Integração dos instrumentos de
outorga, enquadramento e cobrança
para a gestão das águas subterrâneas
Projeto ASUB
IV Reunião de Rede
Santa Maria, 08 e 09 de abril de 2010
MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Ministério da
Ciência e Tecnologia
OBJETIVO GERAL
Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de
uso da água, para o enquadramento dos corpos
d’água e para a cobrança pelo uso da água, de
forma integrada, com aplicação às águas
subterrâneas:
o da Região Costeira da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba
(ASUB-PB)
o da Região Hidrográfica do rio Pratagy (ASUB-AL)
o da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria (ASUB-SM)
METAS FÍSICAS – DIA 08
1. Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas
2. Interagir com o sistema estadual de GRH
3. Caracterizar a área de estudo
4. Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos
hidrológicos
5. Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas
METAS FÍSICAS – DIA 08
6. Estabelecer critérios para o enquadramento das águas
subterrâneas
7. Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas
8. Formular diretrizes para a implementação integrada dos
instrumentos
9. Interagir com a rede de pesquisa
DIA 09 E 10
• Debate com os integrantes do sistema de gestão dos
Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
• Relatório Parcial de Execução II (abril 2010)
• Metas a serem alcançadas até a V Reunião (mês 30 –
outubro 2010)
• Visita técnica (Dias 09 e 10)
• Curso modelagem hidrológica (Dia 10)
Interação dos instrumentos de
outorga, enquadramento e
cobrança para a gestão das águas
subterrâneas na Bacia
Hidrográfica do rio Paraíba
Subprojeto ASUB-PB
EQUIPE ASUB-PB
Márcia Maria Rios Ribeiro
Laudízio da Silva Diniz
Allan Tavares Carvalho
Maria Adriana de Freitas Mágero
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi
Marcondes Loureiro de Carvalho
Beatriz Susana Ovruski de Ceballos
Mirella Leôncio Motta e Costa
Carlos de Oliveira Galvão
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Camila Macedo Medeiros
Paulo da Costa Medeiros
Dayse Luna Barbosa
Renata Travassos de Araújo
Danniel Cláudio de Araújo
Ruy Souza de Santana
Douglas Almeida
Samilly Jaciara Souza Lima
Érica Cristine Machado
Ubirajara Duarte Lima
Iana Alexandre Alves Rufino
Vajapeyam Srirangachar Srinivasan
Ismael José Pereira
Zédna Mara de Castro Lucena Vieira
Janiro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T. de Albuquerque
REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA E
ÁREA ASUB-PB
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA
Interação com o Sistema de
Gestão
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-HIDRO – IGRH
01/2007
O Projeto deve:
•
“possibilitar a participação de integrantes do sistema
nacional de gerenciamento de recursos hídricos, como
interessados, na busca do desenvolvimento de soluções para a
área da gestão de recursos hídricos”
• Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-PB)
• Órgão gestor de recursos hídricos (AESA)
• Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH-PB)
EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO
ESTADO DA PARAÍBA




