Ministério dos Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSPORTES
ARCO NORTE - HIDROVIAS
ARCO NORTE - HIDROVIAS
Tapajós
Solimões-Amazonas
Vila do Conde
Tocantins
Tabatinga
Miritituba
Imperatriz
Marabá
Madeira
Porto Velho
Juazeiro
Ibotirama
Santo Antônio das Lendas
Pirapora
Ladário
UHE São Simão
Artemis
Conchas
UHE Itaipu
Estrela
Cachoeira do Sul
Porto Alegre
Pelotas
Santa Vitória do Palmar
Rio Grande
CORREDOR DO TOCANTINS
Investimentos no PAC: 481,6 milhões
Belém
Eclusa de
Tucuruí
Pedral do Lourenço
AÇÕES EM ANDAMENTO
•Estudo de Viabilidade Técnico
Econômico e Ambiental – EVTEA: O
estudo está em desenvolvimento com 81%
executados e previsão de conclusão em
fevereiro/2016. Abrange também os rios
Araguaia e das Mortes.
•Pedral do Lourenço (derrocamento): A
licitação que foi publicada em 10/09/2014
resultou fracassada em 04/11/2014. O
empreendimento passou por revisão do
anteprojeto e do orçamento com lançamento
de um novo edital até novembro/2015.
Peixe
CORREDOR DO TAPAJÓS
Investimentos no PAC: 17,94 milhões
AÇÕES EM ANDAMENTO
Santarém
Itacoatiara
•
Estudo de Viabilidade Técnico
Econômico e Ambiental - EVTEA: O estudo está
em desenvolvimento com 99% executados e
previsão de conclusão em novembro/2015.
Miritituba
•
Sinalização do rio Tapajós (Trecho
Miritituba/PA até foz - 290 km): Projeto em análise
na DAQ/DNIT com previsão de publicação do edital
em março/2016.
CORREDOR DO MADEIRA
Investimentos no PAC: 155,0 milhões
AÇÕES EM ANDAMENTO
Manaus
Itacoatiara
• Dragagem de manutenção estruturada (20162020): Previsão de publicação do edital em
outubro/2015 e ordem de serviço até abril/2016.
- Projeto Piloto “ Crema Hidroviário”;
- Estimativa de dragagem de 0,8 a 1,0 milhão de m³/ano
Humaitá
Porto Velho
• Termo de cooperação (TC) com a Marinha
(Levantamentos hidrográficos, atualização de
cartas náuticas e projeto e execução de
sinalização no rio Madeira no trecho entre Porto
Velho e a foz): TC foi assinado em 10/07/2015 e
com previsão de início dos serviços de sinalização
no primeiro semestre de 2016.
CORREDOR DO AMAZONAS
Santana
Investimentos no PAC: 2,5 milhões
Barra Norte
Santarém
Tabatinga
Manaus
Itacoatiara
Miritituba
AÇÕES EM ANDAMENTO
• Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental – EVTEA: O estudo está em
desenvolvimento com 91% executados e previsão de conclusão em janeiro/2016.
• Termo de cooperação (TC) com a Marinha (Levantamentos hidrográficos, produção de
cartas náuticas e projeto de sinalização e balizamento no rio Amazonas no trecho entre
Manaus e Itacoatiara): serviços em desenvolvimento com previsão de conclusão das cartas
náuticas e do projeto de sinalização em outubro/2015.
