Ministério dos Transportes
Secretaria de Política Nacional
Workshop de Inovação para a
Sustentabilidade em Obras Públicas
Construção Sustentável
em Rodovias
Workshop de Inovação para a
Sustentabilidade em Obras Públicas
2011-2020 : A década de ações pela sustentabilidade
São Paulo, 24 de janeiro de 2011.
Engº Marcelo Perrupato
Secretário de Política Nacional de Transportes
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Workshop de Inovação para a
Sustentabilidade em Obras Públicas
Inovação:
Introdução de melhorias contínuas em produtos, em
linhas de produção, ou em serviços, com vistas a
produzir avanços nos benefícios percebidos pelos
consumidores, sem necessariamente modificar, de
modo expressivo, o modelo de negócio ou a forma
como o produto é consumido.
Não gera necessariamente impacto no produto final,
mas produz benefícios no processo de produção,
geralmente com aumentos de produtividade e
redução de custos.
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Sustentabilidade:
Trata-se de um conceito bastante amplo envolvendo os
aspectos social, econômico, ecológico, cultural,
espacial, político e ambiental.
No caso em pauta, neste workshop, imagina-se
construir um modelo sustentável aplicado ao setor
rodoviário, capaz de equilibrar esses aspectos, e que
satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de
também satisfazer as suas necessidades.
Essa concepção de desenvolvimento está ganhando
importância crescente, na medida em que se questiona
a forma predatória como a sociedade, até recentemente,
tratou desse tema em quase todas as suas atividades.
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Visão Estratégica do MT
Estabelecer políticas atualizadas baseadas no PNLT e,
em decorrência, implantar infraestrutura capaz de:
 Atender
com eficiência à demanda do crescimento sócio econômico do País e do seu comércio exterior, imprimindo-lhes
inovação e sustentabilidade.
 Estruturar
novos corredores multimodais estratégicos para
aumento da capacidade de transporte, priorizando os sistemas
hidroviário e ferroviário, bem como seus acessos (portuários e rodoviários).
 Priorizar
investimentos capazes de racionalizar a matriz de
transportes do País, buscando reduzir o consumo de energia, os
custos de transporte e a emissão de gases do efeito estufa (GEE).
 Incentivar
a ligação do Brasil com os países limítrofes, fortalecendo
a integração na América do Sul.
 Aumentar
os níveis de eficiência do transporte para redução de
tempos de viagem, custos de transportes e acidentes.
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Política Nacional de Transportes


