Secretaria de Regulação e
Supervisão do Ensino Superior
Ministério da
Educação
Estrutura da apresentação
• Cenários do Ensino Superior no Brasil
• Regulação e Supervisão do Ensino Superior
• A Secretaria de Regulação do Ensino Superior
• O Cadastro de Instituições e Cursos de Ensino Superior
• O Cadastro e o Censo da Educação Superior
• Estratégias delineadas
Objetivos da apresentação
• Apresentar a estrutura da Secretaria de
Regulação do Ensino Superior
• Comunicar às IES às ações que estão sendo
tomadas
• Discutir com os PIs as estratégias para o
Cadastro de Instituições e Cursos e o E-Mec
Cenário Educacional
Estatísticas Básicas de Graduação (presencial e a distância) e PósGraduação, por categoria administrativa – Brasil, 2010
Estatísticas Básicas
Instituições
Cursos
Matrículas de Graduação
Ingressos (todas as formas)
Concluintes
Funções Docentes em Exercício¹
Categoria Administrativa
Pública
Total Geral
Privada
Total
Federal Estadual Municipal
Graduação
2.377
29.507
6.379.299
2.182.229
973.839
345.335
278
9.245
1.643.298
475.884
190.597
130.789
99
5.326
938.656
302.359
99.945
78.608
108
3.286
601.112
141.413
72.530
45.069
71
633
103.530
32.112
18.122
7.112
2.099
20.262
4.736.001
1.706.345
783.242
214.546
95.113
48.950
848
28.497
Pós - Graduação
Matrículas de Pós-Graduação
173.408
144.911
Graduação e Pós-Graduação
Matrículas Total²
6.552.707
1.788.209
1.033.769
650.062
104.378
4.764.498
18,97
13,67
13,15
14,42
14,68
22,21
2
Razão Matrículas Total /Funções
Docentes em Exercício
Nota¹: Corresponde ao número de vínculos de docentes a instituições que oferecem cursos de graduação. A atuação docente não se restringe,
necessariamente, aos cursos de graduação.
Nota ²: Inclui matrículas de Graduação e de Pós-Graduação
Fonte: Inep/MEC
Cenário Educacional
Número de Matrículas por Modalidade de Ensino e Grau
Acadêmico – Brasil – 2010
Tecnológico
10,0%
Licenciatura
17,0%
A distância
Presencial
Não
aplicável*
0,3%
Bacharelado
72,6%
Fonte: Inep/MEC
Tecnológico
25,3%
Licenciatura
45,8%
Não
aplicável*
0,0%
Bacharelado
28,8%
Cenário Educacional:
expansão da educação superior
Número de matrículas em graduação - presencial e a distância (em
milhões)
5,81
3,94
4,22
3,01
4,57
3,32
4,88
3,63
5,95
6,38
5,25
3,91
4,26
4,43
4,74
2,76
1,18
2003
1,21
1,25
1,25
1,34
2004
2005
2006
2007
Rede pública
Fonte: Inep/MEC
Rede privada
1,55
1,52
1,64
2008
2009
2010
Total de matrículas
Cenário Educacional:
expansão da educação superior
Número de Instituições de Educação Superior
2.165
2.270
2.281
2.252
2006
2007
2008
2.314
2.377
2009
2010
2.013
1.859
2003
Fonte: Inep/MEC
2004
2005
Cenário Educacional:
expansão da educação superior
Número de Cursos de Graduação - Presencial e EaD
844
408
647
349
189
107
52
27.827
16.453
2003
18.644
2004
20.407
2005
Graduação Presencial
Fonte: Inep/MEC
22.101
2006
23.488
24.719
2007
2008
EaD
2009
Cenário Educacional:
expansão da educação superior
Número de Matrículas nos Cursos de Educação Tecnológica Presencial e EaD
193.949
127.619
67.672
47.174
22.795
5.609
153.307
114.770
2003
2004
214.271
2005
Educação Tecnológica Presencial
Fonte: Inep/MEC
278.727
2006
347.150
2007
412.032
2008
Educação Tecnológica EAD
486.730
2009
Regulação e supervisão: conceitos
gerais
• Regulação – atividade que compreende elaboração de normas,
controle, coleta de informações, avaliação relativas à oferta de
educação superior pelas instituições de ensino.
