REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO
DA DEFENSORIA PÚBLICA
Atribuições e distribuição de cargos –
atendimento multidisciplinar
Maio de 2013
Premissas para expansão dos cargos de Agentes de Defensoria
Reforço dos órgãos da
Administração
Cargos para
Administração
Unidades sem dupla
profissional
160 cargos de Agentes
Deslocamento entre
unidades
Cargos para
Atendimento
Multidisciplinar
Distância entre
Unidades em caso de
deslocamento
Unidades com maior
volume de
atendimento
Índice de Agentes por Unidade
(abrir mapa)
Índice de Agentes por Unidade na Capital
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
Ipiranga
Jabaquara
Santo Amaro
Pólo Santo Amaro
NUDEM
NESC
NEIJ
NEDIPED
NECDH
NCDRP
Infância Infracional
0.80
0.80
0.80
0.80
0.80
Pólo Cível Central
Pólo Família Central
Família Central
Cível Central
Fazenda Pública
0.71
0.71
0.71
0.71
0.71
0.71
0.71
Tatuapé
Vila Prudente
Penha
São Miguel Paulista
Pólo São Miguel Paulista
Itaquera
Pólo Itaquera
0.50
0.50
0.50
0.50
Juri
Varas Singulares
VEC
DIPO
0.43
0.43
0.43
0.43
0.43
0.43
0.43
Butantã
Pinheiros
Lapa
Freguesia do Ó
Santana
Pólo Nova-Oeste
Pólo Santana
Atendimento Inicial
0.00
0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
1.20
Manifestações da consulta aos Coordenadores e
Agentes de Defensoria Dos Núcleos e do CAM
NUDEM
(Ana Rita Souza Prata - coordenadora auxiliar do NUDEM)
- Atendimento às questões de gênero, prioritariamente às mulheres em situação de
violência, em todas as unidades da Defensoria: proporcionar um atendimento de
qualidade às mulheres que a procuram, enfatizando os serviços adequados que devem ser
acionados, além das orientações que visem ao melhor andamento da resolução da
situação de violência.
- Prioridade para o aumento dos Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as
unidades da Defensoria Pública no Estado, compondo uma dupla em cada uma delas,
inclusive na capital, de modo que as demandas de atendimento a mulheres em situação de
violência possam ser atendidas de maneira ampla e prioritária, além de integrada à rede
pública de serviços;
- No caso dos municípios do interior, aproximação com os Defensores atuantes em Defesa
da mulher vítima de violência para viabilizar a atuação dos Agentes Assistentes Sociais e
Psicólogos junto aos casos supracitados;
- No que diz respeito à Regional Criminal da capital, ampliação do quadro de Agentes
Assistentes Sociais e Psicólogos para viabilizar o atendimento aos casos supracitados,
tendo em vista que há uma atual prioridade de atendimento aos réus, homens, não sendo
possível para a mesma equipe atender as mulheres.
Ribeirão Preto: (Juliana Spuri Bernardes - coordenadora CAM)
I – Atribuições do Coordenador CAM, Coordenador Regional, Coordenador da Unidade e
Agente Psicossocial:
1 – ATP e coordenador CAM – participação do coordenador CAM nas diretrizes da ATP;
2 – Coordenador Regional, Coordenador da Unidade e Coordenador CAM : Da atribuição
do Coordenador CAM diante dos demais coordenadores no tocante a fluxos na rede,
dispensa do agente e Capacitações.
