Plenária GTP APL e Núcleos Estaduais
de Apoio aos APLs
2ª Geração de Políticas para APLs
Brasília, 10 de dezembro de 2012.
Contextualização
O Governo Brasileiro estruturou o tema APL no País por meio da Instituição do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos - GTP APL em 2004.



Secretaria Executiva lotada no MDIC
33 Instituições parceiras
Criação de 27 Núcleos Estaduais entre 2006 a 2008.
Destaque:
i)
ii)
iii)
iv)
o resgate das políticas de desenvolvimento;
a inclusão do tema na agenda de políticas,
a priorização de atividades, regiões e atores geralmente não contemplados; e
a intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes
escalas, atores e focos de atuação.
Aspectos Gerais
 Inovação tecnológica e o adensamento produtivo:
a) Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional;
b) Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor;
c) Ampliar mercados das empresas brasileiras; e
d) Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.
Aspectos Gerais
 Desenvolvimento regional:
a) Dotar as regiões das condições necessárias ao aproveitamento de oportunidades
econômico-produtivas para seu desenvolvimento;
b) Promover a inserção social produtiva da população, a capacitação dos recursos
humanos e a melhoria da qualidade da vida em todas as regiões;
c) Fortalecer as organizações sócio produtivas regionais; e
d) Estimular a exploração das potencialidades sub-regionais
diversidade socioeconômica, ambiental e cultural do país.
que advêm da
Aspectos Gerais
 Inclusão produtiva
a) Transferência de renda;
b) Acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social,
saneamento e energia elétrica; e
c) Inclusão produtiva.
Diretrizes da Política de APLs

Fomento à interação sistêmica: contempla ações e instrumentos
voltados ao adensamento do espaço produtivo e à inovação, a
competitividade, a produção e comercialização conjunta, e a
incorporando a visão sistêmica no espaço produtivo.

Promoção do fortalecimento de capacitações produtivas e
inovativas: visa mobilizar a capacidade de adquirir e usar
conhecimentos e inovações, para agregar qualidade e valor aos bens e
serviços produzidos; e promover o desenvolvimento enraizado, coeso e
sustentado.
Diretrizes da Política de APLs

Coesão e coerência no tocante ao desenvolvimento local: refere-se
a
uma
clara
orientação
das
instituições
para
as
especificidades/potencialidades dos lugares e seu ambiente produtivo e
institucional, em uma nova percepção sobre o desenvolvimento, que
busca integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional,
estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo.

Sustentabilidade econômica, política, social e ambiental: Devem ser
disponibilizados instrumentos voltados à construção de uma análise
estratégica/competitiva de cada espaço, a utilização de mecanismos de
apoio à governança multinível, a integração com estruturas voltadas à
disponibilização de uma infraestrutura social local e o foco na eco
eficiência dos empreendimentos organizados em APLs
Objetivos da política de apls

Geral:
Diminuir as desigualdades intra e inter-regionais nos territórios dos APLs, promovendo,
com base em um desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável, (i) a
inclusão produtiva dos atores econômicos e sociais, através do acesso aos serviços
públicos e do adensamento de suas cadeias produtivas; e (ii) o aumento da
competitividade das empresas brasileiras por meio dos aprendizados inovativos.
Objetivos da política de apls

Específicos
a)
Articulação e aperfeiçoamento dos modelos de instrumentos de apoio
especificamente desenvolvidos para APLs, de forma que:
b)
c)
Ampliem, adensem e enraízem as potencialidades produtivas e inovativas locais;
d)
Articulem as diferentes dimensões (territorial, econômica, social, cultural, ambiental
e político-institucional) em um enfoque sistêmico, integrando prioridades, e
articulando interesses públicos e privados; e
e)
Promova a sustentabilidade econômica, política, social e ambiental.
Trabalhem com múltiplas escalas, buscando integrar as prioridades do
desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de
longo prazo;
Estratégias de Intervenção e implementação

Proposta de Estrutura:
GRUPO 1: APLs com foco no Adensamento Produtivo
Estão inseridos nesse grupo aqueles APLs com vertente industrial e empresarial, e visam à melhoria da
eficiência produtiva, à inovação, à capacitação tecnológica e ao aumento da produtividade e da
competitividade.
GRUPO 2: APLs com foco na Dinamização da Econômica Regional
Estão inseridos nesse grupo aqueles APLs que se localizam em regiões que apresentam atraso relativo de
desenvolvimento, onde há desigualdade de renda na sua expressão territorial, decorrente da ausência,
estagnação ou má distribuição da atividade econômica, bem como da baixa capacidade de oferta de serviços
públicos básicos de qualidade.
GRUPO 3: APLs com foco na Inclusão Produtiva
Estão inseridos nesse grupo aqueles APLs com população em extrema pobreza que se caracterizam pelas
atividades exercidas de forma incipiente e com baixa eficiência, seja pela falta de acesso às oportunidades ou
mesmo pela falta de capacitação específica para a atividade produtiva.
Estratégias de Intervenção e implementação

Conforme as diretrizes apresentadas, a Política de APLs apresentará em
cada um desses grupos o desdobramento das diretrizes em iniciativas,
as quais estarão vinculadas a metas específicas. Importante salientar
que em cada um dos grupos é apresentada uma taxonomia e um
conjunto de indicadores específicos, de forma a facilitar a análise. Esse
desdobramento fará parte de um plano de trabalho a ser elaborado com
a participação das Instituições envolvidas.
Proposta de Institucionalidade da Política

Comitê Estratégico de Políticas para APLs
a)
instituído por meio de Portaria Interministerial, no qual estarão definidas a
composição e competências do Comitê.
b)
As atribuições dos membros bem como a forma de funcionamento deverão constar
em regimento interno.
Proposta de Institucionalidade da Política

Entrada e Saída de Instituições
Signatários
Participantes
MDIC
ABDI
MAPA
MCTI
BASA
MDA
MDS
BNB
MinC
MI
APEX
MBC
MME
BNDES
MMA
MP
BB
MEC
BRADESCO
MS
CAIXA
MTE
CNI
MTur
CNPq
SEBRAE
CODEFASV
SENAI
EMBRAPA
SUDAM
IEL
SUDECO
INMETRO
SUDENE
IPEA
SUFRAMA
 Debates
Muito Obrigada!
Heloisa Menezes
Secretária Executiva do GTP APL