Análise da Situação de Saúde na
Região Nordeste com foco nos
Determinantes Sociais da Saúde
Eduardo Freese*
Eduarda Cesse*
*Docentes-Pesquisadores do Dep. de Saúde Coletiva-Nesc/ CPqAM/ Fiocruz-PE
Introdução
Busca milenar por compreender as possíveis causas
de adoecimento e morte
Várias, distintas e contraditórias “explicações
causais” do processo saúde-doença
Concepções, modelos explicativos e determinantes:
Concepções sobrenaturais através de crenças e religiões
(Doença como “castigo” e “curas milagrosas”)
Modelos Técnico-Científicos
(Expressam os paradigmas dominantes)
Determinantes históricos, políticos, econômicos e sociais
(Doença como fato social)
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
2
Introdução
Contribuições:
Hipócrates (400 a.C.)
Influência da água, do ar e dos lugares
Friedrich Engels,
Rev. Industrial,
Inglaterra
(séc. XIX)
No início do capitalismo, escreve e
denuncia a deterioração e precariedade das
condições de vida, trabalho e moradia.
John Snow
(Epidemia do cólera
em Londres – 1854)
Identifica os dois principais mecanismos
de transmissão do cólera. Responsabiliza
a água distribuída para o consumo e a
transmissão interpessoal, ainda sem
conhecer o agente infeccioso.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
3
Introdução
Contribuições:
Pós 2ª Guerra
Mundial
(a partir de 1945)
Mudanças na relação Estado-Sociedade.
Melhoria das condições de vida e trabalho.
Polarização política e ideológica de
blocos.
Epidemiologia e
Clínica
Sobre a situação de saúde e fatores de risco
para doenças infecciosas e DCNT
Autores Latinos
(a partir de 1980)
Retomam, enfatizam e avançam em
estudos sobre os DSS. Ex: Arouca,
Breilh, Laurell, Possas, Buss,
dentre outros.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
4
Introdução
Contribuições:
Comissão Nacional
Sobre DSS
Criação em 2006. Relatório sobre causas
das iniquidade em saúde no Brasil (2008)
Conferência Mundial
sobre DSS da OMS
Realizada, em 2011 no Rio de Janeiro,
com desdobramentos importantes.
Conferência Regional
sobre DSS – NE, 2013.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
5
Características da formação
social no Nordeste
Antecedentes e determinantes políticos, econômicos e sociais,
das desigualdades e da situação em Saúde no Nordeste:
Século XV
Autonomia de organização política, econômica, cultural e religiosa
dos diversos povos indígenas, únicos habitantes da região.
Equilíbrio destes povos com a natureza na coleta de alimentos,
caça e pesca.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
6
Características da formação
social no Nordeste
Século XVI
Início do colonialismo: dominação portuguesa do espaço
geopolítico, econômico, cultural e religioso.
Ampliação do Império Colonial Português no chamado “NOVO
MUNDO”.
Apropriação com extrativismo intensivo de riquezas naturais a
partir do litoral.
Implantação do conceito de territorialidade. Espaço ocupado
recebe o nome de Brasil.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
7
Características da formação
social no Nordeste
Século XVI ao XVIII
Evolução do colonialismo:
Instalações do Sistema de capitanias no Brasil e no NE (1534
e 1536) e inicio do Coronelismo no interior do NE.
Extrativismo associado com ampliação do plantio e
comercialização das monoculturas da cana de açúcar, cacau e
algodão no NE.
Início da escravatura de índios e de negros trazidos da África
pelo Colonizador (Século XVI).
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
8
Características da formação
social no Nordeste
Século XVI ao XVIII
Evolução do colonialismo:
Invasões e disputas coloniais no Brasil e no NE por Holandeses
(1630/1654) e Franceses (1612) pela apropriação de terras e
exploração comercial, principalmente do açúcar produzido.
Apropriação e concentração das terras (latifúndios) pelos
“coronéis” e ampliação da produção agro-açucareira e da
pecuária no NE.
Fim do colonialismo Português no século XVIII. Formalização da
Independência do Brasil (1789).
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
9
Características da formação
social no Nordeste
Século XIX e XX
Fim oficial da escravidão no século XIX, com a Lei Áurea (1888).
Início da 1ª República (1889) e início do Federalismo no Brasil
com a 1ª Constituição (1891).