ARCO
ARCO NORTE
NORTE
ARCO
NORTE -- FERROVIAS
ARCO NORTE
FERROVIAS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSPORTES
FERROVIA NORTE-SUL (TRECHOS AÇAILÂNDIA/MA – BARCARENA/PA E
PALMAS/TO – ANÁPOLIS/GO)
Objetivo:
Concessão dos trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO –
Anápolis/GO, numa extensão total aproximada de 1.340 km
Importância:
Acesso ferroviário ao porto de Vila do Conde/PA, com localização favorável aos
mercados europeu e norte-americano, além da conexão ao polo logístico de
Anápolis/GO
FERROVIA NORTE-SUL (TRECHOS AÇAILÂNDIA/MA –
BARCARENA/PA E PALMAS/TO – ANÁPOLIS/GO)
TRECHOS:
•Açailandia/MA – Barcarena/PA (480 km): EVTEA concluído em maio de 2012, no valor de R$ 3,7
milhões
•Palmas/TO – Anápolis/GO (860 km): Obras entregues em maio de 2014, no valor de R$ 4,28
milhões
PRÓXIMOS PASSOS:
•Finalização dos estudos técnicos das empresas autorizadas no Processo de Manifestação de
Interesse (PMI);
•Execução da modelagem econômico-financeira;
•Realização de audiências públicas;
•Lançamento do edital de licitação.
LUCAS DO RIO VERDE/MT - ITAITUBA/PA (DISTRITO DE
MIRITITUBA)
Objetivo:
Concessão do trecho Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Distrito de Miritituba),
numa extensão total aproximada de 1.135 km
Importância:
Melhorar o escoamento da produção do Centro-Oeste, aumentando a
competitividade das commodities agrícolas brasileiras
FERROVIA NORTE-SUL (TRECHOS AÇAILÂNDIA/MA – BARCARENA/PA E
PALMAS/TO – ANÁPOLIS/GO)
Essa ferrovia é nova, ainda não possui EVTEA. Os primeiros estudos técnicos o trecho serão
entregues pelas empresas autorizadas no Processo de Manifestação de Interesse (PMI) em
31/10/2015.
PRÓXIMOS PASSOS:
•Finalização dos estudos técnicos das empresas autorizadas no Processo de Manifestação de
Interesse (PMI);
•Execução da modelagem econômico-financeira;
•Realização de audiências públicas;
•Lançamento do edital de licitação.
ARCO NORTE
ARCO
NORTE -- RODOVIAS
ARCO NORTE
RODOVIAS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSPORTES
ARCO NORTE
INFRAESTRUTURA PRINCIPAL
RODOVIAS
Santarém
Rurópolis
Destacam-se as seguintes rodovias:
-BR-163/MT (Cuiabá – Div. MT/PA);
Porto Velho
-BR-163/PA (Div. PA/MT – Santarém);
-BR-230/PA (Rurópolis – Miritituba);
-BR-364/MT (Posto Gil – Div. MT/RO);
-BR-070/MT (Cuiabá – Cáceres);
-BR-174/MT (Cáceres – Div. MT/RO);
-BR-364/RO (Div. MT/RO – Porto Velho);
-BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira – Div. MT/PA);
-BR-158/PA (Div. PA/MT-Redenção);
-BR-155/PA (Redenção – Marabá).
Miritituba
163
Marabá
PA
155
Novo Progresso
Eldorado dos Carajás
Xinguara
Redenção
DIV. MT/PA
364
Ji-Paraná
Sinop
Sorriso
Vilhena
174
364
364
Comodoro
163
Posto Gil
174
Cáceres
Cuiabá
163
364
Guarantã do
Norte
MT
MT
158
Ribeirão Cascalheira
ARCO NORTE – BR-163/MT
PMI BR-163/230/MT/PA Entr. MT-220 – Início Trav. Rio Tapajós (Miritituba) Extensão: 976,0 km
Situação: Estudos entregues e em fase de ajustes; previsão de início em abr/2016
