Secretaria-Geral da Presidência Secretaria de Planejamento e Gestão A Importância do Planejamento para os Órgãos Públicos A experiência do Tribunal de Contas da União Pesquisa PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil Revista Época – maio de 2009 O que precisa mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade? “Para a nossa vida melhorar tem que ter mais fiscalização do dinheiro público para acabar com a corrupção em nosso país. Porque se acabar com a corrupção com certeza vai melhorar a segurança pública, a saúde, a educação e as estradas e rodovias”. Renato Rocha – Tocantins Aluno do ensino médio Tópicos da apresentação 1. Importância do planejamento; 2. Resultados da implantação do planejamento no TCU; 3. Estrutura do modelo de planejamento do TCU; “Quando se navega sem destino, nenhum vento é favorável” Lucius Annaeus Seneca, filósofo, 4 a.C./65 d.C. 1. A Importância do Planejamento A importância do Planejamento RESULTADO ANTIGO Processo Não se pode esperar nada diferente Antigo Estratégia se você faz tudo igual Antiga Idéia Antiga A importância do Planejamento RESULTADO NOVO Processo Pensar diferente e agir diferente para Novo Estratégia ter resultados diferentes Nova Idéia Nova Planejar para: • • • • • • • • Estabelecer e corrigir rumos; Estabelecer prioridades e foco; Identificar oportunidades de melhoria; Aproveitar os pontos fortes; Otimizar a alocação de recursos; Implementar soluções corporativas; Gerenciar a mudança; Atender expectativas do cidadão. Ser exemplo para a Administração Pública Histórico do Planejamento no TCU Criação da Seplan 1992 Gestão por projetos 2º PET, GPD e Gespública 1994 1º Plano Estratégico 1999 2000 1º Plano Diretrizes 2001 Definição macroprocessos 2002 2004 Acompanhamento indicadores informatizados 2005 BSC 3º PET mapa 2006 Gestão por processos 2007 Sisplan e RAEs 2008 2009 4° PET Cenários Desafios da implementação do planejamento no TCU • • • • • Diversidade de atuação; Abrangência territorial; Mudança de cultura: burocrática => gerencial; Envolvimento de autoridades, dirigentes e servidores; Definição e escolha da metodologia. - 5.560 municípios; - 26 estados e o Distrito Federal; - 154 unidades gestoras no exterior; - 2.123 órgãos/entidades; - 3.441 unidades gestoras no país. 2. Resultados da implementação do Planejamento no TCU Resultado Comparativo Processos em estoque 2000 Atos de Pessoal apreciados 37.856 2000 21.401 2009 13.814 2009 114.638 Tempo para julgamento 2000 1790 dias 2009 494 dias Resultado Comparativo Fiscalizações de obras 2000 Recursos fiscalizados em obras 197 2000 R$ 4 bi Benefício em obras 2000 2009 219 2009 R$ 35 bi n.d. 2009 1,28 bi Resultado Comparativo Débitos e multas 2000 2009 R$ 73,3 milhões Multa 2009 R$ 1,23 bilhão Débito 28,1 mi 1,2 bi Resultado Comparativo Cautelares 2000 n.d. Valores envolvidos 2000 n.d. 2009 91 2009 1,02 bi Resultado Comparativo Benefício das ações de controle 2000 R$ 2,82 bilhões Recursos julgados 2000 2009 R$ 23,8 bilhões 2009 517 para 1351 Retorno do TCU para sociedade brasileira em 2009 Para cada R$ 1 do orçamento da União alocado no TCU, o retorno ao País foi de R$ 18,6 1 real 18,6 reais Prestação de contas de 2009 Processos atuados até 2008 31/12/2008 Processos autuados até 2005 9.300 31/12/2008 1.460 31/12/2009 3.813 31/12/2009 778 Redução de: 2008 2005 59,96% e 46,71% Prestação de contas de 2009 Esforço de fiscalização em 2009 Fiscalizações Esforço de fiscalização em 2008 879 Fiscalizações 570 HDFs 47.625 HDFs 30.887 Aumento de: 54,19% Realizações decorrentes do Planejamento • Criação e subordinação da Seplan à Presidência; • Estabelecimento de gratificação de desempenho para os servidores (Lei nº 10.356/2001); • Instituição de programa de recompensas não pecuniárias para servidores com elevado desempenho (Reconhe-Ser); • Instituição do trabalho fora das dependências do Tribunal (tele trabalho); • Implementação da carreira em “Y” (Especialista Sênior); Realizações decorrentes do Planejamento • Priorização de objetivos da gestão com base na estratégia de longo prazo e em diagnósticos de ambiente; • Discussão e análise anual das metas com dirigentes e servidores; • Criação do escritório de projetos; • Implementação do Portal de Informações Gerenciais (Sinergia) e da “Sala de Controle” da presidência; • Evolução dos indicadores (de processos para benefícios); • Comunicações do Presidente aos relatores solicitando preferência para metas específicas (processos relevantes); Realizações decorrentes do Planejamento • Aproximação com cidadão e gestor público(Diálogo Público/Ouvidoria); • Instituição da Rede de Controle; • Melhoria da qualidade das instruções processuais (padronização de instruções); • Implementação do núcleo de inteligência - Síntese; • Instrução eletrônica de atos de pessoal; • Melhoria da qualidade das fiscalizações (matrizes de planejamento, achados e responsabilização); • Criação da Secretaria de Fiscalização de TI; • Criação de mais duas unidades para fiscalização de obras. 