• Supervisão – atividade estatal de verificação do cumprimento da
legislação pelas instituições de ensino, e tem por meta a garantia
de padrão de qualidade da educação.
• Tanto a regulação quanto a supervisão têm como base os
resultados das avaliações de instituições, de cursos e de
desempenho dos estudantes
▫ Lógica de funcionamento: grau de autonomia das IES são
definidos de acordo com os indicadores de qualidade da IES e de
seus cursos.
Regulação e Supervisão: momentos
• A Regulação é feita ao nível das Instituições de Ensino Superior e dos cursos por
elas ofertados.
▫ IES: atos de entrada no sistema (credenciamento) e atos de continuidade no sistema
(recredenciamento).
▫ Cursos: entrada (autorização e reconhecimento) e continuidade (renovação de
reconhecimento)
• Regulação e supervisão são atividades interligadas e mantém relação de
complementaridade.
▫ A regulação gera informações para a supervisão. O ponto de partida da supervisão é
inspecionar se as disposições previstas na regulação estão sendo devidamente
seguidas;
▫ A supervisão gera informações para a regulação, para posterior análise de pedidos de
recredenciamento, reconhecimento de curso e autorização de cursos.
Regulação e Supervisão: base legal
• Constituição Federal/1988;
• Lei nº 9.394, de 20/12/96 – LDB;
• Lei nº 10.861, de 14/04/2004 – SINAES;
• Decreto nº 5.662, de 19/12/2005 – Regulamenta a Educação a distância;
• Decreto nº 5.773, de 09/05/2006 e alterações – Regulação, supervisão e
avaliação da educação superior;
• Decreto nº 7.480/2011 – dispõe sobre a estrutura regimental do Ministério da
Educação (institui a SERES);
• Portaria Normativa MEC nº 40, de 12/12/2007 – normatiza regulação,
supervisão e avaliação da educação superior.Regulação, supervisão e avaliação,
republicada em dezembro de 2010 e alterada pela Portaria 23/2010
Órgãos envolvidos na Regulação/ Supervisão da
Educação Superior (Sistema Federal)
Ministro
CNE
CONAES
SERES
INEP
CTAA
MEC: novo desenho institucional
SESU
Regulação/
Supervisão de
cursos superiores
presenciais
(graduação e
sequenciais)
SETEC
Regulação/
Supervisão de
cursos superiores
de tecnologia
SERES
SEED
Regulação/
Supervisão de
cursos superiores a
distância
Criação da SERES: Motivação
• Propiciar maior racionalidade aos processos de regulação e supervisão:
▫ Uniformização de fluxos e procedimentos regulatórios;
▫ Uniformização Apuração de Indicadores de qualidade
 Infraestrutura;
 Corpo docente;
 Projeto pedagógico;
• Permitir olhar menos fragmentado sobre as Instituições de Ensino Superior
• Sustentabilidade econômica.
• Aprimoramento de instrumentos de gestão: e-MEC e Cadastro da Educação
Superior.
Estrutura da SERES
Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior
Chefia Gabinete
Assessoria
Diretoria de Política
Regulatória
CG de Planejamento
e Gestão
Diretoria de
Regulação da
Educação Superior
CG de
CG de
Legislação e
Normas de
Regulação da ES
Regulação de
Instituições de
ES
CG de Cadastro
de Instituições e
Cursos da ES
CG de
Regulação da
Educação a
Distância
Diretoria de
Supervisão da
Educação Superior
CG de
CG de
Regulação de
Cursos de ES
Supervisão da
ES
CG de Fluxos e
Procedimentos
Regulatórios
CG de
Supervisão da
Educação a
Distância
Competências da SERES (art. 28 do
Decreto 7.480/2011)
•
autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e seqüenciais,
presenciais e a distância;
•
exarar pareceres nos processos de credenciamento e recredenciamento de IES;
•
supervisionar IES e cursos superiores, aplicando as penalidades e instrumentos previstos na
legislação;
•
estabelecer diretrizes e instrumentos para as ações de regulação e supervisão da educação
superior;
•
desenvolver, implementar e gerir sistema público de informações cadastrais e de
acompanhamento de processos relacionados à regulação e supervisão de instituições e
cursos de educação superior;
•
propor, manter e subsidiar as ações de concepção e atualização dos Referenciais e Diretrizes
Curriculares, bem como do Cadastro e Catálogo dos cursos superiores de tecnologia;
•
articular-se com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais, mediante ações de
cooperação no campo da regulação e supervisão.