3 – Da atribuição do Agente Psicossocial ante ao Coordenador CAM;
II – Prioridades e Diretrizes do CAM:
1 – Prioridades a curto e longo prazo para o CAM;
2 – Agenda do CAM;
III – Mediação e Conciliação:
1 – Atribuição e Responsabilidade do defensor e agente CAM – garantia da
interdisciplinariedade e discussão com o defensor;
2 – Atendimento pelo agente CAM acompanhado por estagiários de Direito;
3 – Critérios para o encaminhamento dos casos para o CAM;
Campinas: (Giuliano D'Andrea - coordenador CAM)
- Distribuição dos cargos:
Acredito que nas unidades funcionais da Defensoria, o ideal é haver pelo menos uma dupla de agentes
por unidade. No mínimo, deveria haver um agente por unidade ou, ainda, um agente por unidade e um
agente a mais, com função "itinerante" (que equivaleria à realidade de hoje, com atribuição em todas
as unidades da Regional)
Diante da nossa realidade (Regional Campinas), parece-me que a prioridade seria a de agente
assistente social, especialmente considerando que a necessidade de estagiário da área somente poder
atuar na supervisão direta e presente do assistente social.
Dentro dessa realidade, o agente poderia atuar sozinho ou, de preferência, com estagiário, e o
psicólogo teria mais flexibilidade de atuação nas unidades, além de poder supervisionar seus
estagiários à distância. Mas, enfim, o ideal mesmo seria a dupla por unidade.
- Registro em sistema
Aqui seria aprimoramento do art. 5º, XVII, da deliberação 187, acompanhada sugestão de capacitação
para os agentes a cadastrarem todas as informações de atendimento em sistema vinculado ao cadastro
do assistido. Isso talvez se aplicaria/aplicará ao Defensoria On-line. Mas o que ocorre, enfim, é que
noto que os atendimento do CAM, no mais das vezes, ainda ocorrem em paralelo ao atendimento do
Defensor (sem a interligação necessária).
Assim, no cadastro do usuário da Defensoria, deveria haver todas as informações do atendimento,
inclusive aquela prestada pelo CAM; não somente nos casos de conciliação (como prevê o artigo da
deliberação mencionado), mas em todos em que tenha havido atendimento, ressalvado, naturalmente,
eventuais informações sigilosas.
- Previsão expressa de estagiários vinculados à coordenação do CAM:
Creio que seria profícua a criação de vagas para pelo menos 2 estagiários à coordenação
do CAM por Regional, um de ensino médio e um de ensino superior, a fim de auxiliar na
parte administrativa.
Acredito que isso será de ótimo aproveitamento na hipótese de atingirmos o ideal na
distribuição de cargos (Campinas, por exemplo, hoje conta com 4 unidades - Unidade
Campinas, Unidade Vila Mimosa, Unidade Limeira, Unidade Piracicaba. Imaginando um
ideal de 2 agentes por unidade, seriam 8 na Regional, de modo que o auxílio de
estagiário para a coordenação do CAM seria salutar).
Obs.: tais estagiários poderiam ser utilizados também pelo agente, nas suas atividades
administrativas, mediante critérios e escalas elaboradas conjuntamente pelo
coordenador do CAM e agentes, colhida opinião da coordenação Regional.
- Priorização das demandas
Creio que a demanda mais sensível atualmente é da de dependência química. Em que
pese as diferenças regionais que se observam nas unidades da Defensoria, proponho
que haja empenho em estabelecer rotina padronizada nas Regionais para atendimento
do CAM.
Exponho a opinião apenas como reforço, pois sei do esforço da Comissão de Estudos
Interdisciplinares, da ATP e da Administração em aprofundar o estudo do assunto.