Reduzidos investimentos em políticas públicas e, particularmente,
de saúde no final do Século XIX e início do Século XX foram
determinantes para a predominância e negligenciamento de doenças
infecciosas e parasitárias, epidêmicas e endêmicas.
Alternância de períodos democráticos e de ditaduras militares
ou de civis apoiados pelos militares (1939-45) e (1964-1990).
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
10
Características da formação
social no Nordeste
Século XX
Início da industrialização do Sudeste com investimentos públicos
e privados, a partir de 1930 e incremento a partir de 1950.
A partir de 1930 ocorre a oficialização da divisão regional do
território brasileiro. Apenas em 1937-38 o Nordeste aparece
constituído como região no mapa confeccionado pelo IBGE e pelo
Conselho Nacional de Geografia.
2ª Guerra Mundial gerou profundas alterações nas relações entre o
Estado e a Sociedade em países e regiões dos cinco continentes.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
11
Características da formação
social no Nordeste
Século XX
Ampliação da migração rural-urbana do NE para o Sudeste,
principalmente São Paulo, e também para as principais capitais do
Nordeste, especialmente a partir de 1950.
Urbanização precária e ampliação de desigualdades entre as
macrorregiões, concentração de renda, exclusão social de grandes
parcelas das populações rurais e urbanas.
Tentativa/início de industrialização no NE (criação da SUDENEanos de 1960). Nas últimas décadas, diversificação econômica do
setor industrial, agroexportador, do turismo e do setor de serviços.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
12
Características da formação
social no Nordeste
Século XX
Realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e
promulgação da nova Constituição Brasileira (1988), com um
capítulo sobre seguridade social. Esta estabeleceu a criação do
SUS, baseado nos princípios de universalidade, equidade,
integralidade das ações e controle social.
Processos de municipalização da saúde com programas de
atenção básica através de recursos Federais, Estaduais e
Municipais que ampliaram a cobertura do sistema de Saúde.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
13
Características da formação
social no Nordeste
Século XXI
No final do século XX e início do XXI ocorre a redemocratização
nas relações Estado-Sociedade no Brasil.
Investimentos em políticas públicas e, ampliações do emprego e da
renda, aceleraram os processos das transições demográficas,
epidemiológica e nutricional. Predomínio das doenças crônicas
(diabetes, hipertensão, etc.), diferentes tipos de câncer, redução da
mortalidade infantil e incremento da expectativa de vida com
aumento da proporção de idosos e entre outros agravos, aumento
das causas externas.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
14
Características da formação
social no Nordeste
Século XXI
Permanece ainda hoje a concentração da população nas regiões
metropolitanas de todas as capitais do país, com um inadequado
IDH, incompatível com a 5ª ou 6ª economia do mundo,
considerando o PIB.
Permanece também elevada a concentração de renda no Sudeste e
Sul do país, em relação ao Nordeste, Centro-Oeste e Norte e
permanecem grandes desigualdades entre as classes sociais.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
15
Características da formação
social no Nordeste
Século XXI
Criação da CNDSS (2006) por Decreto Presidencial
Na última década, uma série de políticas de “Welfare State” estão
sendo revistas e reduzidas, particularmente, nos países Europeus
com perdas importantes para a classe trabalhadora. Esta grave
“crise internacional” tem gerado, no setor privado e público,
desemprego, redução salarial, elevação do tempo para
aposentadoria, etc, e ainda desinvestimento em saúde e educação
no setor público, com repercussões recentes e importantes em
diversos outros países nos vários continentes.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
16
Características da formação
social no Nordeste
Século XXI
Realização em 2011 da Conferência Mundial sobre DSS
organizada pela OMS no Rio de Janeiro, com apoio do Ministério
da Saúde do Brasil, através da Fiocruz, favorecendo a ampliação da
discussão sobre sistemas equânimes em saúde a partir do principio
da universalidade em um movimento internacional sobre este tema.