Política intersetorial e Interministerial
Mudanças na Matriz Logística Brasileira (PNLT)
60
58
50
35
40
30
20
Rodoviário
Ferroviário
Aqüaviário
30
29
25
Dutoviário
Aéreo
13
10
5
3,6
0,4
0
2005
2015
2020
2025
1
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Evolução do Consumo final de derivados de petróleo
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Benefícios resultantes da mudança da
Matriz de Transportes
de 2005 para 2023/2025
(Produção de transportes de 850,9 para 1.510,4 Bi tku)
38% de aumento da eficiência energética
41% de redução de consumo de combustível
32% de redução de emissão de CO2
39% de redução de emissão de NOx
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TRANSPORTES (1)
A política de transportes do Governo Federal, nos últimos oito
anos, foi marcada pela recuperação dos diversos modais:
No rodoviário, priorizou a recuperação e construção de novas
estradas, além da mudança no modelo de concessões.
No ferroviário, deu início à reparação e expansão da malha, em
grandes projetos de integração regional e remoção de gargalos.
No hidroviário, buscou recuperar a infraestrutura portuária, em
especial de localidades ribeirinhas onde o transporte terrestre é
precário ou inexistente, e retomou a indústria naval.
No aéreo, investiu na expansão da infraestrutura e na formulação
de uma nova política para o setor.
(1) Fonte: DESTAQUES - Ações e programas do Governo Federal - Dez/2010
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TRANSPORTES
Rodovias
Quase 5 mil km de melhorias e construção de rodovias
concluídas
• Em oito anos, o País ganhou 2.664 km de novas rodovias construídas
ou pavimentadas. Outros 3.280 km de obras estão em andamento. Além
disso, 1.843 km de rodovias federais receberam obras de duplicação,
adequação, contornos e travessias.
• Com a conclusão das obras em execução, o País terá um aumento de
70% da malha rodoviária federal duplicada em relação ao início de 2003.
Melhoram as condições das estradas com obras de
manutenção e sinalização
• Intervenções de conservação, recuperação e restauração melhoraram
53.653 km de rodovias pavimentadas em 2010 (até julho). Em 2003, eram
mantidos 38.015 km.
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Evolução do Índice de Estado de Superfície das Rodovias Federais
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Evolução do perfil da rede rodoviária federal pavimentada
(0) O último levantamento concluído em ago/08 correspondendo a, aproximadamente , uma extensão de 53.000 km
de rodovias pavimentadas;
(1) Para o período de 2009 a projeção foi feita com base nos serviços realizados;
(2) Na situação até 2014 a projeção está com base no SGP/DNIT , considerando a implantação e execução do
Programa CREMA 2ª Etapa
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TRANSPORTES
Rodovias
• Sinalizados 90 mil km de rodovias federais, entre 2003 e 2010 (até
set/10) e implantados 2,7 mil equipamentos medidores de velocidade
(20% em operação até jan/11).
• Concessões de rodovias federais:
Em 2007(1), foram concedidos 2.600 km de rodovias, com uma tarifa
básica de pedágio, em média, 51% inferior às praticadas na primeira
etapa de concessões finalizada em 1998.
A concessão da BR-324/116 BA, em 2009, inovou ao prever a
antecipação dos investimentos a serem realizados pelos
concessionários caso haja tráfego maior que o esperado.
Mais 2.230 km estão em análise para concessão: BR 040/DF/GO/MG,
BR 116/MG e BR 101/ES/BA.
(1) Segunda etapa de concessões da Fase I.
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TRANSPORTES
Ferrovias
Malha ferroviária é recuperada, modernizada e expandida após
anos de estagnação
• Foram concluídos 909 km de ferrovias, sendo 896 km da Norte-Sul e 13
km da Ferronorte. Mais 3.757 km estão em andamento, incluindo 1.133
km da Norte-Sul e 1.801 km da Transnordestina.
• A malha conta, ainda, com 6.925 km em projetos ou elaboração de
estudos, incluindo prolongamentos da Norte-Sul e sua conexão com a
Transnordestina.
• Trem de Alta Velocidade: o edital de leilão foi adiado para abr/11.
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TRANSPORTES
Indústria Naval
Retomada da indústria naval
• Foram implantadas duas novas indústrias para a construção naval, o Estaleiro
Atlântico Sul, no Portuário de Suape (PE), considerado o maior das Américas,
e o outro em Navegantes (SC).
Três navios foram lançados ao mar: João Candido, Celso Furtado e Sérgio
Buarque de Holanda.
• Contratados, entre 2003 e 2010, 406 projetos (construção de estaleiros e
embarcações), no valor total de R$ 19,33 bilhões. Já foram concluídos 209,
totalizando R$ 8,8 bilhões investidos.
• O número de empregos na indústria naval cresceu 715% em oito anos. Em
2010 foram registrados 46,5 mil empregos diretos, contra 6,5 mil em 2003.
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TRANSPORTES
Portos
Portos revitalizados e modernizados oferecem melhores serviços e
maior capacidade
• Foram beneficiados com obras de infraestrutura aquaviária 16 portos (2), com
recuperação e ampliação de molhes portuários e obras de infraestrutura
terrestre, construção de cais, píeres, rampas, berços de atração e pontes de
acesso.
• Concluídas nove obras de dragagem3, outras cinco obras estão em
andamento (4).
• Porto sem papel: a informatização dos procedimentos portuários possibilitou a
diminuição de, no mínimo, 25% do tempo de estadia de navios nos portos. O
sistema está implantado em Santos, Rio de Janeiro e Vitória.
(2) Portos de Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul e Laguna, (SC), Rio Grande (RS), Vila do Conde (PA); Itaqui (MA);
Luiz Correia (PI), Fortaleza (CE), Cabedelo (PB), Areia Branca (RN), Recife e Suape (PE), Maceió (AL), Ilhéus (BA) e
Vitória (ES).
(3) Recife (PE), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Suape (PE), Natal (RN), Cabedelo (PB), Itaguaí (RJ), Salvador
(BA) e Aratu (BA).
(4) Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), São Francisco do Sul e Itajaí (SC).
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TRANSPORTES
Aeroportos
Crescem os investimentos em aeroportos; Brasil se prepara
para a Copa 2014
• De 2003 a 2010, foram realizadas cerca de 40 obras em todo o País, incluindo as
do PAC, que beneficiaram 27 aeroportos de todas as regiões:
Do PAC, oito obras estão concluídas, dez em andamento e doze projetos em
andamento ou concluídos (2007-2010). Todas as cidades-sede da Copa 2014
serão contempladas.
• Investimentos em infraestrutura regional: 44 municípios serão beneficiados,
contribuindo para o estabelecimento de novas linhas aéreas e o desenvolvimento
turístico local.
• Direitos dos usuários: atualizados e ampliados os valores indenizatórios pagos
pelas empresas aéreas aos passageiros e criados juizados cíveis especiais nos
aeroportos de Brasília, Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont e Galeão.
• Diminuiu o percentual de atrasos de vôo superiores a 30 minutos nos últimos anos.
Em 2007, o índice chegava a 30% e, em 2010, foi reduzido para 7,5%.
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Inovação e Sustentabilidade em Rodovias
“Rodovias Verdes” (*) : Rede convencional
 Utilização de materiais mais duráveis e menos abrasivos (pavimento
rígido de concreto, solos-cimento, materiais reciclados, misturas asfálticas especiais)
Controle de carga/eixo (pesagem permanente, desempenho de pavimentos)