DADOS – Atendimento CAM Abril de 2013
Nova ficha CAM
Casos novos por Unidade
PRESIDENTE PRUDENTE
Triagem capital
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
OSASCO
SOROCABA
REGISTRO
PÓLO FAMÍLIA - ITAQUERA
ARAÇATUBA
BAURU
PÓLO FAMÍLIA - CENTRAL
TAUBATÉ
BUTANTÃ
RIBEIRÃO PRETO
JAÚ
CAMPINAS
PÓLO FAMÍLIA - SANTO AMARO
SÃO MIGUEL PAULISTA
PÓLO FAMÍLIA - SANTANA
SÃO CARLOS
SANTO AMARO
PIRACICABA
DIADEMA
FRANCA
VILA MIMOSA
GUARULHOS
ARARAQUARA
NOSSA SENHORA DO Ó
ITAQUERA
SANTO ANDRÉ
VILA PRUDENTE
PLANTÃO CÍVEL
VEC
VARAS SINGULARES
IPIRANGA
FAMÍLIA CENTRAL
SÃO BERNARDO
MARÍLIA
DIPO
CÍVEL CENTRAL
Atendimento Inicial Criminal
SANTOS
SANTANA
MAUÁ
LAPA
FAZENDA PÚBLICA
JURI
JUNDIAÍ
JABAQUARA
TATUAPÉ
SÃO VICENTE
PENHA
NCDP
9
8
8
7
7
7
7
6
5
5
5
4
3
3
3
3
3
2
2
2
1
1
1
1
0
20
19
19
18
17
16
15
14
12
12
12
11
11
20
24
28
37
36
35
40
42
57
55
53
53
52
60
65
78
80
168
120
93
100
120
140
160
180
Casos Novos Conciliações por Unidade
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PRESIDENTE PRUDENTE
PÓLO FAMÍLIA - ITAQUERA
OSASCO
ARAÇATUBA
PÓLO FAMÍLIA - CENTRAL
PÓLO FAMÍLIA - SANTANA
SÃO MIGUEL PAULISTA
FRANCA
SÃO CARLOS
PÓLO FAMÍLIA - SANTO AMARO
PLANTÃO CÍVEL
NOSSA SENHORA DO Ó
RIBEIRÃO PRETO
BUTANTÃ
TAUBATÉ
SOROCABA
SANTO AMARO
PIRACICABA
MARÍLIA
FAMÍLIA CENTRAL
ITAQUERA
DIADEMA
CÍVEL CENTRAL
BAURU
ARARAQUARA
VILA PRUDENTE
VILA MIMOSA
Triagem capital
LAPA
CAMPINAS
90
61
45
40
39
31
30
15
13
11
9
8
8
7
5
5
4
4
4
3
3
3
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Casos Novos Atuação Psicossocial por Unidade
113
Triagem capital
94
PRESIDENTE PRUDENTE
REGISTRO
SOROCABA
49
BAURU
TAUBATÉ
RIBEIRÃO PRETO
BUTANTÃ
JAÚ
OSASCO
CAMPINAS
ARAÇATUBA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SANTO AMARO
PÓLO FAMÍLIA - ITAQUERA
DIADEMA
PÓLO FAMÍLIA - SANTO AMARO
PÓLO FAMÍLIA - CENTRAL
PIRACICABA
GUARULHOS
VILA MIMOSA
ARARAQUARA
SÃO CARLOS
SANTO ANDRÉ
ITAQUERA
VILA PRUDENTE
VEC
VARAS SINGULARES
IPIRANGA
SÃO MIGUEL PAULISTA
SÃO BERNARDO
DIPO
NOSSA SENHORA DO Ó
FAMÍLIA CENTRAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SANTOS
PÓLO FAMÍLIA - SANTANA
MAUÁ
FRANCA
FAZENDA PÚBLICA
CÍVEL CENTRAL
Atendimento Inicial Criminal
SANTANA
MARÍLIA
LAPA
JURI
JUNDIAÍ
JABAQUARA
1
1
1
1
TATUAPÉ
SÃO VICENTE
PENHA
NCDP
0
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
4
4
5
6
6
7
7
7
7
9
9
9
13
13
13
12
12
12
12
11
10
17
20
22
22
26
31
30
29
28
40
53
55
60
80
100
120
Distribuição demandas principais
Violência/negligência-Idoso, 8,
1%
Violência/negligênciaMulher, 33, 4%
Violência/negligência-Criança e
Adolescente, 17, 2%
Assistência
Social, 18, 2%
Benefícios e PTR, 22, 3%
Conflito Familiar, 139, 17%
Uso de drogas, 193, 24%
Curatela, 4, 1%
Educação, 18, 2%
Guarda, 56, 7%