Século XVI ao XXI
Processo secular de secas periódicas no Semiárido Nordestino,
do Piauí até a Bahia, gerando exclusão social e graves prejuízos
econômicos à região.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
17
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
27,8 % da população Brasileira
13,5 % do PIB do Brasil
Apenas 4 estados superam 1% no PIB
Renda per capita anual =
R$ 9.561, 41
Brasil = R$ 19.766, 33
Bahia = 4,1%
Pernambuco = 2,5%
Ceará = 2,1%
Maranhão = 1,2%
(IBGE, 2010)
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
18
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Região do Semiárido do Nordeste
93,4%
1.135 municípios
Municípios de Pequeno Porte*
62,2%
1,6 %
Municípios de Grande Porte**
22 milhões de hab.
18,3%
12% da pop. do Brasil
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
*Até 50.000 hab.
**Acima de 100.000 hab.
(IBGE, 2010)
19
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Taxa de
urbanização
NE
1950
1980
2010
26,4%
50,5%
73,1%
> 70%
< 70%
Estados do NE
taxa de urbanização
MA = 63,3%
PI = 65,8 %
PE = 80,2% AL = 73,6%
RN = 77,6% SE = 73,5%
PB = 75,4% BA = 72,1%
CE = 75,1%
(IBGE, 2010)
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
20
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
IDH do Brasil ocupa a 85º posição no ranking mundial
Próximo ao de países como a Colômbia, a Venezuela e o Peru.
Inferior a países como a Argentina (40º Posição) e ao Chile (45º).
61,3% dos municípios do NE
apresentam IDM municipal
caracterizado como baixo
(PNUD, 2013)
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
21
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Melhora IDHM dos municípios da região NE – 1991-2000-2010
Entretanto, os estados
do NE apresentam os
piores índices do país
16 º Rio Grande
do Norte
17 º Ceará
18 º Amazonas
19 º Pernambuco
20 º Sergipe
21 º Acre
22 º Bahia
23 º Paraíba
24 º Pará
25 º Piauí
26 º Maranhão
27 º Alagoas
(PNUD, 2013)
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
22
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Desigualdades e escolaridade.
Escolaridade
Analfabetismo
Ensino Médio
Concluído
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Faixa Etária
Nordeste
Brasil
10 - 14 anos
3,7%
1,9%
≥ 15 ano
16,9%
8,6%
Até 16 anos
53,6%
64,9%
Até 19 anos
41,4%
51,1%
Recife, 2013
23
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Estudo recente divulgado pelo Centro de Estudos, Políticas e
Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde, aponta:
Pop. servida
por água
Quanto maior for a escolaridade, maior o acesso
ao abastecimento de água potável. Entretanto,
essas diferenças não parecem ser
“significativas”.
Entretanto, neste estudo não foram pesquisadas as grandes
diferenças no abastecimento nas áreas urbanas e rurais
(Área metropolitana X Semiárido do Nordeste).
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
24
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Redes secas
Área
metropolitana
Fornecimento intermitente em vários bairros
Poços artesianos
Compra de botijões de água para a ingesta
Cisternas e Poços
Área rural
Caminhões “pipa”
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
25
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Destino do
lixo
Região
Nordeste
Quanto maior for a escolaridade, maior a
proporção de pessoas servidas.
0-3 anos de
escolaridade
≥15 anos de
escolaridade
64%
ANO
2009
97%
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
26
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
NE abaixo da média brasileira de população
servida por esgotamento sanitário
Destino dos
dejetos
(2009)
BR = 70%
NE = 51%
Proporção maior de pop.servida por esgotamento
sanitário quanto maior for escolaridade, no NE:
0 a 3 anos de escolaridade = 41%
≥ 15 anos de escolaridade = 51%
Dentre 9 áreas metropolitanas estudadas das várias regiões do país,
Recife apresenta as piores condições
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
27
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Verifica-se melhorias no período (2001-2009) de acesso à água
para consumo, a coleta de lixo, sendo que o destino dos dejetos é
ainda um grande desafio a ser superado, principalmente para a
pop. com menos anos de escolaridade.
Visando garantir um desenvolvimento sustentável da região é
ainda necessário: o controle da poluição atmosférica (industrial
e de veículos), preservação das áreas verdes nas cidades, das
praias e águas dos rios, e preservação do restante da Mata
Atlântica e da Caatinga no semiárido nordestino.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
28
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Demográfica
Evolução das taxas de fecundidade e do índice de envelhecimento no Brasil
e no Nordeste do país (Brasil, 1950-2010).