1a Reunião – 17 de novembro de 2008 – Apresentação
geral do Projeto ASUB
2a Reunião – 12 de dezembro de 2008 – Reunião técnica
(Cadastros)
3a Reunião – 15 de dezembro de 2008 – Apresentação dos
critérios de outorga
4a Reunião – 29 de outubro de 2009 – Apresentação geral
do Projeto para nova diretoria da AESA e apresentação
dos critérios de outorga, enquadramento e cobrança em
concepção/aplicação pelo projeto ASUB-PB
REUNIÕES COM O SISTEMA DE
GESTÃO
CBH-PB – Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba
•
Divulgação do Informativo ASUB 1 na reunião CBH-PB em 22 de
outubro de 2009
•
Apresentação/discussão dos resultados do projeto na reunião CBHPB em 11 de dezembro 2009 - Divulgação do Informativo ASUB 2
CERH-PB – Conselho Estadual de Recursos Hídricos
•
Apresentação da proposta da Moção na reunião CERH-PB em 14 de
dezembro de 2009
III REUNIÃO DE REDE - ASUB
Presenças do Diretor de Acompanhamento e Controle,
da Gerente Executiva de Outorga e Licença de Obras
Hídricas e do Gerente Executivo de Cadastro AESA.
Presença do Presidente do Comitê
Hidrográfica da Paraíba -CBH-PB.
da
Bacia
MOÇÃO CERH-PB Nº 01, DE 01 DE
MARÇO DE 2010
Encaminha ao Senado Federal manifestação
contrária
à
Proposta
de
Emenda
Constitucional
nº.
43/2000,
sobre
a
titularidade das águas subterrâneas.
Considerando
• que a água subterrânea não somente ocorre e circula em
profundidade, como também aflora e circula em superfície
formando lagos, lagoas ou constituindo o fluxo de base da
rede hidrográfica superficial
• a bacia hidrográfica é a unidade territorial para
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e
atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos - Lei n° 9.433/97
• “a análise dos pleitos de outorga deverá considerar a
interdependência das águas superficiais e subterrâneas e
as interações observadas no ciclo hidrológico visando a
gestão integrada dos recursos hídricos” - Resolução do
CNRH n° 16/01.
MOÇÃO CERH-PB Nº 01, DE 01 DE
MARÇO DE 2010
Encaminha
ao
Senado
Federal
manifestação contrária à Proposta de
Emenda Constitucional nº. 43/2000, sobre
a titularidade das águas subterrâneas.
RESOLVE:
Aprovar Moção dirigida ao Senado Federal
divergindo da PEC 43/2000 no que diz
respeito à consideração do aquífero como
unidade de gestão e da água subterrânea
como segmento isolado dos recursos hídricos
…
… o princípio fundamental da bacia
hidrográfica como unidade de gestão … dos
recursos hídricos superficiais e subterrâneos
DIFUSÃO DOS RESULTADOS
- Nas reuniões com o sistema
- Através dos informativos ASUB
- Trabalhos em simpósios, dissertações de mestrado, teses de
doutorado, relatório técnico
- Através da página
www.hidro.ufcg.edu.br/asub
- Produtos do projeto para o Sistema – critérios, mapas,
cadastro ASUB, diretrizes institucionais para a
implementação
CADASTROS DE POÇOS
Cadastros
Quantidade
Número ASUB
Cadastrados - AESA (2009)
638
1 - 638
Outorgas em andamento - AESA (2009)
39
639 - 677
Outorgados - AESA (2009)
93
678 - 770
Outorgas vencidas - AESA (2009)
108
771 - 878
SIAGAS da CPRM (2009)
100
879 - 978
CDRM (2009)
23
979 - 1001
COSTA et al (2007)
385
1002 - 1386
Total
1386
POÇOS NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA
REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
Critérios para os
instrumentos
Conceitos
Zonas de gerenciamento
Nível de abrangência dos critérios
CONSIDERAÇÕES
ZONAS DE GERENCIAMENTO
•
Bacias Hidrográficas como unidade
NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS
CRITÉRIOS
Nível global
de gestão
•
Bacia hidrográfica como um todo
•
Níveis topográficos
•
Limites
•
Constituições geológicas (litologia,
estratigrafia e tectônica)
•
Sistemas aquíferos ocorrentes
Condição de pressão dos aquíferos
•
Condicionamento sócio-econômico
(uso e demanda da água
subterrânea na região)
retirada
de
água
subterrânea e a demanda ecológica.
Nível regional
•
Zonas de recarga e descarga de água
subterrânea (a partir do conhecimento
(completo ou não)
•
de
das especificidades comuns a uma
determinada região da bacia)
Nível local
•
O objeto principal de análise é o poço e
as consequências de sua perfuração em
um determinado local da bacia.
ZONAS DE GERENCIAMENTO
NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS
CRITÉRIOS
•
•
•
Nível mais abrangente: nível global
•
Prioridades de uso das águas superficiais
•
Potencial de água subterrânea
Nível intermediário: nível regional
•
Prioridades de uso da água
•
Intrusão salina
•
Vulnerabilidade dos aquíferos
Nível menos abrangente: nível local
•
Qualidade de água
•
Interferência entre poços
•
Rebaixamentos máximos permissíveis
•
Gestão da demanda
Zonas
Níveis
Critérios
Zona 1
Nível
global
Nível
regional
Nível
local
Zona 2
Zona 3
Zona 4
Zona 5
Zona 6
Zona 7
Prioridade de
uso das
águas
superficiais
Verificar a existência de disponibilidade hídrica (reservatórios) próximas ao local de
captação requerido.
Potencial de
água
subterrânea
60% do potencial de água subterrânea disponível para exploração.
40% do potencial de água subterrânea disponível para demanda ecológica.
Prioridades
de uso da
água
Garantir os usos prioritários do abastecimento humano e da dessedentação de
animais.
Intrusão
Salina
Resguardar
certa
distância da
costa
-
Resguardar
certa
distância da
costa
-
-
Resguardar
certa
distância da
costa
Vulnerabilida
de dos
aquíferos
Verificar modelo de vulnerabilidade de aquíferos para a zona correspondente.
Qualidade de
água
Dependente da classe de qualidade da água em que tiver sido classificada e do uso
a que se destina.
Interferência
entre poços
Verificar o raio de influência do poço de acordo com o regime de bombeamento
solicitado no requerimento de outorga.
Rebaixamento
s máximos
Analisar os rebaixamentos máximos permissíveis de acordo com a condição de
Modelagem
conceitual/matemática
Área de Estudo
Estado da
Paraíba
288000
9230000
N
Cabedelo
Delimitações
Área: 169,40 km²
Cidades: Cabedelo e João Pessoa
Bacia Hidrográfica
do rio Paraíba
João Pessoa
População: 755.000
habitantes(IBGE,2009)
Tipos de Usos
Precipitação média anual:
1498,4 mm (1994 – 2008)
9200000
Bacia Sedimentar
Costeira do rio
Paraíba
303000
Figura 1 – Área de Estudo.
MODELAGEM DA ÁREA DE ESTUDO
Configuração
Topográfica
Mapa Geológico
Cortes Geológicos
Coleta, Tratamento e
Interpretação dos dados
Perfis Lito estratigráficos
Cadastro de Poços
Visitas de Campo
Modelo Conceitual
Programa
Computacional
Modelo Matemático
Discretização da
área
Calibração da
Condutividade Hidráulica
(k)
Interferência entre poços
Diagnóstico Atual
Calibração do Modelo
Aplicação do Modelo e
Discussão dos Resultados
Condições de
Contorno
Calibração do
Armazenamento Específico
(Ss)
Simulação Estado Natural
Intrusão Salina
COLETA, TRATAMENTO E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
Mapa Geológico
N
Cabedelo
João Pessoa
Falha
Tectônica de
Cabedelo
Mapa Geológico da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio
Paraíba.
Cortes Geológicos
Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados
Limite da área
de Estudo
A
B
Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo
Curso de rio Paraíba).
Limite da área
de Estudo
E
F
Mapa Geológico Parcial da Bacia Sedimentar
Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba
Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo
Curso de rio Paraíba).
Perfis Lito -estratigráficos
Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados
Barreiras
Gramame
Beberibe
Perfil Lito-Estratigráfico do Poço Valentina Figueiredo – Proprietário
Cagepa.
Configuração Topográfica
Coleta, Tratamento e Interpretação dos dado
Cabedelo
Superfície (topo e base) das camadas
geológicas;
Determinação da profundidade dos níveis
piezométricos do aquífero(carga hidráulica).
João Pessoa
Cotas Topográficas da área estudada.
Visitas de Campo
Coleta, Tratamento e Interpretação dos dado
Reconhecimento da área de estudo
Medição da profundidade dos níveis estáticos dos poços
1ª visita 31 = 18 (16 área de estudo) (Julho/2009)
2ª visita 19 = 11 medidos os níveis estáticos (Outubro/2009)
(a)
(b)
(a) Captação a fio d’água no Parque Arruda Câmara (Bica) em João
Pessoa e (b) medição do nível estático do Poço da CAGEPA no Bairro
do Centro em Cabedelo.
MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL
Formações Geológicas
Sistema Aquífero
Aquicludo
Aquifugo
Aquífero Livre
Barreiras e Sedimentos Aluviais e FluvioMarítimos
Aquicludo: Gramame
Aquífero: Confinado
Beberibe
Aquífugo: Embasamento Cristalino
Distribuição vertical dos sistemas hidrogeológicos da área
de estudo.
MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL
Subsistema Livre
Recarga Chuvas e Sistema
Fluvial
Descarga Sistema Fluvial e
diretamente ao mar
Subsistema Confinado
Recarga Alguns trechos
Descarga diretamente ao mar
Mapa de Distribuição Superficial das Formações Geológicas e
fluxo horizontal (
) no aquífero Beberibe.
Modelo Hidrogeológico Conceitual
Aquífero Livre
 baixa qualidade de água;
 contato direto com a poluição;
 usos menos restritos.
Aquífero confinado
 boa qualidade de água;
 alta demanda;
 Maior exploração.
Modelo conceitual do aquífero confinado a ser implementado no
aplicativo matemático.
MODELO MATEMÁTICO
Programa Computacional
MODFLOW
(McDONALD e HARBAUGH, 1988);
Fluxo bidimensional e
tridimensional em meio
poroso
Diferenças Finitas
Regime Permanente e
Transitório
Discretização da área
modelada
Cabedelo
N
João
Pessoa
Discretização da área modelada.
•
Única camada confinada
•
Modelo bidimensional horizontal
•
Célula do modelo 100x100m
•
Grade do Modelo(300x150) = 450 km².
Aquíferos Confinados
e livres
Modelo Matemático
CONDIÇÕES DE CONTORNO
Condição de Contorno (A):
Cabedelo
João Pessoa
Esboço da determinação da condição de contorno (A).
Ch1 xDist2
Ch2 
Dist1
Condições de Contorno
estabelecidas para o modelo
matemático.
Onde:
Ch1= Carga Hidráulica medida em campo (medição de campo);
Ch2= Carga Hidráulica Calculada para inserção no contorno;
Dist1= Distância do ponto de medição ao fim da plataforma continental;
Dist2= Distância da célula do contorno do modelo até a plataforma continental.
Modelo Matemático
CONDIÇÕES DE CONTORNO
Condição de Contorno (B):
Cabedelo
Limite da área
de Estudo
E
E
F
João Pessoa
F
Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo
Curso de Rio Paraíba)
Contato entre o cristalino e a formação beberibe;
Fluxo especificado (condição de Neumann).
Condições de Contorno
estabelecidas para o modelo
matemático.
CONDIÇÕES DE CONTORNO
Modelo Matemático
Condição de Contorno (C):
Limite da área
de Estudo
Cabedelo
A
B
João Pessoa
A
Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo
Curso de Rio Paraíba)
B
Falha Tectônica de Cabedelo;
Condição de Cauchy.
Condição de Contorno (D):
Condições de Contorno
estabelecidas para o modelo
matemático.
Divisor de água;
Condição de Neumann.
CALIBRAÇÃO DO MODELO
Calibração da Condutividade Hidráulica
Regime permanente
Carga Hidráulicas (julho de 2009) para 16
pontos.
Condições iniciais
Cabedelo
N
Contorno A
Contornos A
Ch1 xDist2
Ch2 
Dist1
Onde:
Ch1= Carga Hidráulica medida em campo (medição de campo);
Ch2= Carga Hidráulica Calculada para inserção no contorno;
Dist1= Distância do ponto de medição ao fim da plataforma continental;
Dist2= Distância da célula do contorno do modelo até a plataforma continental.
João Pessoa
Contornos C
Contorno C
Interpolação das medições dos poços próximos a
esse contorno.
Carga fixa nos poços com medição em julho de 2009
Células Azuis, cargas fixas
Calibração do Modelo
CALIBRAÇÃO DA CONDUTIVIDADE HIDRÁULICA (K)
Condutividade Hidráulica heterogênea
N
N
(I) Método das Iso-condutividades
Programa PEST (DOHERTY et al., 1994).
(II) Presença da formação Beberibe
completa (superior e inferior).
Programa PEST (DOHERTY et al., 1994).
(a)
(b)
2,60 a 6,50 (m/d)
0,80 a 1,25 (m/d)
2,25 a 1,89 (m/d)
Método da (a)Iso – condutividades e (b) áreas de
condutividade hidráulicas, com respectivos intervalos de
condutividade hidráulica.
Calibração do Modelo
CALIBRAÇÃO DA CONDUTIVIDADE HIDRÁULICA (K)
Cabedelo
N
Cabedelo
N
João Pessoa
João Pessoa
Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica calculados (5 em 5
m) e (b) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) em julho de
2009.
CALIBRAÇÃO DA CONDUTIVIDADE HIDRÁULICA
R² = 0,9932
Diagrama de dispersão obtido na calibração estacionária
(permanente) para 16 poços usados nesta calibração.
Condutividade Hidráulica para a área de estudo
Condutividade Hidráulica
Áreas
(m/d)
(m/s)
1
6,50
7,52 x 10-05
2
6,00
6,94 x 10-05
3
1,50
1,74 x 10-05
4
13,50
1,56 x 10-04
Calibração do Modelo
CALIBRAÇÃO DO ARMAZENAMENTO ESPECÍFICO
Calibração do Modelo
Regime Transiente (Transitório)
N
Cargas Hidráulicas = 11 pontos (julho e outubro de
2009)
Modificação dos Contornos
Contornos A
Contorno (A) e (C)
Ferramenta (General Head Boundary)
Contornos C
Condutância
100 m
dcent
C=Kx
dcent
[L²/d]
Células verdes, edição dos
contornos (A) e (C).
CALIBRAÇÃO DO ARMAZENAMENTO ESPECÍFICO
Calibração do Modelo
Carga Externa ao Contorno
N
Aextern
a
Aintern
a
Vasos Comunicantes
hagosto  h julho 
(h julho  houtubro )
hsetembro  hagosto 
n
Contornos A
(h julho  houtubro )
n
Onde:
n : é o número de períodos, caso de estudo = 4;
Hjulho : carga medida em julho(m);
hagosto : é a carga externa no mês de agosto(m);
hsetembro : é a carga externa no mês de agosto(m);
houtubro : carga medida em outubro(m).
Bombeamento dos poços = 13 poços da CAGEPA
(20.450 m³/d).
Contornos C
Células verdes, edição dos
contornos (A) e (C).
CALIBRAÇÃO DO ARMAZENAMENTO ESPECÍFICO
Calibração do Modelo
Valores iniciais de Armazenamento Específico
