Choque de Gestão
“gastar menos com o governo e mais com o cidadão”
Residente: Rose Miranda da Silva
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Programas estruturadores
Saúde em casa;
Redes integradas de serviços de saúde;
Saúde integrada.
Programas associados
Programas de atenção a saúde;
Programa gestão do sistema único de saúde;
Programa de incentivo à estruturação da rede
assistência farmacêutica;
Vigilância em saúde.
Fonte: www.saude.mg.gov.br
Atenção Primária à Saúde
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Minas Gerais é o Estado brasileiro com o maior número
absoluto de equipes de Saúde da Família do Brasil. Em o
Estado contava com 4.439 equipes do PSF, atuando em 830
municípios, representando uma cobertura nominal de mais de
70 % da população mineira.
Embora no Estado de Minas Gerais seja observado um
aumento significativo do número de equipes de Saúde da
Família, ainda existem problemas em relação à cobertura e,
sobretudo, uma grande necessidade de melhoria da
qualidade em saúde da população.
A resposta de Minas Gerais a essa situação tem a forma de
um programa estratégico de governo: o Saúde em Casa.
Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br
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O PSF é uma das formas de organização da
Atenção Primária nos municípios. Implantado em
todo o país pelo Ministério da Saúde em 1994, vem
se fortalecendo, desde então, com uma grande
expansão
do
número
de
equipes
em
funcionamento e, conseqüentemente, da cobertura
da população, tanto no Brasil quanto em Minas
Gerais.
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Lançado pelo governo estadual em 2005, o Projeto
Estruturador Saúde em Casa vem desenvolvendo
ações sistemáticas para promover a ampliação do
acesso à APS e o incremento qualitativo de sua
infra-estrutura, equipamentos e processos de
trabalho, com ênfase em ações de promoção,
prevenção e assistência à Saúde da Família.
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Atenção Primária – cuidados preventivos e curativas
à saúde, exames, vacinações, ...;
Atenção Secundária – tratamento de doenças
ambulatoriais com médicos especialistas, urgência
e emergência, internações, cirurgias,...;
Atenção Terciária – tratamentos e terapias de alta
complexidade como fisioterapias, reabilitação,
próteses e órteses.
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Precedendo a criação do Saúde em Casa, foi elaborado,
pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela
Fundação João Pinheiro (FJP), um Fator de Alocação (FA)
dos recursos em saúde, que foi construído a partir da
associação de dois índices:
◦ Índice de Necessidade em Saúde (INS) – indicador composto de
um conjunto de variáveis epidemiológicas e socioeconômicas;
◦ Índice de Porte Econômico (IPE) – corresponde ao valor per capita
do ICMS de cada município, trabalhado por uma expressão
logarítmica.
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Esse índice expressa a capacidade do município em
financiar, com recursos próprios, os cuidados com a
saúde de seus cidadãos.
O Fator de Alocação possibilitou a classificação dos
municípios em ordem crescente.
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Taxa de Analfabetismo;
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Proporção da População Rural;
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Coeficiente da Mortalidade Infantil;
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Percentual de Domicílios com Água;
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Percentual de Domicílios Servidos por Esgoto.
Fonte: Fundação João Pinheiro(FJP). Centro de Estudos Econômicos e Sociais (CEES).
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A distribuição foi dividida em quatro partes
iguais (quartis), o que resultou em quatro
grupos descritos na Tab. 1:
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Os municípios classificados no Grupo 1 são
aqueles que têm menor necessidade relativa
de recursos; os do Grupo 4 são os que têm
maior necessidade e, por isso, receberão
mais aporte financeiro por equipe.
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Com esse incentivo os municípios podem custear
as equipes de PSF com a aquisição de:
◦ material permanente;
◦ material de consumo;
◦ medicamentos básicos;
◦ construção, reforma e/ou ampliação de Unidades
Básicas de Saúde em imóvel público, desde que
respeitando as normas da resolução vigente que
dispõe sobre o Programa Físico das Unidades
Básicas de Saúde;
◦ manutenção de equipamentos;
◦ ações educacionais.
Qualidade de cuidados secundários e terciários
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Implantação dos Centros de Hiperdia Minas;
Implantação dos Centros Mais Vida;
Viva Vida – Mãe de Minas;
Atendimento a Idosos;
Viva Vida – Atenção a gestante e crianças;
Atendimento a Urgências e Emergências no
Estado;
Implantação da Rede de Atenção em Saúde
Mental.
Atenção secundária
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A hipertensão arterial sistêmica (HAS) e o diabetes
mellitus (DM) são patologias consideradas hoje
prioritárias em saúde pública. No cenário
epidemiológico contemporâneo, em que as
condições crônicas assumem papel cada vez mais
relevante, a hipertensão e o diabetes se destacam
por apresentarem tendência de aumento acentuado
e pelo forte impacto que exercem no perfil de
morbimortalidade da população, sendo fatores de
risco
para
o
surgimento
das
doenças
cardiovasculares (DCV) e da doença renal crônica
(DRC).