Indicador
Taxa
fecundidade
total
Índice de
envelhecimento
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2010
BR
6,2
6,3
5,8
4,4
2,9
2,3
1,8
NE
7,5
7,4
7,5
6,2
3,7
2,6
2,0
BR 10,3% 11,2% 12,4% 15,9% 20,9% 28,9% 44,8%
NE
---
---
11,5% 14,7% 18,4% 25,4% 38,6%
Fonte: VASCONCELOS; GOMES, 2012
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
29
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Demográfica
Redução das taxas de natalidade, fecundidade
e aumento da proporção de idosos.
Ano:
2030
População do País
216,4 milhões de hab.
Aumento da
Expectativa de vida
Mulheres = 81,9 anos
Homens = 78,3 anos
Proporção
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
Até 14 anos: 24,5%
Idosos: 29,1%
30
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Redução da mortalidade infantil no Brasil e nas macrorregiões do país
(1930-2010).
Macrorregião
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
Norte
193,3
166
145,4
122,9
104,3
79,4
44,6
29,5
18,1
Nordeste
193,2
187
175
164,1
146,4 117,6
74,3
44,7
18,5
Sudeste
153
140
122
110
96,2
57
33,6
21,3
13,1
Sul
121
118
109
96
81,9
58,9
27,4
18,9
12,6
Centro-Oeste
146
133
119
115
89,7
69,6
31,2
21,6
14,2
162,4
150
135
124
115
82,8
48,3
29,7
15,6
Brasil
Fonte: IBGE
Redução acentuada em todas as regiões;
Entretanto, ainda maior que nos país desenvolvidos.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
31
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Taxa de Mortalidade Específica, segundo escolaridade, 2009.
Região/Escolaridade
Aids
DIP
0 – 3 anos
11,6
167,3
4 – 7 anos
13,6
79,1
8 – 11 anos
4,9
24,2
% óbitos s/ escolaridade
30,8
31,3
Brasil
Nordeste
Decrescem as taxas com
maior número de anos
de escolaridade
Óbitos sem escolaridade
informada são elevados
0 – 3 anos
5,4
110,4
4 – 7 anos
7,3
42,7
8 – 11 anos
3,7
16,2
% óbitos s/ escolaridade
36,4
34,7
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
32
Taxa de Mortalidade
Específica nas regiões
metropolitanas, segundo
escolaridade, 2009.
Decrescem as taxas com
maior número de anos
de escolaridade
Óbitos sem escolaridade
informada são elevado
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Região/Escolaridade
Aids
DIP
0 – 3 anos
10,4
179,5
4 – 7 anos
11,8
73,3
8 – 11 anos
4,1
19,7
% óbitos s/ escolaridade
20,1
39,0
0 – 3 anos
20,9
162,3
4 – 7 anos
18,6
118,7
8 – 11 anos
7,2
32,1
% óbitos s/ escolaridade
51,5
64,2
0 – 3 anos
12,6
161,8
4 – 7 anos
15,0
68,8
8 – 11 anos
5,2
23,1
% óbitos s/ escolaridade
46,7
43,8
Fortaleza
Recife
Salvador
Recife, 2013
33
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Taxa de Mortalidade Específica por DCNT, segundo escolaridade, 2009.
Região/Escolaridade
DIC
DCV
Dibetes
NEO
0 – 3 anos
169,4
206,3
108,8
255,8
4 – 7 anos
79,0
71,2
37,5
144,3
8 – 11 anos
25,0
18,3
9,5
54,9
% óbitos s/ escolaridade
30,8
29,8
28,7
28,9
0 – 3 anos
131,0
172,6
108,1
176,2
4 – 7 anos
47,5
44,3
20,0
79,7
8 – 11 anos
17,9
14,5
8,9
38,2
% óbitos s/ escolaridade
30,2
30,6
28,3
29,9
Brasil
Nordeste
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013
Recife, 2013
34
Região/Escolaridade
DIC
DCV
Diabetes
Neo
0 – 3 anos
106,9
210,2
98,6
262,0
4 – 7 anos
47,4
71,8
37,1
139,0
8 – 11 anos
16,2
17,1
5,8
47,9
% óbitos s/ escolaridade
34,7
37,0
25,6
38,0
0 – 3 anos
261,2
219,3
133,5
231,4
4 – 7 anos
152,7
79,6
44,7
152,0
8 – 11 anos
44,3
31,6
12,3
72,6
% óbitos s/ escolaridade
64,6
59,2
54,4
46,2
0 – 3 anos
88,9
199,7
130,0
294,5
4 – 7 anos
53,5
66,9
43,5
126,8
8 – 11 anos
18,1
20,9
9,7
54,8
% óbitos s/ escolaridade
32,9
48,6
34,2
29,5
Fortaleza
Recife
Salvador
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
35
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
DCNT
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
As DIC, o Diabetes, AVC e Neoplasias malignas
apresentam as mais elevadas taxas de mortalidade na pop.
