RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
CONSPAR 2013
PROCESSO ELEITORAL NAS ASSOCIAÇÕES
 25 PROCESSO ELEITORAL:
75 ENCONTROS
Assembléia para definir Critérios;
Eleição de nova Diretoria;
Posse nova Diretoria Eleita.
ASSEMBLÉIA GERAL PARA
FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
 ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E ARTESÃOS DE SANTA
ROSA, BAIACU, CAMPINHO NOVO E BIRIRICAS;
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E/OU
REUNIÃO COM PAUTA ESPECÍFICA
 ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
 PRESTAÇÃO DE CONTAS
 ASSUNTOS GERAIS
 ALTERAÇÃO DIRETORIA
10 ASSEMBLÉIAS
SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES
FILIADAS
 ALTERAÇÃO DO NOME DOS RESPONSÁVEL PELA PESSOA
JURÍDICA (ASSOCIAÇÃO) JUNTO A RFB;
 INSCRIÇÃO PRIMEIRO ESTABELECIMENTO;
 TRANSMISSÃO DAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS
DSPJ E RAIS ANO BASE 2012;
 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA;
 ASSESSORIA JURÍDICA – ASSINATURA ATAS E ESTATUTOS
PARA AVERBAÇÃO.
EVENTOS VOLTADOS PARA AS LIDERANÇAS
 VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS –
02/08/2013;
 II REUNIÕES AMPLIADAS COM AUTORIDADES
MUNICIPAIS (PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES).
EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DO CONSPAR
 VI FÓRUM TERCEIRO SETOR ES (OFERECIMENTO
PETROBRÁS E FOLHA VITÓRIA) – 28/11/2013.
REPRESENTAÇÃO EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS
 COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO
CIDADÃO – CET – OC;
 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
 CONSELHO PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO;
 CONSELHO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DE
ARICANGA;
 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;
 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ROYALTIES DO
PETRÓLEO;
 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA;
 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
COLETA SELETIVA;
 COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE.
REPRESENTAÇÃO EM OUTROS CONSELHOS/
COMISSÕES
 COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DAS
LICENÇAS AMBIENTAIS DO ESTALEIRO
ARACRUZ – EJA;
 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
JURONG
PARCERIAS COM OUTRAS
INSTITUIÇÕES/ENTIDADES
 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA E FUNDAÇÃO
DADALTO;
 GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ.
CURSOS OFERECIDOS PELO CONSPAR
 DEPARTAMENTO PESSOAL – 50 ALUNOS
ASSOCIAÇÕES FILIADAS AO CONSPAR
ATÉ O ANO DE 2013
COMUNITÁRIAS
INDÍGENAS
61 ASSOCIAÇÕES ARTESÃOS
PESCADORES
APICULTORES
ESPORTIVA
DIRETRIZES 2014
CURSOS A SEREM OFERECIDOS EM PARCERIA COM A
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA E FUNDAÇÃO
DADALTO:
 INFORMÁTICA BÁSICA – 50HS
 AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 50HS
 GESTÃO EMPRESARIAL – 50HS
 DEPARTAMENTO PESSOAL – 50HS
 SECRETÁRIA/RECEPCIONISTA – 50HS
 MANICURE/PEDICURE – 50HS
 PINTURA DE PAREDE – 80HS
 AUXILIAR DE ALMOXARIFE – 50HS
 PENTEADO/MAQUIAGEM – 50HS
 MODELAGEM/SOMBRANCELHA – 30HS
 UNHAS DECORADAS – 40HS
 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 50HS
 LOGISTICA – 50HS
 PALESTRAS MOTIVACIONAIS DIRECIONADAS ÀS
LIDERANÇAS;
 SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS A PARTIR
DE TEMA SUGERIDO PELOS PRÓPRIOS LÍDERES COM
BASE EM SUAS DIFICULDADES E A REALIDADE A FRENTE
DA ASSOCIAÇÃO.
ASSUNTOS GERAIS
 ASSEMBLÉIAS POPULARESTRIMESTRAIS;
 SUBSTITUIÇÕES MEMBROS DIRETORIA CONSPAR:
COORDENAÇÃO ADJUNTA



