HÁ DÉFICIT DE PROFESSORES EM ESCOLAS ESTADUAIS DE NATAL? Pesquisa realizada nos dias 01 e 02 de abril de 2014. www.observatoriodaeducacaodorn.org.br Natal, abril de 2014. Justificativa Importância do controle social no que diz respeito ao funcionamento regular das escolas de educação básica. Em 2013 foram recorrentes as denúncias de escolas e os protestos de estudantes pela falta de professores e os prejuízos ao cumprimento do currículo escolar. Objetivos 1- Verificar se há déficit de professores nas escolas estaduais localizadas no município de Natal. 2- Conhecer a situação vivenciada nas escolas, em 2013, quanto ao déficit de professores. 2- Oferecer subsídios para o debate com a Secretaria de Educação e o Ministério Público, tendo por fim garantir o direito à educação. Metodologia • 1ª etapa: definição da amostra (21%) das escolas, contemplando todas as regiões administrativas da cidade. • 2ª etapa: cinco pesquisadores visitaram as escolas, entre os dias 01 e 02 de abril, para colherem as informações, por meio da aplicação de um questionário. • 3ª etapa: organização das informações em planilhas, quadros e gráficos. DADOS DA AMOSTRA UNIVERSO: 117 ESCOLAS ESTADUAIS EM NATAL AMOSTRA DA PESQUISA: 25 UNIDADES (21%) OFERTA DE ENSINO DAS ESCOLAS PESQUISADAS: Ensino Fundamental anos iniciais: em 13 escolas Ensino Fundamental anos finais: em 20 escolas Ensino médio: em 15 escolas TURNOS EM FUNCIONAMENTO: Matutino: em 23 escolas Vespertino: em 23 escolas Noturno: em 16 escolas ESCOLAS PESQUISADAS 1- E.E. Peregrino Júnior Bairro: Conj. Santa Catarina - Potengi 7- E.E. Arq. Elizabeth Fátima Araújo Guilhermino Bairro: Conj. Nova Natal – Lagoa Azul 8- E.E. Rômulo Wanderley Bairro: Conj. Soledade - Potengi 9- E.E. Berilo Wanderley Bairro: Neópolis 2- E.E. Profª Dulce Wanderley (A falta de professores suprida com contratos) Bairro: Redinha 10- E.E. Dr. Maia Neto (quadro de professores completo em 2013 e 3- E.E. Café Filho em 2014) Bairro: Santos Reis Bairro: Neópolis 4- E.E. Profª Maria Nalva Xavier de Albuquerque Bairro: Conjunto Pajuçara 11- E.E. FERREIRA ITAJUBÁ Bairro: 5- E.E. Profª Leonor Lima Bairro: Redinha 12- E.E. JORGE FERNANDES (quadro de professores completo em 2014) Bairro: Lagoa Nova 6- E.E. Aldo Fernandes Bairro: Conj. Gramoré – Lagoa Azul 13- E.E. Djalma Aranha Marinho Bairro: Cidade Satélite 13- E.E. Djalma Aranha Marinho Bairro: Cidade Satélite 20- E.E. Prof. Anísio TeIxeira Bairro Petrópolis 14- E.E. Governador Walfredo Gurgel Bairro: Candelária 21- E.E Prof. Câmara Cascudo (quadro de professores completo em 2013 e em 2014) Bairro: Nova Cidade 15- E. E. Izabel Gondim (em 2013 não faltou professores) Bairro: Rocas 16- E.E Winston Churchull (quadro de professores completo em 2014) Bairro: Cidade Alta 17- E.E. Sebastião Fernandes Bairro: Tirol 18- E.E Dinarte Mariz Bairro: Mãe Luiza 19- E.E. Prof. Severino Bezerra de Melo Bairro Mãe Luiza 22- E.E. José Fernandes Machado (quadro de professores completo) Bairro: Ponta Negra 23- E.E. Soldado Luiz Gonzaga Bairro: Nazaré 24- E.E. Maria Queiroz Bairro: Felipe Camarão 25- E.E. Jean Mermoz Bairro: Bom Pastor Déficit de professores em 2014... Gráfico 1 - Déficit de professores por escolas 0 professor 1 professor 20% 12% 2 professores 16% Escolas 3 professores 24% 4 professores 5 professores 16% 12% Comentários – Gráfico 1 • Em 80% das escolas pesquisadas há déficit de professores; • Há escolas com déficit que chega a cinco professores; • Escolas alertaram para uma estratégia que a secretaria tem adotado e que chama de “projeto”: consiste no encaminhamento de pessoas para atuarem como docentes por 3 meses, na escola, apenas para o horário não ficar vazio. Sendo assim, as escolas temem que a partir de maio o quadro seja agravado, pois esses “contratos” serão encerrados. Para alguns entrevistados há muita artificialidade nesse tipo de contratação. Não há compromisso e tampouco construção de vínculos dessas pessoas com as escolas. Gráfico 2 - Disciplinas com déficit de professores por escolas Currículo Educ. Especial Polivalente Biologia Português Geografia Física Espanhol Ens.Religioso Artes Inglês Ed. Física Ciências Historia Matemática 4% 4% 4% 4% 4% 4% Escolas 8% 12% 24% 24% 24% 24% 24% 24% 32% 0 2 4 6 8 10 Comentários – Gráfico 2 • Matemática permanece como sendo a disciplina de maior dificuldade para completar o quadro de docentes. 