acima de 15 anos, no Brasil, na região Nordeste e nas
áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador.
Estas também decrescem quanto maior for o tempo de
escolaridade. As mais elevadas estão entre os que têm
menos anos de estudo (0 a 3 anos).
Recife, 2013
36
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Taxa de Mortalidade Específica, segundo escolaridade, 2009.
Acid. Trans.
Homicídios
% Mal
definidas
0 – 3 anos
30,9
46,6
8,7
4 – 7 anos
37,5
66,5
5,6
8 – 11 anos
18,1
17,1
4,3
% óbitos s/ escolaridade
32,8
30,1
33,8
0 – 3 anos
28,4
53,3
8,7
4 – 7 anos
33,8
83,1
5,1
8 – 11 anos
15,9
19,5
4,3
% óbitos s/ escolaridade
28,4
32,5
36,8
Região/Escolaridade
Brasil
Nordeste
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013
Recife, 2013
37
Acid. Trans.
Homicídios
% Mal
definidas
0 – 3 anos
---
92,2
8,1
4 – 7 anos
---
92,1
4,4
8 – 11 anos
---
14,7
3,6
% óbitos s/ escolaridade
---
41,4
34,7
0 – 3 anos
24,7
104,8
1,4
4 – 7 anos
31,4
162,9
1,3
8 – 11 anos
14,4
29,9
1,4
% óbitos s/ escolaridade
10,0
12,1
50,1
0 – 3 anos
14,5
189,7
10,1
4 – 7 anos
11,3
172,9
9,0
8 – 11 anos
5,1
25,2
11,0
% óbitos s/ escolaridade
8,8
2,9
29,0
Região/Escolaridade
Fortaleza
Recife
Salvador
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
38
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Acid.
Trans.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Maiores TM na pop. com menos anos de estudo. Vale
referir a “epidemia” de acidentes de moto vitimando
majoritariamente os jovens nas cidades do NE, de grande
e médio porte, com grande impacto nos serviços de
urgência e emergência do SUS, na Previdência Social e nas
famílias.
Recife, 2013
39
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
As TM das regiões metropolitanas estudadas superam a
média brasileira e inclusive do Nordeste, considerando
os níveis de escolaridade (0-3, 4-7 e 8 e mais);
Homic.
Em Salvador, observam-se taxas mais elevadas da
região NE;
Nas três regiões metropolitanas as taxas de homicídios
na pop. acima de 15 anos são cerca de 5 a 6 vezes
maiores entre aqueles com menor nível de
escolaridade, quando comparados aos que têm mais
de 8 anos de escolaridade;
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
40
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Mal
def.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Apesar de observamos uma redução ao longo dos
anos, ainda se apresentam elevados na média do país,
na região Nordeste e nas áreas metropolitanas de
Fortaleza, Recife e Salvador.
Destacam-se altas proporções de óbitos por causas
mal definidas entre óbitos sem informação quanto à
escolaridade. Em Recife chega a 50,1% os óbitos por
causas mal definidas sem informação quanto à
escolaridade.
Recife, 2013
41
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Nutricional
Passagem de um estado de desnutrição grave e moderada até
os anos 1980 para uma situação de sobrepeso e obesidade nas
várias classes sociais, e em crianças, adolescentes e adultos.
Situação de fome crônica parecem relativamente superados a
partir do bolsa família e de melhoras nos índices de emprego e
renda no Nordeste
A segurança alimentar no semiárido do Nordeste requer
atenção permanente.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
42
O enfrentamento em Saúde Pública a
partir dos Determinantes Sociais e o
SUS
Dependem do fortalecimento do Estado Democrático no país, e
da articulação entre os poderes do Estado e da Sociedade.