PIL BR-163/MT – Divisa MT/MS – Entr. MT-220 (próximo a Sinop) Extensão: 850,9 km
Alguns trechos em obras pelo DNIT ainda não transferidos para a CRO; Situação: em operação desde
set/2014
Duplicação com restauração da pista existente
Segmento
Empresa
Situação
Cuiabá – Rosário Oeste
CRO (PIL)
Transferência oficializada em ago/2015
Rosário Oeste – Posto Gil
Sanches
(PAC)
Concluída; problemas geotécnicos na Serra
da Caixa Furada (com contrato emergencial
de contenção dos deslizamentos)
Posto Gil – Sinop
CRO
(PIL)
Obras de restauração da pista existente e de
duplicação em andamento
PFM
Sorriso
Em licitação pela PFM a iluminação pública
TU de Sorriso
Santarém
Rurópolis
Miritituba
163
Marabá
PA
155
Novo Progresso
Eldorado dos Carajás
Xinguara
Redenção
DIV. MT/PA
364
Ji-Paraná
Manutenção
Segmento
Cuiabá - Rosário Oeste
Empresa
CRO (PIL)
Sinop
Situação
Ativo; transferência oficializada em
ago/2015
Rosário Oeste – Posto Gil
Técnica Construções
Ativo
Posto Gil – Sinop
CRO
(PIL)
Ativo
TU Sorriso
3 Irmãos
Ativo
Porto dos Gaúchos – Santa
Helena
3 Irmãos
Ativo
Santa Helena – Div. MT/PA
Enpa
Ativo
174
364
364
Posto Gil
Cuiabá
Cáceres
174
158
Sorriso
Vilhena
Comodoro
Guarantã do
Norte
163
MT
MT
Ribeirão Cascalheira
163
364
*Contrato do Plano Nacional de Pesagem em Guarantã com
a Diefra
ARCO NORTE – BR-163/PA
Construção/pavimentação
Segmento
Empresa
Situação
Div. MT/PA – Salto
Curuá
Consórcio CAL
Pavimentação concluída;
Incorporação de micro;
Tratada erosão “Cintura Fina”
Salto Curuá – Castelo
dos Sonhos
JM
Concluído
Carência de ocorrências de
melhor qualidade
Castelo dos Sonhos –
Vila Isol
Contern
Vila Isol – Novo
Progresso
TU Novo Progresso
Novo Progresso – Santa
Júlia
3 Irmãos
JM
Santarém
Concluído
Carência de ocorrências de
melhor qualidade
Faltam 5 km de pavimentação
– obra em ritmo lento;
pavimento executado em
2011 apresenta muitos
problemas
Concluído; deformações
acentuadas , ruas laterais
necessitando de manutenção
Cimcop
Concluído; apresenta de modo
geral um bom desempenho
Santa Júlia – Moraes
Almeida
Cimcop
(remanescente)
Faltam 58 km de
pavimentação – realizado
RPFO; já prevê 11 cm de capa;
90% terraplenagem concluída
Moraes Almeida – Vila
Planalto
CCM
Faltam 8 km de pavimentação
(ritmo bom de obra)
Vila Planalto – Entr. BR230
CAL
(remanescente)
Faltam 54 km de
pavimentação; pavimento
executado em bom estado
Rurópolis
Miritituba
163
Marabá
PA
155
Novo Progresso
Porto Velho
Eldorado dos Carajás
Xinguara
Redenção
DIV. MT/PA
364
Ji-Paraná
Sinop
174
364
364
Posto Gil
Cuiabá
Cáceres
174
158
Sorriso
Vilhena
Comodoro
Guarantã do
Norte
163
MT
MT
Ribeirão Cascalheira
163
364
* DNIT finalizando estudos para a licitação de um
Crema , em que está previsto reforço do revestimento
nos trechos com espessura menor de capa
ARCO NORTE – BR-163/PA
Construção/pavimentação
Segmento
Empresa
Situação
Entr. BR-230 - Rurópolis
Sanches Tripoloni
Obra em ritmo bom com cerca de
20 km de pavimentação concluída
(primeira camada binder)
Rurópolis – km 914
8° BEC/Cimcop
Faltam 11 km de pavimentação
(em TSD)
Km 914 – Santarém
Pavimentado antes do PAC
Acesso ao Porto de
Miritituba
Edital suspenso; correção no orçamento e ajustes no
anteprojeto
Acesso a Miritituba
Concluído pelo 9º BEC; encontradas algumas patologias
pontuais nos trechos pavimentados; existe um aterro
rompido em que a correção será feita na execução do
Acesso ao Porto de Miritituba
Santarém
Rurópolis
Miritituba
163
Marabá
PA
155
Novo Progresso
Porto Velho
Eldorado dos Carajás
Xinguara
Redenção
DIV. MT/PA
364
Manutenção
Ji-Paraná
Segmento
Empresa
Sinop
Situação atual
(em licitação, pregão n° 17/1500 com empresa vencedora)
174
364
Descoberto, em licitação
364
Comodoro
Posto Gil
Cuiabá
Cáceres
174
Novo Progresso – Santa
Júlia
Pregão n° 17/15-00
Descoberto, em licitação
Santa Julia – Moraes
Almeida
VF Gomes
Ativo
Rio Aruri – Trairão
LCM
Ativo
Rurópolis – Miritituba
LCM
Ativo
(Contrato BR-230)
158
Sorriso
Vilhena
Salto Curuá – Vila Isol
Guarantã do
Norte
163
MT
MT
Ribeirão Cascalheira
163
364
* DNIT finalizando estudos para a licitação de um Crema , em que
está previsto reforço do revestimento nos trechos com espessura
menor de capa
*Construção de 7 pontes com edital fracassado; Nova licitação
prevista para Dez/15
ARCO NORTE – BR-070/174/364/MT
PMI BR-364/RO/MT – Porto Velho/RO – Comodoro/MT Extensão: 806,3 km
Situação: no dia 29/07/15 20 empresas foram autorizadas a elaborar os estudos com data
prevista para entrega em 25/01/16
Manutenção/conserva/restauração BR-364/MT
Segmento
Empresa
Observações
Situação
Posto Gil – Diamantino
3 Irmãos
Crema 1ª Etapa
Ativo
Posto Gil – Entr. MT-170
Notemper
PATO
Entr. MT-170 – Campo
Novo dos Parecis
3 Irmãos
Crema 1ª Etapa
Campo Novo dos Parecis
– Mundo Novo
Mundo Novo – Sapezal
Ativo
Santarém
Rurópolis
Ativo
Miritituba
163
(em licitação pregão n°
323/15-11, abertura
30/09/15)
PATO
(em licitação pregão n°
124/15-11, com empresa
habilitada)
PATO
Ativo
Notemper
DIV. MT/PA
Ativo
364
Ji-Paraná
PATO
Ativo
Manutenção/conserva/restauração BR-070/174/MT
Observações
Situação
Cuiabá – Sete Porcos
Programada manutenção
Descoberto
Sete Porcos – Cáceres
Teccon
Crema 1ª
Etapa
Ativo
Cáceres – Div. MT/RO
Jurema
Crema 2ª
Etapa
Ativo
Comodoro
Posto Gil
Cuiabá
Cáceres
174
Guarantã do
Norte
158
Sorriso
Vilhena
364
Empresa
Eldorado dos Carajás
Xinguara
Redenção
174
364
Segmento
155
Novo Progresso
Porto Velho
Sinop
Sapezal – Entr. BR-174
Marabá
PA
163
163
364
MT
MT
Ribeirão Cascalheira
ARCO NORTE – BR-364/RO
PMI BR-364/RO/MT – Porto Velho/RO – Comodoro/MT Extensão: 806,3 km
Situação: no dia 29/07/15 20 empresas foram autorizadas a elaborar os estudos com data
prevista para entrega em 25/01/16
PAC - Travessias e Adequação de Capacidade
Segmento/Local
Empresa
Situação
Vilhena
-
Ação Preparatória
Pimenta Bueno
Castilho
Concluída
Presidente Médici
-
Ação Preparatória
Ji-Paraná
Aterpa
Concluída
Ouro Preto do Oeste
-
Ação Preparatória
Candeias do Jamari
-
Ação Preparatória
Porto Velho
Equipav/Madcon/
Concresolo
Em Obras, executado 5% do
remanescente.