Valores iniciais de armazenamento específicos para as áreas
Coeficiente de
Áreas
Armazenamento - S
b média(m)
(admensional)
Armazenamento Específico Ss(1/m)
1
1,50 X 10-4
136,00
1,10 X 10-6
2
1,50 X 10-4
190,00
0,79 X 10-6
3
1,50 X 10-4
220,50
0,52 X 10-6
4
1,50 X 10-4
132,50
1,13 X 10-6
Condições Iniciais
Carga hidráulicas iniciais = calibração da condutividade hidráulica
Programa PEST (DOHERTY et al., 1994).
CALIBRAÇÃO DO ARMAZENAMENTO ESPECÍFICO
Cabedelo
N
Cabedelo
N
João Pessoa
João Pessoa
(a)
Calibração do Modelo
(b)
Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) e (b)
valores de carga hidráulica calculados (5 em 5 m) em outubro de 2009.
Inseridos 15 poços presentes no cadastro da AESA (2009)
Nova Calibração
CALIBRAÇÃO DO ARMAZENAMENTO ESPECÍFICO
Cabedelo
N
Armazenamento
Específico(1/m)
Área 4
Área 2
João Pessoa
1,10 x 10-7(1/m)
1,43 x 10-7(1/m)
1,64 x 10-7(1/m)
1,96 x 10-5(1/m)
Áreas com valores do armazenamento específico
calibrados.
Calibração do Modelo
CALIBRAÇÃO DO ARMAZENAMENTO ESPECÍFICO
Calibração do Modelo
R² = 0,9922
Cabedelo
N
Cabedelo
N
Diagrama de dispersão obtido na
calibração transiente para 11 poços usados
nesta calibração.
João Pessoa
(a)
João Pessoa
(b)
Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) e (b)
valores de carga hidráulica calculados (5 em 5 m) em outubro de 2009.
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado
Período de Julho a Outubro de 2009
N
Cabedelo
Divisor de água
Sudoeste (
Local de
Recarga)
João Pessoa
Perfil AB– Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009.
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado
Sudoeste
( Local de
Recarga)
Esquema do possível comportamento do fluxo na entrada sudoeste da área de
estudo.
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado
Cabedelo
N
Local de
Recarga
João Pessoa
Perfil CD – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de
2009.
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado
Diagnóstico das vazões de bombeamento
Quantidade Proprietário
Modelo
Outorgado AESA (2009) –
(m³/d)
(m³/d)
13
CAGEPA
20.700,00
20.700,00
15
PARTICULAR
32.000,00
20.346,72
52.700,00
41.046,72
TOTAL
11.653,28 m³/d
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Simulação do Modelo para o Estado Natural
Período julho a outubro de 2009
Cabedelo
N
João Pessoa
Divisor de Água
Cargas hidráulicas calculadas pelo modelo matemático, em
destaque a localização das cargas correspondente aos resquícios
do sistema natural.
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Simulação do Modelo para o Estado Natural
Simulação do Modelo para o Estado Natural
Esquema para obtenção das cargas hidráulicas no estado natural do subsistema.
Ch xDistc
ChC  D
Dist D
ChCCosta 
ChD xDistc cos ta
Dist D
Onde:
Chc = Carga hidráulica no contorno(m);
ChD = Carga Hidráulica no divisor de água(m);
Chccosta = Carga Hidráulica no contorno da costa litorânea(m);
Distc = Distância contorno do até o final da plataforma (m);
DistD = Distância do divisor de água até o final da plataforma (m);
Distccosta = Distância do contorno da costa até o final da plataforma (m).
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Simulação do Modelo para o Estado Natural
Condições Iniciais
Cabedelo
N
ChC 
Contornos A
ChD xDistc
Dist D
ChCCosta 
ChD xDistc cos ta
Dist D
João Pessoa
Contornos C
Divisor de Água
Células de cor azul, cargas especificadas (fixas),
para o regime permanente.
Onde:
Chc = Carga hidráulica no contorno(m);
ChD = Carga Hidráulica no divisor de água(m);
Chccosta = Carga Hidráulica no contorno da costa litorânea(m);
Distc = Distância contorno do até o final da plataforma (m);
DistD = Distância do divisor de água até o final da plataforma (m);
Distccosta = Distância do contorno da costa até o final da plataforma (m).
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Simulação do Modelo para o Estado Natural
Resultados
Cabedelo
N
João Pessoa
Perfil EF – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de
julho e outubro de 2009 (estado natural).
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Simulação do Modelo para o Estado Natural
Resultados
Cabedelo
N
Volume da descarga
natural = 4.184.000
m³
Descarga -> Disponibilidade
máxima do aquífero
João Pessoa
Volume
explotado =
6.429.400 m³
Perfil GH – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro
de 2009 (estado natural).
Aplicação dos critérios de outorga
Interferência entre poços
Critério de Outorga de direito de Uso das Águas Subterrâneas
T t
R  1,5
S
Onde:
R = raio de influência [m];
T = transmissividade [L²/T];
t = tempo de bombeamento [T];
S = coeficiente de armazenamento [adimensional].
Critério de Outorga – Interferência entre poços
Raio de influência de poços para regime de bombeamento de 8, 12 e 24 horas
Áreas
1
2
3
4
Áreas
1
2
3
4
Áreas
1
2
3
4
Transmissividade
(m²/h)
36,83
47,50
13,78
74,53
Transmissividade
(m²/h)
36,83
47,50
13,78
74,53
Transmissividade
(m²/h)
36,83
47,50
13,78
74,53
Coeficiente de
Armazenamento
1,50 x 10-05
2,72 x 10-05
3,62 x 10-05
2,58 x 10-04
Coeficiente de
Armazenamento
1,50 x 10-05
2,72 x 10-05
3,62 x 10-05
2,58 x 10-04
Coeficiente de
Armazenamento
1,50 x 10-05
2,72 x 10-05
3,62 x 10-05
2,58 x 10-04
Tempo de
Bombeamento(h)
8
8
8
8
Tempo de
Bombeamento(h)
12
12
12
12
Tempo de
Bombeamento(h)
24
24
24
24
Raio de
Influência(m)
4.438,13
3.739,79
1.746,08
1.519,11
Raio de
Influência(m)
5.435,57
4.580,29
2.138,50
1.860,52
Raio de
Influência(m)
7.687,06
6.477,50
3.024,29
2.631,17
Intrusão Salina
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Critério de Outorga de direito de Uso das Águas Subterrâneas
Diagnóstico Atual do Subsistema
Esboço da intrusão salina para o aquífero modelado.
Intrusão Salina
Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultado
Esquema da intrusão salina com a continuidade da explotação do subsistema
confinado.
Conclusões
Entendimento do subsistema hidrogeológico confinado, com respeito ao
comportamento do fluxo.
O aplicativo matemático possibilitou quantificar o volume de descarga
natural do subsistema confinado.
Diagnosticada uma vazão de bombeamento superior àquela atualmente
outorgada pelo Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba.
A obtenção dos raios de influência e da intrusão salina - forma eficiente de
análise da outorga de águas subterrâneas.
Modelagem do fluxo subterrâneo – eficiência da aplicação de modelos
Subsídio a Gestão de Recursos Hídricos.
-
Recomendações
Para pesquisas
futuras
Realização da modelagem das áreas vizinhas a área estudada, para obter
a entrada do fluxo subterrâneo na parte noroeste e sudoeste da área
modelada;
Modelagem do subsistema livre em conjunto com o subsistema confinado,
para verificar se existe alguma conexão hidráulica entre eles, na área de
estudo;