Ampliação dos investimento e priorização em Políticas
Públicas intersetoriais de forma articulada em Saúde, Educação,
Transporte, Mobilidade, Segurança, Saneamento, Moradia, etc.
Saúde como direito e dever do Estado (Const 1988)
Cumprimento dos princípios constitucionais do SUS de
Universalidade, Equidade, Integralidade e Controle Social com
garantia de investimentos nas três instâncias de governo.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
43
O enfrentamento em Saúde Pública a
partir dos Determinantes Sociais e o
SUS
Ampliar, consolidar, inovar e fortalecer os Sistemas de Informação
em Saúde, principalmente sobre a morbidade, fortalecendo o
planejamento, monitoramento, avaliação e tomada de decisão dos
gestores.
Implantação de plano de carreira, cargos e salários dos
profissionais de saúde de nível universitário e técnicos.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
44
O enfrentamento em Saúde Pública a
partir dos Determinantes Sociais e o
SUS
Capacitação em nível de graduação/residência/especialização e
mestrado profissional nas diversas áreas da saúde , como:
epidemiologia, planejamento, gestão, avaliação, entre outras áreas
estratégicas. Utilizar mecanismos de educação permanente
presencial e à distância, e de vídeo conferências.
Planejamento e execução de programas e ações de vigilância na
atenção básica de doenças endêmicas e epidêmicas (
esquistossomose, dengue, etc), assim como para as DCNTs
(diabetes, enfermidades oftalmológicas, osteoporoses, etc)
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
45
O enfrentamento em Saúde Pública a
partir dos Determinantes Sociais e o
SUS
Novos investimentos em C&T e Inovação com desconcentração
de recursos do Sul e Sudeste para as regiões Nordeste, CentroOeste e Norte.
Melhoria de qualidade da atenção do SUS e inovações na gestão e
na governança do sistema, como os Consórcios Municipais de
Saúde nos diferentes níveis de atenção (básica, especializada,
hospitalar e de urgências e emergências).
O princípio e a visão de Universalidade e Equidade do Sistema
de Saúde deve se expandir num movimento de caráter global,
visando o caráter da cidadania de milhões de pessoas nos vários
países e continentes.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
46
Considerações Finais
No texto de referência para esta Conferência sobre os DSS foram
apresentados diversas situações e fatos históricos fundamentais na
formação social do país e do Nordeste: colonialismo, escravatura,
coronelismo, descriminação contra a mulher, estado republicano,
processos de urbanização desordenados e concentração de renda
como determinantes das atuais condições de vida.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
47
Considerações Finais
As desigualdades ainda existentes no século XXI no Nordeste e no
Brasil e a nível global são inaceitáveis e contrárias aos direitos de
cidadania com as atuais e futuras gerações.
O documento final da Conferência Mundial da OMS de 2011,
intitulado ” Declaração e Política do Rio sobre os Determinantes
Sociais da Saúde” reitera o princípio da equidade em saúde.
Um dos princípio de ação nos níveis global, nacionais e locais é o
de melhorar as condições da vida cotidiana nos ciclos da vida: ao
nascer, crescer, viver, trabalhar e envelhecer.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
48
Considerações Finais
Os processos de transição demográfica, epidemiológica e
nutricional são historicamente determinados , são interdependentes
e está em movimento com uma temporalidade ainda indefinida,
expressando as desigualdades e diferenças entre as classes sociais.
Quanto maior for o desenvolvimento político, econômico e social
do país, do conjunto das macrorregiões e dos municípios
brasileiros, aliados com a ética pública dos poderes constituídos e
das instituições com a sociedade visando a implantação de políticas
públicas intersetoriais, menor será o tempo dos processos de
transição em curso.
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
49
Por último, agradecemos à Jessyka Barbosa,
Alessandro Araújo e Rebecca Soares pelas
contribuições na elaboração deste texto.
Uma ótima conferência!
OBRIGADO À TODOS!
Eduardo Freese
Eduarda Cesse
Recife, 2013
50
Análise da Situação de Saúde na
Região Nordeste com foco nos
Determinantes Sociais da Saúde
Eduardo Freese*
Eduarda Cesse*
*Docentes-Pesquisadores do Departamento de Saúde Coletiva-Nesc, CPqAM, Fiocruz/PE