3. Estrutura do modelo de Planejamento do TCU Lógica do modelo de planejamento do TCU NEGÓCIO O que fazemos? 1ª etapa A N Á L I S E MISSÃO Por que existimos? VISÃO O que queremos ser? D E ESTRATÉGIA Nosso plano de jogo 2ª etapa A M B I E N T E PAINEL DE DESEMPENHO (OBJETIVOS, INDICADORES E METAS) Tradução, Foco e Alinhamento INICIATIVAS ESTRATÉGICAS Quais são as prioridades? 3ª etapa ALINHAMENTO DOS PROCESSOS A ESTRATÉGIA O que devemos melhorar? (Gestão de Processos) ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS PESSOAIS E DAS EQUIPES À ESTRATÉGIA O que eu necessito fazer? (Gestão de Projetos e Gestão das Diretrizes) RESULTADOS CLIENTES satisfeitos PROCESSOS eficientes e eficazes EQUIPE motivada e preparada RECURSOS alocados em função da estratégia Alavancar recursos, competências e processos para gerar resultados para sociedade RESULTADOS PARA SOCIEDADE PROCESSOS ESTRATÉGIA COMPETÊNCIAS RECURSOS MAPA ESTRATÉGICO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. RESULTADOS Ser reconhecido pela contribuição ao combate a corrupção, desvio, desperdício e fraude e ao aperfeiçoamento da administração pública Aperfeiçoamento da gestão pública Contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública Estimular a transparência da gestão pública Combate à corrupção, ao desvio e à fraude Punir responsáveis com efetividade e tempestividade Combater o desperdício de recursos Coibir a ocorrência de fraude e desvio de recursos PROCESSOS INTERNOS Tempestividade e seletividade Transparência Parcerias estratégicas Estimular o controle social Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle Intensificar o relacionamento com o Congresso Nacional e a sociedade Reduzir o tempo de apreciação dos processos Aperfeiçoar a estrutura legal e normativa de suporte ao controle externo PESSOAS E INOVAÇÃO Desenvolver competências gerenciais e profissionais Atuar de forma seletiva em áreas de risco e relevância Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho Ampliar o uso de TI nas ações de controle ORÇAMENTO E LOGÍSTICA Otimizar a utilização do conhecimento organizacional Promover a motivação e o comprometimento Desenvolver cultura orientada a resultados Modernizar as práticas de gestão de pessoas Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU Assegurar recursos orçamentários para adequado funcionamento e modernização do TCU www.tcu.gov.br [email protected] Desdobrando a estratégia Uma ou mais iniciativas estratégicas ou ações deverão ser definidas para assegurar o alcance da meta. Objetivo Indicador Meta Reduzir o tempo de apreciação dos processos Tempo médio potencial de apreciação de processos 450 dias O que a estratégia deve alcançar e o que é crítico para o seu sucesso Projetos/Planos Implementar sistemática de análise eletrônica de contas Como o sucesso O nível de desempenho para atingir a ou de taxa de melhoria estratégia será necessária medido e rastreado (contribuição de cada um) A importância da Comunicação no Planejamento Qual meu papel no processo? • Autoridades e alta gerência – Definir as prioridades estratégicas – Liderar o processo de mudança • Média gerência (dirigentes) – Definir ações para implementação da estratégia – Monitorar a implementação das ações • Corpo funcional (servidores) – Implementar a estratégia – Participar ativamente do processo de definição da estratégia Lições a serem aprendidas 1. Envolver a alta liderança; 2. Estabelecer metas que sejam amplamente discutidas (comprometimento); 3. Estabelecer metas realistas, mas ousadas; 4. Utilizar sistema informatizado para apoio; 5. Criar sistema de medição de desempenho (indicadores simples, fáceis de medir); 6. Evitar críticas pelo mau desempenho; 7. Evitar, no início do processo, comparação de desempenho entre unidades; Lições a serem aprendidas 8. Formar equipe de consultores internos em planejamento e gestão; 9. Instituir avaliação de desempenho de servidores; 10. Elaborar planos simples (indicadores e metas essenciais); 11. Começar com aquilo que é possível (ótimo inimigo do bom); 12. Realizar palestras, encontros e workshops para sensibilização; 13. Realizar acompanhamento efetivo dos planos; 14. Buscar sempre facilitar o trabalho da área fim. Movimento Pela Cidadania Muito Obrigado!! http://www.tcu.gov.br Secretaria de Planejamento e Gestão [email protected] (61) 3316-7630/7499 Que mudança de comportamento podemos esperar? Níveis de engajamento dos colaboradores Entusiasmo criativo Comprometimento sincero Satisfação em cooperar Obediência voluntária Obediência fingida Rebeldia ou desistência As desculpas mais comuns para não se aceitar o desafio do planejamento 1. Nosso Tribunal nunca fez isso antes; 2. Nenhum Tribunal jamais fez isso antes; 3. Isso não dá para fazer; 4. Não irá funcionar em um Tribunal pequeno; 5. Não irá funcionar em um Tribunal grande; 6. Não irá funcionar em meu Tribunal; 7. Nosso Tribunal não está preparado para isso; 8. Para que mudar? Estamos funcionando tão bem; 9. Faz 25 anos que estamos desse jeito; 10. Não se ensinam “truques” novos a organizações velhas.