Open Access: conceitos e desdobramentos TRANSTRILHOS 2012 Modelos de Gestão e Exploracão da Infraestrutura Ferroviária Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 4-6 de Julho de 2012 Brasília Models Available Infrastructure Intercity Freight Private National or Railway National Railway Operations Intercity Freight Examples China, India, Integral National Private or Mining (Monolithic) Railway National Railway Railways, Rio and BsAs Mexico, Chile Freight companies in freight, Freight or passenger tenants, US, Passenger Dominant/Tenant Amtrak, US depending on dominance companies in Japan freight trackage rights, Canada, EU model, National, National Network Separated Multiple Australia competition Provider Infrastructure operators (ARTC, V/LINE, possible QRC, WA) National Separated National "Carrier" Infrastructure Russia, intercity sets tariffs, Russian Model Company also Kazakhstan, operator is "Operators" provides Serbia tenant, provide wagons locomotives pays access and receive What is Open Access? • Separation between infrastructure and operations • Neutral, open access to infrastructure by all operators • Access charges for operators, but charges should not discourage traffic or discriminate among operators • Access charges are prices – Based on costs, but may be above costs (“mark-ups”) depending on financial objectives for infrastructure provider Why Open Access? – Foster competition and improve traffic growth – Increase efficiency through reduced transportation costs (“Custo Brasil”) – Better transport sector organization through integration of services – Perhaps most important for Brasil: achieve development and social objectives through government role in financing infrastructure What is Open Access? The E.U. and Australian Objectives • Reverse the decline of the railways, especially freight • Make infrastructure sustainable through public support and access charges • Breach the “national fortresses” • Achieve neutral access for freight and passenger services • Clarify the economics of infrastructure, passenger and freight, and restrict subsidy to social services • Australia also wanted single gauge national network in order to integrate the country (A Brazilian long term objective) ARTC in the Australian Railway Network QRC ARTC East-West ARTC North-South ARTC Hunter Valley Australia and the ARTC Network Western Australia V/Line Novo modelo Austrália (exclui mineradoras) Gestores da infraestrutura na EU (não incluídos departamentos ou divisões de ferrovias estatais que atuam nessa área de negócios) Novo modelo – Europa (2011) Fonte: IBM (Rail Liberalisation Index 2011) Extensão da malha 2010 (km) Malhas ferroviárias na UE 80,000 70,000 60,000 50,000 40,000 30,000 20,000 10,000 0 Fonte: Eurostat Participação modal 2010 (%) Participação modal das ferrovias de carga na UE 70 60 50 40 30 20 10 0 Fonte: Eurostat Avanço na participação modal das ferrovias de carga na UE Finlândia Reino Unido Suécia Turquia Alemanha Bélgica Áustria Holanda Dinamarca 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 Avanço na participação modal 2010/2001 Fonte: Eurostat 70.0 Produção das ferrovias de carga na UE 120000 100000 Produção 2010 (milhões de TKU) 80000 60000 40000 20000 0 Alemanha Polônia França Austria Reino Itália Unido Fonte: Eurostat Rep. Tcheca Suíça Finlândia Hungria Avanço na produção das ferrovias de carga na UE Reino Unido Portugal Hungria Dinamarca Holanda Eslovênia Áustria Grécia Alemanha Noruega 0 10 20 30 40 Avanço na produção 2010/2000 (%) Fonte: Eurostat 50 60 Operadores ferroviários na UE Fonte: RAILWAY ACCESS CHARGES IN THE EU: CURRENT STATUS AND DEVELOPMENTS SINCE 2004 - Lou S. Thompson In Germany: Rapid entry of new operators and competitors New Operators (mostly freight) DB had solid traffic growth after Open Access Earnings Have Improved after Open Access State Owned, pre reform 1994 Open Access 1999 2009 EBITDA DB Group in bn EUR1 Before Rail Reform Bureaucratic structures Interference by Federal Government Highly loss-making operations Declining market share in rail 4.4 billion 0.4 -2.0 billion 1 1994 and 1999 based on HGB, before special burden compensations; 2009 based on IFRS Today Modern, efficient organization Value oriented decision making Strongly improved profitability Renaissance of rail Modelo atual – utilização da malha Modelo atual – tarifação excessiva 14.0 12.2 Produto médio (centavos de real/tku) 12.0 11.1 10.0 9.0 7.7 8.0 6.4 6.0 5.1 4.6 3.8 4.0 3.4 2.9 2.0 0.0 TNL ALL Malha Sul ALL Malha Paulista ALL Malha Norte FCA MRS E.F. Carajás Fonte: Estudo GERJ sobre a Ligação Ambaí - Açu E. F. Vitória a Minas Canadá EUA Novo modelo – open access Cria competitividade intramodal Promove o incremento do tráfego ferroviário Estabelece as condições para uma malha ferroviária operando a menores custos Permite uma gestão da infraestrutura independente e não-discriminatória Otimização dos ganhos esperados via empresa pública Novo modelo (open access) - conceito “operação acima do trilho”: manutenção e operação de veículos ferroviários (carga, descarga e deslocamento). SEGREGAÇÃO OPERACIONAL “operação abaixo do trilho”: manutenção da via permanente ferroviária, controle do tráfego (sinalização e telecomunicação) e fornecimento de energia elétrica por meio de rede aérea (quando for o caso) Arranjo institucional da VALEC Mantenedor (PPP patrocinada) VALEC Operadores Habilitados Prestação do serviço de manutenção Venda de capacidade Desdobramentos na VALEC 1 Mudança do modelo concessório 2 3 4 Open access em novas vias Open access em vias existentes Reestruturação da Empresa Estruturação da empresa Gestão da manutenção da via Gestão da venda de capacidade Concept Concept Concept Concept Gestão da operação Gestão da interoperabilidade Perspectivas 1 Autossustentação do custeio VALEC 2 3 4 Modificação da matriz de transportes Criação de novos nichos de negócio Ampliação da participação da carga geral Pleito Contratação de apoio técnico com quem faz (consultoria em geral não satisfaz) Contratação de apoio técnico com quem está mais avançado no processo Inexigibilidade de licitação? [email protected]