
 Geralmente, quando se faz a relação entre infância e
cultura,
remete-se
diretamente
disseminada pelas classes dominantes;
à
cultura
 Os valores dispensados pela alta cultura segue
desprezando os valores e elementos oriundos de
outros extratos sociais, estabelecendo como verdade
o seu próprio arcabouço simbólico.
Infância e cultura
 Contrastam-se em si pelo menos dois tipos de
cultura. Antagônicos entre si, percebem o mundo de
pontos de vistas diferentes, sobressaindo-se uma
como legítima (dominantes) e outra como ilegítima
(dominados);
 A cultura dominante busca se impor como regra
universal, enquanto a cultura dominada busca
sobreviver aos ataques sofridos.
Infância e cultura
 O saber dominante prega uma cultura descolada, em
grande medida, da realidade vivida pela maioria das
crianças no Brasil. Essa cultura disseminada pelo
Estado cria mais desorientação do que identificação;
A
cultura popular presa fácil do preconceito
administrativo ou do senso comum é esvaziada de
sentido e, dessa maneira, tem dificuldades em se
sustentar.
Infância e cultura
 Existe ainda a relação entre a cultura produzida
industrialmente e que é consumida em larga escala
pelas crianças. Essa cultura produzida e gerada para
a criança leva em consideração apenas o fator do
lucro;
 A imagem de uma criança apta a consumir fixa-se
como um nicho de mercado altamente lucrativo.
Infância e cultura
 Em uma sociedade que cada vez mais aposta na
busca por prazer imediato, como meio para
encontrar o paraíso na Terra, a infância também
torna-se um espaço privilegiado de vazão desse
“consciente coletivo”;
 O outro lado da moeda fixa-se naqueles indivíduos
que não possuem meios para desfrutar das benesses
dessa cultura.
Atividade 2
 A luz do que foi discutido, como e qual tipo de
cultura deve ser propiciada às crianças nos dias de
hoje?
A questão da violência contra o menor
 Filme: O Contador de Histórias: 106min.
 Sinopse:
Atividade 3
 A questão da violência contra o menor deve ser vista
e analisada de maneira a entendermos em qual
contexto ela é produzida e disseminada. Nesse
sentido, o que o filme, até o momento, apresenta de
mais forte sobre o contexto da violência contra o
menor no Brasil?
Atividade 4
 O filme aponta duas realidades contrastantes. A
primeira é a acolhida da pedagoga francesa, a
segunda a versão do menino sobre o seu abandono
pela mãe e a terceira a visão do próprio menino sobre
a situação vivida. Com isso em mente, discutam
entre si as três perspectivas apresentadas na película
e apresentem argumentos sobre como cada uma
delas deve ser entendida.
Atividade 5
 A dura realidade vivida por Roberto na FEBEM e a
sua vida com a sua benfeitora é apresentada de que
maneira, e como essas realidades se contrastam
entre si?
Atividade 6
 Na opinião do grupo, como a questão da violência
contra o menor é tratada no filme e quais as lições
que nos ensina para superá-la?
Referência
 GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas.
São Paulo: LTC, 1973.
 PASSETTI, Edson. O menor no Brasil republicano.
História da criança no Brasil. Mary Del Priori
(Org). São Paulo: CEDHAL, 1991.
 PORTO,
Marta. Web site do MinC. 2011.
Depoimento disponível em http: //www.cultu
ra.gov.br/site/2011/07/13/cultura-e-infancia-2/