Transtorno Mental, 54,
7%
Habitação,
35, 4%
Orientação Social, 11, 1%
Trabalho e Capacitação
Profissional, 8, 1%
Suporte Psicológico/Emocional,
31, 4%
Situação de Rua, 5, 1%
Saúde,
27, 3%
Outros, 111, 14%
Pessoa com Deficiência, 7, 1%
Violência/negligênciaMulher, 32, 5%
Distribuição das demandas associadas
Violência/negligência-Pessoa com Assistência
Social, 12,
Deficência, 5, 1%
2%
Violência/negligência-Idoso, 10,
1%
Benefícios e PTR, 14, 2%
Violência/negligência-Criança e
Adolescente, 13, 2%
Uso de
drogas,
29, 4%
Trabalho e Capacitação
Profissional, 4, 1%
Transtorno
Mental, 31,
5%
Conflito Familiar, 187, 28%
Suporte Psicológico/Emocional,
127, 19%
Curatela, 4, 1%
Guarda, 41, 6%
Situação de Rua, 8, 1%
Sem demanda CAM, 12, 2%
Saúde,
27, 4%
Educação, 10, 1%
Habitação, 10, 1%
Outros, 76, 11%
Orientação Social, 21, 3%
Distribuiçao encaminhamentos CAM
TJ, MP ou DPU, 4, 1%
Trabalho/Capacitação
Profissional, 9, 3%
Assistência Social, 62, 22%
Conselho Tutelar, 5, 2%
Cultura/Esporte/Lazer, 3, 1%
Educação, 9, 3%
Saúde, 145, 52%
Habitação, 11, 4%
Política para Egressos, 11, 4%
Proteção à
Mulher, 18,
7%
Previdência Social, 3, 1%
Distribuição da rotina de trabalho CAM
Visita Domiciliar/Institucional, 6,
0%
Encaminhamento Externo, 280,
16%
RegistroLaudo/Relatório/Parecer, 50, 3%
Registro-Informação/Declaração,
56, 3%
Registro-Formulação de
Quesitos, 2, 0%
Atendimento Psicossocial, 732,
43%
Estudo dos Autos/Bibliográfico,
45, 3%
Encaminhamento Interno, 38, 2%
Contato telefônico, 126, 7%
Contato com familiares, 28, 2%
Contato com a rede, 180,
11%
Conciliação/Mediação,
176, 10%
Atendimentos/Sessões de conciliação por Unidade
84
ARAÇATUBA
66
65
Triagem capital
BAURU
SOROCABA
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PÓLO FAMÍLIA - CENTRAL
JAÚ
CAMPINAS
TAUBATÉ
37
36
REGISTRO
BUTANTÃ
PIRACICABA
OSASCO
SÃO CARLOS
18
18
17
16
15
14
13
12
11
11
VILA MIMOSA
SANTO AMARO
FAMÍLIA CENTRAL
PÓLO FAMÍLIA - SANTO AMARO
DIADEMA
ARARAQUARA
PÓLO FAMÍLIA - ITAQUERA
SANTO ANDRÉ
IPIRANGA
FRANCA
SÃO BERNARDO
PLANTÃO CÍVEL
PRESIDENTE PRUDENTE
NCDP
VILA PRUDENTE
VEC
NOSSA SENHORA DO Ó
LAPA
SÃO MIGUEL PAULISTA
SANTOS
MAUÁ
JABAQUARA
ITAQUERA
GUARULHOS
DIPO
CÍVEL CENTRAL
Atendimento Inicial Criminal
VARAS SINGULARES
JURI
FAZENDA PÚBLICA
1
1
1
1
SÃO VICENTE
PÓLO FAMÍLIA - SANTANA
PENHA
JUNDIAÍ
0
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
5
6
6
7
7
10
20
20
25
25
30
40
42
41
40
48
50
52
51
56
60
70
80
90
Distribuição encaminhamentos por Unidade
71
Triagem capital
22
21
REGISTRO
SOROCABA
16
16
15
PRESIDENTE PRUDENTE
DIADEMA
PÓLO FAMÍLIA - CENTRAL
12
11
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ARAÇATUBA
8
SÃO BERNARDO
7
CAMPINAS
6
6
6
6
SANTO ANDRÉ
JAÚ
FAMÍLIA CENTRAL
BUTANTÃ
5