32% das escolas mencionaram déficit de professor na disciplina; • Seis disciplinas foram mencionadas por 24% das escolas quanto ao déficit de professores. As disciplinas Física e Biologia já não aparecem mais entre as com o maior déficit de mestres em salas de aulas. Gráfico 3 - O déficit de professores por turnos de funcionamento das escolas Noturno 23% Vespertino 47% Matutino 30% Comentários – Gráfico 3 • O noturno é aquele com o índice mais baixo (23%) de déficit de professores. Uma hipótese é de que professores concentram bem mais as suas atividades, durante o dia, em escolas particulares. • O turno vespertino reúne déficit de quase 50% dos professores que as escolas têm carências. Déficit de professores em 2013... Gráfico 4 - O déficit de professores, por número de escola, em 2013 Nº de Professores 16 14 12 10 8 6 4 2 15 10 8 6 4 3 2 0 1 Escola 2 Escolas 1 Escola 1 Escola 5 Escolas 6 Escolas 1 Escola Observação: duas escolas mencionaram, ainda, que houve déficit de “vários” professores, Mas não precisaram o número exato. Comentários – Gráfico 4 • O déficit de professores, em 2013, revelou-se bastante acentuado; • Numa das escolas pesquisadas o déficit de professores chegou a 15. Grupo 5 - Tempo de duração do déficit de professores por escolas 4% Ano inteiro 17% Por um semestre Menos de um semestre 18% 61% Mais de um semestre e menos de um ano letivo Comentários – Gráfico 5 • 61% das escolas informaram ter convivido com o déficit de professores durante todo ano letivo, o que se considera bastante preocupante; • 17% das escolas informaram que o déficit de professores foi inferior a um semestre, menor tempo na escala trabalhada. Gráfico 6 - Ao final do ano letivo faltava algum professor? Não 28% Sim 72% Comentários – Gráfico 6 • 72% das escolas chegaram ao final do ano com déficit de professores. Gráfico 7 - Como foi finalizado o diário de classe em 2013 e regularizada a situação dos alunos? Outras 18% Revezamento de turmas 9% Professores chegaram no final do ano e orientaram trabalhos. 18% Os alunos fizeram trabalhos para serem registradas as notas. 55% Comentários – Gráfico 7 • Em mais da metade das escolas com déficit de professores, para os diários de classe serem finalizados, as escolas, por meio de coordenadores ou outros profissionais, orientaram trabalhos para os alunos realizarem e as notas serem lançadas nos diários; • Em 18% das escolas professores foram encaminhados no final do ano e também se limitaram à orientação de trabalhos e lançamento de notas; • Quanto aos revezamentos de turmas, apontados por 9% das escolas, os prejuízos são incalculáveis, pela diminuição do tempo de aulas. • Entre outras estratégias, registrou-se: alunos que ficaram em dependência; alunos foram considerados aprovados; mesmo aposentada, a professora voltou à escola e concluiu o trabalho. Recomendações • que se proceda para a contratação imediata de professores para as disciplinas que estão em aberto; • que as escolas, por meio dos conselhos escolares, exerçam pressão e exijam o quadro completo de professores para que possam cumprir as suas missões, apresentando os resultados desejados por todos. • que ocorra a explicitação, à luz da normativa legal vigente, do quadro de professores ativos do Estado e os respectivos órgãos de lotação. • que se disponibilize todas as informações sobre os déficit de professores nas escolas estaduais de todos os municípios do RN, considerando que a Secretaria de Educação tem divulgado o potencial dos sistemas de gerenciamento online que implantou. • que o Ministério Público atue para garantir o direito da população, sobretudo crianças e adolescentes, à educação. www.observatoriodaeducacaodorn.org.br Um projeto Sinduscon/RN e do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE).