Mato Grosso: Cadeias Produtivas Sustentáveis Valor Econômico Cuiabá, 9 de junho de 2015 Implementação do Código Florestal e Redução do desmatamento ilegal Dra. Andrea A. Azevedo Diretora Políticas Públicas Cadeias produtivas, desmatamento e conformidade com o Código Florestal Onde estamos? Onde queremos chegar? Quais as oportunidades existentes? Desmatamento e produção de commodities em Mato Grosso Desmatamento médio 1996-2005 (mil km2) Desmatamento 2014 (mil km2) 7,66 1,05 Redução de 86,31% Rebanho 2005 (milhões de cabeças) Rebanho 2013 (milhões de cabeças) 26,65 28,40 Aumento 7% Soja 2005 (milhões de toneladas) Soja 2013 (milhões de toneladas) 17,16 23,42 Aumento 36% 9,31 14,45 Aumento 55% Carne 2005 (x 100.000 t) Carne 2013 (x 100.000 t) desmatamento em há Caracterização do desmatamento no Bioma Amazônico em MT nos últimos 3 anos 250,000 200,000 150,000 100,000 50,000 - Fonte: IPAM, 2015 (no prelo) 176,512 2013 2014 140,522 2012 Desmatamento MT 192,232 • Maioria áreas privadas • Desmatamentos pequenos, maioria até 30 ha • Área desmatada com ativo é pequena – maioria ilegal • Grilagem e conflito de terras • Assentamentos Quais as metas de redução de desmatamento vigentes no estado*? Linha de base (periodo de ref. e Média desmatamento) Período e Meta de Redução em relação a Linha de Base 1996 a 2005 Média: 7657 km2 2006 a 2010 Redução de 64% 2001 a 2010 Média: 5714 km2 2011 a 2015 Redução de 75% 2001 a 2010 Média: 5714 km2 2016 a 2020 Redução de 80% * - Desmatamento no Bioma Amazônia Média do estado Redução obtida 2.437 km2 68,18% Esperado: 1.429 km2 ?? Se mantiver a média entre 2011 e 2014 terá reduzido 82% (entre 2011 e 2014: 1016 km2) Entre 2016 e 2020 o esperado deveria ser 1143km2 ?? Fonte: PPCDDQ; SEMA Demandas por desmatamento zero: uma questão comercial para MT Compromissos coorporativos com desmatamento zero no Brasil: SOJA CARNE 17% do mercado 4.5M tons, 3.81 (R$ million). 13% do mercado: 3M tons, 2.54 (R$ million). Processa 40% da soja chinesa importada do Brasil (11.3M tons). A três maiores companhias perfazem 50% do mercado brasileiro de carne (~105M cabeças de gado em 2013). 0portunidades para redução do desmatamento • Muitas áreas disponíveis para serem aproveitadas no estado; • 76% dos assentamentos já têm áreas abertas Área de pasto nos biomas Liberação de 30% da área de pasto para 2013 com aptidão agrícola nos agricultura 2024 Diferença % Área de pasto (mi. ha)estados brasileiros 25,0 17,5 -30% Rebanho Bovino (mi. cabeças) 28,4 35,3 +25% Taxa de lotação (cab/ha) 1,14 2,0 +75% Produção de carne (ton) 1.445.057 1.802.947 +30% Fonte: Soares Filho et al, 2014, Science 0portunidades para redução do desmatamento • Demanda por desmatamento zero • Risco comercial para o estado (se acabar a moratória da soja); • A maior parte do desmatamento acontece em áreas privadas, ou seja, áreas onde o estado e o mercado têm condições de atuar com mais facilidade; • É possivel pensar em metas que sejam direcionadas ao Metas para desmat. ilegal zero e metas de recuperação desmatamento zero até 2020? Desmatamento zero O Código florestal em Mato Grosso • Bastante avanço no CAR, que é a base da implementação do CF e para implementação de metas mais ambiciosas de desmatamento; • Desafios: – – – – Validação do CAR; PRA CRA (valorizar ativos dentro do estado) Incentivos (art 41) Números combinando ilegalidade zero (CF) e desmatamento zero (Bioma Amazônico) Número de propriedades com soja 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 500 - 2,686 1,738 948 Soy Properties Sem desmatamento após julho de 2008 Sem desmatamento após julho de 2008 (comercializa pela moratória), mas tinha passivo de reserva legal em 2014 Pontos importantes: • • • • • Obrigada Desmatamento em Mato Grosso não é mais necessário para ampliar a produção e desenvolver o estado; Criar um programa robusto para conservação de ativos passíveis de serem desmatamentos legalmente; O cumprimento do Código Florestal é a base para termos cadeias produtivas legais Medidas estruturantes como regularização fundiária são prioritárias em áreas críticas É urgente que todos os setores se empenhem na construção de uma agenda positiva de incentivos para a adequação ao Código Florestal Andrea Aguiar Azevedo [email protected]