BAURU
4
4
VARAS SINGULARES
PIRACICABA
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
VILA PRUDENTE
VILA MIMOSA
VEC
SANTO AMARO
RIBEIRÃO PRETO
PÓLO FAMÍLIA - SANTO AMARO
JURI
GUARULHOS
DIPO
ARARAQUARA
2
2
2
2
PÓLO FAMÍLIA - SANTANA
NOSSA SENHORA DO Ó
MAUÁ
Atendimento Inicial Criminal
1
1
1
1
1
1
SÃO VICENTE
OSASCO
LAPA
JABAQUARA
FAZENDA PÚBLICA
CÍVEL CENTRAL
0
10
20
30
40
50
60
70
80
DADOS – Reunião aberta Cível Família
24/04/2013
Demanda total nas unidades (área cível, família, fazenda e infância cível)
Itaquaquecetuba (ago-dez)
Registro
São Carlos
Campinas
Mogi das Cruzes
São Vicente
Araçatuba
Presidente Prudente
Piracicaba
Santos
Jundiaí
Santo André (abr-dez)
Carapicuíba
Vila Mimosa
Taubaté
Araraquara
Jaú
São Bernardo do Campo
Sorocaba
Franca
Osasco
São José do Rio Preto
Ribeirão Preto
Bauru
São José dos Campos
Marília
Guarulhos
0
2000
Demanda judicial nova assumida pela DPE
4000
6000
8000
Acordos extrajudiciais DPE
10000
Indicações OAB
12000
14000
16000
Indicações outros convênios
DADOS – Reunião aberta Infância
06/05/2013
Unidade
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
AVARÉ
BAURU
CAMPINAS
CARAPICUIBA
DIADEMA
FRANCA
GUARULHOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
ITAQUAQUECETUBA
JAÚ
JUNDIAÍ
MARÍLIA
MOGI DAS CRUZES
OSASCO
PIRACICABA
PRESIDENTE PRUDENTE
REGISTRO
RIBEIRÃO PRETO
SANTO ANDRÉ
SANTOS
SÃO BERNARDO
SÃO CARLOS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO VICENTE
SOROCABA
TAUBATÉ
Atividades - infância e juventude infracional
Demanda
Pedidos Defesas
atendimentos judicial nova Audiências progressão regressão
157
135
180
0
0
429
271
418
227
42
413
33
69
440
0
289
404
319
20
0
183
602
586
121
9
254
172
330
0
6
568
112
166
45
41
147
115
156
159
13
941
430
539
247
37
5152
8115
7962
7103
610
247
135
117
40
0
246
63
98
16
1
595
165
110
12
96
239
298
110
34
16
284
146
88
4
7
541
323
578
153
111
433
150
351
212
141
69
120
169
0
0
194
97
116
3
5
342
886
1055
100
40
269
0
8
0
14
776
255
221
1
18
440
278
359
192
46
227
310
180
97
11
0
328
266
83
51
279
366
491
99
0
312
107
108
28
13
1083
165
334
162
48
274
223
263
28
1
Fonte: Relatórios da Corregedoria
Demanda judicial nova: audiências de apresentação
Audiências: todas, exceto audiências de apresentação
HC
115
69
49
55
54
50
16
95
78
1010
14
101
29
19
25
97
67
51
68
88
0
20
38
21
4
22
13
348
53
Recursos
14
24
259
85
142
50
135
89
135
937
49
24
36
15
19
161
47
13
57
51
0
93
59
21
34
62
34
116
13
Os dados totais das unidades relativos à atuação na área de infância e juventude
cível são difíceis de serem analisados, pois muitos defensores públicos que
possuem essa atribuição cumulativa com outras áreas cíveis, preenchem apenas o
relatório da Corregedoria de atividade cível.
