Introdução aos Sistemas de Energia Elétrica
Introdução aos Sistemas de Energia Elétrica
Prof. Dr. Roberto Cayetano Lotero
E-mail: [email protected]
Telefone: 35767147
Centro de Engenharias e Ciências Exatas
Foz do Iguaçu
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Foz do Iguaçu - 2011
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Introdução aos Sistemas de Energia Elétrica
A História da Energia Elétrica no Brasil
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Foz do Iguaçu - 2011
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Introdução aos Sistemas de Energia Elétrica
O Contexto
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Por quê alguém entra em um negócio?
Quanto pagaria por um produto?
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A Origem da Indústria de Energia Elétrica
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• 1879 - Thomas Edison inventou a primeira lâmpada
• 1882 - ele inaugurou, em Nova Iorque, a primeira central
americana de serviço público de geração e distribuição de
eletricidade
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• 1879 - iluminação por energia elétrica da estação central
da ferrovia D. Pedro II (Central do Brasil)
• 1881 - a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Rio
de Janeiro, aprova a substituição da iluminação pública a
gás pela energia elétrica
• 1883 - na mesma cidade era inaugurado o
primeiro serviço público de iluminação
elétrica da América do Sul
– corrente contínua
– capacidade de 52 kW para 39 lâmpadas
– Campos era a principal área açucareira do Rio de
Janeiro
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• 1883 – instalada uma hidrelétrica no Ribeirão do
Inferno (MG) para suprir uma mineradora
Essa modernidade não se estende às relações
sociais, marcadas pela existência da escravidão, que
só será abolida em 1888
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• 1889 – inaugurada a primeira hidrelétrica de
grande porte da América do Sul - Usina de
Marmelos
– idealizada pelo industrial Bernardo Mascarenhas para
abastecer a sua fábrica de tecidos e prover a cidade de
Juiz de Fora de iluminação elétrica
– a usina utilizava dois geradores de 125 kW que
operavam alternadores monofásicos em uma
frequência de 60 Hertz
Iniciativas de empresários cujas atividades estavam
vinculadas às localidades que eram beneficiadas
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• Principais características das experiências
iniciais no Brasil:
A. Iniciativa privada
B. Caráter local
C. Inexistência de padrões técnico, organizacional
e institucional
D. Inexistência de uma indústria elétrica
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• 1895 - empresários estrangeiros deram início à
Light de São Paulo
– Autorizada a operar por decreto do presidente Campos Salles
Chegada de empresários de
grandes negócios vindos do
exterior
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• 1899 - criação, no Canadá, da São Paulo Railway,
Light and Power Company Limited
• 1904 - criação da Rio de Janeiro Tramway, Light
and Power Company Limited
• 1912 - As duas empresas unificadas na Brazilian
Traction, Light and Power Co. Ltda.
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• Já nessa época era importante prever atualizações
tarifárias face à contínua desvalorização da
moeda.
• Introduzida a “cláusula ouro”, importante para as
empresas de capital estrangeiro que adquiriam
divisas para cobrir os encargos financeiros
externos e remeter os dividendos
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• A entrada da Light não foi sempre pacífica
– Conflitos com grupos nacionais
• A Light ocupou os principais mercados e realizava
projetos de grande porte para a época
• Surgem muitas iniciativas de caráter local e de
menor porte
• Necessidade de empresas de maior porte e
abrangência territorial: movimento de fusões e
incorporações
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A Expansão da IEE
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• 1920 a 1930 – surgimento de grande número de pequenas
empresas
• 1927 - surgimento da American & Foreign Power
(AMFORP)
– já operava em outros países da América Latina
– Estratégia: adquirir empresas instaladas nos principais
centros urbanos fora do domínio da Light
– 1927 a 1928 assume o controle de onze
concessionárias
• 1915 a 1930– a Light detém 40% da capacidade total
• 1945 - a Light detém cerca de 46% da capacidade total
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A Intervenção do Governo Federal na IEE
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• Vargas: O Estado é o principal agente das
transformações na estrutura produtiva do país
• 1934 - Código de Águas – intervenção
governamental nas empresas privadas
• Suspende todas as concessões e
autorizações para aproveitamento de
quedas d’água
• Reconhece os direitos de empresas
estrangeiras que já estavam em
atividade no país
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• Extinta a “cláusula ouro” considerada fonte de ganhos
indevidos
• Acaba o período de liberalização do mercado de energia
– IEE paulatinamente estatizada
• Tarifa calculada partir do custo histórico
– Influência na política de investimentos das empresas
• Criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica
(CNAEE)
– subordinado à Presidência da República
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• Segunda Guerra Mundial: deterioro dos serviços
de eletricidade devido à diminuição no ritmo dos
investimentos desde a extinção da “cláusula ouro”
• A questão tarifária origina disputa permanente
entre poder concedente e concessionárias
• Acentuavam-se as campanhas contra a Light e a
AMFORP
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• Demanda crescente
– situação crítica de suprimento de eletricidade
– Estado Novo tenta remover obstáculos legais à expansão dos
serviços
• permitindo novos investimentos nas instalações existentes
• autorizando o aproveitamento de novas quedas d’água por empresas
estrangeiras, que já estivessem utilizando quedas d’água na data da
Constituição de 1937
• sancionando contratos
• autorizando o reajuste de tarifas
• Tarifas efetivas permanecem congeladas até 1945.
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• 1943-44 – No Rio Grande do Sul foi feito um
primeiro plano regional de eletrificação
– instituiu-se a Comissão de Energia Elétrica do Estado
(CEEE)
– iniciativa não bem sucedida
– 1963 - transformação da CEEE em empresa
• 1945 – primeira ação direta do Estado constituição da Chesf
– Sua expansão foi promovida com recursos
orçamentários federais
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A Ação Direta do Estado na IEE
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• Pós-guerra
–
–
–
–
–
crescimento da população urbana
avanço da indústria, do comercio e dos serviços
começa a crise de energia elétrica em todo o país
intervencionismo e nacionalismo
atuação do Estado em pesados investimentos
• 1952 - criação da CEMIG
– organizada como produtora economicamente autônoma e capaz
de gerar recursos para sustentar o crescimento
• 1956 - São Paulo promove plano de eletrificação
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• O setor elétrico continua sofrendo dificuldades por falta de recursos e
a questão tarifária continua indefinida
• Instalações em deterioro e demanda crescente provocam
racionamento
– 1950/52 no Rio de Janeiro
– 1952/55 em São Paulo
– também em Santa Catarina
• 1951-54 - O Estado se esforça em ampliar a infra-estrutura - Vargas
• 1952 - Organização dos Serviços e Diretrizes para o Desenvolvimento
da Eletrificação do País.
– planejamento no âmbito regional e contrária à sua extensão em escala nacional.
– acentuava-se a insuficiência das tarifas
– criticava-se o princípio do custo histórico do capital investido, sobre o qual devia
incidir a taxa de remuneração
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• 1953 - Vargas encaminha ao Congresso a proposta para a
criação do Fundo Federal de Eletrificação (FFE), com
recursos do Imposto Único sobre a Energia Elétrica (IUEE)
e do Imposto de Consumo.
• 1954 - elaborado o planejamento nacional - Memória
Justificativa do Plano Nacional de Eletrificação
– Estado investisse maciçamente na produção e distribuição de
eletricidade
– ignorava a corrosão inflacionária do valor do patrimônio, do qual
dependia a remuneração legal de 10%
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• O Plano Nacional de Eletrificação (PNE) conduziu o
governo a investir por via fiscal aumentando a descrença
na iniciativa privada
• Junto com o PNE Vargas enviou ao Congresso o projeto de
criação da Eletrobrás
• O PNE não foi aprovado no Congresso, mas serviu para
sinalizar novos rumos para a IEE
• A criação da Eletrobrás foi aprovado só em 25 de abril de
1961
• A participação da Light começou a declinar em 1955
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A IEE como Instrumento de
Desenvolvimento
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• Morte de Vargas - retorno do liberalismo –
governo João Café Filho (1954-56)
– desaceleração do processo de industrialização
– retomada de força dos grupos estrangeiros
• Kubitschek (1956-61) busca o desenvolvimento
econômico e incentiva os investimentos em infraestrutura
– Privilegia a entrada de capital estrangeiro
– reserva ao Estado o papel de coordenador e
planificador
• Antes e depois da transição Vargas-Kubitschek
foram criadas taxas de eletrificação em muitos
estados
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• Permaneciam sem definição a questão tarifária e o projeto
de criação da Eletrobrás
• 1956 - Grupo de Trabalho de Energia Elétrica (GETENE)
propõe um projeto de lei
– elevação da taxa de remuneração de 10% para 12%
– correção monetária automática do investimento trienalmente
• O projeto não foi aprovado pelo Congresso - oposição
nacionalista
• 1956 - Kubitschek aprovou por decreto uma
regulamentação dos serviços de eletricidade
– referência para os serviços de eletricidade até a legislação que
introduziu a equalização tarifária em 1974
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• 1957 - Kubitschek aprova a fundação de Furnas
• 1948 - no Rio Grande do Sul expira a concessão da
Companhia de Energia Elétrica Riograndense do grupo
AMFORP
• 1957 - comissão do governo do RS avaliou o patrimônio e
a remuneração anual aplicando o Código de Águas
– Conclusão: a AMFORP teria que indenizar o Estado pelo excesso
de remuneração já recebida
1959 - Brizola encampa a empresa
• CEEE realiza investimentos com recursos do orçamento
estadual
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• 1960 - criação do Ministério das Minas e Energia
• 1961 – autorizada criação da Eletrobrás no governo Janio
Quadros
• O presidente Janio Quadros pede demissão
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• João Goulart não continua o projeto de Kubitschek
– freia a entrada de capital externo no país
– O Estado não consegue atender as demandas sociais:
• aumento de salário
• conter os preços
