O avanço das novas tecnologias traz comodidade e
melhorias à vida das pessoas. Mas junto a essa
tecnologia,
cresce
o
consumismo
e
multiplicam-se
produtos que logo caem em desuso.
Em especial, os eletrônicos pós-consumo seguem
sem rumo certo, muitas vezes são jogados em lixões a
céu aberto e em aterros, local onde passam a contaminar
solo e água com seus componentes tóxicos.
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O presente trabalho buscou estudar o conceito de resíduos
eletrônicos, seus impactos ao meio ambiente e à vida
humana, assim como o atual quadro de gerenciamento e o
método de disposição final desses resíduos a nível nacional
e internacional.

Assim, cabe explicitar. Este projeto teve como objetivo a
construção de um plano de negócios, focalizando nos
resíduos eletrônicos, além da tentativa de criação de
mecanismos para as empresas interessadas na gestão do
aproveitamento do resíduo eletrônico.
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
Com a pesquisa bibliográfica-documental,
observou-se que a maioria dos equipamentos
eletroeletrônicos acaba em lixões ou em aterros
sanitários, tal como os resíduos urbanos
ordinários, seja por falta de incentivo para a
prática da reciclagem, ausência de políticas
públicas eficientes ou por ausência de
regulamentos que determinem o descarte e o
tratamento específico para esses resíduos.
Mas
será
se
esses
equipamentos
eletroeletrônicos despejados nestes locais
realmente causam riscos?

Um estudo realizado por Schluep (2009) demonstra que o Brasil é o
maior produtor per capita de resíduos eletrônicos de computadores
pessoais entre os países emergentes (0,5 kg/per capita./ano). Da
mesma forma, o País é campeão quanto à falta de dados e de
estudos sobre produção, reaproveitamento e reciclagem de
eletroeletrônicos.

Em 2008, foram geradas 149,2 mil toneladas de lixo eletroeletrônico
no Brasil (VIKTOR, 2009). Cerca de 90% vão parar em terrenos
baldios, lixões e outros destinos inadequados. Estima-se que cerca
de um milhão de computadores sejam descartados no país por ano
(SPITZCOVSKY).

O Brasil é um dos países que mais abandona toneladas de lixo
eletrônico por ano dentre os países emergentes, com exceção da
China. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU),
o Brasil não tem estratégia para amenizar o problema do lixo
eletrônico, pois são usados tóxicos que prejudicam o meio
ambiente e também o ser humano.

Dessa maneira, cabe ao Estado criar condições para que o lixo
eletrônico seja reaproveitado e reciclado. Deve, o Estado, se
preocupar em conscientizar a população sobre a necessidade
de reaproveitamento e destinação correta do lixo eletrônico.

Assim, há a necessidade de discutir e promover atividades de
conscientização social a fim de prevenir e minimizar os danos ao
meio ambiente causados pelo lixo eletrônico.

Diante de toda esta problemática, este programa de extensão
teve como motivação básica o combate à inexistência de uma
política responsável de reciclagem de resíduos eletrônicos,
pensando na criação de uma política de ação para confecção de
edital de licitação, viabilizando a contratação de uma empresa
interessada pelo Município de Sobral e, posteriormente, discutir
os impactos éticos e sociais do uso desta política.

Promover a preservação e sustentabilidade
do meio ambiente, através da confecção de
EDITAL DE RECICLAGEM E APROVEITAMENTO
ECONÔMICO DE RESÍDUO ELETRÔNICO, para
a Secretaria de Conservação e Serviços
Públicos do Município de Sobral - CE, visando
o lançamento do referido edital, destinado a
empresas interessadas em novos negócios a
partir do lixo de equipamentos eletrônicos.
a) levantar o arcabouço teórico pertinente aos resíduos
eletrônicos;
b) estudar o tema de Licitações no âmbito do Direito
Administrativo;
c) investigar o grau de conhecimento da população sobre
as ameaças do lixo eletrônico e buscar as dimensões
quanto à questão do lixo eletrônico no Município de
Sobral;
d) criar mecanismos para a correta destinação do lixo
eletrônico e para o reaproveitamento econômico;
e) a propositura de edital para participação de empresas
na reciclagem com aproveitamento econômico;
f) criação e preparação de equipe destinada a educação
ambiental no município.
1) A conscientização, através de cursos e oficinas,
em
parceria
com
Intuições
de
Ensino,
demonstrando o poder nocivo dos objetos
eletroeletrônicos descartados;
2) Criação de órgão responsável pela coleta do lixo
eletrônico;
3) Criação de uma política de incentivo à indústria
da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de
matérias-primas e insumos derivados de materiais
recicláveis e reciclados;
4) Verificação da necessidade de articulação entre as
diferentes esferas do Poder Público, e destas com o
setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e
financeira para a gestão integrada de resíduos
sólidos;
5) Necessidade de incentivo ao desenvolvimento de
sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados
para a melhoria dos processos produtivos e ao
reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a
recuperação e o aproveitamento energético.
O projeto foi dividido em duas linhas de
ação: o procedimento primário, que focou no
estudo do referencial teórico do tema bem como
da legislação administrativa, para que a confecção
do Edital se desse segundo os parâmetros legais;
e, em segundo, o procedimento que cuidou da
produção do Edital em si.
Havia interesse de articulação de programas
para a conscientização populacional acerca dos
riscos e ganhos com a adoção da política
responsável de manejo do lixo eletrônico, mas,
pelo curto prazo de vigência do projeto,
restou irrealizado.

Destaque-se que o Projeto de Extensão envolveu recursos
de pesquisa que:
o
o
o
o
quanto à natureza – aplicada que tem por objetivo
a geração de conhecimentos para aplicação
prática dirigida à solução de problemas
específicos envolvendo os interesses locais e a
realidade verificada;
quanto à forma de abordagem – será quantitativa,
traduzindo-se em números as opiniões e
informações
para
serem
classificadas
e
analisadas;
quanto
aos
objetivos
–
exploratória
proporcionando maior familiaridade com o
problema;
quanto aos procedimentos técnicos - será
realizada
em
levantamento
teórico
e,
posteriormente, na criação do Edital de Licitação.
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Professor-orientador:
Holanda
Marcus
Mauricius
Bolsistas: Reginaldo Rodrigues Ponte Júnior
Nayanne Coutinho Marques
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Estudo teórico sobre o tema e sobre a Lei de Licitações (Lei
8.666/93), bem como do referente à Política Nacional do
Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/81, a Política Estadual de
Resíduos Sólidos - Lei Nº 13.103/01, as Resoluções do
CONAMA: nº 257/99, nº 23/96, nº 452/12, n° 313/02,
n°263/99 e as Normas da ABNT: NBR 8.418/NB 842, NBR
10.157, NBR 13.896, NBR 11.174/NB 1.264, NB 1.183,
11.175/NB 1.265, NBR 13.894, NBR 10.004, NBR 11.174/NB
1.264, NB 1.183, NBR 13.221, NBR 11.175/NB 1.265, NBR
13.894, NBR 14.283 que se referem aos resíduos e suas
peculiaridades;
Elaboração do Edital;
Constatação da necessidade de intervenção no campo social
para a conscientização sobre a potencialidade do lixo
eletrônico.
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VIEIRA, K. N. et al. A Logística Reversa do Lixo Tecnológico: um
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