JUSCELINO JOSÉ DOS SANTOS;
ALCIHÉLIO LIMA DE NEGREIROS
CONSELHO DE ÉTICA


LUIZ CARLOS ADÃO DOS SANTOS
 NOVAS DELIBERAÇÕES:
A PARTIR DA PRESENTE ASSEMBLÉIA, A ASSOCIAÇÃO QUE
NÃO COMPARECER
A TRÊS CONVOCAÇÕES
CONSECUTIVAS, SEJA ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE OU
REPRESENTANTE INDICADO PELO MESMO, ESTARÁ
SUSPENSA DO QUADRO DE FILIADAS DO CONSPAR. E A
ENTIDADE PASSARÁ A NÃO TER RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS COM RELAÇÃO A TAL ASSOCIAÇÃO.
É dever das Associações Filiadas:
“Participar Obrigatoriamente dos Eventos,
Palestras, Reuniões, Assembléias realizadas pelo
CONSPAR, sob pena de advertência e/ou
exclusão do quadro de Associados.”
(Artigo 16 – Inciso VII do Estatuto do CONSPAR)
 PLANO DE TRABALHO:
ATÉ O DIA 15/03 AS ASSOCIAÇÕES FILIADAS DEVERÃO
ENCAMINHAR AO CONSPAR O SEU PLANO DE
TRABALHO PARA O ANO EM EXERCÍCIO;
(O CONSPAR FORNECE MODELO)
RECEITA FEDERAL
 DIPJ – PARA TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE POSSUEM
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA (INDEPENDENTE DE
VALOR);
 RAIS- TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE NÃO POSSUEM
FUNCIONÁRIOS REGISTRADOS;
 DCTF ANUAL – TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE
TRANSMITIREM DIPJ;
 DSPJ – APENAS ASSOCIAÇÕES QUE NÃO POSSUEM
CONTA BANCÁRIA;
 CERTIFICADO DIGITAL DO CONSPAR;
 PROCURAÇÃO ELETRÔNICA (VÁLIDA POR 05 ANOS)
- CÓPIA DOS DOCUMENTOS DO RESPONSÁVEL LEGAL
PELA ASSOCIAÇÃO (AUTENTICADOS);
- CÓPIA DOS DOCUMENTOS DO RESPONSÁVEL LEGAL
PELO CONSPAR (AUTENTICADOS);
- PROCURAÇÃO ASSINADA E AUTENTICADA A
ASSINATURA EM CARTÓRIO;
 ACESSO A RECEITA FEDERAL ATRAVÉS DA
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA:
- TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES;
- PESQUISA DE SITUAÇÃO FISCAL;
- PARCELAMENTO DE DÉBITOS;
- OUTROS SERVIÇOS;
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

É
INDISPENSÁVEL
QUE
O
PRESIDENTE
ATUAL
SEJA
O
RESPONSÁVEL
LEGAL
PELA
ASSOCIAÇÃO JUNTO A RFB.
 DBE – DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA NO CNPJ:
- CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE AUTENTICADA;
- CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO ATUAL
PRESIDENTE;
- DBE ASSINADO E RECONHECIDO FIRMA JUNTO AO
CARTÓRIO.
(O CONSPAR FAZ TODO O PROCESSO DE GERAÇÃO DO
DBE)
DIPJ
 SOMAR CRÉDITOS E SÁIDAS ANUAIS, E ENTREGAR AO
CONSPAR JUNTAMENTE COM OS EXTRATOS MENSAIS;
 PARA SEU PRÓPRIO CONTROLE E PARA FACILITAR NO
ENVIO DE INFORMAÇÕES SUGERIMOS QUE AS
ASSOCIAÇÕES TIREM O EXTRATO MENSAL E O
ARQUIVEM JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS
MENSAL;
PRAZOS
 DSPJ – 02/01/2014 A 31/03/2014;
 RAIS - 20/01/2014 A 21/03/2014;
 DCTF – FEVEREIRO;
 DIPJ – JUNHO.
AS
ASSOCIAÇÕES
QUE
POSSUEM
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, E QUE NÃO
QUISEREM PROVIDENCIAR A PROCURAÇÃO
ELETRÔNICA, O CONSPAR NÃO ASSUMIRÁ A
TRANSMISSÃO DA DSPJ, FICANDO AS MESMAS
RESPONSÁVEIS
POR
SUAS
PRÓPRIAS
TRANSMISSÕES, COM EXCESSÃO DA RAIS;
TODAS
AS
PROCURAÇÕES
ELETRÔNICAS
SERÃO
ENCAMINHADAS A RFB ATÉ O MÊS DE
ABRIL/2014.