Assim, os dados totais das unidades serão analisados apenas em relação às
atividades de infância e juventude infracional e, posteriormente, analisaremos os
dados de infância e juventude cível e infracional por defensor público –
considerando apenas os defensores que enviaram relatório desta atividade.
DADOS – Reunião aberta Criminal, Júri e VEC
15 e 22/04/2013
Demanda total nas unidades (área criminal) em 2012
Diadema
Avaré
Registro
Jundiaí
São Carlos
Marília
Carapicuíba
Araraquara
São Vicente
Taubaté
Araçatuba
São José do Rio Preto
Bauru
São Bernardo do Campo
Santos
Sorocaba
Osasco
São José dos Campos
Guarulhos
Ribeirão Preto
Campinas
0
500
Demanda judicial nova
1000
1500
Indicações OAB - Criminal
2000
2500
3000
Indicações OAB - Júri
Capital
0
5000
Demanda judicial nova
10000
Indicações OAB - Criminal
15000
20000
Indicações OAB - Júri
Fonte: Relatório da Corregedoria – DPESP; Sistema de Pagamento de Advogados
Demanda judicial nova (assumida pela DPE): resposta escrita
Processos em andamento nas varas de execução
criminal por defensoria em 2012
Processos em andamento nas varas por defensoria
(considerando o aumento do número de defensores em 2013)
DIADEMA
2600
DIADEMA
2600
ARARAQUARA
2633
ARARAQUARA
2633
SÃO CARLOS
2744
SÃO CARLOS
FRANCA
2860
FRANCA
SÃO BERNARDO
3018
SÃO BERNARDO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2744
2860
3018
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3500
3500
SANTO ANDRÉ
3800
CAMPINAS
BAURU
3990
SANTO ANDRÉ
3800
SANTOS E SÃO VICENTE
4227
CAPITAL - VEC
3821
OSASCO
4300
AVARÉ
4500
CAPITAL - VEC
4640
MARÍLIA
4955
JUNDIAÍ
4966
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
5455
RIBEIRÃO PRETO
5540
PRESIDENTE PRUDENTE
6000
GUARULHOS
6000
ARAÇATUBA
6000
PIRACICABA
8000
SOROCABA
MARÍLIA
3964
BAURU
3990
PRESIDENTE PRUDENTE
4000
PIRACICABA
4000
GUARULHOS
4000
ARAÇATUBA
4000
RIBEIRÃO PRETO
4029
TAUBATÉ
4030
SANTOS E SÃO VICENTE
4227
SOROCABA
4295
OSASCO
4300
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
4364
8589
TAUBATÉ
AVARÉ
10076
16780
5000
10000
4500
JUNDIAÍ
CAMPINAS
0
3729
15000
4966
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
20000
Fonte: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Obs: os defensores que atuam em execução criminal em Diadema, Franca, Piracicaba e São Carlos tem atribuição cumulativa e foram contabilizados com 0,5
defensor. Em Araraquara a atribuição é cumulativa, mas foi considerado como 1 defensor atuando na VEC, pois a atribuição em varas singulares é residual.