Atuação da SERES: Regulação
• Credenciamento e recredenciamento: análise técnica
dos processos, sugestão de decisão, encaminhamento
para manifestação pelo Conselho Nacional de Educação
e subsidiar a decisão do Ministro da Educação.
• Autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento: análise técnica e decisão
fundamentada sobre os processos de autorização,
reconhecimento e renovação de reconhecimento de
cursos de educação superior.
Processos em trâmite (09/11/2011)
ATO
Credenciamentos
Recredenciamentos
Autorização de curso
Reconhecimento de Curso
Renovação de Reconhecimento de
Curso
Aditamento - Mudança de Endereço
de Curso, Transferência de
Mantença, Unificação de Mantidas
Total
TOTAL DE PROCESSOS
219
1613
1714
5568
5980
988
16082
Processos finalizados em 2011
(09/11/2011)
ATO
Autorização
Credenciamento
Reconhecimento de Curso
Recredenciamento
Renovação de Reconhecimento
de Curso
Total
TOTAL DE
PROCESSOS
1186
65
1570
167
2483
5471
Atuação da Seres: Supervisão
• Adoção de Medidas cautelares
▫ Suspensão de prerrogativa de autonomia;
▫ Suspensão de novos ingressos;
▫ Redução de vagas.
• Celebração de TSDs (Termos de Saneamento de Deficiências) e
verificação do cumprimento dos Termos
• Abertura de processo administrativo (no caso de constatação de
irregularidades)
▫ Intervenção na IES;
▫ Descredenciamento da IES.
Atuação da Seres: Políticas
Regulatórias
• Sistema de tramitação de processos - E-Mec
▫ Atendimento aos usuários do sistema
▫ Implementação de melhorias
▫ Desenho de novos fluxos e procedimentos visando
maior agilidade e qualidade nas decisões
▫ Assegurar maior transparência na tramitação e
decisões
Atuação da Seres: Políticas
Regulatórias
• Cadastro de Cursos e Instituições
▫ Base corporativa do Ministério da Educação sobre
Instituições e Cursos de Ensino Superior
▫ Base para as demais políticas públicas de
educação superior
▫ Disponibilizar à sociedade um instrumento de
acompanhamento das Instituições de Ensino
Superior no Brasil e suas condições de oferta
Atuação da Seres: Políticas
Regulatórias
• Legislação e Normas
▫ Revisão e aprimoramento do marco regulatório
da regulação e supervisão do ensino superior
▫ Redesenho de fluxos e procedimentos visando
assegurar maior agilidade, qualidade e impacto
na indução da qualidade do ensino superior do
país.
Cadastro: histórico
• Instituído na republicação da Portaria nº 40, em dezembro de
2010.
▫ Art. 61-A Fica instituído o Cadastro e-MEC, cadastro eletrônico
de consulta pública pela internet, base de dados oficial e única
de informações relativas às instituições e cursos de educação
superior, mantido pelo MEC.
▫ § 5º As informações do Cadastro e-MEC constituirão a base de
dados de referência a ser utilizada pelos órgãos do MEC e
autarquias vinculadas sobre instituições e cursos de educação
superior, com precedência sobre quaisquer outras bases,
evitando-se duplicação de coleta quando não expressamente
justificada.
Cadastro: histórico
• Principal novidade em relação às bases de dados anteriores:
▫ Base única, utilizada por todas as demais políticas públicas do Ministério da
Educação
 Deve refletir realidade regulatórias – base de consulta sobre a regularidade
de cursos e IES.