 Pedágio eletrônico (Via Fácil)
 Gestão Ambiental permanente (inclui controle de ruídos)
 Nanotecnologia aplicada em construção de rodovias
Estradas-parque: BR-319
 Em regiões dotadas de ecossistemas com alta impedância
ambiental (reservas legais, florestais,etc.) com controle de tráfego, restrições de
carga/eixo, horários de circulação e gestão ambiental permanente)
Rodovias de acesso: Vicinais na Amazônia (PREVIA)
 Pavimentação de baixo custo utilizando materiais regionais (argila
calcinada, tratamento contra-pó, solo-cimento)
(*) A denominação “Rodovias Verdes” envolve a incorporação de conceitos de Sustentabilidade e Responsabilidade Sócio
Ambiental no projeto, construção, operação e manutenção , além do empreendimento ser economicamente sustentável.
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Renovação de Frota

Necessidade de programas
voltados à renovação de frota.
permanentes

O modelo político de financiamento deverá
buscar sempre a modernização da frota de
modo a oferecer maior segurança operacional e
menor poluição ambiental.

O MT, por meio da SPNT, vem mantendo
reuniões com MDIC e BNDES, com o objetivo
de dar resposta adequada a essa necessidade.
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PROCAMINHONEIRO
(Recursos do BNDES)

Começou a operar em maio de 2006.


Em julho de 2009 os juros anuais caem de uma taxa média de
13,5% para 4,5%. Reduz a taxa em 67%.







Em outubro de 2006 passou a financiar a microempresa.
De acordo com o BNDES, a medida permanece em vigor.
Na mesma data, o prazo de financiamento foi ampliado de 84 para
96 meses.
Idade limite para financiar caminhões usados passou de 8 para 15
anos.
As medidas resultaram num forte aumento de negociações.
Para o primeiro trimestre de 2010 foram disponibilizados R$ 1,6
bilhão ao Programa, prevendo-se o mesmo valor para o segundo
trimestre.
Desde o início do Programa foram realizadas 20.733 operações
correspondentes a R$ 3,5 bilhões.
FGI – Fundo Garantidor para o investimento: Está previsto entrar
em operação o FGI com a finalidade de reduzir riscos de
negociação, principalmente de pessoas físicas, permitindo maior
número de operações.
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Acidentes em Rodovias Federais - 2009

Nº de acidentes: 158.893

Mortos: 7.376

Feridos: 93.851 (55.013 no veículo/acidente)

Veículos: 252.376





(5.976 no veículo/acidente)
Caminhões: 81.453
Ônibus: 9.495
Automóveis: 135.846
Motocicletas: 25.582
Atropelamentos: 5.659
Fonte: Anuário Estatístico Rodovias Federais – 2009-DPRF
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Custos Econômicos e Sociais dos Acidentes
de Trânsito nas Rodovias Federais
(IPEA-2005)
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Política Nacional de Segurança no Trânsito
para as Rodovias Federais

Implicações das mudanças na Matriz Logística Brasileira
na segurança viária:


Redução do número de caminhões nas estradas;
Redução das distâncias percorridas por caminhões
(alimentadores dos eixos hidroviários e ferroviários
estruturantes).
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Ações para Redução de Acidentes e Melhoria
da Segurança Viária



Ampliação da Fiscalização eletrônica de velocidades
Análise de estatísticas de acidentes (DNIT/PRF/MT),
com mapeamento de pontos críticos e fatores de risco;
Tratamento de pontos críticos de acidentes




