Transparência Florestal
Mato Grosso
Análise do Desmatamento frente a Expansão de
Hidrelétricas no Noroeste de Mato Grosso
João Andrade
Seminário MPE, 02 de agosto de 2011
Abordagem
• Algumas características do desmatamento até 2010
e projeções futuras
• Causas do recente aumento do desmatamento
• Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente
• Recomendações
Mato Grosso: redução ou controle do
desmatamento?
2009/2010: Redução de
90% em relação ao
período 2001 / 2005
Desmatamento ilegal: 94% do total
•
•
•
•
Propriedades não cadastradas: 53%
Assentamentos: 25%
Reserva legal de propriedades cadastradas: 14%
Terras Indígenas: 2%
• Continua
com
índices elevados
de queimadas
e degradação florestal
Evolução do
desmatamento
por tipologias
fundiárias
900
834
800
156
Desmatamento (Km²)
700
660
600
500
125
417
Propriedades cadastradas
no SIMLAM
Propriedades não
cadastradas no SIMLAM
Assentamentos Rurais
400
352
Terras indígenas
300
Unidades de Conservação
200
222
100
0
167
35
2008/2009
15
2009/2010
O licenciamento avançou, mas até dez/2010
nenhum município tinha saído da lista do MMA
Situação dos municípios críticos de MT frente
aos requisitos da lista do MMA
Municípios
Percentual de
área cadastrada
no SIMLAM 1,2
Desmatamento
2009/2010 (Km²)
Alta Floresta
Aripuanã
Brasnorte
Colniza
Confresa
Cotriguaçu
Feliz Natal
Gaúcha do Norte
Juara
Juína
Marcelândia
N. Bandeirantes
Nova Maringá
Nova Ubiratã
Paranaíta
Peixoto Azevedo
Porto Gaúchos
Querência
S Félix Araguaia
Vila Rica
46%
48%
44%
45%
18%
42%
58%
44%
49%
34%
36%
53%
53%
49%
35%
38%
49%
65%
41%
27%
3
28
11
35
13
19
27
3
13
9
4
16
6
23
5
23
22
21
7
6
Percentual da área passível de cadastramento
no SIMLAM nos 20 municípios críticos de MT
Média do
desmatamento de
2009 e 2010 / média
de 2004 a 2006
4%
14%
6%
10%
10%
13%
10%
4%
8%
12%
3%
14%
3%
12%
6%
16%
8%
7%
10%
4%
Fonte: Dados do Prodes/ INPE e do SIMLAM de dezembro/2010, Geoprocessamento ICV
[1]
[2]
Área de propriedades cadastradas no SIMLAM (CAR ou LAU) / área total do município passível de cadastramento (área rural - TI e UC, exceto APA)
Não inclui CAR protocolados mas ainda não analisados pela SEMA-MT. Em Alta Floresta, por exemplo, representa mais 20% da área passível de cadastramento
Cenários de desmatamento 2009-2018 (preliminar)
“Business as usual”
• Desmatamento: 1,5
milhão de ha
• Potencial redução
do desmatamento:
1 milhão de ha
Soares Filho, 2006
Resultado: retomada do desmatamento
Novo pico de desmatamento em Mato
Grosso?