• controlar a inflação
– Resultado:
•
•
•
•
setor estatal se descapitaliza
diminui investimentos
se constitui finalmente a Eletrobrás a fim de agilizar o PNE
forte intervenção do Estado no setor de energia elétrica
• Com a demora na criação da Eletrobrás se acumularam
substanciais recursos no FFE, o que deu ímpeto ao PNE
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• 1962 - instituído o empréstimo compulsório financiado pelos
consumidores para a auto-suficiência econômico-financeira da
Eletrobrás
• Crescente interesse pela encampação das empresas
estrangeiras
– Comissão de Nacionalização das Empresas de Serviços Públicos
• 1963 – acordo com a AMFORP no governo Goulart
– União iria adquirir os ativos
• Brizola se opunha a qualquer pagamento pela compra da
AMFORP e Goulart determina a suspensão das negociações
• 31 de março de 1964 - entrada dos militares no governo
– Começa a recuperação progressiva das tarifas
– estabilização da Light
– compra da AMFORP irreversível.
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A Reformulação da IEE
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• A partir de 1964 a Eletrobrás e o MME assumem as funções de
ditar a política setorial e centralizar a estrutura financeira do
setor
• Castelo Branco buscaria alcançar uma estrutura econômica
empresarial para o setor de energia elétrica.
– Estabeleceu-se uma estrutura tarifária que buscava a implantação do
serviço pelo custo
– reconhecimento da existência da inflação
– assegurar rentabilidade para as empresas
– redução do imposto de renda
– isenção do imposto de importação de equipamentos
– Eletrobrás funções de planejamento e coordenação
– DNAEE poder concedente
• 1964 - compra da AMFORP e unificação da freqüência
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• 1970 - relatório do Comitê Coordenador dos Estudos
Energéticos da Região Centro-Sul - primeira experiência de
planejamento integrado
• O investimento é retomado sob o controle da Eletrobrás.
• Surtos inflacionários => controle das tarifas
• Costa e Silva manteve a remuneração de 10% do ativo
imobilizado, mas submetiam-se as alterações das tarifas à
aprovação prévia do Conselho Interministerial de Preços
vinculado ao Ministério da Fazenda
– O ministro das Minas e Energia reverteu a situação
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• Médici (1969-73) - consolidação econômica dos serviços
de eletricidade
– regulamentação do imposto único, do empréstimo compulsório e
do Fundo Federal de Eletrificação
– Institui-se a Reserva Global de Reversão (RGR),
• A RGR era proveniente das receitas tarifárias das empresas
- importante para a Eletrobrás
• Transferência da AMFORP e de outras empresas para o
Estado
• 1967 e 1973 - transferência de controle da União para os
estados.
• 1968 - constituída a Eletrosul
• 1973 - constituída a Eletronorte
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• 1973 - Lei de Itaipu
– confirma atribuição à Eletrobrás da coordenação técnica, financeira e
administrativa
– programa de expansão dos serviços de energia elétrica
– reter para o DNAEE o poder concedente
– descentralizar a atividade executiva de produção, transmissão e
distribuição de energia elétrica
– define com precisão o âmbito de atuação das quatro subsidiárias
• Institucionaliza os Comitês Coordenadores da Operação
Interligada (CCOI)
– novos organismos designados GCOI - Grupo Coordenador para
Operação Interligada
• Instituídas Contas de Consumo de Combustíveis (CCC)
• A lei estipulava que a Eletrobrás deveria coordenar a elaboração
de um plano de expansão dos sistemas Sul e Sudeste para o
horizonte de 1990
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• Neste período existia bastante recursos, até 1974
• Surge o problema da inflação - erosão das tarifas aumento do endividamento
• A Eletrobrás representou a primeira fonte de recursos,
respondendo por 40% em 1977
– recursos compulsórios levantados junto ao consumidor e às
empresas (RGR)
• A participação do governo se reduz de 31%, em 1967, para
10%, em 1977
• Com a crise do petróleo do fim de 1973 e com a mudança
de governo, em 1974, modifica-se toda a conjuntura
econômica e política
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O Início da Crise: A Contenção e a
Equalização Tarifária
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• Mantido o poder aquisitivo da tarifa até 1975
• Política de intervenção - redução das tarifas reais do
governo Geisel
• Acentuada pelo governo Figueiredo
• Entre 1972 e 1986 a redução da tarifa média foi de 44%
• 1974 - modificou-se a lei de Itaipu
– Reduziu-se a contribuição para a RGR
– institui-se uma Reserva Global de Garantia (RGG)
– estabelecida a progressiva equalização tarifária
• Retirada de recursos gerados por empresas rentáveis para
outras menos rentáveis, mal administradas ou
economicamente insolúveis.