 Censo da Educação Superior
 FIES
 ProUni
 ENADE
 UAB
 Certificação Beneficente de Assistência Social
Cadastro: histórico
• Base inicial: importação do SiedSup (set/2009)
• Principais problemas encontrados
▫ Duplicação de códigos na importação devido,
principalmente, às habilitações existentes no
SiedSup e desmembramento de cursos em
Bacharelado/Licenciatura.
▫ Problemas na própria base do SiedSup
Cadastro: histórico
• Recadastramento, a partir das informações
prestadas pelas IES e de outros bancos de dados
do MEC.
• Principais problemas encontrados
▫ Impactos em demais sistemas
▫ Conseqüências de alterações quase imediatas
Cadastro: histórico
• Fechamento das alterações cadastrais – maio
de 2011
▫ Impactos nos demais sistemas do Ministério da
Educação que utilizam o cadastro;
 Ex: integralização e carga horária no FIES estão
inscritas no contrato dos alunos.
▫ Redesenhar fluxos de alteração cadastral e
integração com demais sistemas
Cadastro: avanços recentes
• Recadastramento: 70% das IES responderam
• Alterações cadastrais para os processos do SISU, ProUni
e Censo.
• Cadastros exigem um trabalho de aprimoramento
constante, vide CadÚnico, das políticas sociais
Cadastro e Censo da Educação
Superior
• O Censo de 2010 foi o primeiro realizado com base no Cadastro
• Principais problemas encontrados:
▫ Tipos de local de oferta
▫ Data de início de funcionamento de curso
▫ Duplicação de cursos e IES
▫ Categoria administrativa
▫ Área básica de ingresso
▫ Bacharelados interdisciplinares
Estratégias para o Censo 2011
• Saneamento do cadastro a partir das
informações coletadas no Censo de 2010
▫ Cursos representados por outros cursos foram
informados
▫ Cursos sem alunos informados
• Validação prévia pela IES das informações do
cadastro que serão utilizadas pelo Censo
Algumas estratégias delineadas:
cadastro
• Recodificação de IES e cursos
▫ Eliminação de duplicidades
▫ Código com mais informações – código de barras.
• Fluxos de atualização
▫ Definição de regras claras para cada um dos campos: informações que são objeto de
atos regulatórios, informações que têm impacto nos programas do MEC, informações
de responsabilidade exclusiva das IES
▫ Definição de calendários de atualização, de modo a distribuir as demandas no tempo
• Geo-referenciamento de locais de oferta
• Transparência
▫ Publicizar o histórico de cada IES, seus atos regulatórios, avaliações, supervisões e
demais ações por parte do Ministério da Educação
▫ Integrar informações coletadas nos demais programas: Censo, ProUni, Sisu, FIES,
Cebas, etc.
Algumas estratégias delineadas: E-Mec
• Redesenho do E-Mec
▫ Melhoria de navegabilidade do sistema para os usuários
▫ Implementação de regras que assegurem maior segurança às
informações
▫ Sistema Corporativo da Regulação: melhor gestão de processos
de modo a possibilitar maior agilidade no atendimento
▫ Implementação de novas funcionalidades e aditamentos para
assegurar maior segurança e confiabilidade
▫ Assegurar maior transparência aos regulados
Algumas estratégias delineadas:
relacionamento com as IES
• Estreitar os laços com os PI’s
▫ Comunicação frequente para melhoria dos processos e
sistemas
• Desenvolvimento de sistema de atendimento exclusivo
para as IES, com maior segurança, controle das demandas
e informações sobre o sistema e suas atualizações
• Encontros e seminários periódicos entre a SERES e IES
para aprofundar discussões
Conclusões finais
• O criação da SERES coloca em evidência a relevância da
Regulação e Supervisão do Ensino Superior como
política de indução da qualidade na oferta do ensino
superior.
• O cadastro é um elemento estruturante, a base de
informações sobre a qual a regulação, as estatísticas,
as políticas públicas e o controle social se efetivam.
• A interação com as IES é essencial
Muito obrigado!
Rogério da Veiga
Coordenador Geral do Cadastro de Instituições e Cursos
Superiores
Ministério da
Educação