Abordagem
• Algumas características do desmatamento até 2010 e
projeções futuras
• Causas do aumento recente do desmatamento
• Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente
Novo momento político: enfraquecimento
da política ambiental
• Dez/2010 e Abr/2011: votação e sanção da lei do zoneamento
ruralista (ZSEE estadual)
- expande áreas de consolidação agropecuária sem consideração pelas
restrições ambientais
- permite regularização de desmatamentos recentes (até a data da
publicação da lei)
- elimina a exigência de reserva legal em propriedades até 400 hectares
• 2010-2011: pressão pela votação do Novo Código Florestal
- promove anistia geral do desmatamento ilegal
- isenta de reserva legal propriedades menores que quatro módulos
- possibilita compensação e regularização de desmatamentos novos em
áreas de reserva legal
Novo momento econômico: alta dos preços
das commodities agropecuárias
Milhões de hectares
Área desmatada, área sob manejo florestal sustentável
e número de gado no noroeste de Mato Grosso, 20002008
Fontes: PRODES, SEMA, IBGE, 2008
Mato Grosso – atividades agropecuárias
• Maior estado na produção de
soja e gado no Brasil
- Soja: +10% aa 1990-2009; 18 mi t
em 2009 (31% do total Brasil, 8% do
total mundial)
- Algodão: passou de 0,1 para 2 mi t
(50% do total Brasil) de 1990 a 2009
- Rebanho bovino: +8% aa 19902004, estabilizou em 26-27 mi de
cabeças
• Projeções 2010-2020:
agricultura +60%, pecuária
+100%
Abordagem
• Algumas características do desmatamento até 2010
• Causas do recente aumento do desmatamento
• Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente
• Recomendações
Fundo Estadual de Meio Ambiente
Lei complementar 232/2005
SEMA-MT
Fundo
Amazônia
Fluxos financeiros:
Avaliação de fundos
florestais
89milhões de Reais (exercício 2009, valor parcial é do
FEMAM, mas não se sabe qual)
Financiar a implementação de ações visando a restauração ou
reconstituição de bens lesados, a defesa do meio ambiente, a
regularização de unidades de conservação, as políticas florestal e
de recursos hídricos, a educação ambiental, as despesas com
custeio e investimentos, incluindo encargos de capacitação,
aperfeiçoamento, desenvolvimento e modernização de atividades
ambientais.
FEMAM-MT
MT
FLORESTA
FUNDEFLOR
FEMA-PA
Metodologia
Clareza de regras de arrecadação e distribuição de
recursos
Definição dos
9 indicadores
e elementos
de qualidade
Arrecadação e distribuição do fundo baseadas em regras claras e
acessíveis ao público
Validação
Entrevistas e
com as
Normas e critérios de avaliação das propostas
claros e acessíveis ao público
Avaliação
instituições
pesquisa
Retorno dos funcionários do fundo sobre a avaliação das propostas de
envolvidas
projetos
Procedimentos para aplicação ao fundo claros e acessíveis ao público
1. Participação
pública na
criação/revisão
das regras do
fundo
2.
Clareza de regras
de arrecadação e
distribuição de
recursos
3.
Clareza nas
responsabilidades
administrativas
4.
Medidas anticorrupção
6.
Competência
específica na área
florestal
7.
Capacidade
Administrativa
8.
Monitoramento
financeiro
9.
Monitoramento
de impacto e
eficácia
5.
Apoio específico
para populações
+vulneráveis
Avaliação do FEMAM/MT
GOVERNANÇA
FORTE
Participação pública na
criação/revisão das
regras do fundo
3
MonitoramentoMODERADO
de
impactos e eficácia
2
Clareza de regras de
arrecadação e
distribuição de recursos
FRACO
Monitoramento
financeiro
Capacidade
administrativa
Competência específica
na área florestal
1
Medidas anti-corrupção
0
Clareza nas
responsabilidades
administrativas
Apoio específico a grupos
mais vulneráveis
Recomendações: tornar as regras de funcionamento transparentes; ampliar a
transparência; o acesso à informação sobre a execução financeira dos fundos
Abordagem
• Algumas características do desmatamento até 2010
• Causas do recente aumento do desmatamento
• Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente
• Recomendações
Conclusões
• O desmatamento reduziu, mas não está sob controle
• O desmatamento ilegal para a região noroeste tende a
crescer
• A dinâmica de desmatamento depende essencialmente de:
- Dinâmica econômica
- Conjuntura política
- Combinação de ações de comando/controle e instrumentos
econômicos para mitigar
• O FEMAM precisa ter maior transparência e accountability
GRATO!
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www.icv.org.br