Aplicação de um modelo bidimensional vertical, nas entradas de fluxo do
aquífero modelado na área de estudo.
Recomendações
Para Gestão de Recursos
Hídricos
Observação dos locais de entrada de água no subsistema modelado;
Realização de cadastros atualizados dos poços;
Monitoramentos sistemáticos do nível estático dos poços;
Fiscalização das taxas de bombeamento dos poços outorgados;
Utilização de outros critérios de outorga de uso dos recursos hídricos, além
dos indicados nessa pesquisa.
Critérios de
Enquadramento
PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA
ENQUADRAMENTO - ASUB-PB
• Considerar a qualidade da vazão de base das águas fluviais no
enquadramento das águas subterrâneas (vazão que é, normalmente,
induzida para poços em exploração, principalmente em aquíferos
livres; a sua qualidade fisica e química resulta da circulação hídrica
no meio aquífero);
• Considerar os elementos e compostos químicos mais comumente
ocorrentes na natureza de acordo com os usos preponderantes e com
prioridade de uso no abastecimento humano;
• Considerar os níveis de vulnerabilidade à poluição do sistema, subsistema ou de unidade aquífera.
• Considerar as resoluções CONAMA 357/05 e 396/08; Portaria MS
518
CRITÉRIOS PARA
ENQUADRAMENTO
• Global
• Bacia Hidrográfica
• Regional
•
•
•
•
Prioridades de uso
Vulnerabilidade dos aquíferos
Fontes potencialmente poluidoras
Intrusão salina
• Local
• Qualidade da água do poço
• Qualidade da água superficial
• Tipo de uso
POÇOS DE COLETAS DE ÁGUA
PARA ANÁLISES DA QUALIDADE
Número
Proprietário
730
655
62
531
116
710
674
541A
650
541
538
711
676
704
328
329
363
365
1001
663
694
690
685
971
980
963
CAGEPA
PARTICULAR
PARTICULAR
CAGEPA
PARTICULAR
CAGEPA
PARTICULAR
PARTICULAR
CAGEPA
CAGEPA
CAGEPA
CAGEPA
CAGEPA
CAGEPA
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
PARTICULAR
Subsistema
Confinado
Confinado
Livre
Confinado
Livre
Confinado
Confinado
Confinado
Confinado
Confinado
Confinado
Confinado
Confinado
Confinado
Livre
Livre
Livre
Livre
Confinado
Confinado
Livre
Livre
Confinado
Confinado
Livre
Livre
Uso
Abastecimento Humano
Industrial
Residencial
Abastecimento Humano
Residencial
Abastecimento Humano
Residencial
Residencial
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Comercial
Comercial
Residencial
Comercial
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Abastecimento Humano
Comercial
Comercial
RESULTADOS DAS ANÁLISES
26 POÇOS
Máximo
Minimo
Média
Desvio Padrão
Valor Máximo
Permitido (518/04
357/05 e 396/08)
Cor Aparente (UC)
94,15
0,3
14,63
21,64
15
Turbidez (NTU)
16,1
0,39
2,93
3,81
4
pH
8,86
4,17
6,47
1,34
6,0 a 9,5
6155,5
47,92
568,38
1156,52
NE
Salinidade (PPM)
3377
24,6
304,06
634,00
NE
SDT (mg/L)
570
20
195,88
142,10
1000
Dureza (mgCaCO3/L)
397
20
144,12
104,98
500
Ca ++ (mg/L)
292
3
88,85
79,44
NE
Na + (mg/L)
312
2,72
73,06
74,32
200
K (mg/L)
48
0,2
10,75
11,83
NE
Cl - (mg/l)
193,44
17,55
44,68
37,77
250
Ferro (mg/L)
5,15
0,15
0,91
1,28
0,3
Mg(mg/L)
227,4
0,0258
34,25
44,45
NE
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,8156
0,00489
0,20
0,23
10
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,09
0
0,02
0,03
1
N-amoniacal (mg /l)
7,928
0
0,80
5,42
OD mgO2/mL
8,71
1,86
6,09
2,06
1,5
Não inferior a
5mg/L O2
DBO 5,20 (mgO2/L)
5,8
0,1
2,53
1,44
até 5mg/L O2
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
0
361,13
781,52
NE
E. coli (NMP/100mL)
2419,6
0
95,12
464,96
NE
Parâmetro
C.elétrica (µS/ cma)
NE – Não Especificado
RESULTADOS DAS ANÁLISES
(SUPERFICIAL) – 6 PONTOS
Parâmetro
Máximo Mínimo Média
Desvio Padrão
Valor Máximo Permitido
(518/04 357/05 e 396/08)
Nitrito(NO2-)(mg/L)
69,75
71,1
7,18
183,65
183,72
682
70
52
70,2
8,2
46,52
0,5
20,4
0,5489
0,07
2,09
1,13
5,15
123,5
77,05
210
20
8
48
5,2
35,71
0,31
8,76
0,2044
0,0104
30,07
16,09
6,475
156,07
154,54
429,67
52,33
32,33
57,73
6,57
40,15
0,395
14,18
0,3726
0,0416
23,92
27,09
0,77
24,16
39,40
215,00
18,78
18,94
8,09
1,14
3,99
0,06
4,07
0,15
0,0248
15
4
6,0 a 9,5
NE
NE
1000
500
NE
200
NE
250
0,3
NE
10
1
N-amoniacal (mg /l)
25,883
0,6117 12,2529
12,5548
1,5
Cor Aparente (UC)
Turbidez (NTU)
pH
C.elétrica (µS/ cma)
Salinidade (PPM)
SDT (mg/L)
Dureza (mgCaCO3/L)
Ca ++ (mg/L)
Na + (mg/L)
K (mg/L)
Cl - (mg/l)
Ferro (mg/L)
Mg(mg/L)
Nitrato(NO3-)(mg/L)
OD mgO2/mL
DBO 5,20 (mgO2/L)
Coliformes Totais (NMP/100mL)
E. coli (NMP/100mL)
NE – Não Especificado
7,02
0,48
3,87
8,5
1,2
4,7
2,78
42,6 2023,43
970,41
NE
901,45
NE
2419,6
2419,6
0
939,4
2,72 Não inferior a 5mg/L O2
até 5mg/L O2
RESULTADOS DAS ANÁLISES
• Das 26 amostras da água de poços analisadas, a maioria
apresenta águas doces, transparentes, sem odor e sabor
desagradáveis e dentro dos padrões de água potável
(Portaria 518)
• São águas entre levemente alcalinas
bicarbonatadas com Mg, Cálcio e Sódio
e
ácidas,
• Não apresentam perigos de nitrato nem de nitrito,
predominam concentrações altas de ferro
• A contaminação por coliformes totais é baixa, apenas 4
amostras apresentaram E.coli (contaminação fecal), e
somente uma com densidade elevada
Critérios de Cobrança
Modelos de Cobrança
Consideração
A cobrança enquanto instrumento de gestão e não
mero mecanismo de arrecadação de recursos
financeiros
Modelo arrecadatório (Ad Hoc)
Modelo econômico
Cobrança
Modelo arrecadatório – básico
Modelo arrecadatório – proposto
arrecadação gerada
impactos no abastecimento humano
impactos no setor agrícola
Modelo econômico – metodologia do preço ótimo
Aplicação – toda a área ASUB-PB
MODELOS DE COBRANÇA
MODELO ARRECADATÓRIO BÁSICO
► Resolução 07/09 – CERH-PB, Deliberação 01/08 – CBH-PB
► Formulação
VT = K x P x Vol
(Modelo Básico no ASUB-PB, K=1)
VT = Valor Total da Cobrança ( R$/ano)
K = Conjunto de Coeficientes de Características especificas
P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³)
Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano)
Deliberação CBH-PB 01/08 e Resolução CERH-PB 07/09
► Preço Unitário (P) por tipo de uso:
Preço Unitário (P)
R$/m³
Irrigação
1º ano
0,003
2º ano
0,004
3° ano
0,005
Piscicultura e Carcinicultura
0,005
Abastecimento Público
0,012
Setor do Comércio
0,012
Indústria
0,015
MODELO ARRECADATÓRIO PROPOSTO
Cobrança = (KS x Kclasse x Kdisp) x P x Vol
Cobrança = Valor da Cobrança ( R$/ano)
K = Conjunto de Coeficientes de características especificas
P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³)
Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano)
Cobrança final = Cobrança - Kinvest
MODELO ARRECADATÓRIO PROPOSTO
► Usos
Abastecimento Humano
Industrial
Irrigação
► Coeficientes
Sazonalidade (Ks)
Classe de Enquadramento (Kclasse)
Disponibilidade Hídrica (Kdisp)
Investimentos na Bacia (Kinvest )
COEFICIENTE DE SAZONALIDADE: KS
► Balanço Hídrico
Método de Thornthwaite & Mather (1955):
► P - ETP
Dados - João Pessoa – 1994 a 2008
► Coeficiente
Ks chuvoso
Ks sec o
%( ps)
= 0,55

