“ [...] cotidianamente, temos de
lidar com relações de poder”
História do poder no Brasil:
autoritarismo e democracia.
O que é poder?
Tratando-se de vários tipos de
relações deve ser analisado sob
diversos aspectos: pessoa, lugar,
aspecto etc.
Legitimidade ou Ilegitimidade.
Legitimidade: “o uso do poder
dentro de uma ordem social,
conforme a procedência em
relação à lei e aos valores”
(p. 168).
Poder Legítimo: aquele que é
concedido.
Poder ilegítimo: aquele que não
é concedido.
Na política a legitimidade é
defendida e seus procedimentos
devem ter em vista o bem comum.
Poder e Política: o homem grego,
Aristóteles e desenvolvimento do
Estado.
“É na política que a permissão
para o uso do poder e seus limites
são defendidos”. (p. 168)
“Nas
sociedades modernas o
Estado é a instituição social que
monopoliza o poder e expressa as
relações políticas”. (p. 168)
O Estado
Conceito: Πολιτεία.
Desenvolvimento:
Orgânico:
Características
antropomórficas, as partes não
podem ser separadas da totalidade.
Atomista (contratualista): a
construção do Estado é obra do
homem, as características do
Estado coincidem com as
características dos indivíduos.
Formal:
organização jurídica,
Estado e direito coincidem.
Segundo
Max Weber (18641920): “o Estado é um tipo de
organização
social
cuja
característica fundamental é ter o
monopólio legítimo do poder”.
(p. 169)
Estado de Direito: nenhum órgão
político ou cidadão comum pode
estar acima do império da lei.
As leis são “as bases legítimas de
atuação do Estado na sociedade”.
As
leis devem atender à
vontade da população e não à
vontade de alguns políticos ou
grupos sociais.
Jean Jacques Rousseau (1712-
1778)
Segundo Rousseau, a lei é
expressão da vontade do povo.
Vontade Geral – Democracia.
Estado de Direito-Democracia.
Em oposição à democracia, um
governo pode
autoritarismo.
atuar
com
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