BACKUP
Porcentagem de demandas judiciais sobre os atendimentos iniciais
Unidade
Atendimentos
triagem
Demanda judicial
nova (DPE)
Araçatuba
19072
1909
Araraquara
9189
1848
Bauru
17540
1824
Campinas
16158
2704
Campinas - Vila Mimosa
6801
1092
Carapicuíba
11375
2478
Franca
11924
2135
Guarulhos
33446
3400
Itaquaquecetuba (ago-dez)
6788
559
Jaú
7427
2803
Jundiaí
14848
428
Marília
12070
1507
Mogi das Cruzes
8767
1545
Osasco
18996
3519
Piracicaba
12117
1246
Presidente Prudente
9698
1121
Registro
4292
773
Ribeirão Preto
16189
2080
Santo André (abr-dez)
11658
761
Santos
8860
1497
São Bernardo do Campo*
17769
3603
São Carlos
10500
1405
São José do Rio Preto
14913
1791
São José dos Campos
17274
2873
São Vicente
14711
959
Sorocaba
20459
1899
Taubaté
9945
2318
Total
362786
50077
* inclui dados da triagem feita pelos defensores públicos de Diadema
Indicações
OAB
919
2911
5755
Indicações
outros
convênios
1245
5325
1877
1809
5799
630
2515
3095
7764
1046
2780
2189
460
591
6254
3016
2061
2280
528
1402
1929
2135
4280
1792
71142
demanda total (DPE e
convênios) / atendimentos
triagem
14,83%
51,79%
50,31%
39,73%
2785
5758
1656
167
4539
3755
19905
Obs: A demanda judicial nova desta tabela inclui as petições iniciais dos relatórios da triagem
38,29%
56,43%
44,72%
17,52%
71,60%
23,73%
76,81%
29,55%
33,16%
28,35%
33,38%
31,78%
52,51%
32,40%
40,16%
33,11%
18,41%
51,85%
49,53%
21,03%
30,20%
41,33%
38,90%
Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais no interior e região
metropolitana de São Paulo
Unidade
Araçatuba
Araraquara
Bauru
Campinas
Campinas - Vila Mimosa
Carapicuíba
Franca
Guarulhos
Itaquaquecetuba (ago-dez)
Jaú
Jundiaí
Marília
Mogi das Cruzes
Osasco
Piracicaba
Presidente Prudente
Registro
Ribeirão Preto
Santo André (abr-dez)
Santos
São Bernardo do Campo
São Carlos
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Vicente
Sorocaba
Taubaté
Total
Demanda total
(DPE, OAB, outros
convênios)
Acordos
extrajudiciais
(relatório cível)
Porcentagem de acordo
(relatório cível) por
demanda total
2828
4759
8824
8029
1092
4355
6729
14957
3877
5318
3523
9271
2591
6299
3435
3237
1364
8501
5934
3558
5883
1933
7732
8557
3094
6179
4110
145969
239
565
2
21
84
146
33
59
67
463
145
25
234
1167
69
34
180
103
521
88
22
274
535
606
24
554
24
6284
8,45%
11,87%
0,02%
0,26%
7,69%
3,35%
0,49%
0,39%
1,73%
8,71%
4,12%
0,27%
9,03%
18,53%
2,01%
1,05%
13,20%
1,21%
8,78%
2,47%
0,37%
14,17%
6,92%
7,08%
0,78%
8,97%
0,58%
4,31%
Mediações/
acordos
(relatório
triagem)
337
556
238
0
99
10
33
191
172
565
401
63
195
33
26
171
0
3
87
5
369
0
421
32
9
2
457
4475
Porcentagem de
acordo (relatório
triagem) por demanda
total
11,92%
11,68%
2,70%
0,00%
9,07%
0,23%
0,49%
1,28%
4,44%
10,62%
11,38%
0,68%
7,53%
0,52%
0,76%
5,28%
0,00%
0,04%
1,47%
0,14%
6,27%
0,00%
5,44%
0,37%
0,29%
0,03%
11,12%
3,07%
Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais na Capital
Regional
unidade
CENTRAL
CÍVEL
Demanda
total (DPE,
OAB, outros
convênios)
Porcentagem de
Acordos
acordo (relatório
extrajudiciais
cível) por
(relatório cível)
demanda total
42
10039
11
1,20%
CENTRAL
FAZENDA
CENTRAL
FAMÍLIA
NORTE-OESTE
SANTANA
7197
112
1,56%
NORTE-OESTE