Santarém
Rurópolis
Miritituba
163
Marabá
PA
155
Novo Progresso
Porto Velho
Eldorado dos Carajá
Xinguara
Redenção
DIV. MT/PA
364
Ji-Paraná
Sinop
Manutenção
Empresa
Observação
Div. MT/RO - P/ URUPÃ
Castilho
Conserva
P/ URUPÃ – Ponte do RIO PRETO DO
CRESPO
-
Editais Lançados
Conserva
Ponte do RIO PRETO DO CRESPO –
Porto Velho
Castilho
Restauração.
Em ação preparatória o Contorno Norte de Porto Velho, BR319. Executada Ponte do Rio Madeira em Porto Velho , BR319.
174
364
364
Comodoro
Posto Gil
Cuiabá
Cáceres
174
158
Sorriso
Vilhena
Segmento
Guarantã do
Norte
163
163
364
MT
MT
Ribeirão Cascalheira
ARCO NORTE – BR-158/MT
Construção/Pavimentação
Segmento
Empresa
Observações
Ribeirão Cascalheira – Alô
Brasil
Sinfra/MT
Concluído
Contorno Indígena
Maraiwatsede
-
Procedimento para obtenção de
licenciamento ambiental complexo
Km 201 – km 69,1
Agrimat,
Toniolo
Concluído
Destesa
Em obras de terraplenagem e
pavimentação (contrato vigente até
jun/2016)
Km 69,1 – Div. MT/PA
Santarém
Rurópolis
Miritituba
163
Marabá
PA
155
Novo Progresso
Porto Velho
Eldorado dos Carajás
Xinguara
Redenção
DIV. MT/PA
364
Ji-Paraná
Conservação
Segmento
Divisa MT/PA – Entr. MT-413
Empresa
Pregão n°
104/15-11
Situação
Descoberto
Certame homologado para Destesa
Sinop
174
364
364
Posto Gil
Cuiabá
Cáceres
174
Entr MT-413 – Canabrava do
Norte
Pregão n°
225/15-11
Descoberto
Certame homologado para Semec
Canabrava do Norte – Entr.
MT-242
Semec
Ativo
Entr. MT-242 – Entr. BR-242
Semec
Ativo
158
Sorriso
Vilhena
Comodoro
Guarantã do
Norte
163
MT
MT
Ribeirão Cascalheira
163
364
*Licenciamento Ambiental Contorno Maraiwatsede: DNIT
protocolou ECI na FUNAI em mar/2015; FUNAI solicitou
complementações; DNIT trabalhando para entregar
complementações; Aguardando IBAMA se manifestar a respeito de
EA entregue em out/2014.
ARCO NORTE – BR-155/158/PA
Conservação BR-158/PA
Segmento
Empresa
Observações
Div. PA/MT – Casa de
Tábuas
Ethos
PATO ativo
Casa de Tábuas - Redenção
CFA
PATO ativo (pontes
recebendo manutenção com
intervenções específicas)
Santarém
Rurópolis
Miritituba
Manutenção/conserva/restauração BR-155/PA
Segmento
Redenção – Xinguara
Empresa
Souza
Reis/CBC/
Novatec
163
Observações
Marabá
PA
155
Novo Progresso
Porto Velho
Eldorado dos Carajás
Xinguara
Redenção
Crema 1ª Etapa ativo
DIV. MT/PA
364
Xinguara – Eldorado dos
Carajás
CCL
Conserva (rescisão unilateral em
andamento; JM – 2ª colocada,
posicionou interesse e de início
atacará o trecho ruim
Ji-Paraná
Sinop
174
364
Comodoro
Xinguara – Eldorado dos
Carajás
Tamasa/
Cimcop/
Concresolo
Eldorado dos Carajás –
Marabá
CCM
Crema 1ª Etapa ativo
Posto Gil
Cuiabá
Cáceres
174
158
Sorriso
Vilhena
364
Restauração (entregue e aceito
10 km de PB; entregue 30 km de
PB, elaborando o restante);
previsão de início de obras em
out/2015; supervisão em
licitação
Guarantã do
Norte
163
MT
MT
Ribeirão Cascalheira
163
364
*Certame em fase final de elaboração para reconstrução/substituição
das OAEs na BR-158/PA