Correções geométricas
Melhoria de sinalização
Implantação de dispositivos auxiliares de segurança
Manutenção dos pavimentos
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Ações para Redução de Acidentes e Melhoria
da Segurança Viária

Implantação do Sistema Georreferenciado de
Informações Viárias - SGV
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
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Sistema Georreferenciado de Informações Viárias - SGV
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Ações para Redução de Acidentes e Melhoria
da Segurança Viária

Sistema de Gestão da Faixa de Domínio






Elaboração do Manual de procedimentos e modelos de
documentos padronizados para a ocupação da faixa de
domínio;
Análise de viabilidade e de vistoria de ocupações;
Cadastro atualizado e consistente das informações
pertinentes;
Dados georreferenciados;
Rotina de cálculo do valor devido pelas ocupações;
Melhorar o CONTROLE e SEGURANÇA VIÁRIA nas
faixas de domínio.
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
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Sistema de Gestão da Faixa de Domínio
Sistema de Gestão da Faixa de Domínio
(GFD.Net) Intranet
Sistema de Gestão de Receitas (REC)
Intranet
Portal da Faixa de Domínio – Webfaixa
Internet
Coletor de Elementos da Faixa (GFD.Me)
Dispositivo móvel (palm)
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
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Sistema de Gestão da Faixa de Domínio
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
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Sistema de Gestão da Faixa de Domínio
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Ações para Redução de Acidentes e Melhoria
da Segurança Viária


PROSINAL
Objetivo:


Garantir a orientação aos usuários para utilização
adequada das rodovias, possibilitando maior segurança
e melhor fluidez no trânsito.
Escopo

Execução dos serviços de Engenharia de Tráfego,
Sinalização Horizontal, Vertical, Suspensa e
Dispositivos Auxiliares de Segurança incluindo a
implantação, a recuperação e a manutenção da
Sinalização na malha rodoviária federal.
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Ações para Redução de Acidentes e Melhoria
da Segurança Viária


PROSINAL
Serviços



Sinalização Horizontal (pintura/demarcação de faixas)
Sinalização Vertical (placas)
Dispositivos de Segurança (tachas, balizadores, painéis
de mensagem variável – PMV).
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
PROSINAL

Valor do Programa:
 Condições iniciais:
 Valor: R$ 275,3 milhões (1ª etapa: jul/2006 a
jul/2008)
Extensão: 48.059,30 km:
Situação Atual:
 Valor: R$ 531,8 milhões (1ª + 2ª etapa: jul/2008 a
jul/2010)
 Extensão: 40.999,9 km (redução devido à transferência
de segmentos para concessões e contratos
cancelados)


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Ações para Redução de Acidentes e Melhoria
da Segurança Viária

PROSINAL 2


É a contratação da Sinalização Viária do restante da
malha pavimentada do DNIT não atendida pelo
PROSINAL (1ª etapa).
Extensão: 16.000 km
Valor estimado: R$ 150 milhões

Abrangência: 16 Unidades da Federação

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Ações para Redução de Acidentes e Melhoria
da Segurança Viária
SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário




Manutenção Veicular;
Serviços de Guincho;
Apoio aos serviços de resgate;
Serviço gratuito
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Ações para Redução de Acidentes e Melhoria
da Segurança Viária

Atualização da base de dados do Programa Nacional de
Contagem de Tráfego - PNCT

Estudos sobre a pesagem em balança dinâmica (SPNTMT/CONTRAN/INMETRO)
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Próximas Ações





Programa Institucional de Segurança para o Trânsito em
Rodovias Federais (SPNT/MT);
Estudos de tratamento de pontos críticos c/ ações
efetivas de melhorias;
Modernização e ampliação dos sistemas de
monitoramento e fiscalização;
Intensificar campanhas educativas, com foco nas
principais causas de acidentes;
Adoção de estratégias de segurança viária diferenciadas
para os trechos de rodovias em áreas urbanas
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Sustentabilidade em Obras Públicas
Foco das próximas ações
Educação
Técnica
Engenharia
ENFORCEMENT
Os três E’s do
trânsito
Fiscalização
Esforço Legal
Ministério dos Transportes
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Workshop de Inovação para a
Sustentabilidade em Obras Públicas
Obrigado
São Paulo, 24 de janeiro de 2011.
Engº Marcelo Perrupato
Secretário de Política Nacional de Transportes