– Formalmente liquidada em 1993
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• Até 1985
– segundo choque dos preços do petróleo
– alta de juros no mercado internacional
– a inflação americana e a inflação brasileira
• Mudança na estrutura de financiamento, promovendo uma
diminuição na participação dos recursos setoriais e aumento da
participação dos recursos extra-setoriais - empréstimos obtidos
no exterior
• Tomada de financiamento pela Eletrobrás no país e no exterior
atingindo 33%
• A taxa de investimentos elevou-se em 1976 e 1977 em grandes
projetos às custas de endividamento externo
• Corte dos investimentos em 1981, 1983 e 1984
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A Crise Financeira da IEE
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• Final dos 80 grande crise gerada no final da década de 70
• Novo governo sem definição nítida da política econômica
• Plano de Recuperação Setorial aprovado em novembro de 1985
e submetido ao Banco Mundial
– capitalização das concessionárias
– redução do nível de endividamento
– elevação da remuneração do investimento
• Plano Cruzado em 1986 interrompe a recuperação das tarifas
• Perdas de receitas dificultando a liberação
de empréstimos.
• 1987 - inflação no patamar de 20% ao mês,
difícil manter a remuneração
• Plano Bresser: tarifas reajustadas
mensalmente não impedindo a queda da
remuneração
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• Falta de recursos externos afeta a capitalização do setor
• Solução: ampliar a participação de recursos fiscais
• Constituição de 1988
– incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão
ou permissão, a prestação de serviços públicos
– cancelamento de concessões para aproveitamentos hidrelétricos
– fim do imposto único
– concessão para aproveitamento dos recursos naturais e dos
potenciais de energia hidráulica só para empresas brasileiras de
capital nacional
• Começa a tomar corpo a idéia de privatização
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• 1993 - Lei n° 8.631
–
–
–
–
–
modifica sistema tarifário
extinção do serviço pelo custo com remuneração garantida
fim da equalização tarifária
assinatura obrigatória dos contratos de suprimento
acerto de contas referentes à Conta de Resultados a
Compensar (CRC) as dívidas das concessionárias estaduais
pagas pelo Tesouro Nacional
– Criada conta relativa aos sistemas isolados -características de
um imposto
•
•
1993 - instituído o Sistema Nacional de Transmissão de Energia Elétrica
(SINTREL) - livre acesso à transmissão e liberdade de escolha
1995 - lei n° 8.987 e lei n° 9.074
– São estabelecidas as normas para a outorga e prorrogação das concessões e
permissões
– cria a figura do produtor independente
– consolida a idéia de formação de consórcios de geração e do livre acesso aos sistemas
de transmissão.
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A Privatização na IEE
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• Sob a pressão do rápido crescimento da demanda, o
Governo Federal passou a atuar em quatro linhas de ação:
– Regulamentação da IEE e criação da ANEEL: a criação de um
ambiente propício à retomada da expansão da oferta com
recursos privados;
– Retomada das Obras e viabilização de novos projetos com
recursos da iniciativa privada
– Saneamento e Privatização
– Organização do Novo Mercado: conceber e detalhar o novo
ambiente e as regras de funcionamento do novo mercado de
energia elétrica
• condição indispensável para a privatização
Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
RE-SEB
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• Principais pontos do conjunto de leis e decretos:
– reestruturação dos serviços públicos concedidos
• cisões, fusões, incorporações ou transformações societárias dos
concessionários de serviços públicos
– extinção das tarifas pelo “custo do serviço”, passando a ser regidas
pelo preço obtido em licitações e determinado pelo mercado
– outorga de concessões onerosas para empreendimentos
dedicados à Produção Independente ou à Auto-produção de
Energia Elétrica
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• Foram criados os seguintes agentes:
–
–
–
–
Órgão Regulador, a ANEEL
Mercado Atacadista de Energia – MAE
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas
Elétricos - CCPE
– Agente Financeiro do Setor - exercido pela Eletrobrás e pelo
BNDES com a função de captar recursos internos e externos
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Crise energética 2001/02
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A Re-reestruturação
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