PROJETO
INTEGRAR
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
PROJETO INTEGRAR
Uma parceria do SEBRAE nacional,
JUCEMG, MDCI/DNRC e Juntas
Comerciais para a implantação da
REDESIM no País.
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
1º FINALIDADE DO PROJETO INTEGRAR
1) Transferir tecnologia para as Juntas
Comerciais referente ao Integrador
Estadual:
- Adaptar, implantar e ceder o Integrador
Estadual de Minas Gerais para cada Junta
Comercial participante do projeto;
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
O QUE É O INTEGRADOR
ESTADUAL?
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
REDESIM
Lei da Redesim – 11.592/2007:
Estabelece
diretrizes
e
procedimentos
para
a
simplificação e integração do processo de registro e
legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
REDESIM - ETAPAS
 Orientações (Sebrae) e Classificação
Econômica (Concla - IBGE)
 Pesquisas prévias
 Coleta Eletrônica
comuns
de
Informações
 Registro e inscrições tributárias
 Alvará de Funcionamento
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
REDESIM - SISTEMAS
INTEGRADOR NACIONAL (RFB):
 Coleta Nacional de Dados;
 Geração do CNPJ que é a identificação cadastral única;
 Integração quando o ato de cadastro envolve estados
diferentes
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
REDESIM - SISTEMAS
INTEGRADOR ESTADUAL:
 Pesquisas prévias
Nome Empresarial;
Endereço x Atividade Econômica
Orientações sobre Licenciamento
 Coleta de dados específicos do Estado
 Registro e inscrições tributárias
Registro e inscrições tributárias (municípios do interior)
 Alvará de Funcionamento
 (Prefeitura, Corpo de Bombeiros, VISA, Meio Ambiente)
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
VIABILIDADE
Consulta Viabilidade
Junta Comercial
O que é Consulta de Viabilidade?
Sistema que permite que o cidadão
saiba da possibilidade de:
(Internet)
Junta Comercial Nome Empresarial
Localização
Orientação Bombeiros
- Uso do nome empresarial de seu
interesse e faça a reserva desse
nome.
- Saber se sua atividade é permitida no
local desejado e quais as exigências
necessárias para obter o seu Alvará
de Localização e Funcionamento e
ainda
orientações
sobre
licenciamento.
PROJETO INTEGRAR
Orientação Ambiental
Orientação Sanitária
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
INTEGRADOR
Integrador
Junta Comercial
(Internet)
Geração do documentos :
Integração de informações do
Coletor Nacional e do Coletor
Estadual
para
geração
de
documentos.
- Capa de processos
- Contrato padrão
- Emissão de guias de
pagamento
- Enquadramento da empresa
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
01/12/2010
SEMINÁRIO DESCOMPLICAR 2010
SEMINÁRIO 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
11
FORMALIZAÇÃO DA EMPRESA
Formalização da
Empresa
Junta
Comercial
Junta
Comercial
Junta
Comercial
•NIRE
•CNPJ
•Inscrição Estadual
1 – Resposta Viabilidade
•Inscrição Municipal e
Alvará de Funcionamento
2 - DBE
•Auto de Vistoria
3 – Documentos
(Pré-Contrato)
•Licença Ambiental
•Alvará Sanitário
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
2ª FINALIDADE DO PROJETO INTEGRAR
2) Repassar o know-how (conhecimento) para as
Juntas Comerciais referentes a:
1. Revisão e simplificação de processos;
2. Integração com outros órgãos e municípios;
3. Metodologia de mensuração do prazo para
formalização de empresas;
4. Gestão da Integração com órgãos e municípios.
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
3ª FINALIDADE DO PROJETO INTEGRAR
3) Capacitar todos
envolvidos, por meio
Jucemg, sobre todo o
empresas, de acordo
EaD.
os órgãos e prefeituras
da Escola Permanente da
processo de formalização de
com a REDESIM, utilizando
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
ESTADOS QUE PARTICIPARÃO DO INTEGRAR
(PRIMEIRA ETAPA)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Distrito Federal
Sergipe
Paraná
Rondônia
Roraima
Tocantins
Ceará
Pará
Paraíba
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br
OBRIGADO
Inês Schwingel
Unidade de Políticas Públicas
Sebrae NA
[email protected]
PROJETO INTEGRAR
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br