%( pc)
%( pc)

= 1,83
%( ps)
Precipitação – P (mm)
Temperatura - T (ºC)
Balanço de Energia (W/m²)
COEFICIENTE DE CLASSE DE ENQUADRAMENTO: Kclasse
► Resolução CONAMA 396/08: Enquadramento de Águas Subterrâneas
Valores Atribuídos
Classe Especial
Classe 1
Classe 2
Classe 3
Classe 4
Classe 5
Preservação ecossistemas
Não exigem tratamento,
para quaisquer usos preponderantes
Não há alteração de qualidade;
Exigem tratamento dependendo do uso
preponderante
Há alteração de qualidade;
Exigem tratamento dependendo do uso
preponderante
Há alteração de qualidade;
Usadas sem tratamento para o uso
preponderante menos restritivo
Há alteração de qualidade;
Usos sem requisito de qualidade
2,0
1,5
1,3
1,2
1,0
1,0
COEFICIENTE DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA: KDisp
IAD 
Dem andaATUAL
Dem andaMÁXIMA
Índice de Ativação das Disponibilidades
IAD
Kdisp
Disponibilidade
0,0 < IAD < 0,5
1,0
Alta
0,5 < IAD < 0,9
1,3
Média
0,9 < IAD ≤ 1,0
1,5
Baixa
COEFICIENTE DE INVESTIMENTOS: Kinvest
Resolução CERH 01/09 e Deliberação CBH-PB 01/08
“práticas de racionalização, conservação, recuperação e manejo do
solo”
Deliberação CBH-PB 01/08
“ ...os usuários de água poderão descontar, do valor total a ser cobrado,
os investimentos, com recursos próprios ou financiamentos onerosos,
...ações de melhoria da qualidade e da quantidade da água ..., que
resultem em sustentabilidade ambiental da bacia”
Simulações – ótica arrecadatória
Período Chuvoso R$/m³
Período Seco R$/m³
350,000.00
306,435.20
303,797.66
300,000.00
250,000.00
200,000.00
140,070.65
150,000.00
100,000.00
93,624.50
92,818.65
42,795.49
50,000.00
-
Humano
Indústria
Irrigação
Simulações – ótica arrecadatória
Modelo Básico R$/ano
Modelo Proposto R$/ano
1,200,000.00
R$ 979.542,15
1,000,000.00
800,000.00
600,000.00
400,000.00
40,49%
40,84%
R$ 423.999,71
18,67%
200,000.00
-
Humano
Indústria
Irrigação
Total
IMPACTOS NOS USUÁRIOS
Na conta de água/esgoto da CAGEPA
residencial
comercial
industrial
público
0,06% - 0,91%
0,04% - 0,23%
0,03% - 0,16%
0,03% - 0,17%
Na renda familiar
5 pessoas
1 SM – 0,085%
50 SM – 0,002%
IMPACTOS – SETOR AGRÍCOLA
CANA-DE-AÇÚCAR
ABACAXI
Impacto da cobrança no custo de produção
Cana-de-açúcar
USO
Custo de 1 tonelada de canade-açúcar (R$)
Para P (R$/m³)
34,00
0,005 Irrigação
Impacto da cobrança no custo de produção
Abacaxi
USO
0,38
Valor da Irrigação no custo
unitário do abacaxi R$
Custo da Irrigação para
produção de 1000 frutos
Para P (R$/m³)
Consumo (m3)
380,00
0,005 Irrigação
9,00
Consumo (m3)
Valor sem cobrança (R$)
3,00
380,00
Valor sem cobrança (R$) 34,00
Valor do P por consumo (R$)
0,045
Impacto (%) 0,13%
Valor do P por consumo (R$)
Impacto (%)
0,036
0,01%
MODELO ECONÔMICO
Metodologia de preços ótimos
Propicia uma alocação eficiente dos recursos hídricos por
internalizar os custos externos dos agentes ao usar a água
Custos sociais
Custos privados
MODELO ECONÔMICO
METODOLOGIA DO PREÇO ÓTIMO
(Carrera-Fernandez,1997)
► Hipótese
Situação de escassez, obrigando os usuários de água a buscarem
outra(s) alternativa(s) de atendimento das demandas
► Demandas por Tipo de Uso e dos Preços das Alternativas
► Preço de Reserva
Máxima disposição a pagar (Abastecimento humano, Industrial, Irrigação)
► Funções de Demanda “Tudo ou Nada” e “Ordinária”
► Elasticidades-Preço das Demandas
► Custo Total de Gerenciamento
(incluindo amortizações de investimento e despesas de operação e manutenção)
► Custo Marginal de Gerenciamento
(custo adicional em se expandir a oferta de água ou reduzir carga em uma unidade)
► Preço Ótimo para cada uso
METODOLOGIA DE PREÇOS
ÓTIMOS
P*j = (CMg|εj|) / (|εj|−α), ∀j
Σj (P*j Qj) − C = 0
P*j = preço ótimo da água no uso j
Qj = quantidade de água demandada
CMg = custo marginal de gerenciamento
|εj | = elasticidade preço da demanda por água no uso j
C = custo total no gerenciamento
α = constante de proporcionalidade (reflete diferença entre benefícios
e custos marginais)
Aplicações
 Hipóteses
1. Todos os usos da bacia estão sendo atendidos por água subterrânea
2. Ocorre uma interrupção, tendo-se que buscar outra(s) alternativa(s)
 Dados para cálculo do Preço de Reserva
Alternativa mais barata
Alternativa mais cara
Custo da água do poço (R$/m³)
Alternativa mais barata (R$/m³)
Alternativa mais cara (R$/m³)
CAGEPA
Carro-Pipa
Poço
Água Bruta
Água reciclada
Calculo do Preço Reserva
Humano
Industrial
Irrigação
CAGEPA
Água Bruta
Água Reciclada
Carro-pipa
CAGEPA
Água Bruta
Custos da água
1,52
0,98
0,17
2,16
1,93
0,30
10,68
2,16
1,93
Índice de Perdas do sistema (%)
50,64
50,64
0
10
10
10
50
25
15
METODOLOGIA DE PREÇOS ÓTIMOS
Elasticidade-preço da demanda
% Q
 
% P
Q = quantidade demandada
P = preço
Elasticidade-preço da
demanda
R$/m3
USO
m3/s
Preço Reserva
1
Preço Reserva
2
Demanda
1
Demanda
2
Elasticidade
Humano
1,58
9,01
0,326
0,228
0,0255
Industrial
1,82
2,18
0,100
0,060
0,6128
Irrigação
0,16
2,23
1,053
0,527
1,5216
Elasticidade
Humano
< 1 inelástica -
Industrial < 1 inelástica Irrigação
> 1 elástica
-
P 10%;
P 10%;
P 10%;
Q 0,26%
Q 0,61%
(0,85%)
(0,94% ??)
Q 15,22% (14,47%)
CUSTO TOTAL DE GERENCIAMENTO - C
DISCRIMINAÇÃO
Elaboração do Plano de Bacia
Investimentos
650.489,40
Sistema de Outorga
Política de Cobrança
73.703,52
67.282,38
Fiscalização do Uso de Água
69.795,00
Gestão da Demanda
Custos O&M
612.520,92
Preservação Ambiental
1.014.819,30
Funcionamento do órgão gestor e do comitê
de bacia
420.445,08
Monitoramento de Qualidade
823.581,00
Macromedição
TOTAL R$(nos 13 anos)
Total R$ por ano
C = 418.338,30 (R$/ano)
1.267.477,20
2.488.610,52
191.431,58
2.511.503,28
193.192,56
Amortização (R$ 33.714,16)
Custo marginal de gerenciamento - Cmg
Cmg = 0,311 (R$/m3)
uma unidade
Custo marginal de se expandir a oferta de água em
Preços ótimos (R$/m3)
Humano – 0,0005
Industrial – 0,0124
Irrigação – 0,0291
Preços CBH-PB (R$/m3)
Humano – 0,012
Industrial – 0,015
Irrigação – 0,005
Arrecadação com os preços ótimos
Modelo Básico
Modelo Proposto
2.476.145,41
2,500,000.00
2,000,000.00
1,500,000.00
979.542,15
1.071.811,92
1,000,000.00
423.999,71
500,000.00
0.00
P(CERH-PB)R$/ano
P(Ótimo)R$/ano
Impactos
Na conta de água/esgoto da CAGEPA (P = 0,0005/m³ - preço ótimo)
não apresentou impactos
Na renda familiar (P = 0,0005/m³ e salário mínimo = R$ 510,00)
não apresentou impactos
Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1ton = R$ 34,00)
9 m³ - 1 tonelada – 0,77% (0,13% com preço CBH-PB)
Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1000 frutos = R$
380,00)
3 m³ - 1000 frutos – 0,02% (0,01% com preço CBH-PB)
ACEITABILIDADE DA
COBRANÇA
ACEITABILIDADE
Questionários: 25 e 26 de fevereiro 2010; 246 pessoas

Dados sócio-econômicos (cidade, faixa etária, grau de formação, tipo de usuário
e renda familiar).

Consumo de água subterrânea (avaliação sobre o consumo de água, opinião
sobre problemas com falta de água, medidas para evitar um colapso no abastecimento
de água).

Gestão dos recursos hídricos (conhecimento sobre o órgão gestor de recursos
hídricos do estado, sobre o comitê de bacia hidrográfica do rio Paraíba, sobre a cobrança
pelo o uso da água bruta)
ACEITABILIDADE
Questões relacionadas aos preços da cobrança ( Deliberação cobrança e valores
simulados no âmbito do projeto):
Valores da Deliberação nº 01/08 de cobrança pelo uso da água
USOS
PREÇOS
Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrança
R$ 0,005/ m³
Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geral
R$ 0,012 / m³
Abastecimento industrial
R$ 0,015 / m³
Valores propostos no âmbito do projeto
USOS
PREÇOS
Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrança
R$ 0,0005 / m³
Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geral
R$ 0,0124 / m³
Abastecimento industrial
R$ 0,0291/ m³
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Outorga
Proposta de alteração em aspectos do Decreto 19.206/97
•
Uso insignificante 2000l/h
•
Inserção de critérios definidos/discutidos no ASUB-PB
•
Interferência entre poços
•
•
Regimes de bombeamento diferentes para consumidores
Detalhamento de informação do poço (poço totalmente
penetrante ou parcialmente penetrante)
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Cobrança
Continuidade do processo de aperfeiçoamento das normas
estaduais sobre a cobrança pelo uso de água bruta, observando
aspectos como:
(i) os valores unitários adotados pela legislação vigente;
(ii) a isenção de cobrança dos volumes anuais outorgados;
Enquadramento
Integração órgão gestor – órgão ambiental
Definição dos usos preponderantes para cada classe
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Integração dos instrumentos
- critérios
Para uma gestão forte
- Realização de cadastros atualizados dos poços
- Monitoramentos sistemáticos do nível estático dos poços
- Observação dos locais de entrada de água no subsistema modelado
- Fiscalização das taxas de bombeamento dos poços outorgados
- Plano atualizado da bacia
DISSERTAÇÕES/TESES
PUBLICAÇÕES
Dissertações concluídas
Mestres
Título
Defesa
Mirella Leôncio Motta e Costa
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE
DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Fevereiro de
2009
MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA
Marcondes Loureiro de Carvalho
SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO
Batista
PARAÍBA
SIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
NA BACIA DO RIO PARAÍBA-PB
José Augusto de Souza
Março de 2010
Março de 2010
Projeto de Iniciação Científica concluído
Graduandos
Título
Maria Adriana de F. M. Ribeiro
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO
USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e
Samilly Jaciara de Souza Lima
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE
OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Projetos de Iniciação Científica em desenvolvimento
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E
COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Ubirajara Duarte Lima
Renata Travassos de Araújo
ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS
MINERAIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Douglas Almeida
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA,
ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
Projeto em desenvolvimento no âmbito do PNPD/CAPES (Programa Nacional de PósDoutorado)
Pesquisadora
Título
Zédna Mara de Castro Lucena Vieira
ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
Teses de doutorado em desenvolvimento
Pesquisador
Título
Patrícia Borba Vilar Guimarães
AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO
INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS
Paulo da Costa Medeiros
CRITÉRIOS DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DA ÁGUA NO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-B
Érica Cristine Machado
ALOCAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS
Dissertações de mestrado em desenvolvimento
Mestrandos
Título
Allan Carvalho
SIG aplicado a integração dos
instrumentos de gestão e
apoio à tomada de decisão estudo de caso o projeto
ASUB
Danniel Cláudio
Análise de conflitos por uso
de água subterrânea na
Região do Baixo Curso do rio
Paraíba
Camila Macedo Medeiros
Proposta e simulação de
critérios de Enquadramento
de águas subterrâneas
Maria Adriana de Freitas
Márgero Ribeiro
Gestão de recursos hídricos,
com ênfase ao instrumento de
cobrança pelo uso da água
bruta
XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrrâneas
Autores
Título do artigo
Evento
Local/data
Patrícia Borba Vilar Guimarães,
Márcia Maria Rios Ribeiro
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS:
ASPECTOS COMPARTILHADOS
DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrâneas
Natal, 2008
Patrícia Borba Vilar Guimarães,
Paulo da Costa Medeiros, Dayse
Luna Barbosa, Márcia Maria Rios
Ribeiro
ASPECTOS INSTITUCIONAIS E
OUTORGA DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS PARA USO
INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO
DO RIO PARAÍBA
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrâneas
Natal, 2008
Mirella Leôncio Motta e Costa,
Camila Macedo Medeiros,
Marcondes Loureiro de C. Batista,
Márcia Maria Rios Ribeiro
ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS
ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS NO APARATO
LEGAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DO BRASIL E DO
ESTADO DA PARAÍBA
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrâneas
Natal, 2008
XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
Autores
Título do artigo
Evento
Local/data
Iana Alexandra Alves Rufino,
Samilly Jaciara de Souza Lima,
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi,
Janiro Costa Rêgo
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA
BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO
CURSO DO RIO PARAÍBA PARA
ESTUDOS DE GESTÃO DE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Campo Grande,
2009
José Augusto de Souza, Maria
Adriana de F. M. Ribeiro,
Marcondes Loureiro de C. Batista,
Márcia Maria Rios Ribeiro
SIMULAÇÕES DA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA NA PORÇÃO
SEDIMENTAR DA REGIÃO DO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Campo Grande,
2009
Mirella Leôncio Motta e Costa,
Marcondes L. de C. Batista,
Márcia Maria Rios Ribeiro, José
do Patrocínio T. Albuquerque,
Janiro Costa Rêgo
SIMULAÇÃO DA
INTERFERÊNCIA ENTRE
POÇOS COMO CRITÉRIO DE
OUTORGA DOS DIREITOS DE
USO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Campo Grande,
2009
Camila Macedo Medeiros, Dayse
Luna Barbosa, Beatriz Susana
Ovruski de Ceballos, Márcia Maria
Rios Ribeiro, José do Patrocínio
Tomaz Albuquerque
QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NA PORÇÃO
SEDIMENTAR DA REGIÃO DO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Campo Grande,
2009
INFORMATIVOS PRODUZIDOS
INFORMATIVO ASUB-PB
Edição nº 1 – Julho de 2009
Integração dos Instrumentos de Outorga, Enquadramento e
Cobrança para a Gestão das Águas Subterrâneas
INFORMATIVO ASUB-PB
Edição nº 2 – Novembro de 2009
Critérios e zoneamento para aplicação dos instrumentos de gestão
INFORMATIVO ASUB-PB
Edição nº 3 – Fevereiro de 2010
Cobrança pelo uso da água bruta
INFORMATIVO ASUB-PB
Edição nº 3 – Março de 2010
Modelagem Hidrogeológica
www.hidro.ufcg.edu.br/asub
Informações adicionais
BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO
PARAÍBA
Região Hidrográfica do Baixo Curso do Rio Paraíba
3 sistemas aquíferos:
Cristalino, Aluvial e Paraíba-Pernambuco.
Apenas o Sistema PB-PE é objeto de pesquisa.
MAPA HIDROGEOLÓGICO
(NOVA VISÃO HIDROGEOLÓGICA)
ACEITABILIDADE
 O grau de confiança foi de 95% (Z/2 = 1,96);
 Erro amostral (eo) = 5%
 Proporção amostral (p*) de 50% (logo, q* = 50%, uma vez que p*+ q*=1)
 N = nº de habitantes maiores de 16 anos
 Portanto a amostra (n) foi de 384 pessoas
A aplicação dos questionários ocorreu entre os dias 25 e 26 de fevereiro de
2010 e foram entrevistadas 246 pessoas até o momento.
DIAGRAMA DE PIPER
Águas cálcicas, cloretadas
e magnesianas
MAPAS PRODUZIDOS
•
Hidrogeológico
•
Modelo Digital do Terreno
•
Uso do solo
•
Pedologia
•
Hidrogeoquímica
•
Fluxo subterrâneo
•
Zonas de gerenciamento
•
Outros
Impactos da cobrança na conta de água – modelo arrecadatório
IMPACTO DA COBRANÇA NA TARIFA DA CAGEPA
SETOR
RESIDENCIAL
Tarifa
Social
Normal
Faixas de
consumo
Até 10
Até 10
11 m³
12 m³
13 m³
m³
m³
2,31
4,62
6,93
Água
Esgoto
R$
10,56
17,90
20,21
24,83
31,76
R$
2,64
14,32
16,17
19,86
25,41
%
Total
25
80
80
80
80
R$
13,20
32,22
36,38
44,69
57,17
Valor
Valor
da
Com a
Cobranç
a
R$
0,120
0,120
0,132
0,144
0,156
Cobranç
a
R$
13,32
32,34
37,70
46,13
58,73
Impacto da
Cobrança
Na Conta da
Cagepa
Água
Total*
%
1,136
0,670
0,653
0,580
0,491
%
0,909
0,372
0,363
0,322
0,273
Comparação Preços CBH-PB e ótimos
Preços(R$/m³)
Arrecadação
Preços(R$/m³)
Arrecadação
Uso
CBH-PB
R$/ano
Ótimos
R$/ano
Humano
Indústri
a
0,012
0,0005
16.669,15
0,015
182.866,14
0,0124
151.169,33
Irrigação
0,005
396.616,31
0,0291
2.308.306,92
Total
Arrecadado(R$/ano)
400.059,70
Total
979.542,15 Arrecadado(R$/ano)
2.476.145,40
APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE POTENCIAL DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA (GLOBAL)

Estimar o potencial para a bacia sedimentar a partir do
potencial estimado para a Região do Baixo Curso do rio
Paraíba, no PERH

Estimar o potencial a partir dos dados das medições, do balanço
hídrico e de modelos

Estimar o potencial para cada zona


Fazer medições de recessão nas zonas com sistemas de
vertedores em rios (estações fluviométricas de águas
subterrâneas nos períodos de recessão)
Vazão ecológica – vazão mínima
APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE
VULNERABILIDADE (REGIONAL)

Critério que integra outorga e enquadramento

Classificação da zona de gerenciamento em grau de
vulnerabilidade (metodologias específicas)

Avaliar o potencial poluidor do uso da água

Para conceder a outorga avaliar:



grau de vulnerabilidade da zona
potencial poluidor do uso da água
Vulnerabilidade deve ser critério na outorga de água superficial
APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE INTERFERÊNCIA
ENTRE POÇOS (LOCAL)
Zona 7 – município de João Pessoa PB