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As redes prioritárias de atenção a saúde foram
definidas com base nas situações identificadas na
analise das condições do sistema de saúde no
Estado.
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Os custos mundiais diretos para o atendimento ao
diabetes variam de 2,5% a 15% dos gastos
nacionais com saúde, dependendo da prevalência
local do diabetes e da complexidade do tratamento
disponível (Brasil, Ministério da Saúde, 2006).
Já as doenças cardiovasculares são responsáveis
por 40% das aposentadorias (Brasil, Ministério da
Saúde, 2001).
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As doenças crônicas tornaram-se as principais
causas de morte no Brasil desde a década de 80;
30% dos brasileiros têm pelo menos 1 doença
crônica;
Acima de 65 anos, essa relação sobe para quase
80%;
As doenças crônicas atualmente são responsáveis
por:
70% de todos os custos de hospitalização e
pronto-socorro
60% dos anos perdidos devido à morte prematura
75% dos nos vividos com incapacidade.
Fonte: www.pronep.com.br/PNAD.IBGE - 2003/MS 2006 / PAHO 2007
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Em Minas Gerais, atualmente 10% da população
tem mais de 60 anos e no ano 2025 o percentual
de pessoas idosas alcançará 15% do total,
chegando a mais de quatro milhões de mineiros
idosos. Tais números fortaleceram a necessidade
de se adequar o sistema de saúde vigente para
responder de forma proativa às necessidades em
saúde dessa população.
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A Rede Hiperdia objetiva planejar e integrar ações
no Estado de Minas Gerais, nos diferentes níveis de
complexidade do sistema de saúde, para reduzir
fatores de risco e a morbimortalidade pela
hipertensão arterial, diabetes.
Através da Rede Hiperdia, esperam-se uma
reestruturação, ampliação e maior resolutividade
da atenção sistematizada a esses pacientes na
sistema público de serviços de saúde do Estado,
melhorando a expectativa e a qualidade de vida da
população em geral (Alves Júnior et al., 2010).
Aprimorar a Gestão da Rede de Saúde de Minas
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Atende Saúde;
Gestão do Sistema de Transporte em Saúde;
Gestão do Sistema de Regulação em Saúde;
Assistência
Hospitalar
e
Ambulatorial/
Programação Pactuada Integrada;
Modernização em Saúde;
Aquisição, Armazenamento e Distribuição de
Medicamentos Básicos;
Aquisição, Armazenamento e Distribuição de Alto
Custo;
PRO-HOSP – Gestão de Política Hospitalar.
Promover, Desenvolver e Efetivar Ações de
Assistência à Saúde
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Ações educacionais para o SUS;
Acompanhamento nutricional da população;
Atenção à saúde das comunidades Indígenas,
Quilombolas;
Atenção à saúde de pessoas com DST/HIV/AIDS;
Fortalecimento da rede municipal de saúde;
Políticas e ações especializadas em saúde;
Sentenças Judiciais;
Tecnologia da Informação para a atenção básica de
saúde.
Aperfeiçoar a Gestão da SES/MG
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Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde;
Fortalecimento das Políticas de Gestão de Pessoas;
Ações educacionais em saúde;
Produção e distribuição de medicamentos;
Produção de sangue, tecidos e hemoderivados;
Gestão dos complexos hospitalares;
Canal Minas Saúde.
Garantir o uso racional de medicamentos
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Inaugurada em 2008;
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Modelo de assistência farmacêutica do SUS;
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Referência dos serviços farmacêuticos;
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Dividida em 3 componentes:
 Farmácia de Minas: Medicamentos para Atenção Primária à
Saúde;
 Farmácia de Minas: Medicamentos de Alto Custo e,
 Farmácia de Minas: Medicamentos Estratégicos.
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Garante a população o acesso a medicamentos
para a Atenção Primária;
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505 unidades da Rede Farmácia de Minas, com
meta para 2013 de 700 unidades;
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SIGAF – Sistema Integrado de Gerenciamento da
Assistência Farmacêutica;
Dados farmacoepidemiológicos
Dados farmacoeconômicos;
Identificação dos usuários;
Registra os serviços farmacêuticos utilizados.
Analisar a situação da saúde
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Promoção a saúde;
Vigilância Ambiental;
Controle da Dengue;
Vigilância da Saúde do Trabalhador;
Vigilância Epidemiológica;
Análise da Situação de Saúde;
Vigilância Sanitária.
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www.pronep.com.br
PNAD (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar) - IBGE, 2003.
Ministério da Saúde, report with PAHO and WHO – The Surveillance,
Control & Prevention of Chronic Diseases, 2005.
PAHO, Health of the Americas Report, Brazilian Chapter, 2007
www.choquedegestao.mg.gov.br
www.agenciaminas.mg.gov.br
www.saude.mg.gov.br