LAPA
3081
224
7,27%
NORTE-OESTE
NOSSA SENHORA DO Ó
5026
23
0,46%
NORTE-OESTE
PINHEIROS
NORTE-OESTE
BUTANTÃ
SUL
IPIRANGA
SUL
JABAQUARA
SUL
SANTO AMARO
LESTE
ITAQUERA
LESTE
PENHA
67
3017
2347
8
28
1,19%
54
2,30%
3251
39
1,20%
25049
481
1,92%
19
48
24352
LESTE
SÃO MIGUEL PAULISTA
66
LESTE
TATUAPÉ
48
LESTE
VILA PRUDENTE
4
0,76%
Demandas judiciais novas assumidas pela DPE, audiências e recursos nas áreas
cível, fazenda, família e infância cível
Unidade
Araçatuba
Araraquara
Bauru
Campinas
Campinas - Vila Mimosa
Carapicuíba
Diadema
Franca
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Jaú
Jundiaí
Marília
Mogi das Cruzes
Osasco
Piracicaba
Presidente Prudente
Registro
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São Carlos
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Vicente
Sorocaba
Taubaté
Total
Demanda
judicial
Audiências Recursos
nova (DPE)
1909
292
331
1848
516
332
1824
804
89
2704
688
988
1092
565
103
2478
901
50
797
111
139
2135
815
170
3400
2056
573
559
75
10
2803
689
363
428
149
37
1507
155
216
1545
395
151
3519
1688
324
1246
821
191
1121
411
68
773
187
23
2080
1146
303
761
30
5
1497
1259
185
3603
770
45
1405
511
261
1791
959
104
2873
822
132
959
792
71
1899
1143
490
2318
1135
222
50874
19885
5976
demanda
assumida pela
DPE (casos
judiciais novos)
704
Regional
unidade
Audiências
Recursos
CENTRAL
CÍVEL
142
362
CENTRAL
FAZENDA
789
114
1336
CENTRAL
FAMÍLIA
1983
839
383
NORTE-OESTE
SANTANA
5143
2551
374
NORTE-OESTE
LAPA
2011
998
118
NORTE-OESTE
NOSSA SENHORA DO Ó
3509
1855
135
NORTE-OESTE
PINHEIROS
786
555
41
NORTE-OESTE
BUTANTÃ
696
350
2
SUL
IPIRANGA
1252
624
61
SUL
JABAQUARA
2616
1485
274
SUL
SANTO AMARO
19288
5042
528
LESTE
ITAQUERA
3429
2256
564
LESTE
PENHA
2452
2327
240
LESTE
SÃO MIGUEL PAULISTA
5642
3099
390
LESTE
TATUAPÉ
2350
979
242
LESTE
VILA PRUDENTE
2991
1685
151
Atividades desempenhadas na área de execução criminal em 2012
Atendimentos
Unidade
Araçatuba
Araraquara
Avaré
Bauru
Campinas
Capital - Execução Criminal
Diadema
Franca
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Jundiaí
Marília
Osasco
Piracicaba
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São Carlos
São José do Rio Preto
São José dos Campos
Sorocaba
Taubaté
Total geral
Sentenciados
Parentes
Autos
recebidos
817
175
282
718
636
9680
122
45
1601
323
521
195
108
575
327
1586
381
178
341
274
852
238
814
896
21685
1425
250
708
1731
1971
10554
517
56
3655
135
1380
205
265
373
989
4519
518
416
647
226
1611
227
1127
1036
34541
18438
3617
3049
15769
4436
69029
2541
354
2951
488
1162
3986
2408
306
7576
8730
3718
4744
3847
758
8955
3627
10477
6447
187413
Fonte: relatório da Corregedoria – DPESP, 2012
Autos
Pedidos 1º
encaminhados
Recursos
grau
para FUNAP
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
308
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2507
2827
2501
737
1478
5785
620
26016
621
41
2410
87
746
1019
1648
178
1442
8859
461
1662
1326
105
843
350
275
1976
61186
1737
363
306
552
56
3388
59
20
131
0
14
545
93
7
1929
1843
14
400
43
2
368
35
234
260
12399
Habeas
corpus
120
188
81
779
31
1809
27
9
120
12
38
11
65
14
1029
364
77
265
64
0
68
43
559
19
5792